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03/02/2020

O bom momento do comércio, estimulado pelas contratações de fim de ano, ajudou o País a terminar o trimestre encerrado em dezembro com a taxa de desemprego em queda, fechando 2019 em 11% – menor patamar desde março de 2016 -, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi registrada a geração de 376 mil novas vagas no setor em relação ao trimestre terminado em setembro. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a melhora no indicador é consequência direta da nova política econômica adotada pelo Governo, que tem resultado em fatores como inflação e juros baixos. 

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a percepção de uma recuperação gradual da economia já havia sido sinalizada pelos aumentos da confiança dos empresários do comércio (Icec) e da intenção de consumo das famílias (ICF), que tiveram, em janeiro de 2020, seus melhores índices em anos. “Estamos atravessando agora, com esse choque de capitalismo, uma readaptação das nossas estruturas econômicas, e o trabalhador, por sua vez, se sente seguro no seu emprego e se acha apto a consumir”, afirma Tadros, indicando que a tendência é que o desemprego diminua cada vez mais, mantida a conjuntura atual.

Informalidade

Por outro lado, ainda de acordo com o IBGE, 2019 também marcou recorde nos empregos informais, com 38,7 milhões de pessoas sem carteira assinada. Na comparação com 2018, o ano passado registrou um aumento de um milhão de pessoas no grupo da informalidade. De acordo com o presidente da CNC, o cenário não deve mudar enquanto a reforma tributária não for aprovada. “Hoje, o ambiente de negócios no Brasil não é propício pra novos investimentos, notadamente no campo da micro e pequena empresa, que não conseguem ter lucratividade, porque os impostos sugam todo o lucro e não permitem que você tenha estímulo a empreender”, destaca Tadros, que completa. “Esperamos que, com a redução da carga tributária, crie-se um ambiente de negócio onde o empresário possa ter lucro, e que esse lucro seja transformado, obviamente, em novos investimentos, em emprego, em renda e em consumo”. 

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

O Projeto de Lei nº 6.255/19 proíbe empresas que descumprem percentuais de contratação de pessoas com deficiência de firmar convênios, contratos e licitações com a administração pública. Em tramitação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social, também conhecida como Lei de Cotas, exige que as empresas com cem ou mais empregados preencham com percentuais entre 2% a 5% dos cargos com beneficiários reabilitados ou com pessoas portadoras de deficiência. Contudo, a penalidade prevista é apenas autuação por meio de multa administrativa.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do projeto, destaca que é importante se ampliar a garantia de empregabilidade da pessoa com deficiência.

“A Lei de Cotas conseguiu, com esse dispositivo, aumentar a participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entretanto, esta participação ainda é tímida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 45,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. No entanto, apenas 403.255 estão inseridos no mercado de trabalho, o que representa menos de 1%”, lamenta a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

Projeto do senador Irajá (PSD-TO) cria novo modelo de empresa para jovens empreendedores, que poderão ganhar incentivo para abrir um negócio. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 274/2019 cria uma nova modalidade empresarial chamada Microempreendedor Jovem. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

De acordo com o autor, a proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma nova faixa de faturamento de até R$ 180 mil com pagamento de impostos reduzidos e fixos (R$ 122,98 por mês), exclusivamente para microempresas que tenham em seu quadro societário jovens de até 29 anos. A opção pelo regime poderá durar até 24 meses.

O projeto acrescenta artigo à Lei Complementar 123/2006. Em sua justificativa, Irajá cita o Projeto de Lei 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego para melhorar a situação dos brasileiros em busca de trabalho. O PLP 274/2019 vem em complemento a essa iniciativa.

“Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego afeta principalmente os jovens. A maior taxa fica para o grupo de 25 anos a 39 anos, que chega a ser quase três vezes superior à média geral. E, entre os jovens que encontram emprego, a imensa maioria, quase 90%, vai para a informalidade, trabalhando sem carteira assinada ou por conta própria, mas sem empresa constituída”, argumenta Irajá.

Segundo o autor, o objetivo é avançar com medidas que, além de incentivar a contratação de jovens, estimulem a formalização de empresas por cidadãos com até 29 anos.

O projeto também deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo Plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte Agência Senado

Projetos de desenvolvimento econômico aliados às pautas sociais são prioridades este ano para o Congresso Nacional, de acordo com o presidente Davi Alcolumbre, que está otimista com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3). Com discurso conciliador, Davi concedeu entrevista à TV Senado no domingo (2) e apostou no reforço no papel decisório do Parlamento como fiel da balança para fortalecer as instituições e construir uma legislação favorável ao crescimento econômico e ao ambiente democrático.

