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Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário.

A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de 1997) para estender o prazo de retomada do imóvel, visando a aumentar o período de renegociação da dívida, por via judicial ou extrajudicial.

Atualmente, a partir da terceira parcela mensal atrasada, o credor já pode iniciar a retomada do imóvel. Na justificativa do projeto, Dário destaca que, só em 2016, a retomada de imóveis cresceu mais de 80% em razão do desemprego e da crise econômica.

Na atual situação econômica e jurídica, observa o senador, o mutuário inadimplente acaba por perder seu imóvel rapidamente, em menos de 100 dias. Estudo recente revela que a maioria dos imóveis oferecidos em leilões imobiliários no Brasil foram retomados de adquirentes que não honraram as obrigações assumidas.

“Não é possível que o prazo seja tão exíguo, como os atuais 90 dias necessários à notificação. O prazo de um ano é mais razoável e humano para com o combalido mutuário da casa própria. E, assim, os direitos à moradia, ao crédito e à Justiça serão preservados”, avalia o autor.

O relator, senador Weverton (PDT-MA), apresentou voto favorável ao projeto e destacou que o PLS busca proteger os mutuários que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira devido ao desemprego, sem poderem pagar suas prestações.

“Ao dar prazo maior, possibilitará que o mutuário que se encontra em dificuldades financeiras possa reorganizar suas finanças, de modo a não perder o imóvel que adquiriu por meio de financiamento imobiliário, fazendo valer o direito social à moradia — que é direito fundamental resguardado pela Constituição federal”, declarou.

Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

Fonte: Agência Senado

17/01/2020

A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) voltou a cobrar uma ação efetiva da Superintendência de Seguros Privados (Susep) quanto à atuação totalmente irregular da seguradora internacional Onsurance no mercado brasileiro, em reunião da Diretoria da Fenacor com a direção da autarquia, nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro de 2020.

A Federação já havia formalizado denúncia contra a atuação da empresa há quatro meses. Diante da informação da Susep de que o assunto já fora encaminhado ao Ministério Público, a Fenacor protocolou novo documento, solicitando posicionamento e ação da Susep em relação a denúncia inicial formulada, bem como informações sobre as providências tomadas para cessar a prática ilegal da atividade desenvolvida pela Onsurance. 

Atividades irregulares

A Fenacor afirma que este novo documento, considerando informações contidas no site da Onsurance, que está operando livremente no território brasileiro sem qualquer autorização, indica que uma companhia norte-americana seria a provável garantidora dos seguros comercializados.

Também foi questionado pela Fenacor quanto ao registro para atuação no Brasil e se houve a abertura de processo para apuração da operação ilegal em território nacional.

O texto elaborado pela Federação cita, como precedente, que “outra companhia dos EUA – a National Western Life Insurance Company – foi punida pela própria autarquia por atuação em território nacional sem a devida autorização estatal, condenação mantida pelo Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP), em 2016”.

17/01/2020

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta de feriados nacionais deverá chegar a R$ 19,6 bilhões. O valor é R$ 2,2 bilhões (12%) superior ao registrado em 2019 (R$ 17,4 bilhões). A variação é explicada pela maior quantidade de feriados que caem em dias úteis neste ano, em comparação com o ano passado.

A maior incidência de feriados em dias úteis, embora tenda a favorecer atividades econômicas específicas, como aquelas típicas do turismo, tende a gerar prejuízos por conta da queda no nível de atividade ou pela elevação dos custos de operação.

Ao contrário de 2019, quando o feriado de Tiradentes caiu em um domingo e as celebrações de Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados ocorreram aos sábados – dia de meio expediente no comércio –, em 2020 todas estas datas ocorrerão em dias que seriam úteis para o comércio. Apenas o feriado da Proclamação da República, que aconteceu em uma sexta-feira no último ano, não impactará o setor, pois cairá em um domingo.

De acordo com o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, a folha de pagamentos, por conta das horas extras a serem pagas, é a principal fonte dos prejuízos impostos pelos feriados. “Por mais que as vendas possam ser parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados, em virtude do fechamento das lojas ou da diminuição do fluxo de consumidores, o peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor”, afirma o economista.

Impacto maior

Segundo o estudo, cada feriado reduz a rentabilidade mensal média do setor comercial como um todo em 8,4% (varejo e atacado). Entretanto, nas regiões ou ramos de atividade onde a relação folha/faturamento é mais elevada, esse impacto tende a ser maior. As taxas de perdas mensais decorrentes de cada feriado nacional ultrapassam os dois dígitos nos seguintes segmentos: hiper e supermercados; lojas de utilidades domésticas; ramo de vestuário e calçados (11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente). Juntos, eles respondem por mais da metade (56%) do emprego no varejo brasileiro. 

Os Estados de São Paulo (R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 2,06 bilhões) e Paraná (R$ 1,42 bilhão) tendem a concentrar mais da metade das perdas estimadas (57%).

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição – CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros, por representantes da CNC.
•    Sancionada, com veto, o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
•    Divulgados os dias de feriados e ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
•    Encerrada revisão da medida antidumping, sem prorrogação da referida medida relativa à Ucrânia, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
•    Prorrogado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13 polegadas” e 14″, e bandas 165, 175 e 185, originárias da Tailândia, da Coreia e do Taipé Chinês; suspende aplicação para a Coreia do Sul, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
•    Divulgados resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2019.
•    Nomeados representantes da Fecomércio-TO para o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
•    Instituída estrutura de governança do ImpactaClima – Sistema de Monitoramento e Observação dos Impactos das Mudanças Climáticas.
•    Contran divulga requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). 
•    Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias que se realizarão no próximo dia 19 de março de 2020.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas (PL 2.015/2019). A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), já foi debatida em audiência pública e está aguardando novas recomendações do relator, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Fonte: Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.

