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27/01/2020

 
O alagoano Paulo Accioly, 27, aluno do curso de Francês do Senac Alagoas, é o único brasileiro a compor a turma do curso de Arte e Imagem promovido pela Escola de Arte École Kourtrajme, do artista francês Jean Réné, o JR, conhecido mundialmente por suas colagens fotográficas e intervenções. Após uma seleção que envolveu 650 inscritos de todo o mundo, em que ele teve que apresentar um vídeo em francês e, logo após, passar por uma entrevista, via Skype, também no idioma europeu, Paulo foi comunicado da aprovação pelo próprio artista europeu. 
 
“Ainda estou sem acreditar. Fui um dos treze selecionados. É inacreditável!”, conta ele, que trabalha como fotógrafo freelancer e tem o sonho de ser um cidadão global. “Quero ser como o professor JR, que tem projetos no mundo inteiro, é francês, mas está em Nova York, no Brasil, em Cuba, na China, no Oriente Médio… Sou muito fã desse estilo de vida. Não quero ter uma casa, eu quero que o mundo seja minha casa”, destaca. 
 
O curso teve início no dia 20 de janeiro e segue até 30 de junho. As aulas estão sendo realizadas na região de Seine-Saint-Denis, na França, e são 100% em francês. “Acabei de concluir o nível Intermediário 2 do curso do Senac. Depois do vídeo e da entrevista, eles atestaram a minha fluência no idioma”, explica ele. “Sou muito grato ao Senac, uma escola que escolhi porque agrega uma excelente metodologia a um material didático incrível, além de instrutores sensacionais e um preço que cabe no bolso”, complementa. 
 
Graduado em Engenharia Ambiental, Accioly diz que a fotografia sempre foi uma paixão. Começou fotografando animais e objetos inanimados, nas ruas, e, em 2019, lançou o livro C’est la vie (É a vida, traduzido do Francês), com imagens em preto e branco, em que conta parte de suas histórias e aventuras durante uma temporada de intercâmbio na Europa, quando ainda fazia graduação.  As páginas são intercaladas com frases e textos na composição com as imagens selecionadas. A obra foi lançada em 2018 e ficou disponível na íntegra em uma conta no Instagram, já que as edições impressas foram limitadas e esgotaram.
 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Divulgado o preço médio a consumidor final dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2020.
•    Publicada a versão atualizada do Manual que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.
•    Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a inclusão do tipo sanguíneo e o Fator RH no uniforme dos empregados de empresas prestadoras de serviços de segurança particular.
•    Instituído o Fórum Rio de Mudanças Climáticas.
•    Fecomércio-RJ consta na relação de inscritos e aptos a participarem das eleições dos membros da Sociedade Civil para o Décimo Primeiro Mandato, período de abril de 2020 a março de 2022, do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.
 

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.

O Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço recente gira em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (veja abaixo um quadro comparativo das propostas). A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

A mudança traz algumas vantagens: simplicidade na cobrança (com o menor número possível de alíquotas e regimes especiais); incidência apenas sobre o consumo; e uniformidade em todo o país. Mas as semelhanças entre as duas propostas param por aí, e o desafio da comissão mista será harmonizar as divergências, que não são poucas [veja arte].

O presidente e o relator do colegiado já foram definidos: o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Rocha é relator da PEC 110/2019 na CCJ do Senado, enquanto Ribeiro relata a PEC 45/2019 na comissão especial da Câmara. A expectativa dos parlamentares é unificar a discussão e acelerar a aprovação da reforma tributária, que hoje tramita de forma fatiada no Congresso.

— Temos duas propostas: uma na Câmara e outra no Senado. Elas têm o mesmo chassi, muda apenas a carroceria. Temos um acúmulo grande. Só no Senado são quase 200 emendas apresentadas. Não creio que seja uma tarefa muito difícil — argumenta Roberto Rocha.

A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é ver a reforma tributária aprovada nas duas Casas ainda no primeiro semestre, com a colaboração do Ministério da Economia.

— Não adianta termos uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas.