“Seremos a Casa da ponderação, da moderação e da conciliação, porque o que os brasileiros esperam da gente não é uma briga institucional. O que está assegurado na Constituição é a harmonia e a independência dos Poderes. Eu quero manter esse equilíbrio, o diálogo, o entendimento e colocar a pauta do Senado Federal e do Congresso para trabalhar a favor dos brasileiros, para reaquecer a economia, gerar empregos e melhor qualidade de vida para as pessoas”,  declarou.

Davi avalia que as campanhas para as eleições municipais não devem interferir no ritmo das votações no Senado. A ideia, segundo ele, é aproveitar o período depois do carnaval até a metade do ano para estabelecer uma agenda e cumprir o cronograma respeitando os prazos regimentais. No entanto, adiantou, esse calendário também pode ser acelerado por acordo entre as lideranças políticas.

“Quando a gente tem a alternativa de uma legislação em que há a conciliação, e ela é importante, os líderes podem até abrir mão dos prazos. Esses acordos superam até a regra regimental. Então, se construirmos isso, conseguiremos nesses quatro meses colocar muitas matérias importantes em votação e aprovação, e encaminhar ao Executivo para a sanção”,  disse.  

Reforma tributária

No topo da agenda prioritária, está a reforma tributária com uma proposta de mudança na cobrança de impostos.  Senado e Câmara dos Deputados instalam neste mês uma comissão mista com a tarefa de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.

“O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança dos impostos na vida dos brasileiros. Para a gente dar também uma tranquilidade jurídica porque são portarias, resoluções, instruções normativas, cada estado tem a sua, a União tem a sua, os municípios têm a sua. Com a preocupação de que a gente possa equilibrar uma possível perda de arrecadação dos municípios e dos estados, e que a gente possa conciliar isso para ninguém perder nada”, destacou Davi. 

Autonomia do BC

O presidente do Senado ressaltou que também já existe consenso na Casa em torno da aprovação da autonomia do Banco Central. A expectativa é que a Câmara dos Deputados delibere logo sobre a matéria para que ela possa ser votada pelos senadores. 

“Há esse sentimento dos senadores de dar essa autonomia ao Banco Central porque a gente sabe do papel importante dele. A gente sabe que com a autonomia não haverá ingerências ou interferências de nenhum governo do momento, da ocasião, e é também uma pauta do Senado”,  declarou.

Davi disse ainda que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, no sentido de acertar a articulação das Casas para acelerar a tramitação de matérias mais urgentes.

“Manifestei a nossa preocupação em relação a projetos importantes que tramitaram no Senado e que estão na Câmara dos Deputados ainda com uma certa morosidade de aprovação.  Sugeri à Presidência da Câmara que coloque na pauta de votação, ou até mesmo nas comissões, as matérias que o Senado entende que sejam prioridade. E ele aceitou e agora na retomada nós vamos estabelecer esse cronograma, essa ordem de votação das matérias.”  

Governo

Davi também considera promissora a articulação com o governo federal para o ano de 2020. Para ele, as eventuais crises geradas por algum episódio ocorrido no Executivo não devem contaminar o Parlamento.

“Acho que às vezes é superdimensionada a participação dos atores da Esplanada, de uma fala ou outra. A gente não tem que se pautar por isso. Então, o Parlamento sabe do seu compromisso, sabe do tamanho da sua responsabilidade, e nós seguiremos firmes, de cabeça erguida trabalhando a favor do Brasil sem nos preocuparmos diretamente com esses ruídos que acontecem no decorrer do processo político.”

Saneamento básico

O Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), já aprovado na Câmara, é também prioridade na agenda do Senado. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Para Davi, a nova legislação deverá diminuir as desigualdades regionais em relação a esses serviços.    

“Você tem regiões que são muito carentes de saneamento. Saneamento é saúde para as pessoas. Você tem regiões do Brasil que estão pendentes, aguardando. E o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a nova lei vai possibilitar que os investidores privados, o setor privado possa confiar e investir no Brasil.”   

Coronavírus

Em relação ao coronavírus, Davi informou que esteve em contato com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e enfatizou o papel de liderança do Brasil na América do Sul, pela experiência e pela confiança dos demais países.  Ele apoia uma possível decisão do governo de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da contaminação.

“Acho que, se o governo optar por fazer isso, pode buscar esses brasileiros, fretar essa aeronave, isso não é um custo tão alto para o Brasil. Acho que não tem nenhum impasse sobre isso, são brasileiros, e, se nós pudermos fazer esse gesto de buscar, colocá-los para cumprir essa quarentena, não necessariamente precisa de uma lei, acho que isso é uma decisão”,  avaliou.

