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A confiança do empresário do comércio apresentou nova alta em outubro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com 121,4 pontos, o resultado é 12,7% superior ao mesmo mês de 2018 e 0,1% maior do que o aferido em setembro de 2019. Os números também são os melhores desde maio deste ano.

Na comparação anual, todos os subíndices obtiveram crescimento significativo. A satisfação quanto às condições correntes foi um dos destaques. Mesmo permanecendo no patamar mais baixo entre os subíndices (96,4 pontos), o item apresentou aumento em ambas as bases comparativas: mensal (0,3%) e anual (23,2%). Especificamente em relação às condições atuais da economia, o crescimento frente a 2018 foi significativo: 36,6%. A variação mensal também foi positiva (0,1%). O indicador alcançou 86,9 pontos e, apesar de ter continuado abaixo de 100, terminou o mês com o maior desde maio.

De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, tais resultados evidenciam que as condições atuais estão melhores em relação ao último ano. “Os indicadores que medem a atividade econômica, principalmente dos setores ligados ao consumo, estão melhorando, e isso se reflete na percepção mais otimista dos empresários do comércio, que se mostraram também mais dispostos a contratar e investir”, aponta Tadros.

O indicador referente às expectativas permaneceu no maior patamar dentre os subíndices, com 161,4 pontos, mesmo apresentando queda mensal de 0,4% em outubro. Em comparação com o mesmo mês de 2019, contudo, houve alta de 8,8%.

Investimento e contratação

As intenções de investimento apresentaram variação positiva de 0,5%, representando a maior alta mensal entre os subíndices no mês e alcançando 106,4 pontos. Este é o maior nível desde dezembro de 2014. Em relação a outubro de 2018, houve aumento de 10,2%, refletindo a percepção de um ambiente melhor para os investimentos.

Entre os indicadores, destaque para a intenção de contratação de funcionários, que alcançou 131 pontos, o melhor resultado desde janeiro de 2019 e o maior patamar para um mês de outubro desde 2013. O crescimento mensal foi de 0,2%, já descontando os efeitos das contratações temporárias de fim de ano. Na comparação anual, a perspectiva de contração foi 11,4% maior em outubro de 2019. Estima-se que 75% dos empresários do comércio pretendem aumentar o quadro de funcionários em outubro deste ano, ante 64,4% no ano anterior.

O item de intenções de investimento na empresa apresentou a maior variação positiva do subíndice em outubro, tanto em relação a setembro (1,3%) quanto em relação a outubro de 2018 (12,1%). Apesar do indicador se situar abaixo de 100, registrando 96 pontos, Marianne Hanson, economista da CNC, chama atenção para o aumento percentual de empresários dispostos a investir mais: 47,9% em outubro de 2019, contra 40,8% no mesmo período de 2018. “As condições macroeconômicas mais favoráveis e a melhora nas expectativas em relação à economia e ao setor ajudam a explicar esse resultado”, afirma a economista.

08/10/2019

A equipe do Senac do Distrito Federal levou nesta semana para o restaurante-escola Senac Downtown, localizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, a homenagem à culinária do cerrado e à obra do artista plástico e escultor carioca Athos Bulcão.

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, almoçou em 3 de outubro com o presidente da CNC, José Roberto Tadros. O cardápio foi elaborado pelas chefs Ana Carolina Gregório, Luísa Selma Rodrigues, Maria Cláudia Nascimento e pelo aluno Victor Fanuchi.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

08/10/2019

Um dos maiores polos turísticos do Estado de Roraima, a Estância Ecológica Sesc Tepequém, no município de Amajari, completou 20 anos. As comemorações ocorreram durante todo o mês de setembro, encerrando no dia 28 com a gastronomia -típica da culinária roraimense, a cargo da chefe Kalu Brasil, que apresentou os mais variados pratos.

O evento contou com as presenças do diretor-geral do Sesc Nacional, Carlos Artexes Simões, e da diretora regional do Sesc Roraima, Lisiane Carnetti. Anfitrião, o presidente da Fecomércio-RR, Ademir dos Santos, que também é 2º diretor Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), comemorou as conquistas que a Estância trouxe para os trabalhadores do comércio e, também, para o público em geral do estado.

“Costumo dizer que a Serra do Tepequém tem duas histórias: uma antes e outra após a chegada do Sesc, que tem uma estrutura de qualidade nas instalações, no atendimento, na alimentação e no lazer. Somos uma reserva particular que possibilita atividades ecossistêmicas, contribuindo para a manutenção da biodiversidade, além de valorizar a história, os saberes e fazeres locais e a conservação do patrimônio natural”, pontuou dos Santos.

