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DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Publicado Aviso da CNC comunicando que o valor-base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 403,40.
•    Promulgado Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho.
•    Ministério da Cidadania institui e torna pública a convocação para a 7ª edição do “Prêmio Empresário Amigo do Esporte”.
•    Instituído o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover a oferta e a demanda de água.
•    CARF estabelece o horário de funcionamento.
•    Instituído Grupo de Trabalho para analisar e decidir o mérito de demandas residuais de processos referentes ao Programa Seguro-Emprego impetrados perante o extinto Ministério do Trabalho até o dia 31 de dezembro de 2018
•    Regulamentada a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quarta-feira (20), que os investidores nacionais e estrangeiros poderão contar com mais segurança jurídica após a aprovação da reforma tributária (PEC 45/19). A declaração foi feita em reunião com o mexicano Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de administração do grupo América Móvil, holding que controla a Claro Brasil.

Maia voltou a dizer que a reforma deve ser aprovada até o primeiro semestre do ano que vem. “Estamos confiantes que a gente pode ter uma simplificação grande do sistema tributário brasileiro. Há uma convergência com governadores para resolver o sistema do ICMS, um grave problema no País”, afirmou.

O presidente da Câmara reafirmou o compromisso do Brasil com a aprovação de reformas de estado, como a Previdência, e reforçou que a atual composição da Câmara dos Deputados se preocupa com o custo da máquina publica e tem trabalhado para torná-la menos onerosa e mais eficiente.

Telecomunicações
Carlos Slim Domit, que é um dos principais investidores do mundo, abordou questões como a segurança jurídica necessária para que o grupo continue atuando no Brasil. Além dos progressos que podem ser alcançados com o desenvolvimento das aplicações em 5G, como a chamada internet das coisas (agrobusiness e cidades inteligentes) e demais operações no setor de telecomunicações.

O presidente-executivo da América Móvil, Daniel Hajj; e o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil, Fábio Andrade também participaram do encontro.

Fonte Agência Câmara

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível.

Hoje, essa possibilidade é proibida por um artigo da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

O texto aprovado é o relatório do deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O projeto anula o artigo da resolução que proíbe a venda direta de etanol para os postos. O parecer do deputado recomendou a aprovação do PDC 978 e dos dois que tramitam apensados (916/18 e 955/18). Todos tratam do mesmo assunto.

Benefícios para o consumidor

Para o relator, a ANP não tem poderes para limitar a comercialização das usinas para os postos, o que só pode ser feito por lei. Vaz afirmou também que o fim da proibição traz benefícios para a sociedade, com a maior concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, menor preço para os consumidores.

Ele disse ainda que os postos não serão obrigados a comprar etanol apenas dos produtores. “Isso seria facultativo, não se acabaria com a atual sistemática”, afirmou. “O objetivo dessa proposição é abrir outra possibilidade para os produtores de etanol venderem o seu produto.”

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara

Com a presença de artistas do Festival de Parintins, a solenidade “O Amazonas Para o Mundo Ver” recebeu, nesta terça-feira (19), no Plenário da Câmara dos Deputados, empresas de turismo, representantes do governo e parlamentares amazonenses.

O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor do requerimento para a realização da sessão solene, pediu mais incentivo ao estado. “A maior biodiversidade em floresta está aqui, temos uma das mais bonitas casas de ópera do mundo e o maior espetáculo a céu aberto do país. É necessário investir mais”, disse.

O parlamentar também destacou o esporte de aventura. “Se você acha que já conheceu cachoeiras suficientes, é porque nunca viu as da Amazônia. Próximo à capital é possível encontrar 159 cachoeiras, além de corredeiras, cavernas e grutas. Desenvolvemos a prática de atividades como rapel, rafting, tirolesa, bóia-cross, caiaque, arvorismo e trilhas na selva. É uma janela de oportunidades para quem quer investir no turismo, pois ela gera muito emprego”, disse.

