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Confiança do empresário do comércio tem o melhor janeiro desde 2013 – A confiança do empresário do comércio atingiu 126,6 pontos, apresentando alta de +2,0% em relação a dezembro, a quinta consecutiva, e o maior índice para meses de janeiro desde 2013. A maioria dos empresários (57,6%) segue percebendo que as condições atuais da economia estão melhores do que há um ano, o que não ocorria desde abril de 2019, assim como 53,9% deles mostraram intenção de aumentar seus investimentos, o que não acontecia desde junho de 2014. A recuperação gradual da economia, com melhora na taxa de desemprego, nas condições de consumo, na inflação e nos juros historicamente baixos, ajuda a explicar a percepção otimista dos empresários do comércio, tanto em relação ao futuro quanto para o momento atual.

A caminho do 1º avanço anual em 5 anos, setor de serviços tropeça em novembro – De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro, o volume de receitas do setor de serviços se manteve praticamente estável (-0,1% na comparação com o mês imediatamente anterior, já controlados os efeitos sazonais). Esse foi o primeiro resultado negativo do setor após duas altas expressivas (+1,5% em setembro e +0,8% em outubro). A recuperação plena do setor no pós-crise, no entanto, segue ainda distante, na medida em que, atualmente, o volume mensal de receita de serviços ainda se encontra 9,8% abaixo do pico de atividade ocorrido em novembro de 2014. O setor terciário é responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 72% do emprego formal no País.

Mercado espera crescimento de 2,31% do PIB em 2020 – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (17/01), a mediana das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu, pela terceira semana consecutiva, para 3,56%. No curto prazo, as projeções dos analistas para o IPCA são de 0,36% para janeiro, 0,37% para fevereiro e 0,30% para março. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetam IPCA de 0,32%, 0,31% e 0,27%, respectivamente. A mediana das projeções dos analistas para o IPCA de 2021 permaneceu em 3,75%, e, para 2022, a estimativa foi de 3,50%, a mesma inflação esperada para 2023.

Anos 1980 e 2010: duas décadas perdidas – As recessões que acometeram a economia nos dois períodos do título deste texto marcaram tão fortemente o sistema produtivo que a correspondência entre as décadas foram os efeitos negativos sobre as atividades, seguidos da deterioração das condições de vida para grande parcela da população por conta do desemprego alto e da acentuada diferença entre as camadas sociais. Com base nos dez anos iniciados em 1980 e 2010, no primeiro intervalo, o Brasil cresceu 33,3% à taxa média anual de 2,9%, enquanto, a partir de 2010, o crescimento atingiu 14,1% e a média anual ficou em 1,3%. As assimetrias entre as décadas examinadas não acabam nessas comparações. Nos 30 anos que separam os dois períodos, a população cresceu, as atividades de serviços passaram a predominar na composição do produto doméstico e o desemprego não deixou de ser um problema, atingindo contingente expressivo tanto em termos absolutos quanto relativos atualmente.
 

24/01/2020

O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal (RN), conquistou o Prêmio Traveller Review Awards 2020, iniciativa anual do site de buscas e reservas de hospedagens Booking.com, cujo objetivo é reconhecer os hotéis mais bem avaliados nas notas deixadas por viajantes após sua estada ou experiência.

O Barreira Roxa recebeu cerca de 279 avaliações, que estabeleceram a nota média de 9,2, incluindo o hotel na categoria Fantástico. Essa pontuação o colocou com melhor nota entre os hotéis instalados na Via Costeira, principal corredor turístico da capital potiguar.

“Essa nota é fruto de um trabalho feito com dedicação, zelo e profissionalismo por toda a nossa equipe. Ficamos todos muito felizes com o reconhecimento e cada vez mais motivados a oferecer um atendimento de excelência aos nossos hóspedes e visitantes”, afirma o gerente do hotel, Celso Paiva.

Administrado pelo Sistema Fecomércio-RN, por meio do Senac, o Hotel-Escola Barreira Roxa foi reinaugurado em 2019, entregando a sociedade potiguar um complexo que surge como um verdadeiro ícone do turismo local. O hotel pode acomodar até 150 leitos e dispõe de salão de jogos, academia de ginástica, espaço infantil, baby copa e área de lazer. A estrutura ainda oferece o Restaurante Navarro, Bar Teófilo, Café Dorian Gray e o Centro de Eventos João Dinarte Patriota, espaços abertos ao público e que se destacam pelos cardápios e decoração que privilegiam a cultura local.

