Blog

06/12/2019

Reconhecida como referência no Brasil, a Escola Sesc de Ensino Médio, localizada em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, alcançou resultados superiores ao de países como Finlândia, Japão, Canadá e Estados Unidos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa. O programa é desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por países-membros que se dedicam a promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

“Atingir um resultado no Pisa muito acima da média nacional e de muitos países de primeiro mundo reafirma nosso compromisso em seguirmos abertos ao diálogo e contribuindo com outras instituições e contextos escolares, pelo desenvolvimento de uma educação nacional que nos orgulhe e nos inspire. Isso só aumenta a nossa responsabilidade social”, destaca o Diretor da Escola Sesc de Ensino Médio, Luiz Fernando de Moraes.

Desempenho reflete diferenciais da Escola

No campo Leitura, o desempenho médio dos alunos da Escola Sesc foi de 557,8 pontos, enquanto a média dos demais países participantes foi de 493. Entre as demais instituições brasileiras avaliadas, a média foi de 407 pontos. Em matemática, o resultado dos estudantes da Escola Sesc de Ensino Médio foi de 546,8 pontos, superando de forma significativa os 377 pontos obtidos pelos demais alunos brasileiros no Pisa e a média mundial, que foi de 490. Nesta disciplina a maior pontuação foi obtida por Singapura, 564 pontos. Em Ciências, a Escola Sesc alcançou 552,6 pontos, ultrapassando a média nacional (401) e dos países participantes da OCDE (493). Singapura também obteve a maior média de desempenho na disciplina, com 553 pontos.

Os resultados do Pisa revelam o que pode ser feito na educação, ao mostrar o que alunos dos sistemas educacionais de melhor desempenho e de crescimento mais rápido são capazes de fazer. O programa avaliou 46 escolas brasileiras, de seis estados (CE, MG, PE, RJ, RS e SP), sendo 33 públicas e 13 particulares. A escolha das escolas avaliadas foi feita de acordo com amostragem da OCDE, considerando também resultados em outras avaliações no país das instituições de ensino.

“Investir no desenvolvimento pessoal e de novas habilidades dos alunos, além do preparo para o acesso ao Ensino Superior, é um dos diferenciais da Escola Sesc de Ensino Médio. Oferecemos aos nossos estudantes a oportunidade de participar de atividades culturais e esportivas, de frequentar aulas práticas em laboratórios e de trocar experiências com jovens de todos os estados do país”, reforça Moraes.

Sobre a Escola Sesc de Ensino Médio

A Escola Sesc de Ensino Médio está instalada em campus de 131 mil metros quadrados e conta com uma das melhores estruturas de ensino do país, incluindo Espaço Cultural, laboratórios, biblioteca, ateliers de arte, complexo esportivo, piscina semiolímpica, sala de ginástica e musculação, restaurante, além de vilas residenciais para estudantes e professores.

Inaugurada em 2008, é uma instituição de ensino integral totalmente gratuita, que atende alunos de todos os estados do país. Oferece atividades extracurriculares e o que há de mais moderno em equipamentos e tecnologia. Os estudantes são acompanhados por professores, tutores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, garantindo-lhes assistência individualizada e mediação permanente para aprendizagem.

6/01/2020

Loja Artesanato de Talentos entra no clima das festividades de Momo na primeira edição do ano. Com foco na economia solidária, o Instituto Fecomércio-PE e o Instituto João Carlos Paes Mendonça inauguram, em 6 de janeiro, a loja colaborativa de carnaval, no Shopping RioMar, com adereços confeccionados por moradores do Pina e Brasília Teimosa, após formação continuada em artesanato e gestão.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, a importância do empreendedorismo na comunidade é inegável. “O processo de capacitação tem proporcionado a qualificação e o incremento na renda de 17 artesãos do Brasília Teimosa e do Pina, além da oportunidade de comercialização dentro de um dos maiores centros de compras do Estado.”

A loja, que permanecerá até 22 de fevereiro, faz parte do projeto de fomento ao artesanato nos dois bairros da Zona Sul do Recife, buscando promover a identidade local de forma sustentável e empreendedora, gerando renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. 

Os foliões podem adquirir máscaras, tiaras, headband e fantasias para todas as idades, que vão do tradicional às tendências de 2020, com neon, flores e peças multicoloridas.

Mais informações

Loja Artesanato de Talentos

L2 do Shopping RioMar Recife

Av. República do Líbano, 251, Pina, Recife

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a CNC, com o objetivo de envidar esforços para a implementação do Projeto Doing Business Subnacional Brasil.
•    Promulgadas as partes vetadas da lei que alterou a proteção de dados pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
•    Revogados diversos atos normativos do extinto Ministério do Trabalho.
•    Estabelecidos critérios para a indicação dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores, e de seus suplentes, no Conselho Curador da Fundacentro.
•    Instituído o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e Investimentos entre o Brasil e a Arábia Saudita.