Otimismo

Para Davi, a expectativa de crescimento de 2,5% em 2020 é a garantia de mais empregos e renda, melhoria na arrecadação e no repasse de recursos para estados e municípios. O clima é de otimismo com as mudanças que começaram a ser implementadas no ano passado por um Parlamento que renovou mais da metade dos seus quadros.

“A gente conseguiu em 2019 estabelecer um ritmo do Senado Federal no que diz respeito às pautas das reformas importantes para dar a estabilidade que o Brasil precisava. E a gente vê já os movimentos no sentido de confiança no Brasil, a perspectiva de crescimento, a geração de emprego, a retomada da economia. E isso é fruto desse trabalho do Congresso”,  concluiu.

Fonte Agência Senado

Vendas do varejo perderam ritmo no fim do ano – Volume de vendas no varejo cai pela primeira vez em nove meses e sugere desempenho econômico abaixo do esperado no fim de 2019. CNC reduz para 5,4% sua expectativa para o indicador neste ano. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada em 15/01 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro, o volume de vendas dos dez segmentos que integram o comércio varejista no conceito encolheu 0,5% em relação ao mês anterior, já descontados os efeitos sazonais. Esse resultado interrompeu uma sequência de oito meses consecutivos de variações positivas nas vendas e foi o pior desempenho para meses de novembro desde 2016, quando o indicador mensal cedeu também 0,5%.

O Turismo cresceu 2,2% em 2019 – As atividades típicas dos serviços de turismo mantiveram no ano passado a performance de crescimento dos últimos anos, movimentando receitas na ordem de R$ 238,6 bilhões, algo 2,2% acima de 2018, com destaque para as vendas do segmento de Restaurantes e Similares, cujo faturamento atingiu R$ 127,2 bilhões, cerca de 53% do total, com aumento de 0,7% em relação ao ano passado. Segundo pesquisa elaborada pela Confedera¬ção Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tu¬rismo (CNC) em parceria com a Cielo, o índice que mede o faturamento real das empresas prestado¬ras de serviços turísticos aumentou 2,2% em 2019 sobre 2018 totalizando R$ 238,6 bilhões. Com isso, em termos reais o turismo computou R$ 5,1 bilhões a mais de faturamento.

O mercado do gás natural liquefeito – O gás natural liquefeito (GNL) é a forma mais eficiente de se transportar o gás natural através de longas distâncias, como, por exemplo, por oceanos, e em reduzir em 600 vezes o volume do energético. Para o gás natural ser exportado como GNL, existe uma frota global de navios-tanque modernos conhecidos como navios metaneiros. Nos últimos vinte anos, sua popularidade explodiu, com o mercado de GNL se transformando em uma grande oportunidade comercial globalizada. O boom do mercado de GNL ocorreu em paralelo à construção de uma infraestrutura de terminais de liquefação e regaseificação nas costas dos países, exportador e importador respectivamente.
 

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Criado Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional.
•    Promulgado texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde.
•    Medida Provisória divulga o valor do salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2020.
•    Aprovado o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais.

03/02/2020

As atividades turísticas relacionadas ao carnaval deste ano deverão alcançar o maior o volume de receitas desde 2015, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em 2020, o principal evento do calendário turístico brasileiro deverá faturar cerca de R$ 8 bilhões, um aumento real de 1% em relação ao ano passado.

Segundo a CNC, a recuperação gradual da atividade econômica, combinada à inflação baixa, sugere um cenário positivo, com recuperação moderada dos serviços turísticos. “Nos meses que antecedem o carnaval, a taxa de câmbio teve uma desvalorização de 10% ante o mesmo período de 2019, estimulando, portanto, gastos com turismo no território nacional, em 2020”, avalia Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa, ressaltando que esses fatores devem favorecer um maior fluxo interno de turistas neste ano.

Os segmentos especializados em alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (R$ 4,8 bilhões), as empresas de transporte de passageiros rodoviário, aéreo e de locação de veículos rodoviários (R$ 1,3 bilhão) e os serviços de hospedagem em hotéis e pousadas (R$ 861,3 milhões) responderão por mais de 88% de toda a receita gerada com a data. “Alimentação se destaca, nesse caso, pois é setor que mais gera movimento, de fato, durante os dias de carnaval, enquanto os serviços de transporte e hospedagem registram maior atividade nos meses que antecedem a data”, explica Bentes.

Regionalmente, Rio de Janeiro (R$ 2,68 bilhões), São Paulo (R$ 1,94 bilhão) e Bahia (R$ 1,36 bilhão) tendem a concentrar mais da metade da movimentação financeira durante o período. Destacam-se, ainda, os volumes financeiros a serem gerados em Minas Gerais (R$ 809,7 milhões), Pernambuco (R$ 381,9 milhões) e Ceará (R$ 318 milhões). Em termos relativos, a maior taxa de crescimento real de receitas deverá se dar em São Paulo (+5,4%) e Pernambuco (+3,2%). Em contrapartida, o Ceará deverá ser o único a registrar queda (-2,9%).