O prefeito do município de Parintins, Bi Garcia, ressaltou a necessidade de apoio dos parlamentares à festa de Parintins. “É importante que os brasileiros também conheçam esse espetáculo realizado numa cidade com apenas 120 mil habitantes e que fica no coração da Amazônia. Em poucos dias, o evento arrecada em torno de R$ 80 milhões para a economia do município, enquanto o orçamento municipal é de R$ 172 milhões/ano”, observou.

Também estiveram presentes o senador Omar Aziz (PSD-AM); o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz de Araújo; o secretário nacional de Integração Institucional do Ministério do Turismo, Bob Santos; a presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Roselene Silva de Medeiros; o presidente da empresa Manaus Cult, Bernardo Soares; e o deputado estadual Felipe Souza (PHS-AM).

Fonte Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer a favor do projeto de lei da Câmara que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro (PLC 104/2018). A proposta é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e segue agora para análise do Plenário.

Em maio, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o substitutivo do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que, além de proibir os acessórios utilizados para o consumo de produtos fumígenos, estabeleceu pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, ficando o estabelecimento comercial interditado até o pagamento. Para isso, propôs alterar os artigos 243 e 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).

Na CCJ, o relator, senador José Serra (PSDB-SP), emitiu parecer favorável ao projeto, propondo apenas uma subemenda que determina que as alterações no art. 243 do ECA sejam realizadas diretamente no caput, que identifica os elementos da conduta típica.

Serra ressaltou a importância da atuação do poder público para proteger crianças e adolescentes dos malefícios causados pelo fumo, devido à vulnerabilidade social dos indivíduos nessa faixa etária.

Segundo ele, se a lei já proíbe a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes, faz todo sentido estender a vedação aos acessórios e insumos utilizados na prática do tabagismo.

“É um imperativo constitucional que o poder público adote medidas no sentido de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao fumo. No caso da adolescência, as típicas instabilidades e necessidades de afirmação, bem como as formas e processos de socialização que marcam esse estágio de desenvolvimento do ser humano, tornam o indivíduo mais suscetível à iniciação no fumo. O uso do narguilé se faz comumente de modo coletivo. Assim, encontros de jovens convertem-se em ocasiões propícias a introduzir novas pessoas no vício”, argumenta o parlamentar em sua justificativa.

Narguilé

Espécie de cachimbo com água, o narguilé pode servir para a iniciação de jovens no fumo e consequente dependência da nicotina. Além disso, segundo entidades médicas, a fumaça liberada no narguilé também pode ser nociva, capaz de causar câncer de pulmão e problemas cardíacos, entre outras doenças.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma sessão de narguilé tem duração média de 20 a 80 minutos e nesse período há entre 50 e 200 baforadas, o que faz o usuário inalar uma quantidade de fumaça correspondente à de 100 cigarros.

Uma sessão de 45 minutos pode produzir entre 22 e 50 vezes mais alcatrão, 39 vezes mais benzopireno (um potente cancerígeno), seis a 13 vezes mais monóxido de carbono e até dez vezes mais nicotina que um cigarro comum, segundo o ministério.

Fonte Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a Lei 13.904, de 2019, que abre mais de R$ 178 milhões em créditos suplementares para órgãos governamentais no orçamento da União de 2019. A pasta mais contemplada é o Ministério do Turismo, que poderá contar com cerca de R$ 80 milhões a mais para investir no incremento da infraestrutura turística do país.

O programa Bolsa-Atleta, gerido hoje pelo Ministério da Cidadania, receberá um aporte extra de R$ 49 milhões para honrar compromissos ainda este ano. O Comando da Aeronáutica também é contemplado com cerca de R$ 28 milhões a mais para investimentos na aquisição de novas aeronaves.