Além da estrutura moderna, o hotel-escola se destaca pelo alto nível de excelência desempenhado pela equipe de profissionais, em grande parte formada no Centro de Educação Profissional Barreira Roxa. Instalada no complexo, a escola dispõe de uma estrutura moderna e que atende às exigências do mercado, com cozinhas pedagógicas, laboratórios, salas de aula e biblioteca.

“A premiação do Booking ratifica o trabalho executado pelo Sistema Fecomércio-RN, através do Senac, na formação dos alunos da Escola Barreira Roxa, que permite a experiência prática do aprendizado no cenário real de um hotel que oferece serviços de excelência”, disse o gerente.

Projeto que obriga fornecedores a notificarem previamente os consumidores antes da cessão da dívida à empresas de cobrança está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O objetivo do PL 3.039/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), é evitar que o consumidor seja surpreendido pela cobrança de um débito por empresa especializada em cobrança de dívidas sem que a existência desse débito seja de conhecimento do consumidor. A proposição aguarda designação de relator na CTFC para análise terminativa. 

A proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990),  também estabelece que a cobrança de débitos seja realizada, preferencialmente, pelo fornecedor do produto ou serviço. De acordo com Veneziano, o projeto amplia as garantias e direitos do consumidor contra possíveis abusos das empresas fornecedoras.

“A jurisprudência tem apontado que a ausência de notificação prévia do devedor em caso de cessão dos débitos não traz consequência alguma para a empresa de cobrança, que poderá, até mesmo, inscrever o nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Dessa forma, faz letra morta do que determina o artigo 290 do Código Civil, que estabelece o dever de notificar o devedor da cessão de sua dívida”, afirma o senador.

Ele observa que “na prática, a contratação dessas empresas de cobrança tem permitido que inúmeros fornecedores de produtos e serviços contratem empresas de cobrança para constranger os consumidores a pagar as dívidas em atraso, muitas vezes com o uso de expedientes vexatórios para o consumidor”.  

Caso a empresa descumpra da obrigação de informar a transferência da cobrança, ela será considerada ineficaz perante o devedor, que manterá seu vínculo com o credor original. Também será considerada indevida a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito se realizada pela empresa cessionária. 

“Defendemos, neste projeto, em nome dos princípios que informam o direito do consumidor, especialmente o direito à informação, que a cobrança do débito do consumidor por empresa de cobrança somente seja possível se, por meio de carta registrada, com aviso de recebimento, enviada ao endereço indicado pelo consumidor, este seja devidamente comunicado da cessão da dívida”, explica Veneziano. 

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que conta com voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

De autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta altera a Lei 6.360, de 1976, que regula a atuação da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, cosméticos e correlatos. A intenção é garantir prioridade de registro, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) sintetizado integralmente no país.

“O projeto busca incluir uma medida simples na legislação sanitária, mas que pode representar um grande estímulo às farmoquímicas nacionais, ao garantir que os pedidos de registro de medicamentos produzidos com IFAs nacionais sejam considerados prioritários pela Anvisa. Essa medida contribuirá para que os produtores nacionais de medicamentos privilegiem os IFAs produzidos no país, em vez daqueles produzidos no exterior”, considera Alvaro na justificação do PL 4.209/2019.

Controle

O estímulo ao processamento do IFA no mercado interno também é visto como um avanço pelo relator. Na avaliação de Eduardo Gomes, isso vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.

Eduardo Gomes observou, entretanto, que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição ao polo farmacêutico nacional.

“Esse projeto não pretende interferir no modelo de negócio das empresas, que poderão decidir sobre a conveniência de instituir a fabricação nacional de IFA”, esclareceu o relator no parecer.