A previsão inicial era de que a comissão mista destinada a analisar a reforma começasse a recolher sugestões dos parlamentares e do Poder Executivo em dezembro passado, durante o recesso. Mas o início dos trabalhos foi adiado porque os líderes partidários ainda não indicaram os 15 senadores e 15 deputados que devem integrar o colegiado. Mesmo após o adiamento, o presidente da Câmara continua confiante na aprovação da reforma em 2020.

— A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e para destravar a economia do país. Defendo a simplificação do sistema tributário brasileiro, que atualmente é confuso e com excessivas leis. Essa reforma, ao simplificar o sistema, vai diminuir o desequilíbrio existente hoje. A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando. Isso precisa mudar — escreveu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em uma rede social.

A comissão mista da reforma tributária deve apresentar um parecer em 90 dias. Depois disso, o texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado. Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta depende da aprovação de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação. 

Impacto para os Estados

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em janeiro uma análise sobre as PECs 45/2019 e 110/2019. De acordo com o estudo Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS no futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) resultaria em uma tributação de 26,9% — uma das mais altas do planeta. “A alíquota do IBS deve chegar a níveis próximos de 27%, segundo as nossas estimativas, o que colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto sobre valor agregado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, afirmam os pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti.

Os analistas compararam a receita atual de ICMS e ISS de cada unidade da Federação com a estimativa potencial de arrecadação com o futuro IBS [veja arte]. A conclusão é de que 19 estados podem ganhar com as mudanças. Entre eles, os 12 entes considerados de renda baixa (com nível de produto interno bruto per capita até R$ 20 mil por habitante), que devem arrecadar R$ 24,8 bilhões a mais por ano. Os maiores beneficiados são Pará e Maranhão, com ganhos de R$ 5,6 bilhões e R$ 4,2 bilhões.

No outro lado da moeda, oito estados de renda média (entre R$ 20 mil e R$ 30 mil per capita) e alta (acima de R$ 30 mil) perdem com as mudanças. Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo juntos deixam de arrecadar R$ 34,3 bilhões por ano. Paulistas e mineiros pagam a conta mais alta, com prejuízos de R$ 21,2 bilhões e R$ 4 bilhões.

O Ipea analisou ainda o impacto das duas PECs no combate às desigualdades sociais. Pela regra atual, a fatia mais pobre da população paga 26,7% da renda em impostos sobre o consumo. Os mais ricos desembolsam apenas 10,1%. A reforma tributária reduz essa diferença, mas de maneira discreta: 24,3% para os mais pobres, e 11,2% para os mais ricos. 

Reforma enxuta

O Poder Executivo deve enviar em fevereiro sugestões para aperfeiçoar a reforma tributária. As mudanças serão apresentadas na forma de emendas por senadores e deputados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não detalhou quais pontos do texto pretende alterar. Mas durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro na Suíça, disse que o Palácio do Planalto defende uma reforma “mais simples”.

Em entrevistas a órgãos de imprensa, Paulo Guedes tem defendido a substituição dos diversos tributos sobre bens e serviços por um só imposto sobre valor agregado (IVA) — como preveem as PECs 45/2019 e 110/2019. Mas, segundo o ministro, o Poder Executivo quer uma alíquota de apenas 11%. Para compensar a perda de arrecadação, seria criado um novo imposto sobre pagamentos digitais.

O presidente do Senado é contrário à ideia. Ele lembra que o Congresso já derrubou tentativas de criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira incidiu sobre todas as transações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos, até 2007.

— A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara, que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. As pessoas insistem em falar sobre isso, que é um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer. Na Câmara, o sentimento do presidente Rodrigo Maia é que não passa a criação de um novo imposto, seja ele qual for. E no Senado também, eu já falei sobre isso — disse Davi Alcolumbre.

Fonte Agência Senado

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal.

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto determina que tais produtos tragam, além das informações obrigatórias já estabelecidas em lei, a vida útil estimada do produto. Em caso de obsolescência, sem culpa do consumidor, antes do término do prazo dessa vida útil, quem comprou o produto eletrônico ou eletrodoméstico poderia exigir a restituição da quantia paga ou a substituição do produto por outro da mesma espécie ou por similar de melhor qualidade. O fornecedor teria sete dias úteis para ressarcir o consumidor, sob pena de multa de 30% do valor atualizado de aquisição do produto.