Outros destaques são a destinação de mais R$ 7,1 milhões para a Agência Nacional de Mineração (ANM), R$ 3,6 milhões para a gestão do programa Bolsa-Família, R$ 2,1 milhões para ações de repressão ao tráfico de drogas (a cargo da Polícia Federal) e R$ 2 milhões para o Comando da Marinha. Ainda são liberados cerca de R$ 1,8 milhão para o pagamento de auxílio-moradia a servidores de diversos órgãos, R$ 1,3 milhão para amortização de juros da dívida interna, R$ 1,3 milhão para ações de combate à corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU) e mais R$ 761,7 mil para as obras da sede regional da CGU em São Luís.

Fonte Agência Senado

A intenção de gastos das famílias brasileiras continua em crescimento em novembro. O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou a quarta alta seguida, com aumento de 1,3% em relação a outubro, chegando a 95,2 pontos. Na comparação com novembro de 2018, a evolução chegou a 8,7%.

O resultado positivo reforça a confiança dos consumidores e indica que as famílias estão suscetíveis a comprar mais. Ao contrário do primeiro semestre, quando a intenção de compras oscilou, com as famílias se mostrando cautelosas e reticentes, a economia tem dado sinais de reativação nos últimos meses, influenciando positivamente as projeções de crescimento econômico para 2019, bem como a propensão de gastos. “A boa performance do ICF em novembro está em linha com os bons sinais recentes da economia, proporcionados por fatores como inflação descendente, acréscimo de renda com os saques do FGTS e do PIS/Pasep, relativa segurança no emprego, juros primários tendentes para baixo, além do recebimento do 13º salário”, ressalta José Roberto Tadros, presidente da CNC.

Os subindicadores Momento para Duráveis (4,5%), Perspectiva de Consumo (2,3%), Renda Atual (1,4%) e Emprego Atual (1,0%) puxaram a alta do ICF em novembro, com os melhores desempenhos na comparação mensal. Com exceção de Compra a Prazo (0,0%), todos os subindicadores apresentaram crescimento.

Os índices Momento para Duráveis (18,9%) e Perspectiva de Consumo (12,4%) também se destacaram no comparativo anual. “As famílias permanecem com desejo de comprar eletroeletrônicos e eletrodomésticos, impulsionadas, possivelmente, pela Black Friday. Somam-se a isso as condições de compra através do parcelamento, uma vez que pode haver espaço no orçamento para aquisições financiadas”, indica Antonio Everton, economista da CNC responsável pelo estudo, ressaltando que, apesar do aumento das intenções de compra de produtos duráveis, as famílias seguem endividadas.

Mesmo não crescendo tanto quanto os demais subindicadores, Emprego Atual (com variação de 1,0% sobre outubro) chegou a 117,8 pontos, se consolidando como o maior dos índices aferidos pela pesquisa. Juntamente com Renda Atual (111,8) e Perspectiva Profissional (106,2), os três formam o grupo de componentes do ICF acima de 100 pontos – que representa a linha da satisfação.

Diferença regional

Regionalmente, a intenção de gastos se distribuiu de forma desigual. Enquanto as famílias no Sudeste apresentaram maior disposição para consumir (3,3%), as do Norte (0,6%) e do Sul (0,4%) não demonstraram a mesma intensidade. As residentes no Nordeste (-0,5%) e Centro-Oeste (-1,8%) se mostraram receosas. Apesar das diferenças mensais, o ICF aumentou em todas as regiões no comparativo anual. Nesse recorte, as famílias nortistas (14,5%) e do Sudeste (11,0%) foram as que apresentaram as maiores altas.

Em relação aos os subindicadores que refletem o mercado de trabalho, a região Sudeste apresentou as maiores elevações: Renda Atual (3,4%) e Emprego Atual (2,7%).

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

20/11/2019

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participou do debate sobre a “aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho e nas negociações coletivas” no “II Seminário para debater os impactos da lei que instituiu a Reforma Tributária, Lei n.º 13.467/2017”, realizado na Câmara dos Deputados, dia 20 de novembro, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.