Estudo

Segundo definição da Anvisa, IFA é uma substância química ativa (fármaco, droga ou matéria-prima) que tenha propriedades farmacológicas com finalidade medicamentosa. Trata-se do princípio ativo do medicamento, ou seja, a substância responsável pelo seu efeito terapêutico.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o desempenho do setor farmoquímico nacional de 2011 a 2013 constatou que, apesar de a maior parte dos medicamentos consumidos no Brasil ser fabricada no mercado interno, apenas pequena parcela é produzida com IFAs processados no país.

Ainda segundo esse levantamento, o número de farmoquímicas brasileiras experimentou um aumento em relação a 2007, mas o segmento só respondia, à época, por ínfimo 1% dos insumos farmacêuticos ativos utilizados.

Depois de passar pela CAS, o PL 4.209/2019 poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente a Lei 13.033/2014 estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o PLS 262/2018, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível.

O projeto prevê um aumento escalonado: de 11% a 15%, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, sendo que para as regiões com grande produção de biodiesel esse aumento anual pode chegar a 2% ao ano. A cota só passaria de 15% (até chegar a 20%) após um prazo de testes.

A proposta também prevê que, em dois anos da sanção da lei, o transporte público das cidades com mais de um milhão de habitantes deverá ter 20% de biodiesel.

Ao ser apresentado, o projeto foi direcionado para duas comissões. Além da CI, ele deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre o assunto — se for aprovado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Substitutivo

Na CI, o relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou favorável à aprovação, mas apresentou mudanças ao texto. Ele sugeriu que o prazo para o início do aumento seja contado a partir de 2019, e não 12 meses após a lei entrar em vigor. Ele também retirou a previsão de se criar um grupo de trabalho para aferição da viabilidade do uso do biodiesel puro.

Bezerra destacou benefícios decorrentes do combustível renovável para a preservação do meio ambiente.

“Ele reduz tanto as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, quanto a poluição do ar com particulados e moléculas com enxofre, substâncias que afetam a saúde respiratória das pessoas, principalmente nas grandes cidades”, disse o senador, lembrando que o biodiesel contribuirá significativamente para que o Brasil cumpra as metas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris para redução das emissões de carbono.

Além disso, Bezerra lembrou que, do ponto de vista socioeconômico, a produção de biodiesel favorece o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio, criando empregos e gerando renda no campo, com maior arrecadação para estados e municípios.

Fonte: Agência Senado

O Projeto de Lei 5687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

As regras de acessibilidade em empresas estão previstas no decreto que regulamentou a Lei do Atendimento Prioritário.

O documento determina que, para concessão do alvará de funcionamento ou sua renovação, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas no próprio decreto e nas normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para o autor do projeto, deputado Junio Amaral (PSL-MG), o decreto dá o mesmo tratamento a empresas com diferentes capacidades financeiras. “A implantação de sistemas de acessibilidade, tais como elevadores e banheiros adaptados para deficientes, requer um significativo investimento, montante financeiro que a grande maioria dos pequenos empresários não dispõe”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado.

“Vou conversar com o presidente Davi e vamos organizar isso para a primeira semana de fevereiro”, disse.

No final do ano passado, Alcolumbre anunciou a criação de uma comissão mista de 15 deputados e 15 senadores para propor um texto que concilie as propostas do Senado, da Câmara (PEC 45/19) e do governo, que ainda não foi encaminhada ao Congresso.

A nova comissão deve sistematizar os trabalhos já produzidos pelas duas Casas, de forma a facilitar a tramitação da proposta. Regimentalmente, mesmo com a instalação da comissão mista, nada impede a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara de continuar em funcionamento.

 Fonte: Agência Câmara

23/01/2020

O impacto das inovações tecnológicas e conceituais apresentadas durante a NRF Retail’s Big Show 2020, a maior feira do varejo do mundo, em Nova York, foi um dos temas abordados na reunião mensal de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada em 23 de janeiro.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou o cenário de transformações por que estão passando as empresas do varejo em todo o mundo e a importância de eventos como a Big Show. “Estamos avaliando a possibilidade de realização de um evento dessa natureza aqui no Brasil, para levar as informações e as inovações ao nosso público dos empresários do comércio”, disse Tadros.