Francisco Galvão, empregado do Sesc há 15 anos, conta como a Estância modificou a realidade da região. “O Sesc aqui no Tepequém trouxe muitos benefícios à comunidade, e não falo isso só porque trabalho na instituição, mas porque observamos o aumento na geração de empregos, na realização de trabalhos culturais e em outros eventos. A comunidade precisava de um incentivo para promover atividades assim, ajudando a crescer a economia e a renda das famílias”, afirmou.

#SescTepequém20anos

Em 1999, o Sesc assinou o recibo de compra e venda do sítio Cocal. Em seguida, em 2001, recebeu o certificado de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), integrando a política nacional de preservação da biodiversidade, assumindo seu papel de proteger uma significativa parcela da Serra do Tepequém, região com particularidades e belezas singulares.

Além de reforçar e elevar a autoestima do grupo local, consolida a marca Sesc como parceiro fundamental para a valorização das pessoas e das identidades locais, possibilitando o progresso econômico e social das comunidades em seu entorno e do município como um todo.

Hoje, o maior patrimônio que vimos no Tepequém são as belezas naturais, com fauna e flora só encontradas na região, além das formações rochosas e cachoeiras, somadas à imensidão verde do lavrado, céu azul e pôr do sol radiante. Lugar de magia singular, assim como o Sesc.
 

08/10/2019
 
Buscando enriquecer o currículo de profissionais de Tecnologia e estudantes, o Senac-AL realizou, nos dias 27 e 28 de setembro, na unidade de Idiomas e Tecnologia, a Maratona Gratuita de Certificação Microsoft, com atividades para Microsoft Office Specialist (MOS), Microsoft Technology Associate (MTA), Microsoft Technical Certifications (MTC) e Microsoft Certified Educator (MCE), áreas de fundamentos de rede e fundamentos de segurança.  
 
Para realizar as provas, os candidatos fizeram a doação de um brinquedo, que será distribuído em uma ação social do sistema. Segundo o gerente da unidade, Felipe Dietschi, além da oportunidade de melhorar o currículo, o público pôde ajudar a tornar ainda mais feliz o Dia das Crianças de uma instituição da cidade.
 
“Arrecadamos mais de 200 brinquedos. E nossa equipe, como os instrutores e colaboradores dos setores administrativos, também aproveitou a oportunidade para fazer as provas e conquistar as certificações. Ficamos muito felizes com o sucesso do evento”, disse o gerente. 
 
O instrutor do segmento de Tecnologia do Senac, Flávio Hahn, entende que a maratona foi uma oportunidade única para quem busca uma certificação internacional. “Com ela, o currículo salta aos olhos dos recrutadores”, destacou.

Histórias

Graduando em Redes de Computadores, Pedro Teixeira, é fascinado por tecnologia. Ele contou que, ao finalizar o curso de ensino superior, pretende morar em outro país. “Quero seguir carreira na área e estou estudando a possibilidade de morar em Portugal ou no Canadá. Essa certificação é boa para validar o aprendizado e, em especial, para tornar o currículo mais atrativo”, afirmou.
  
Professor universitário e especialista em Segurança da Informação da Justiça Federal, César Gonçalves também aproveitou a oportunidade para renovar as certificações em sistemas operacionais e fundamentos de rede. “A Informática é um bem de consumo no mundo inteiro. Por este motivo, essas certificações aumentam as chances de ascensão no mercado de trabalho, além de ser um incentivo pela busca constante de aperfeiçoamento”, pontuou Gonçalves.
 
Opinião compartilhada por Luís Carlos Burgos, gerente de Banco de Dados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas. Ele também participou da maratona para renovar as certificações. “Elas nos abrem um leque de possibilidades. Agradeço ao Senac pela oportunidade de atualizar o currículo com uma certificação internacional”, salientou Burgos.
 

08/10/2019
 
O presidente em exercício da Fecomércio-AM, Aderson Frota, participou da reunião do Conselho de Administração Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na pauta do encontro, 26 projetos industriais e de serviços, sendo cinco de implantação e 21 de diversificação, ampliação ou atualização, totalizando investimentos totais de US$ 133,63 milhões e a geração de 864 empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) nos três primeiros anos de operação.
 
 “É muito importante destacar o crescimento ocorrido no PIB do Amazonas neste último trimestre, o que demonstra uma retomada, mesmo que gradativa, do setor industrial. Com políticas assertivas, que estão sendo adotadas, vislumbramos com otimismo estes últimos três meses de 2019 e o próximo ano”, disse Frota, ressaltando o clima de entendimento e entusiasmo entre o governo federal (Ministério da Economia) e os responsáveis pela manutenção do modelo Zona Franca de Manaus.
 