O representante da CNC, advogado Antônio Lisboa discorreu sobre o tema, na mesa presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), composta por representantes da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo Lisboa, “O principal impacto positivo que a reforma trouxe foi a segurança jurídica para o investidor, na medida em que você traz uma ampla margem de negociação respaldada na própria legislação. Então quando há essa negociação é possível reduzir as ações trabalhistas, e dando segurança ao investidor, que por sua vez, se sente confiante para poder investir o seu capital aqui no nosso país. Esse é o que eu acho o ponto positivo que a reforma trouxe”, afirmou.

Mas ponderou, “ainda há ajustes a se fazer, a reforma por si só não resolve tudo. Além disso, não estamos aqui um contra o outro, a situação atinge a todos nós”, disse se referindo ao discurso do diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, que, ao representar os sindicatos trabalhistas, criticou, entre outras mudanças, a negociação coletiva.

O advogado da Confederação Nacional da Saúde, CNSaúde, Marcos Ottoni, seguindo a mesma linha de análises e pontuações da CNC, apontou a insegurança jurídica como principal empecilho para o investimento das empresas “e, assim, para que esta invista na melhoria da qualidade de vida do empregado”, disse Ottoni.

Ambas as partes acordaram que as mudanças na contribuição sindical têm causado dificuldades para eles todos, patronais ou trabalhistas.

20/11/2019

Quase metade dos turistas que visitam Mato Grosso do Sul estão dispostos a gastar mais de R$ 1 mil em atrativos turísticos. É o que revela a pesquisa Turismo no MS: Comportamento de consumo do turista, divulgada nesta quinta-feira (14) em Campo Grande. O levantamento foi elaborado pelo Sebrae-MS e pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS).

O estudo mostra que a fatia que pode gastar mais de R$ 1 mil corresponde a 47,64% dos entrevistados. O número é seguido por 19,81%, que estava disposto a desembolsar entre R$ 501 a R$1 mil; 14,15%, que iria gastar entre R$ 201 a R$ 500 em atrativos turísticos e 9,43% dos respondentes gastariam até R$100.

A pesquisa foi realizada nas três principais regiões com atrativos e estrutura turística do estado: Campo Grande, Bonito e Pantanal. Em Mato Grosso do Sul, o estudo aponta que os destaques são o turismo de lazer, com ecoturismo e pesca, e turismo de eventos e negócios.

Para a analista técnica do Sebrae-MS e economista, Vanessa Schmidt, o estudo mostra possibilidades para o setor no estado, que hoje já emprega mais de 29 mil pessoas conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.

“Tanto o turismo de Bonito quanto Corumbá tem atrações mais estruturadas e que permitem que o turista tenha uma faixa maior de gastos. Já em Campo Grande é diferente, a maioria dos turistas tendem a permanecer pouco tempo na cidade e são do próprio estado, que vem em busca de serviços de saúde, a trabalho, ou eventos locais”, explica.

Expectativas dos empresários

Segundo o último levantamento da RAIS do Ministério do Trabalho, mais de 4.600 empresas atuam no Turismo em Mato Grosso do Sul. Para entender os principais desafios e estratégias dos empresários, a pesquisa analisou também o comportamento e as expectativas de quem empreende no setor.

Em Campo Grande, as estratégias mais utilizadas para permanecer no mercado são parcerias com outros empresários e redução de custos de operação da empresa, como redução das diárias, uso de energia fotovoltaica, entre outros.

Já em Bonito, considerado o principal destino dos turistas, os empreendimentos apostam no diferencial do atendimento e na utilização do voucher para a organização entre os segmentos. Por fim, em Corumbá, o foco fica no turismo de pesca e de fronteira com a Bolívia.

O material completo contém três infográficos, duas cartilhas e um painel digital interativo com todos os dados. Para baixar o kit gratuitamente, acesse aqui: https://dados.sebrae.ms/turismoms.