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Secretaria de Turismo do Estado da Bahia faz balanço de gestão em reunião da CET-BA16/09/2019 Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia apresenta balanço de seis meses de gestão durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA (CET-BA), realizada na Casa do Comércio, em 11 de setembro. Na ocasião, o presidente da Fecomercio-BA, Carlos de Souza Andrade, ressaltou a importância do turismo para a economia do estado e convidou secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, para apresentar o balanço à frente da pasta. Ampliação da malha aérea, licitações do Prodetur, temporada de cruzeiros, turismo religioso com destaque para canonização de Irmã Dulce e revitalização do Palácio Rio Branco estavam entre os itens do balanço. Fausto destacou que a ampliação da malha aérea ocorreu a partir do pacote de incentivos fiscais lançado pelo Governo do Estado para o combustível da aviação, com a estimativa de 215 novos voos até 2020. Foi comentado também que a prospecção de voos visa ainda a melhorar a acessibilidade de destinos badalados como Morro de São Paulo, Boipeba e Maraú, além de contemplar também a Chapada Diamantina através do aeroporto de Lençóis, que é porta de entrada para municípios da região como Mucugê, Igatu, Andaraí, dentre outros. “Estamos reunindo esforços para trazermos para a Bahia voos de baixo custo de outros países, sobretudo o do mercado sul-americano, que é o maior emissor de turistas para a Bahia”, destacou. Outro ponto importante foram as obras de requalificação que vão ocorrer na Baía de Todos-os-Santos, cujas licitações estão adiantadas, com contratos assinados, a exemplo da Marina da Penha, na Ribeira, com investimento superior a R$19 milhões. CNC participa de reunião do BRICS em Brasília16/09/2019
Brasília sedia, até sexta-feira, 20 de setembro, um encontro do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para discutir o presente e o futuro do emprego e do trabalho. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez uma apresentação nesta segunda-feira (16/09) sobre o cenário atual, com uma análise do economista Fabio Bentes sobre Reforma Trabalhista e Empregabilidade.
O economista destacou os desafios para a elevação da produtividade do trabalho e a recuperação da capacidade de investimento dos agentes indutores de qualificação, além de abordar as reformas estruturais necessárias para o crescimento do País. Segundo Bentes, um dos principais problemas da economia hoje é a empregabilidade.
“Acompanhar o mercado de trabalho é vital para CNC. A empregabilidade é um tema bastante atual dada à dificuldade da economia brasileira para devolver ao mercado de trabalho aquelas pessoas que perderam o seu trabalho durante a última recessão. Nesse sentido, de maneira discreta, a reforma trabalhista trouxe efeitos positivos para o setor produtivo, com vagas criadas a partir das novas modalidades de contrato. Do ponto de vista das contas públicas, já há uma tendência em direção ao equilíbrio, mas do ponto de vista de emprego no Brasil, ainda preocupa, especialmente o setor do comércio de bens, serviços e turismo, que emprega muito e depende do emprego para continuar gerando riqueza. Se não tivéssemos uma taxa de desemprego tão alta, sem dúvida o comércio estaria com o volume de vendas muito maior do que o atual”, revelou.