06/01/2020

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho, realizou palestra sobre a Medida Provisória nº 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, destinado a jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego, na Fecomércio-PE, em 20/12.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PE, Bernardo Peixoto, disse ser de suma importância aproximar o empresariado pernambucano às reformas que estão sendo propostas pelo governo federal. “Com o programa Verde e Amarelo, são esperadas diversas ações para melhoria do ambiente de negócios.”

Segundo ele, a Fecomércio-PE está atenta às mudanças, “já que o ganho para o setor do comércio será indiscutível”, analisou Peixoto. Editada pelo governo federal em novembro, a MP 905 também institui medidas para fomentar o microcrédito.

Com a proposta, espera-se 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022, destacou o secretário especial Rogério Marinho. “No País, 25% dos desempregados estão na faixa etária de 18 a 24 anos”.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo estimula a contratação desses jovens, que muitas vezes estão à procura do primeiro emprego. Durante o evento, Marinho também comentou o cenário econômico do País e a agenda de reformas do Ministério da Economia.

O encontro reuniu cerca de 150 pessoas, no Senac, e contou com a participação do deputado federal Silvio Costa Filho e do presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.

Estiveram presentes no evento o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Geovane Freitas; a Diretoria do Sistema Fecomércio, empresários locais e imprensa.

O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP 916/19 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última terça-feira (31).

O valor ficou mais alto do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada pelo Congresso Nacional, que era de R$ 1.031. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Tramitação

A MP 916/19 entra em vigor imediatamente, mas depende de confirmação do Congresso Nacional. Inicialmente, será examinada por uma comissão mista de deputados e senadores, fase em que serão apresentadas emendas e realizadas audiências públicas. O texto aprovado por essa comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara

O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) e visa dar suporte técnico para que os aprendizes desenvolvam seu próprio negócio e solucionem problemas específicos da empresa que os contratou.

Para Gonzalez, a medida contribuirá para reduzir os índices de desemprego dos jovens brasileiros. “Este grupo precisa receber o fomento necessário para colocar o Brasil em patamar de destaque no que se refere ao empreendedorismo e inovação”, disse.

Aprendizes são jovens entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados em instituição de ensino profissionalizante, que são contratados por empresas de médio e grande porte, por até dois anos, para receber capacitação, combinando formação teórica e prática. Os contratos foram criados pela Lei da Aprendizagem, que os incluiu na CLT.

Contrato

Conforme o projeto, as atividades desenvolvidas pelo aprendiz devem contribuir diretamente para o aumento da produtividade da empresa contratante. Esta definirá a carga horária de trabalho.

O texto acaba com o contrato de trabalho por prazo determinado. Gonzalez propôs que os contratos perdurem pelo tempo do curso de formação do aprendiz. Em caso de concordância das partes, ele poderá ainda ser estendido por mais um ano após o término do curso.

O projeto também isenta a empresa de cumprir a cota de aprendizes quando estes forem contratados para projetos de empreendedorismo. A Lei da Aprendizagem determina que elas são obrigadas a empregar o equivalente a até 15% da sua força de trabalho.

Outro ponto do texto determina que os programas de empreendedorismo e inovação poderão ser desenvolvidos em parceria com serviços nacionais de aprendizagem, como o Senai.

Tramitação

A proposta será analisada por uma comissão especial. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

O prazo de execução de dívidas trabalhistas pode passar de 45 para 15 dias. Essa mudança é prevista num projeto de lei (PL 2.830/2019) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para Styvenson, créditos trabalhistas são fundamentais para a sobrevivência do trabalhador e sua família e, por isso, sua execução deve adotar prazos similares aos já adotados no Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Na visão do senador Paulo Paim (PT-RS), ao possibilitar um desfecho mais rápido às ações, a proposta beneficia trabalhadores e empresários. A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Saiba mais na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

A CNC produz pesquisas e análises econômicas que funcionam como um termômetro para nortear os empresários em tomadas de decisões pertinentes aos seus negócios. As análises são divulgadas nacionalmente nos veículos de imprensa – e regionalmente através das Federações do Comércio.

Pesquisas econômicas mensais

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) traça um perfil do endividamento, permitindo acompanhar o nível de comprometimento do consumidor com dívidas e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) antecipa o potencial das vendas do Comércio. Ela mede a avaliação que os consumidores fazem sobre a capacidade de consumo da sua família, renda, condições de crédito e segurança no emprego.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, com o objetivo de detectar tendências do setor.

As três pesquisas são realizadas mensalmente, com dados coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. A amostra da Peic e do ICF é composta por aproximadamente 18 mil consumidores, e a do Icec, por cerca de 6 mil empresários do comércio.

