Blog

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 21/12/2018 – nº 521

NOTÍCIAS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Consulta Pública Medicamentos

O prazo da consulta pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor foi prorrogado até 18 de janeiro de 2019.

Entre as orientações da minuta do decreto, consta que drogarias e farmácias ficam obrigadas a adquirir, disponibilizar e manter, no interior de seus estabelecimentos, dispensadores contentores de modo a propiciar a existência de pelo menos um ponto fixo de coleta e armazenamento de medicamentos descartados pelos consumidores para cada 30 mil habitantes.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas por meio da plataforma eletrônica disponível.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 18/12/2018 – nº 520

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS (MDH)

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

Jeferson Furlan Nazário, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fenavist, e Fernando César Thiago de Mello, advogado da Divisão Jurídica (DJ), representarão a CNC no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), biênio 2019/2020, como titular e suplente, respectivamente.

O Conade é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. 

MINISTÉRIO DO TRABALHO 

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Ivo Dall’Acqua Junior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade como titular do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT. 

Dentre as funções do Conselho estão: elaborar diretrizes para programas e para alocação de recursos, acompanhar e avaliar seu impacto social, propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas, análise das contas do Fundo e dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como fiscalização da administração do FAT.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)

Conselho Nacional de Saúde

Janaína Pochapski Al Odeh, diretora de Saúde, Assistência e Lazer do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc-DN), representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na qualidade de 2ª suplente, no Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

O conselho é composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços e tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 07/12/2018 – nº 519

NOTÍCIAS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, no Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, questionário on-line a fim de colher ideias e sugestões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

O questionário serve de apoio à consulta pública sobre o Plano, que segue aberta até o dia 8 de janeiro de 2019. As pessoas poderão enviar suas contribuições individualmente ou como organizações ou instituições.

Mais informações pelo e-mail combateaolixonomar@gmail.com

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 04/12/2018 – nº 518

ATUAÇÃO CNC

MINISTÉRIO DO TURISMO

Encontro de Líderes e Prêmio Nacional do Turismo 2018

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), participará do Encontro de Líderes do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo de 2018. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro-RJ.

No encontro serão homenageados os líderes do turismo, com entrega de medalhas de menções honrosas a personalidades indicadas exclusivamente pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz Silva.

MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC)

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade como titular no Movimento Brasil Competitivo (MBC). O Encontro Anual de 2018, em parceria com a Exame, será realizado no dia 5 de dezembro, às 14 horas, em São Paulo-SP.

O MBC tem por competência coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de grande reconhecimento, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI)

Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene)

Marcelo Fernandes de Queiroz, 1º diretor administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade como titular no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O Conselho tem por competências acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; e criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 27/11/2018 – nº 517

ATUAÇÃO CNC

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Diretoria de Transparência e Controle Social

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-PI, e Cristiane de Souza Soares, especialista executiva da Assessoria de Gestão das Representações (AGR), representarão a entidade no Grupo de Trabalho Temático da Sociedade Civil para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto, titular e suplente, respectivamente.

O objetivo do GTT é assessorar o Grupo Executivo na formulação de instrumentos, políticas e diretrizes relacionados com a atuação do Poder Executivo Federal na Parceria para Governo Aberto; e acompanhar a execução das ações e medidas acolhidas pelo Grupo Executivo e incorporadas aos planos de ação nacionais sobre Governo Aberto. 

Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-PI, representará a Confederação, na qualidade de titular, no Comitê Gestor do Programa Pró-Ética para Empresas.

O Comitê tem por competência analisar, a cada ano, as inscrições recebidas para participação no Programa e deliberar sobre a aprovação das empresas para a lista do ano correspondente; discutir e deliberar sobre a atualização dos requisitos para integrar a lista anual do Pró-Ética; e dirimir dúvidas a respeito da interpretação do Regulamento do Pró-Ética.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MDIC)

Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SMPE)

Luiz Gastão Bittencourt da Silva, vice-presidente Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade como titular no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP).

O FPMEPP é o espaço de interlocução entre o governo federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das micro e pequenas empresas e os fóruns regionais das 27 unidades da Federação e tem por finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, bem como acompanhar e avaliar a sua implantação.