O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Raniery Coelho, que é presidente da Fecomércio-RO, também participou do encontro com representante das classes produtoras no Conselho da Suframa. Ele ressaltou a importância do Polo Industrial de Manaus para o Amazonas e região. “O modelo da Zona Franca de Manaus teve o efetivo mérito de desenvolver a indústria amazônica e contribuir, decisivamente, para a preservação ambiental. É preciso seu aperfeiçoamento, mas, a aprovação de projetos como estes, que geram emprego e renda, é fundamental para o desenvolvimento regional.”
 
A reunião foi presidida pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que destacou que, no momento em que as atenções mundiais estão voltadas para a Amazônia, por conta da temática ambiental, a Zona Franca de Manaus tem uma grande oportunidade de buscar reconhecimento como maior projeto sustentável do planeta e de agregar valor estratégico em seus produtos. 
 
A opinião é partilhada pelo presidente da Fecomércio-AM. “O modelo Zona Franca é referência em sustentabilidade, desenvolvimento da região e fortalecimento da dinâmica industrial. É um polo de geração de negócios, emprego e renda, e deve ser preservado com o advindo da reforma tributária, de maneira a continuar com os incentivos para que seja possível manter as empresas que aqui já estão aqui e atrair novas”, ressaltou Frota.
 
O governador do Amazonas, Wilson Lima, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado para a proteção da Zona Franca de Manaus. “Estamos trabalhando com a bancada do Amazonas para proteger o modelo e na diversificação das atividades econômicas do Estado do Amazonas. Estamos construindo o nosso PPA (Plano Plurianual) e a nossa agenda 2030, em parceria com o movimento Brasil Competitivo, com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), e dentro do nosso planejamento estamos trabalhando para a criação de um corredor econômico na AM 010”, informou.
 

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Revogada Portaria que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal.
•    Alterada norma dispondo sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Siscomex.
•    Alterado representante titular do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do Senac.
•    Alterada Portaria que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo.

Publicada a Lei da Liberdade Econômica – A Lei Federal nº 13.874, instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20/09/2019. Ela originou-se em decorrência da conversão em lei da Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019, com o propósito de desburocratizar a organização e os embaraços intrínsecos às atividades empresariais. Dentre os princípios norteadores trazidos pela Lei nº 13.874/2019, se vislumbra o estímulo às atividades econômicas, apor meio de uma diminuição no intervencionismo estatal nas relações socioeconômicas desenvolvidas entre particulares. Vale ser destacado que o projeto original previa flexibilização das regras sobre o trabalho nos domingos e feriados (pretendia revogar os artigos 6º, 6º-A e 6º-B da Lei nº 10.101/2000). No entanto, essa parte foi retirada do texto pelo Senado Federal. Dessa forma, no âmbito do comércio de bens, serviços e turismo, continuam inalteradas as regras previstas na Lei nº 10.101/2000 que autorizam, de forma permanente, nos artigos 6º e 6º-A, o trabalho aos domingos e feriados (para aqueles que possuírem convenção coletiva de trabalho para tanto), sendo que, em ambos os casos, há que se observar a legislação municipal, se houver.

Nova Lei Estabelece Regras para Acordos Trabalhistas – A Lei Federal nº 13.876, de 20/09/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23/09/2019, determina, entre outros temas, que os acordos realizados no âmbito da Justiça do Trabalho não poderão apenas discriminar valores como indenizatórios, caso existam verbas de natureza remuneratória, à exemplo das férias, do 13º salário e das horas extras. A lei veio para coibir uma prática comum das partes, no acordo, de fixar valor único como indenizatório (englobando danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo) para fugir da tributação, no caso, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda. A lei ainda traz parâmetros mínimos do que deverá ser estipulado como verba indenizatória. Confira a íntegra da lei no interior do Informe Sindical n.310.

TST Afasta Possibilidade de Cumulação de Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos. A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese jurídica fixada será aplicada a todos os casos semelhantes. O caso julgado teve início na reclamação trabalhista proposta por um agente de tráfego da American Airlines que pedia o pagamento dos dois adicionais. Ele sustentou que, por executar serviços de pista, como o acompanhamento do abastecimento, do reboque e do carregamento das aeronaves, tinha direito ao adicional de periculosidade. Além disso, disse que ficava exposto também aos ruídos emitidos pelo funcionamento das turbinas dos aviões, o que caracterizaria insalubridade.

Jurisprudência:
•    “RESCISÃO CONTRATUAL. FORMA. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. MOTIVAÇÃO. REGULARIDADE. CARÁTER DISCRIMINATÓRIO. AUSÊNCIA.”
•    “DANO MORAL. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA.”
•    “I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”
•    “REVERSÃO DA JUSTA CAUSA – CONFIGURAÇÃO – DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS – MEMBRO DA CIPA”