Pesquisas sazonais

Outros levantamento econômicos são realizados pela Divisão Econômica (DE) da CNC, como o de Empregabilidade no Turismo, que trabalha com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para suprir dados do setor, também foi desenvolvida, em parceria com a empresa de serviços financeiros Cielo, a Pesquisa de Faturamento (ICVTur).

São realizadas ainda estimativas de crescimento do varejo e dos serviços, além de projeções de venda e contratação de trabalhadores temporários em datas importantes para o setor, como Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Pais, Black Friday, Dia dos Namorados e Páscoa.

Atuando de forma técnica e estratégica em nome da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Divisão de Relações Institucionais (DRI) tem sido fundamental no relacionamento com os três Poderes, buscando assegurar o interesse do empresário na elaboração das normas legislativas.

Antecipando os impactos de regulamentações nos processos de elaboração de proposições, a DRI participa de reuniões com vários segmentos do Sistema Comércio, recebendo as demandas, aprimorando e defendendo os interesses das categorias econômicas representadas pela CNC.

“Nosso trabalho é baseado em documentos técnicos para subsidiar os parlamentares com o posicionamento da CNC, para adequar ou propor proposições de interesse do Sistema Comércio”, destacou a gestora da DRI, Nara de Deus.

As ações estratégicas da Divisão têm feito a diferença no produto final legislativo. A CNC foi protagonista na aprovação da Medida Provisória (MP) nº 881/2019 – da Liberdade Econômica. Além de sensibilizar deputados e senadores quanto à aprovação da medida, se posicionou favorável à adequação do texto na questão da insegurança jurídica deixada pela revogação que tratava do trabalho aos domingos e feriados. A MP foi transformada na Lei nº 13.874/2019 e sancionada.

Presente nas principais discussões sobre o sistema tributário no Brasil, a DRI atua na defesa dos legítimos interesses dos empresários do comércio de Bens, Serviços e Turismo, para que a reforma tributária ocasione na simplificação do sistema, eliminando as excessivas normas suplementares e obrigações acessórias, além de buscar uma alíquota diferenciada para o setor de Serviços.

A CNC também está atuando no Parlamento pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, visando à segurança jurídica à sociedade civil e empresarial, protegendo a empresa para que possa dar continuidade ao cumprimento da função social, dentre outras matérias de interesse da Confederação.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a representante sindical de cerca de cinco milhões de empresas no Brasil.

Além disso, as empresas do comércio de bens, serviços e turismo, representadas pela CNC, geram mais de 22,2 milhões de empregos diretos e formais e são responsáveis por 23,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

E é no comércio, e principalmente na prestação de serviços, que ocorre o maior crescimento de vagas de emprego no Brasil e nos países desenvolvidos.

O que é o Sistema Comércio?

As empresas se organizam em sindicatos de atividades afins, e que estão localizados em uma mesma base territorial. Esses sindicatos organizam-se em federações.

A CNC, as federações e os sindicatos buscam garantir um ambiente de negócios justo, que possa garantir o crescimento e a longevidade das empresas e o desenvolvimento social.

As federações podem ser definidas pela base territorial, como é o caso das federações do comércio de bens, serviços e turismo nos estados, conhecidas pela sigla: Fecomércio. São 27 federações presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Existem também os sindicatos que se organizaram segundo a atividade econômica e formaram as federações nacionais, são elas: Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros); Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac); Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor); Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist); e Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e Federação Nacional de Turismo (Fenactur).

Atuação pelas empresas

A CNC trabalha por uma legislação equilibrada, tributações justas, menos burocracia e mais segurança jurídica para os negócios. Para isso, desempenha a representação em órgãos da administração pública e faz o acompanhamento legislativo no Congresso Nacional, encaminhando, inclusive, sugestões para projetos de lei.

Entre ações de representação atuais, destaque para o trabalho da Confederação pela aprovação da reforma trabalhista, com a inclusão do trabalho intermitente, em defesa da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, a favor da reforma da Previdência e as negociações por uma reforma tributária que simplifique o sistema e não aumente a carga de impostos.

A Confederação atua ainda com análises de ações judiciais de interesse do comércio e, quando necessário, ajuíza ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

São produzidas mensalmente pesquisas nacionais e análises econômicas para nortear os empresários em decisões pertinentes aos seus negócios.

Atuação pela sociedade

Essa estrutura de representação empresarial, criada há mais de sete décadas, administra um dos maiores sistemas de desenvolvimento social do mundo, formado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Sesc e Senac valorizam os trabalhadores do comércio e suas famílias, atendendo milhões de brasileiros a cada ano, com benefícios em educação, formação profissional, alimentação, saúde, cultura, esporte e lazer. O empresário que contribui com o Sistema Comércio, contribui para a educação, a transformação e o desenvolvimento do País.