A 2ª Reunião Plenária /2018 acontecerá no dia 28 de novembro de 2018, às 9 horas, em Brasília-DF.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 27/11/2018 – nº 516

ATUAÇÃO CNC

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Departamento de Políticas de Empregabilidade

Ivo Dall’Acqua Junior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no II Seminário Escola do Trabalhador: Estado da Arte. Desafios e Perspectivas.

O objetivo do evento é apresentar as ações desenvolvidas pelo programa, os elementos pedagógicos utilizados na construção dos cursos e estudos estatísticos do mercado de trabalho que embasam o desenvolvimento da plataforma de ensino à distância. Também será apresentada a última versão da plataforma, além dos indicadores estatísticos e uma avaliação do impacto dos cursos.

O seminário acontecerá no dia 28 de novembro de 2018, no Ministério do Trabalho, em Brasília-DF.

Mais informações pelo telefone: (61) 2021-5690

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA)

Prêmio CNA Agro Brasil

Marcelo Fernandes de Queiroz, diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na cerimônia de entrega do Prêmio CNA Agro Brasil.

A premiação foi criada em 2016 para homenagear aqueles que fazem diferença em suas áreas de atuação, na defesa e divulgação do setor agropecuário em todo o País, e é concedido a profissionais e personalidades que se destacam na contribuição para o desenvolvimento da agropecuária brasileira.

O evento será realizado no dia 4 de dezembro de 2018, na sede da CNA, em Brasília-DF

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Carlos de Souza Andrade, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-BA, e Deise Araújo Souza, especialista executiva da Divisão de Saúde (Serbem) da Confederação, representarão a entidade, como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Saúde.

O CNS é composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área de saúde, governo e prestadores de serviços e tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

A 312ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde e Posse dos(as) Conselheiros(as) Nacionais de Saúde, mandato 2018-2021, acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, no Ministério da Saúde, em Brasília-DF.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 20/11/2018 – nº 515

NOTÍCIAS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Portaria nº 421, de 12 de novembro de 2018 

O ministro de Estado do Meio Ambiente substituto, Romeu Mendes do Carmo, torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro de 2018 e deverão ser encaminhadas por meio da plataforma eletrônica disponível.

Portaria nº 423, de 12 de novembro de 2018 

O ministro de Estado do Meio Ambiente substituto, Romeu Mendes do Carmo, torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de baterias de chumbo ácido.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro de 2018 e deverão ser encaminhadas por meio da plataforma eletrônica disponível.

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 08/11/2018 – nº 513

NOTÍCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

Audiência Pública nº 51/2018, de 7 de novembro de 2018. 

A Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga a Audiência Pública nº 51/2018, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PAR PROCEL 2018. Modalidade: Intercâmbio documental.

As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail da Agência, por meio de formulário disponível, até o dia 27 de novembro de 2018, e serão publicadas posteriormente no site da Aneel.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 06/11/2018 – nº 512

NOTÍCIAS

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MDIC)

Consulta Pública SE/CZPE nº 1, de 22 de outubro de 2018 

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE) submete à consulta pública proposta de regulamentação para os requisitos e procedimentos administrativos a serem observados na apresentação do projeto industrial e do requerimento de instalação de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação.

A proposta busca desburocratizar o processo de elaboração e análise do projeto industrial, simplificando os requisitos a serem observados pelo investidor para obter autorização de instalação em ZPEs. Também se pretende suprir lacunas regulatórias, promovendo maior segurança jurídica aos agentes atuantes nas Zonas de Processamento de Exportação. O objetivo é tornar mais transparente o marco regulatório para os investimentos nas Zonas de Processamento de Exportação.

As contribuições poderão ser enviadas, até o dia 16 de novembro de 2018, para o e-mail seczpe@mdic.gov.br, por meio do formulário disponível.

Posteriormente, essas manifestações serão publicadas no site do CZPE.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 21/06/2018 – nº 491

ATUAÇÃO DA CNC

NOTÍCIAS

ICMBio anuncia concessões de serviços à visitação

Assessoria de Gestão das Representações 25/10/2018 – nº 511

NOTÍCIAS

FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMPE)

Semana Global do Empreendedorismo

No período de 5 a 9 de novembro de 2018, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizará a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), em todo o País.

Realizado em mais de 150 países, o evento tem por objetivo fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, inspirando as pessoas a empreender.
Mais informações no endereço eletrônico: https://www.empreendedorismo.org.br

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br