Temporários

Para atender ao aumento sazonal de demanda, a CNC estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários entre janeiro e fevereiro deste ano – 2,8% a mais do que no carnaval de 2019 (24,7 mil). Com aproximadamente 18,2 mil vagas oferecidas, o segmento de serviços de alimentação deverá proporcionar cerca de 71% das oportunidades de emprego.

Confirmada a previsão, a oferta de vagas por parte das atividades que compõem a pesquisa alcançaria, em 2020, o maior contingente de temporários desde 2014 (55,6 mil postos de trabalho). Naquele ano, a proximidade entre o carnaval (em março) e o Mundial de Futebol (em junho) estimulou a contratação de um contingente elevado de trabalhadores temporários.

As dez profissões mais demandadas nos serviços turísticos devem responder por 63% das vagas oferecidas, com destaque para as profissões tradicionalmente ligadas aos segmentos de alimentação fora do domicílio, transportes e hospedagem. O salário médio pago a esses profissionais (R$ 1.909,73) deverá ser 4,2% superior ao do ano passado, destacando-se as remunerações médias a serem recebidas pelos gerentes de Turismo (R$ 3.032,90) e pelos motoristas rodoviários (R$ 2.678,38).

31/01/2020

A capital Boa Vista agora tem a maior escola de idiomas em tamanho e capacidade de atendimento da região Norte, única em Roraima a oferecer cursos presenciais de alemão, mandarim e italiano: o Senac Idiomas. O prédio de três pavimentos foi inaugurado na quinta-feira (30). São 26 salas de aula que comportam 500 alunos por turno, ou seja, 1.500 por dia; laboratórios com computadores de ponta; bistrô e biblioteca multimídia onde também fica a Esquina Americana, parceria com a Embaixada Americana.

Autoridades, imprensa e colaboradores do Senac tiveram a oportunidade de conhecer as novas instalações e assistir a apresentações musicais e histórias de alunos que puderam fazer intercâmbio graças ao conhecimento de outra língua.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RR, Ademir dos Santos, que também é segundo diretor Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), agradeceu a todos os colaboradores do Senac por “fazerem a diferença na sociedade de Roraima, despontando mais uma vez com uma escola de qualidade que levará as pessoas à interação com o resto do mundo, pois a grande barreira hoje em dia não é a distância, e sim o conhecimento de outra língua”. 

A diretora regional do Senac-RR, Kátia Rossi, comentou que a inauguração era um sonho antigo de uma instituição que em duas décadas capacitou mais de 200 mil pessoas em várias áreas do comércio. “A população está recebendo um imóvel com uma estrutura inovadora e moderna, propícia para a imersão dos alunos no aprendizado de outra língua”, disse, acrescentando que tudo isso é para oferecer o dobro da capacidade de atendimento do imóvel anterior, tanto em quantidade de salas de aula quanto na biblioteca.

Podem-se matricular pessoas a partir de 15 anos nas turmas regulares e, a partir de 10 anos, no inglês teens. O Senac também dispõe de turmas de conversação em inglês, português para estrangeiros e preparatórios para exames de proficiência, como o DELE para o espanhol.

Pioneirismo

O Senac-RR abriu suas primeiras turmas de línguas no segundo semestre de 2010. Eram seis turmas, em um total de 93 atendimentos. O crescimento foi tão rápido, que em 2013 foram abertas 100 turmas, com 1.513 matrículas. Até o fim do primeiro semestre de 2018, 9.090 atendimentos já haviam sido realizados pela unidade Paulo do Vale Pereira Filho, o Senac Idiomas, que sempre operou com total capacidade.

Em abril de 2014, foi a vez de inaugurar o espaço Abraham Lincoln, a Esquina Americana. Parceria com o Governo dos EUA, a Esquina dispõe de acervo multimídia físico e virtual: filmes, livros, tratados, informações jurídicas, dentre outros arquivos que facilitam o aprendizado do inglês. A partir de 2018, a Esquina reforçou a parceria, trazendo palestras sobre intercâmbio, orientação sobre estudo nos EUA e clube de conversação gratuito.

A unidade Idiomas também promove feiras culturais, noites temáticas e festas de Halloween anualmente, possibilitando a imersão na cultura de vários países. Os nossos instrutores também atuam em formações específicas para o empresariado local, como o Inglês para Negócios, e para refugiados, como o Português para Estrangeiros. Além de alemão, mandarim e italiano, há turmas regulares de francês, espanhol e inglês.