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Assessoria de Gestão das Representações 13/01/2021 – nº 603

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)

Daniele Bernardino Pereira de Sales e Kelly Lima Teixeira, assessoras técnicas da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN, foram indicadas para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), titular e suplente, respectivamente.

Instituída desde 2003, a Conaeti é composta por representantes do poder público, empregadores, trabalhadores, sociedade civil organizada e organismos internacionais, com o objetivo de criar estratégias nacionais de combate ao trabalho infantil.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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Assessoria de Gestão das Representações 13/01/2021 – nº 602

ATUAÇÃO DA CNC

CONTROLAGORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)

Empresa Pró-Ética 2020-2021

O Pró-Ética é uma iniciativa que busca fomentar a adoção voluntária de medidas de integridade pelas empresas, por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do ramo de atuação, mostram-se comprometidas em implementar medidas voltadas para a prevenção, detecção e remediação de atos de corrupção e fraude.

Seja Uma Empresa Pró-Ética

Conscientizar empresas sobre seu relevante papel no enfrentamento da corrupção é um dos objetivos do Pró-Ética. Ao se posicionarem afirmativamente pela prevenção e pelo combate de práticas ilegais, são reduzidos os riscos de ocorrência de fraude e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado.  
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 29 de janeiro, pelo link disponível.  

Mais informações, envie um e-mail para proetica@cgu.gov.br  

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade 
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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Assessoria de Gestão das Representações 06/01/2021 – nº 601

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO TURISMO

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 22 de dezembro de 2020, Portaria nº 815, que designa membros como representantes, titulares e suplentes, dos órgãos, entidades e associações, para integrarem a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC).

Marcus Vinícius Beserra de Lima e Roberta Barreira Sousa Aires, advogados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram designados, entre outros, como membros das associações representativas de usuários para integrarem a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC), representando a entidade como titular e suplente, respectivamente.

A CPAGC é órgão colegiado de assessoramento do Ministério do Turismo e tem por finalidade promover o aprimoramento contínuo da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras, bem como do exame das melhores práticas internacionais

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Assessoria de Gestão das Representações 06/01/2021 – nº 600

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Consulta Pública

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 30 de dezembro de 2020, a tomada pública de subsídios das seguintes Normas Regulamentadoras, as quais ficarão disponíveis até o dia 29 de janeiro de 2021:

Tomada pública de subsídios para revisão de anexos sobre agentes químicos e elaboração de anexo sobre cancerígenos, com impacto nas NRs nº 9 e nº 15
https://www.gov.br/participamaisbrasil/anexos-nr9-nr15

Tomada pública de subsídios para revisão da NR nº 13
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-13

Tomada pública de subsídios para revisão da NR nº 37
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-37

Tomada pública de subsídios para revisão da NR nº 36
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-36

Tomada pública de subsídios para revisão da NR nº 22
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-22

O objetivo da tomada pública é coletar subsídios para a identificação de problemas regulatórios relacionados à revisão destas normas e anexos. Trata-se de um questionário, com perguntas abertas, que permitirá identificar os possíveis problemas regulatórios, as alternativas existentes e suas repercussões, a fim de subsidiar os trabalhos de revisão.

É uma etapa prévia à Análise de Impacto Regulatório (AIR), ou seja, não é uma consulta para coletar sugestões sobre a redação de itens e subitens específicos da NR. Ao fim da consulta, as informações serão repassadas à equipe de governo, para ajudar na elaboração da AIR. 

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Assessoria de Gestão das Representações 14/12/2020 – nº 599

ATUAÇÃO DA CNC

Ministério da Educação

Consulta pública

Com o objetivo de aprimorar e fortalecer a oferta de educação profissional e tecnológica de graduação no País, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica abriu o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), por meio da Portaria MEC nº 1.028, de 2 de dezembro de 2020, que autorizou a consulta pública no período 8 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Podem ser apresentadas propostas de inclusão, exclusão e/ou alteração nas informações pertinentes aos cursos e aos eixos tecnológicos. Também é possível dar sugestões de melhorias na estrutura atual do Catálogo, tanto em relação aos 13 eixos tecnológicos que o organizam, quanto às demais informações por ele disponibilizadas.

Para o recebimento de propostas de atualização do Catálogo dentro do Portal do Ministério da Educação, a participação deve ser por formulário eletrônico no seguinte endereço: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-deeducacao-profissional/catalogos-nacionais-de-cursos. 

Para esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o teleatendimento do Ministério da Educação, número 0800-616161, opção Programas e Ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (tecle 5); ou pelo e-mail cncst@mec.gov.br.