Em sua justificativa, o autor explica que o propósito do projeto é enfrentar a prática comum dos fabricantes de produtos eletrônicos e eletrodomésticos de tornar obsoletos os bens adquiridos pelos consumidores.

“Esses [os fabricantes], de modo deliberado e planejado, colocam no mercado produtos de reduzida durabilidade e utilidade, compelindo o consumidor, em tempo muito mais curto do que o esperado para aquele tipo de produto, a substituí-lo”, argumentou Veneziano.

Se for aprovado pela CTFC, e se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Fonte Agência Senado

O Projeto de Lei 5443/19 determina que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão regulamentados exclusivamente por lei.

Os MIPs são remédios vendidos livremente em farmácias, como antiácidos, antialérgicos e analgésicos. A classificação de um medicamento como isento de prescrição é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que possui uma lista com estes produtos.

O projeto foi apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e altera a Lei 9.782/99, que criou a Anvisa.

Tarja azul

A proposta do deputado cria também uma nova categoria de medicamento, a tarja azul, que abrangerá os prescritos por farmacêuticos. Será classificado como tarja azul o remédio tarja vermelha sem retenção de receita que possui, no mínimo, 70% dos critérios estabelecidos para os MPIs.

“É sabido que há na formação dos farmacêuticos conhecimento técnico e científico suficiente para uma avaliação mínima do paciente e, eventualmente, com possibilidade de prescrever um medicamento para tratamento da saúde”, disse Bismarck.

Por fim, a proposta permite que os farmacêuticos revalidem, por uma única vez, no prazo máximo de 30 dias, as receitas médicas de antibióticos.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor do texto, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) observa que hoje existem sistemas capazes de gerenciar e disponibilizar o acesso a essas informações por meio de terminais eletrônicos, como celulares, por exemplo.

“A consulta aos registros de licenciamento de veículos por parte do agente fiscalizador de trânsito, em vez da verificação do documento em posse do condutor, é mais rápida e, principalmente, mais confiável em formato digital”, defende ele.

Segundo o parlamentar, a digitalização do documento permite ainda que, nos casos em que o agente de trânsito não puder confiar no documento apresentado, a tecnologia oferece a possibilidade de consulta às bases de dados a partir do próprio dispositivo do agente.

Tramitação

O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

24/01/2020

Cerca de 200 empresários maranhenses participaram do Workshop “Como importar da China”, realizado em duas edições pela Fecomércio-MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc). No dia 21 de janeiro, o curso aconteceu em São Luís e, no dia 22 de janeiro, em Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado.

O processo de importação e os caminhos para as empresas maranhenses atuarem nesse negócio foram os principais pontos apresentados durante o treinamento. Na abertura do curso em São Luís, o vice-presidente da Fecomércio-MA, Antonio de Sousa Freitas, ressaltou a importância do workshop para os empresários maranhenses.

“O nosso objetivo é criar novas oportunidades de negócios e fomentar o desenvolvimento comercial da nossa cidade e do nosso estado. Este workshop torna-se um importante momento para a identificação e formação desses novos empresários que irão criar pontes entre o Maranhão e o resto do mundo”, destacou Freitas.

Para iniciar o treinamento, o especialista e consultor na área de negócios com a China e a Ásia, empresário, investidor, escritor e palestrante, Lincoln Fracari, apresentou as principais características de importação da China, os principais produtos e motivos para importar.

Durante a apresentação, o especialista elencou os benefícios chineses, como a infraestrutura voltada para exportação e a ampla escolha de fornecedores. Além disso, explicou a evolução dos produtos da China e as principais dicas para reduzir erros na escolha dos produtos e a importância de ter conhecimento técnico e comercial da compra.

No segundo módulo do workshop, Fracari elucidou os motivos para começar a importar da China, destacando preços, fins comerciais e a questão da flexibilização. O especialista orientou ainda sobre o que o empresário precisa saber para começar a importar, o fluxo de pagamento em uma compra com a China, como encontrar fábrica e fornecedores e como calcular o preço do produto no Brasil.