O desafio da produtividade Bentes enfatizou que, apesar da volta do crescimento – que tem sido lento – 1% ao ano, em média, a taxa de desemprego recua mais lentamente, chegando à casa dos 12%. “São aproximadamente quatro milhões de desempregados e isso preocupa ainda mais o empresário do comércio, que certamente acaba faturando menos”, destacou. Segundo ele, há fortes evidências de que países emergentes, e até mesmo desenvolvidos, terão que enfrentar o aumento por produtividade do trabalho, “para preservar a empregabilidade e não distorcer a distribuição de renda”. Para o secretário de Trabalho do ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, que coordena o grupo técnico, o objetivo da reunião foi debater quais os impactos sobre o mercado das novas modalidades de trabalho resultantes da evolução tecnológica e as questões das negociações comerciais. “Por isso, é muito importante a visão que a CNC nos trouxe sobre o desempenho do mercado brasileiro, com as diferentes caraterísticas, como vem evoluindo a produtividade e as dificuldades que são impostas à economia do País. São análises importantes para que o governo consiga entender quais são os impactos de negociações internacionais no mercado de trabalho brasileiro e preparar melhor o trabalhador para essa maior exposição internacional e incorporação de tecnologia e novas práticas.” O representante da Rússia, Igor Zemlyanskiy, elogiou a leitura do cenário brasileiro feita pela CNC, compartilhando experiências para mudanças mais eficientes. “O Brics é muito resolutivo, apesar de os países estarem distantes geograficamente. No entanto, habitam mais da metade da população mundial. Algumas ideias propostas pelos colegas aqui são muito construtivas do meu ponto de vista, mas nós deveríamos também movê-las adiante e observar o que podemos tirar dos debates”, opinou. Novo encontro Esse encontro é uma prévia para a XI Cúpula do Brics, de 13 e 14 de novembro. Nessa etapa preparatória são duas fases. A primeira, que ocorreu nesta segunda-feira, envolveu técnicos das nações integrantes do grupo; depois, ministros e vice-ministros dos países se reúnem para fechar uma declaração conjunta sobre o tema. São quatro os temas de discussão: governança de dados do mercado de trabalho; futuro do trabalho inclusivo; liberalização do mercado e o impacto nos mercados de trabalho do Brics; e promoção de melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável. A XI Cúpula do Brics tem como tema o crescimento econômico para um futuro inovador. As prioridades da Presidência pro tempore brasileira são o fortalecimento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação, reforço da cooperação em economia digital e na cooperação no combate a crimes transnacionais, além do incentivo à aproximação entre o banco do Brics e o conselho empresarial do grupo. Boletim Informativo Diário (BID) 168/2019DESTAQUES: Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019 Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral DESTAQUES: Sindilojas de todo o País se reúnem na Fecomércio-PRA Fecomércio-PR sediou, em 13/09, a primeira reunião preparatória do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), que será realizado de 20 a 22 de maio de 2020, em Bento Gonçalves (RS). Representantes de sindicatos de todo o País se reuniram em Curitiba para avaliar os resultados do 35º Encontro, promovido em Fortaleza em maio deste ano, bem como para aprovar a pré-programação do próximo evento. Anfitrião da reunião da comissão organizadora, o presidente do Sindilojas Curitiba e Região Metropolitana, Ari Faria Bittencourt, disse que os encontros nacionais têm o propósito de reunir os sindicatos para unir o comércio. “Este grupo que está aqui hoje tem representantes de Belém do Pará ao Rio Grande do Sul. Temos ainda o Sindilojas que organizou o último encontro e também o que vai realizar o do ano que vem, no Rio Grande do Sul.” De acordo com o vice-presidente da Fecomércio-CE, Alberto Farias, o encontro realizado em Fortaleza recebeu aproximadamente 1,2 mil congressistas. O presidente do Sindilojas Bento Gonçalves, Daniel Amadio, organizador do próximo congresso, destaca que a expectativa é muito boa. “Estamos esperando um público superior a mil congressistas de todo o Brasil. Além da pauta do congresso, os participantes poderão conhecer nosso turismo e o Vale dos Vinhedos”, disse Amadio, informando