Marcelo Álvaro Antônio*
O Brasil contabiliza importantes e sucessivos avanços na estruturação do Turismo durante o novo governo, a partir do atendimento de antigas reivindicações de empresários do setor. As medidas aprimoram as condições para o investimento privado no País e cativam a atenção de atores mundiais do ramo, abrindo perspectivas promissoras de melhorias na área.
Quatro empresas internacionais low costs autorizadas a operar voos para o Brasil e uma queda média de 23% nos preços das passagens. Alta de 25% na chegada de estrangeiros de junho a agosto, após a isenção de vistos a países estratégicos.
Além de evidenciar o impacto econômico positivo de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro, resultados como estes reforçam um compromisso que certamente elevará o Turismo a um novo patamar: a melhoria do ambiente de negócios.
Temos um cenário totalmente novo no setor, que pela primeira vez é prioridade na pauta federal e se beneficia de uma economia verdadeiramente liberal. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o segmento gerou 25 mil empregos diretos e indiretos a mais em julho na comparação com o mesmo período de 2018. Enquanto a economia nacional cresceu 0,4% de janeiro a julho, o Turismo registrou expansão de 3,2%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A atenção ao setor conta agora com um importante aliado: o presidente da República. Grande entusiasta do Turismo, Bolsonaro, de forma inédita, abriu espaço na agenda não apenas para receber o trade e ouvir pleitos, mas também para abraçar bandeiras do ramo e torná-lo protagonista de mudanças que vão colocar o Brasil no merecido lugar de destaque. Prova disso é a edição da Medida Provisória (MP) nº 907/2019, chamada de “A Hora do Turismo”, que materializa antigas reivindicações e elimina obstáculos no segmento, levando à redução do custo de se viajar no Brasil. A iniciativa vai melhorar o ambiente de negócios e o ordenamento jurídico do Turismo, proporcionando a geração e a manutenção de empregos.
De olho na atração de turistas estrangeiros, a MP também transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), responsável pela divulgação do Brasil no exterior, em Agência de Promoção Turística Internacional. O modelo torna a gestão mais contemporânea, calcada em parcerias efetivas junto à iniciativa privada, tendo garantidos mecanismos facilitadores de sua atuação no mercado externo. Isso vai ao encontro das metas do Plano Nacional do Turismo 2018-2022, de aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões o número de estrangeiros no Brasil; e de elevar a receita com turismo internacional dos atuais US$ 5,9 bilhões para US$ 19 bilhões.
Outras medidas aprimoram a capacidade turística do País. Um exemplo vem dos parques temáticos, que, apoiados pelo Ministério do Turismo (MTur), conquistaram a isenção permanente de imposto sobre a importação de equipamentos. Para se ter uma ideia das perspectivas, o segmento fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil, recebe 30 milhões de visitantes e gera 15 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. Com a novidade, que supera um grande entrave ao desenvolvimento do ramo, a expectativa é de um robusto avanço num setor que, mundo afora, já recebe mais de 500 milhões de visitantes por ano.
Também trabalhamos pelo melhor aproveitamento dos nossos patrimônios mundiais culturais e naturais, que ainda ostentam um enorme potencial subaproveitado. Um deles é a Rota das Missões Jesuítas, que une destinos sul-americanos e que, graças a um acordo junto ao Mercosul, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recebe estrutura para se tornar um dos maiores destinos religiosos do mundo. Na mesma linha, o governo atua para aprimorar o receptivo turístico e promover ícones como Angra dos Reis – RJ, Jalapão – TO, Lençóis Maranhenses – MA, Serra da Capivara – PI e a Rota das Emoções (Maranhão, Ceará e Piauí).
As melhorias são reforçadas pelo Investe Turismo, programa do MTur que tem como foco a estruturação, a promoção e o incentivo a negócios em 30 rotas nacionais estratégicas. As ações, organizadas em conjunto com a Embratur e o Sebrae, dispõem de um aporte inicial de R$ 200 milhões, e outros R$ 300 milhões serão destinados a uma segunda etapa. Fase esta em que avançaremos na oferta de terminais rodoviários de passageiros integrados a aeroportos. Um primeiro projeto deve ocorrer em Belo Horizonte – MG, com uma unidade que permita, a bordo de ônibus, conhecer atrativos locais ao desembarcar.
Parceria é igualmente a palavra de ordem da gestão compartilhada de áreas da União, que permitirá o uso de espaços ociosos, como no nosso extenso litoral. Paralelamente, o MTur trabalha junto ao governo de Portugal pela implementação do Programa Revive, um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis do Estado com valor arquitetônico, histórico e cultural que não sejam adequadamente explorados. O objetivo é, novamente em conjunto com a iniciativa privada, valorizar o patrimônio público, de forma a diversificar a oferta turística nacional.
A utilização de propriedades da União abre espaço ainda à expansão de cruzeiros marítimos, com a disponibilização de equipamentos como marinas. Tais melhorias vão permitir ao Brasil retomar o protagonismo nesta indústria, que já chegou a ter 20 navios na costa nacional durante a temporada 2010/2011, mas que atualmente oferece sete embarcações. O segmento conta ainda com iniciativas como a autorização à construção de portos com terminais de passageiros exclusivos para cruzeiristas, cuja primeira unidade, de um total de 15 no País, vai se concretizar em Balneário Camboriú – SC.
O Brasil também busca ampliar o turismo em unidades ambientais, com a participação privada na exploração de serviços ao visitante. Apesar de o País ter uma das maiores biodiversidades do planeta, o que forma um cenário fértil ao ecoturismo – sempre aliado à preservação –, parques nacionais receberam 11,7 milhões de pessoas no ano passado, número muito aquém das possibilidades. A mudança de paradigma na exploração destas unidades, que em várias partes do mundo constituem importantes ativos do Turismo, é um dos nortes do governo.
O Turismo se beneficia ainda do Programa de Parcerias e Investimentos, voltado a concessões e privatizações de equipamentos como aeroportos e portos, despertando interesse internacional e contribuindo para melhorar a nossa conectividade. A iniciativa ajuda a explicar por que, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil virou o quarto principal destino de recursos do G-20. Contrariando tendências verificadas em algumas das maiores economias do mundo, o País recebeu US$ 28 bilhões no primeiro semestre de 2019, atrás apenas de Estados Unidos, China e França; e à frente de Índia, Canadá, Austrália e Alemanha.
Ciente de que o Turismo reúne todas as condições para se tornar o próximo grande vetor de crescimento do Brasil, onde já responde por 8,1% do PIB e 7,5% do total de empregos, a atual gestão trata o setor com atenção estratégica. Não por acaso, conquistamos vaga no Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), entidade que, como reconhecimento, pela primeira vez em 40 anos, vai celebrar o Dia Mundial do Turismo de 2020 no Brasil. E mais: de forma inédita na América do Sul, implantará no País uma unidade do Wakalua, maior incubadora de startups do planeta, a fim de incentivar inovações.
As sucessivas conquistas alcançadas pelo Brasil pavimentam uma sólida base para enfrentarmos desafios à consolidação do Turismo como uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento. Sob a liderança de Jair Bolsonaro – e em permanente parceria junto ao trade –, veremos o setor impulsionar cada vez mais a formação de riquezas no País. E isso não significa apenas bons resultados econômicos: representa a garantia de oportunidades, com geração de emprego, renda e inclusão social a partir do adequado aproveitamento de todas as nossas virtudes.
*Marcelo Álvaro é ministro do Turismo, cursou Engenharia Civil pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) e é deputado federal licenciado. Foi vereador por Belo Horizonte e conquistou dois mandatos na Câmara dos Deputados, onde integrou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.