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Assessoria de Gestão das Representações 07/12/2020 – nº 598

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)

Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene)

José Gilton Pereira Lima, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL), e Nilo Ítalo Zampieri Junior, diretor da CNC e vice-presidente da Fecomércio-AL, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como titular e suplente, respectivamente.

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da autarquia, especialmente do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais e financeiros federais

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Assessoria de Gestão das Representações 26/10/2020 – nº 596

ATUAÇÃO DA CNC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)

Fernanda Ribeiro Ramos Lopes, jornalista, Izis Janote Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Alexsandra Ricci, consultora em meio ambiente e do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio-SP, foram indicadas para representar a CNC na Comissão de Estudo Especial de Economia Circular – ABNT/CEE-323 – e nos grupos de trabalho: GT1 – Definição e Princípios da Economia Circular; GT2 – Modelos de Negócios Circulares; e  GT4 – Cases em Economia Circular.

A CEE-323 debate a normalização no campo da economia circular, compreendendo o desenvolvimento de estruturas, orientações e ferramentas de suporte relacionadas à implementação de projetos de economia circular, no que concerne a terminologia, requisitos, diretrizes e generalidades. 

A economia circular é um conceito baseado na inteligência da natureza e que se opõe ao processo produtivo linear, em que os resíduos são insumos para a produção de novos produtos. Esse conceito também é chamado de “cradle to cradle” (do berço ao berço), no qual não existe a ideia de resíduo e tudo serve continuamente de nutriente para um novo ciclo.

O modelo circular assume que os produtos e serviços têm origem em fatores da natureza e que, no final da vida útil, retornam à natureza através de resíduos ou de outras formas com menor impacto ambiental.

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Assessoria de Gestão das Representações 26/10/2020 – nº 595

ATUAÇÃO DA CNC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)

Mayara Miranda Ferreira, advogada da Fecomércio-MG, e Cristiane de Souza Soares, especialista executiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicadas para representar a entidade no grupo de Revisão da ABNT NBR 16457/2016 – Logística reversa de medicamentos de uso humano vencido e/ou em desuso, no âmbito da Comissão de Estudo Especial de Resíduos de Serviços de Saúde (ABNT/CEE-129), como titular e suplente, respectivamente.

A norma, publicada em setembro de 2016, busca atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando às boas práticas nas etapas de coleta, armazenamento temporário e coleta externa dos medicamentos vencidos. Já a logística reversa de medicamentos tem por objetivo viabilizar o descarte correto de remédios, que, geralmente, com prazo de validade vencido, não passaram no controle de qualidade ou estão em desuso nas residências.

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Assessoria de Gestão das Representações 24/10/2020 – nº 594

ATUAÇÃO DA CNC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT

Ranieri Palmeira Leitão, presidente do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará (Sincopeças-CE), e Rodrigo Otávio Carvalho Moreira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro (Sincopeças-RJ), foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão de Estudo de Qualificação de Balconista de Peças e Acessórios para Veículos (CE 099:017.002), como titular e suplente, respectivamente

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou a CE 099:017.002, mediante demanda de normalização no campo de capacitação de qualificação de balconista de peças e acessórios para veículos, compreendendo critérios de capacitação, no que concerne a terminologia, requisitos e procedimentos.

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Assessoria de Gestão das Representações 30/10/2020 – nº 593

ATUAÇÃO DA CNC

A Organização das Nações Unidas  (ONU) declarou a década de 2021 a 2030 como o período para a restauração de ecossistemas. O objetivo é recuperar e preservar a qualidade e a oferta de recursos hídricos e naturais.

A  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) faz parte do Conselho  Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), acompanhando o processo de readequação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a adoção de formatos inovadores de financiamento das políticas públicas e, sobretudo, a viabilização de estratégias de curto e médio prazo que contribuam para a retomada pós-crise sanitária causada pela covid-19.

O MDR é o responsável nacional pelas políticas públicas de saneamento, segurança hídrica e revitalização de bacias hidrográficas. Diante do enorme desafio que é recuperar áreas degradadas para assegurar a recarga dos aquíferos e as vazões ecológicas dos rios, a equipe do MDR propõe a criação de uma plataforma de disponibilização de projetos de revitalização de bacias hidrográficas e patrocínio da execução por meio de financiamento privado, algo similar ao que acontece com as atuais plataformas de comércio eletrônico ou de “marketplace”.

Para testar a ideia e identificar o interesse das empresas no projeto, foi elaborada uma pesquisa para a qual o MDR solicitou apoio na divulgação.

Contamos com o apoio das Federações para responder e divulgar a pesquisa nos sindicatos e empresas associadas. A pesquisa estará disponível no link abaixo até o dia 13/11/2020, e possíveis dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail assessoriaespecial@mdr.gov.br. 
 
Acesse a pesquisa: https://bit.ly/37Wsfuc

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