que o evento será focado na sustentabilidade dos sindicatos e na nova realidade trazida pela reforma trabalhista. “O Rio Grande do Sul é forte no sindicalismo e no associativismo. A Fecomércio-RS é composta por 112 sindicatos, e isso traz muita união e força. Nós já realizamos lá um encontro nacional. Foi muito importante, com muitos frutos colhidos. Os sindicatos passam hoje por um momento de transformação, e é muito importante estarmos unidos, ver o que um sindicato está aplicando de melhor e o que pode ser aplicado por outros”, avaliou o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Cruse. O assessor jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, que coordena a reunião dos advogados das entidades sindicais durante os encontros nacionais, adianta que a proposta do governo de alteração da organização sindical brasileira será um dos temas jurídicos debatidos no 36º CNSE. “A base dos debates sindicais e trabalhistas, que são o carro-chefe da organização sindical brasileira, sempre tem um fundo jurídico. A proposta do executivo de alteração da organização sindical brasileira deverá ser encaminhada ao Congresso no início do ano que vem. Por isso, quando da realização do encontro em Bento Gonçalves, estaremos no olho do furacão que vai afetar as entidades sindicais e os empresários”, adianta Obino Filho. Sumário Econômico – 1589Regimes aduaneiros especiais pós-reforma tributária – Os regimes aduaneiros especiais são instrumentos comerciais que concedem benefícios tributários e/ou aduaneiros às empresas, a fim de fomentar as exportações, incentivar a inovação e expandir operações no mercado internacional. Desenvolvidos desde a década de 1960, esses regimes são chamados assim por se diferenciarem das regras gerais aplicadas nas importações e exportações. Eles auxiliam diversos nichos empresariais e setores da economia, por meio de suspensões de tributos, subsídios e financiamentos, além de tratamentos diferenciados nos controles aduaneiros. São particularmente importantes às empresas exportadoras de bens manufaturados e industrializados. Atualmente, estão em discussão diferentes propostas para unificar tributos federais (IPI, PIS/Cofins, IOF, CSLL, etc.), estatuais (ICMS) e municipais (ISS) em um novo Imposto de Valor Agregado (IVA) sobre consumo e serviços. Essas propostas preveem a apropriação de créditos sobre bens e serviços e a otimização na sua forma de ressarcimento. Inflação sob controle – A inflação atingiu seu ápice em 2015, quando alcançou +10,67%, desde então, recuou e manteve-se dentro do intervalo de tolerância da meta de inflação nos últimos dois anos. Em 2016, ainda ficou acima do limite, com +6,29%, contudo, em 2017, atingiu +2,95%, o menor nível desde 2012. Em 2018, houve um ligeiro crescimento, para +3,75%, mas ainda permaneceu abaixo do centro da meta de +4,25%. Em relação a 2019, o mercado espera uma desaceleração do índice, com IPCA de +3,54%. No acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto, a taxa ficou em +3,43%, abaixo do nível que se encontrava em agosto de 2018 na mesma comparação, +4,19%. No acumulado do ano até agosto, o IPCA foi de +2,54%, abaixo da inflação de +2,85% vista em agosto de 2018. O grupo de vestuários foi o único a mostrar deflação, -0,51%, e o de habitação foi o que obteve taxa positiva mais intensa, +4,63%. A energia elétrica residencial foi o subitem com a maior contribuição na taxa (+41%), enquanto as passagens aéreas foram responsáveis por retrair a inflação em -8%. Com a inflação abaixo do centro da meta e com expectativas que se mantenha assim nos próximos anos, o mercado vê espaço para novas reduções na Selic. A mediana das estimativas para o final do ano é que a Selic terminei o ano em 5,0%, com duas quedas de 0,5 ponto nas duas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). O ajuste fiscal – Na economia brasileira, vem passando os efeitos decorrentes da implementação do ajuste fiscal – do corte de gastos, principalmente. Diferentemente das economias mais maduras, essa situação assume outra dimensão em virtude das idiossincrasias de como os problemas brasileiros se expõem, seja de natureza estrutural, seja conjuntural. O Brasil apresenta-se e se insere no mundo como uma nação rica (oitava) e potencialmente próspera; no entanto, revela um conjunto de contradições que o colocam distante das nações mais ricas. Assim, está atrasado