“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.

Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único.

A proposta em discussão na Câmara (PEC 45/19), apresentada pelo líder do MDB,  deputado Baleia Rossi (SP), pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

– Simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

– Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária

– Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas

CARACTERÍSTICAS DO IBS:

– terá caráter nacional, com sua alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei
– incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tributando todas as utilidades destinadas ao consumo
– será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização
– será não-cumulativo
– contará com mecanismo para devolução dos créditos acumulados pelos exportadores
– será assegurado crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital
– incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo)
– nas operações interestaduais e intermunicipais, pertencerá ao estado e ao município de destino

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ligados à cultura. O primeiro (10.107/19) transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. Antes ela estava ligada à pasta da Cidadania.

O segundo (Decreto 10.108/19) vinculou sete órgãos do setor cultural ao Ministério do Turismo, entre eles a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Biblioteca Nacional.

Para o deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), autor da proposta, o governo não poderia ter transferido a secretaria por meio de decreto, já que a sua vinculação à pasta da Cidadania foi determinada por lei (13.844/19). Além disso, afirma o parlamentar, a transferência dos sete órgãos para o Turismo poderá comprometer as políticas culturais.

D’Angelo criticou a decisão do governo, que na sua opinião evidencia o descaso com a cultura. “Durante todo este primeiro ano de mandato, o setor não ocupou nenhuma centralidade na agenda governamental”, disse.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

16/01/2029

Os alunos do projeto Sesc Cidadão Murilo Gabriel Silva (18 anos), Bruna Rodrigues (17) e Tereza Cristina de Lima (13) estão de malas prontas para embarcar, neste domingo (19), rumo a Pelotas, no Rio Grande do Sul. Eles foram convidados para se apresentar no Festival Internacional Sesc de Música, promovido pelo Sistema Fecomércio-RS, que acontece de 20 a 31 de janeiro, na cidade gaúcha.

“Recebemos com alegria o convite feito aos nossos alunos, um projeto que nos orgulha por oportunizar novas possibilidades às crianças e jovens que se encontram em vulnerabilidade social. É a prova de que a educação e cultura são instrumentos de transformação social, e acredito que essa experiência será um impulso para continuarem no caminho da música”, destaca o diretor regional do Sesc-RN, Fernando Virgilio.

Os jovens são alunos do projeto Sesc Cidadão Natal, instalado na Vila de Ponta Negra, e integram a Orquestra de Cordas, em que tocam violino e violoncelo. Os três receberam o convite para compor a Orquestra Jovem Sesc Brasil, que será formada por 50 instrumentistas dos Estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Sergipe. Todas as despesas da viagem dos músicos foram pagas pelo Sesc.

“A minha expectativa é aproveitar tudo o que o Sesc está nos proporcionando, e sei que vai ser uma experiência incrível estar ao lado de todos da orquestra do Sesc Jovem Brasil. Espero me sair bem e curtir todos esses momentos”, afirma a violinista, Bruna Rodrigues.

Além das apresentações musicais, o evento atua no eixo pedagógico com a oferta de cursos de instrumentos, canto lírico, choro, prática de música de câmara, prática de orquestra e prática de banda sinfônica.

De acordo com os organizadores, a estimativa de participação no evento é de professores de 14 países e 400 estudantes da América Latina. 

Sobre o Sesc Cidadão

É um projeto oferecido em Natal, Caicó e Mossoró, que atende crianças e adolescentes de 8 a 15 anos de ambos os sexos, com a oferta de atividades lúdicas, práticas esportivas, aulas de arte, recreação, aulas de música e orientações sobre educação em saúde.

16/01/2020

A confiança do empresário do comércio apresentou a quinta alta consecutiva em janeiro de 2020, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com 126,6 pontos, o resultado é 2% maior que o aferido em dezembro do ano passado e o melhor para um mês de janeiro desde 2013. Na comparação com o mesmo período de 2019, o crescimento foi de 4,7%. A pontuação é a maior desde março do último ano (127,1 pontos).

“A recuperação gradual da economia, com avanço nos investimentos e melhora da taxa de desemprego, ajuda a explicar a percepção otimista dos empresários do comércio”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Em relação ao índice que mede as condições atuais do empresário do comércio, houve variação mensal positiva de 1,4%, chegando a 108,2 pontos – o melhor nível desde março do ano passado. O indicador apresentou a maior alta na base de comparação anual (+17,9%) entre os indicadores pesquisados. É o segundo mês em que o índice fica acima dos 100 pontos, após seis resultados consecutivos abaixo deste patamar. Com isso, atingiu o maior nível desde março de 2019 (108,4 pontos). O resultado positivo também aparece na avaliação das condições correntes do setor, que apresentou alta mensal de 1,6%, alcançando seu melhor nível desde fevereiro de 2012: 108,9 pontos.

Pelo segundo mês seguido, a maioria dos empresários (57,6%) afirmou que as condições atuais da economia estão melhores em comparação com o ano passado. Em janeiro de 2019, o percentual medido foi de 44,7%.

Confiança para investir

As intenções de investimento na própria empresa cresceram 2,5% em janeiro de 2020, atingindo 103,3 pontos, o melhor resultado desde junho de 2014. É primeira vez, desde janeiro de 2015, que o indicador fica acima dos 100 pontos, na zona de avaliação positiva.

O percentual de empresários dispostos a investir mais em seus negócios chegou a 53,4% do total de entrevistados em janeiro deste ano, contra 50,4% em dezembro e 46,1% em janeiro de 2019. De acordo com a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, ajudam a explicar esse resultado as condições correntes macroeconômicas favoráveis e a melhora das expectativas em relação à economia e ao setor.