“O Workshop busca preparar o empresário maranhense sobre o que ele precisa para começar a importar, com muita informação e base para decidir o momento certo para importação. A realização desse treinamento pela Fecomércio e pela Secretaria da Indústria e Comércio é uma iniciativa fantástica, no sentido de trazer conhecimento aos empresários e abrir portas para o crescimento e desenvolvimento do Estado”, esclareceu o especialista.

O workshop realizado em Imperatriz contou com a participação do vice-presidente da Fecomércio-MA, Vilson Maia, que efetuou a abertura ao lado do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. Essa edição teve apoio da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII/MA).

“É muito importante essa parceria com a Fecomércio-MA, no sentido de propiciar aos empresários de São Luís, Imperatriz e região o acesso a informações de como comercializar produtos não só da China como de outros países”, destacou Simplício Araújo.

Ministrante

O especialista Lincoln Fracari é fundador da China Link Trading e referência em negócio com a Ásia. Já fundou e dirigiu múltiplas empresas de diferentes segmentos no período em que morou no Vale do Silício, com o objetivo de ajudar empresários a fazer negócios com a China, e também intermediou negociações de diversas autoridades políticas e corporativas na China.

24/01/2020

A Fecomércio-TO recebeu, em 23 de janeiro, em Palmas, a visita da senadora Kátia Abreu durante a 9ª edição do evento Palmas Shoes + Fashion, realizado, este ano, no período de 19 a 26 de janeiro, com a presença de representantes comerciais de mais de 200 marcas.

A senadora foi recepcionada pelo vice-presidente da Fecomércio-TO Romeu Capra e pela diretora executiva da Fecomércio, Alexandra Bramatti, no espaço reservado à Federação, ao Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins (Sirecom) e ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core-TO).

Romeu Capra considerou bastante positiva a presença da parlamentar. “Nós ficamos orgulhosos pela valorização deste evento e agradecemos muito a visita da senadora, que atenciosamente ouviu as demandas repassadas a ela sobre esta categoria que traz o fomento e gera negócios no Tocantins”, disse.

A feira

A Palmas Shoes + Fashion é aberta ao público e apresenta as tendências para 2020 em calçados, confecções, acessórios, cama, mesa, banho, entre outros.

Os comerciantes consideram boa oportunidade para fechar negócios e tomar conhecimento das novidades e tendências para o ano. Participaram cerca de 160 expositores na edição de 2020. 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Regulamentada a requisição de informações e documentos e o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal.
•    Disciplinada a divulgação de informações relativas à Dívida Ativa da União e do FGTS e seus devedores.
•    BCB disciplina norma para combater a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
•    Prefeitura do Rio de Janeiro prorroga prazo do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos que deverão ser adotados para realização de feiras de comércio em áreas públicas no Município.

24/01/2020

Para fortalecer o entendimento sobre a representatividade do comércio em órgãos e entidades públicas e privadas, a Fecomércio-BA promove o workshop Representantes como Líderes, direcionado aos representantes da Fecomércio, Sesc e Senac do Estado. O evento será ministrado pela Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 29 de janeiro, das 14h30 às 16h30, no edifício Casa do Comércio, em Salvador.  

Segundo o chefe da AGR, Aurélio Rosas, o evento é oportuno, pois reforça a alta relevância que as representações empenham para o Sistema CNC. “Com o crescimento da participação social na construção das políticas públicas, o governo precisa de organizações como a CNC e as Federações do Comércio para consolidar o processo democrático, conduzindo o País para as tão esperadas soluções econômico-sociais”, afirmou. 

Rosas destacou que a implantação do Programa de Desenvolvimento da Representatividade na Fecomércio-BA vem ao encontro desse processo, “criando um ambiente propício para o fortalecimento de seus representantes, gestão de representação e contribuindo para a sua finalidade”.  

Para o assessor legislativo da Fecomércio-BA, Edmundo Bustani, o workshop reforça a missão da Federação de representar e defender as empresas do setor terciário baiano. “Assim, a atuação dos representantes indicados pela entidade nos diversos órgãos e conselhos é fundamental para o alcance dos objetivos pretendidos”, ressaltou. 

Participarão do evento 35 empresários que integram a representatividade da Fecomércio-BA no poder público do Estado.