em relação a essas, se posicionando no bloco dos emergentes com indicadores ruins de desenvolvimento humano, competitividade, produtividade, informalidade, burocracia, violência, entre outros, diante potencial de riquezas. Isso significa que o ajuste nas finanças públicas vai sendo e será percebido e sentido de forma desigual pela sociedade, nos seus mais diversos matizes, causando impactos e possivelmente agravando situações, sobretudo nos setores, segmentos e regiões mais vulneráveis e pobres, cuja representatividade mostra-se acentuada em virtude da má distribuição. Consumo de energia elétrica – A demanda nacional de eletricidade registrou uma retração de 0,4%, correspondendo a 38,265 GigaWatts-hora (GWh) em junho, em relação ao mesmo mês de 2018. Entre as regiões, o resultado negativo do Sudeste (-2,7%) puxou o desempenho do País. O maior avanço no consumo de energia elétrica no mês foi na região Norte (+6,1%), sobretudo em função da retomada gradual da metalurgia paraense (setor eletrointensivo). Centro-Oeste (+2,1%) e Nordeste (+2,4%) também exibiram resultados positivos em julho. Os dados acima foram retirados da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Senac-AM e Ministério da Defesa estudam parceria para qualificação profissional de militares16/09/2019 Representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estiveram na sede da Fecomércio-AM, no último dia 12 de setembro, para discutir a retomada da parceria do Senac-AM com o Ministério da Defesa para o projeto Soldado Cidadão — capacitação profissional para jovens do serviço militar inicial e, também, para os cabos e soldados que estão deixando as Forças Armadas, visando ao ingresso no mercado de trabalho. Eles foram recepcionados pela diretora do Senac, Silvana Carvalho, e pelo vice-presidente da Federação, Mario Tadros, que destacou que a formação profissional está no DNA do Senac. “Vamos retomar esse projeto, pois o Senac tem como missão educar para o trabalho, e a capacitação destes jovens vai possibilitar a qualificação e a integração dessa mão de obra ao comércio de Bens, Serviços e Turismo”, disse. A estrutura das unidades e os segmentos dos cursos de qualificação profissional que podem ser oferecidos pelo Senac-AM foram apresentados aos participantes do projeto: agente de informações turísticas, recepcionista em meios de hospedagem, camareira(o) em meios de hospedagem, recepcionista de eventos, organizador de eventos, hostess, pizzaiolo, salgadeiro, atendente de lanchonete, doceiro, agente de alimentação escolar e garçom. Pelas Forças Armadas, estiveram presentes o Contra-Almirante Bruno de Moraes Neto e os Coronéis Márcio Callafange, Fernando Penasso e Valter Vieira. Para Moraes Neto, é importante oferecer uma nova oportunidade de trabalho para quem encerra o serviço militar. “É bom para o militar, complementando a formação cívica-cidadã, e para o País, com a formação de mão de obra qualificada auxiliando no desenvolvimento nacional”, explicou. O projeto Soldado Cidadão existe desde 2004 e abrange todo o território nacional. Escolas técnicas, como as do Senac e outras militares, são parceiras na capacitação dos jovens que estão deixando a farda para retornar à vida civil. Comissão debate aspectos concorrenciais da proposta que pune devedor contumazA Comissão Especial que analisa proposta com punições para o devedor contumaz (PL 1646/19) promove audiência pública nesta terça-feira (17) sobre os aspectos concorrenciais da proposta. O pedido para o debate é dos deputados Jorge Braz (Republicanos–RJ); Elias Vaz (PSB-GO); Tadeu Alencar (PSB-PE); e do relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Jorge Braz, por exemplo, quer discutir os prejuízos da concorrência desleal por meio do não pagamento intencional de impostos e os desafios jurídicos para enfrentá-la. Elias Vaz também destacou a necessidade de medidas para combater essas condutas fraudulentas, que “permitem o oferecimento de preço artificialmente alcançado com base na sonegação contumaz”. Foram convidados para a audiência:
A audiência ocorre às 11 horas desta terça, no plenário 9. Fonte Agência Câmara Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Setembro de 2019 – Informativo on-lineAtuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Setembro de 2019 – Informativo on-line EconomiaMinistério da Economia
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