O presidente da Fecomércio do Pará, Sebastião Campos, afirmou que ficou surpreso com o nível de participação das pequenas empresas no evento de Nova York. “Pensei que só veria apresentações de grandes corporações”, contou Campos. “Mas uma boa parte das palestras foi feita pelas pequenas empresas, que compartilharam suas experiências de uma forma que será muito útil para nós aqui no Brasil. Foi muito importante ver como está funcionando este mercado globalizado em que estamos atuando”, completou Sebastião Campos, que foi à NRF Big Show pela primeira vez.

Omnichannel

Carlos Andrade, da Fecomércio da Bahia, destacou alguns pontos que servem de orientação para os empresários do varejo brasileiro. “Temos que ter foco cada vez maior nas nossas equipes de vendedores, pois ele é o elo fundamental na conexão com os clientes”, disse Andrade. “Outra questão é a importância da coleta de dados feita com precisão e cuidado, já que é a partir dessa base que poderemos obter informações concretas para direcionar nossas ações aos clientes”.

O presidente da Fecomércio-BA também destacou a integração entre os canais físicos e digitais do varejo, o chamado omnichannel. “Sem dúvida, vai sobreviver nos negócios quem souber trabalhar essa integração”, avaliou Andrade.

Mudanças na empregabilidade

O consultor e professor José Pastore, especialista nas relações do trabalho, disse que o cenário de inovações e mudanças tecnológicas está tendo um profundo impacto no mercado de trabalho e na empregabilidade das pessoas. “As novas tecnologias podem destruir empregos, mas elas também criam. Elas transformam os empregos. Depende de cada sociedade ter um equipamento educacional para preparar as pessoas para acompanhar isso”, disse Pastore, que destacou as oportunidades para as instituições focadas na educação profissional. “A educação convencional é lenta. Já em instituições como o Senac é possível organizar um curso em seis meses, dá para acompanhar as demandas do mercado. É um alento que surge, pois as tecnologias estão transformando os empregos e é preciso treinar e qualificar as pessoas para acompanharem esse processo”, afirmou Pastore.

23/01/2020

Com o tema “O professor que se constrói ao longo de sua trajetória”, foi aberta na segunda-feira (20) a XIX Semana Pedagógica do Sesc Piauí. O evento reúne mais de 120 professores dos Centros Educacionais do Sesc no Estado, além de diretores, coordenadores pedagógicos e a equipe pedagógica do projeto Sesc Ler. O diretor regional do Sesc no Piauí, Jesus Enrique Arias Fernandez, a diretora em exercício de Programas Sociais do Sesc, Francisca das Chagas Lemos, e técnicos do Departamento Nacional do Sesc participam do evento.

A Semana Pedagógica proporciona oportunidade de reflexão, discussão e aperfeiçoamento das práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas do Sesc, potencializando o processo de ensino-aprendizagem. Também contribui para a formação continuada, permitindo que os educadores agreguem conhecimentos capazes de gerar impactos e transformações nos contextos profissional e escolar.

A palestra de abertura, com o tema A Arte de Ensinar e a Arte de Aprender, foi ministrada pela representante da Escola de Logosofia do Rio de Janeiro, Darcy Moraes. Ela veio ao Piauí a convite da Direção Regional. Durante a solenidade, a supervisora do Sesc Ler no Piauí, professora Rosana Leal, fez um breve histórico do projeto, que completa 15 anos de implantação no Estado.

A Semana Pedagógica é um evento de formação do Sesc Piauí, realizado em parceria com o Departamento Nacional (DN). Este ano participaram da formação os técnicos da Gerência de Educação do DN, Mara Cristina Alves (Ensino Fundamental), Aline Albuquerque (Formação e Pesquisa), Lucas Cruz (Educação de Jovens e Adultos/Projeto Habilidades de Estudos) e a técnica de Educação Infantil do DN, Gilvânia Porto.

Também participam do evento técnicas em Educação de outros Regionais do Sesc: a coordenadora regional de Educação do Sesc Distrito Federal, Amanda Lopes Sampaio, a supervisora pedagógica do Sesc Santo Ângelo (RS), Juliana Beatriz Machado Rodrigues, e a diretora do Sesc Ler Paulo Afonso (BA), Monalisa Medeiros Matos.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Janeiro de 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Janeiro de 2020

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Janeiro de 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Janeiro de 2020

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.