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Assessoria de Gestão das Representações 16/10/2020 – nº 591

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PLANARES
 
O MMA divulgou as datas das audiências públicas sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que serão realizadas colhendo as manifestações da sociedade nas cinco regiões brasileiras.  
Considerando a declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, estabelecida em 4 de fevereiro de 2020 pela Portaria n° 188/GM/MS, todas as reuniões terão restrição ao número de participantes, limitadas a 80 vagas. 
As audiências públicas terão transmissão em tempo real, em ambiente virtual, pelo canal no YouTube do ministério. Durante a transmissão, as perguntas sobre o plano poderão ser realizadas na opção COMENTÁRIOS, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem. Uma vez efetuada a inscrição, será encaminhado e-mail de confirmação e demais instruções para acesso à audiência.
Para a  participação presencial na audiência pública, serão adotadas as seguintes medidas preventivas: medição de temperatura na entrada do local; intensificação dos hábitos de higiene, com disponibilização de álcool em gel; uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior do recinto da audiência; e manter distanciamento entre as pessoas.
A proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode ser acessada no endereço eletrônico. 

CRONOGRAMA:

– Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, das 10 às 13 horas (horário local) – das 11 às 14 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui  AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE 

– Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, das 10 às 13 horas (horário local) – das 11 às 14 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui   AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE

– Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PÁG. 1
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PÁG. 2
 
– Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE
Acesse aqui  RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE

– Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, das 10 às 13 horas (horário de Brasília).
Assista no Youtube 
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

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Assessoria de Gestão das Representações 08/10/2020 – nº 590

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
 
Evandro Américo Costa, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade na reunião do Grupo de Trabalho de assessoramento na modernização do Modelo Regulatório do Inmetro (GTMRI), que acontecerá no dia 8 de outubro de 2020, às 14 horas, por videoconferência, em que serão discutidos os seguintes aspectos: Impactos positivos e negativos da proposta de modelo regulatório apresentada pelo Inmetro em 2019 e Proposições para modernização do Modelo Regulatório do Inmetro.
 
O GTMRI, criado no dia 10 de junho de 2020, tem por objetivo elaborar uma proposta de modernização do modelo atual, com ampla participação das partes interessadas.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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Assessoria de Gestão das Representações 06/10/2020 – nº 589

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 

PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 

Informamos que o prazo final para contribuições ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), Portaria nº 340, de 31 de julho de 2020, foi prorrogado. 
O período adicional para consulta pública e inclusão de propostas ao Planares, estabelecido pela Portaria nº 516, de 28 de setembro de 2020, será até 16 de novembro de 2020. 
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte endereço: http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/envie-sua-contribuicao/

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Assessoria de Gestão das Representações 14/09/2020 – nº 588

ATUAÇÃO DA CNC

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) 

Comitê-Gestor do Pró-Ética

Marcelo Baiocchi Carneiro, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-GO, e Francisco Maia Farias, presidente da Fecomércio-DF, foram indicados para representar a entidade no Comitê-Gestor do Pró-Ética, na qualidade de titular e suplente, respectivamente. 

O Comitê-Gestor do Pró-Ética é a instância colegiada responsável por deliberar sobre quais empresas irão compor a lista de cada ano, bem como por discutir e deliberar sobre atualizações dos requisitos para participação no Pró-Ética, que resulta da conjugação de esforços entre os setores público e privado para promover no País um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP)

Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)

Antonio Florêncio de Queiroz Junior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-RJ, foi indicado para integrar, de forma temporária e excepcional, o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), na qualidade de titular. 

O CNDC tem a finalidade de assessorar o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor; e, ainda, formular e propor recomendações aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para adequação das políticas públicas de defesa do consumidor. 

A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor acontecerá no dia 15 de setembro de 2020, às 10h, por videoconferência. 

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Assessoria de Gestão das Representações 09/09/2020 – nº 587

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho 

Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente da Fecomércio-SP, e Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da CNC, foram indicados para representar a entidade em reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), que tratará de questões relacionadas ao Sistema Sindical e das relações de trabalho no Brasil.

O evento acontecerá por videoconferência, no dia 10 de setembro, às 15h.

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Assessoria de Gestão das Representações 01/09/2020 – nº 586

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA 

Conselho Nacional do Trabalho (CNT)

Publicada a Portaria nº 19.820, de 25 de agosto de 2020, que institui no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos sobre a “regulamentação de trabalho na modalidade Teletrabalho”.

Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente da FecomércioSP, foi indicado para representar a bancada dos Empregadores, conforme deliberado na 4ª Reunião Ordinária do CNT, ocorrida em 19 de junho de 2020.

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Assessoria de Gestão das Representações 21/08/2020 – nº 585

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) 
 
O Ministério do Meio Ambiente colocou em consulta pública a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é alcançar a meta de 95% de reciclagem do material.

Atualmente, não existe uma meta específica para as latas de alumínio para bebidas, e, sim, uma meta global de lixo seco reciclável de 30%. A proposta traz inovações e aperfeiçoamentos da logística reversa buscando a reinserção do material descartado como insumos na cadeia produtiva de latas, como a criação de uma entidade gestora baseada em experiências internacionais, garantia da capacidade de compra do volume de lata coletada, apoio a cooperativas com orientações sobre boas práticas e investimento em educação ambiental.

Segundo a Abralatas, em 2018, cerca de 25 bilhões de latas de alumínio para bebidas foram recicladas, equivalente a 320 mil toneladas. Cada lata reciclada poupa 95% do consumo de energia, se comparado com o gasto de produção de uma nova. Com isso, se reduz as emissões de gases de efeito estufa, além de poupar recursos naturais nobres como a bauxita (minério utilizado para a produção de alumínio).

O termo de compromisso deverá contribuir para o fortalecimento das quase 800 mil famílias de catadores que sustentam suas famílias a partir da reciclagem desse tipo de material. Com o termo de compromisso, as empresas de reciclagem vão garantir a compra de todo material coletado, a preço de mercado.

A iniciativa faz parte da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, por meio do Programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. A meta é acabar com os lixões espalhados no Brasil, com uma destinação final ambientalmente correta, além de incentivar o setor da reciclagem com a geração de emprego e renda. A pasta já avançou na logística reversa de baterias automotivas, eletroeletrônicos, medicamentos e óleo lubrificante.

A Consulta Pública ficará aberta até o dia 18 de setembro e pode ser acessada aqui. 

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Assessoria de Gestão das Representações 19/08/2020 – nº 584

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Planos de saúde passam obrigatoriamente a dar cobertura para o teste sorológico para Covid-19.

Publicada Resolução Normativa nº 460, de 13 de agosto de 2020, que “altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa – RN nº 458, de 26 de julho de 2020”. 

A Resolução Normativa, bem como seu Anexo estarão disponíveis para consulta e cópia no site institucional da ANS na internet.

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Assessoria de Gestão das Representações 19/08/2020 – nº 583

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA 
 
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2020 
 
A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) é uma ação desenvolvida pelo Ministério da Economia em parceria com outros órgãos com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
 
Participam da Canpat diversas instituições que vivenciam o meio prevencionista, seja de representação de trabalhadores e empregadores, seja da sociedade civil organizada. 
 
Este ano, entre outros temas, será apresentada a Prevenção da Covid-19 no Comércio – Informações da Inspeção do Trabalho para Comerciantes e Comerciários. 
 
Adriany Carvalho, instrutora do Senac-PE e especialista em biossegurança para espaços de beleza, varejo, alimentos e bebidas, turismo e escolas, participará da live da Canpat, apresentando o tema Comércio Seguro: Entendendo o Protocolo de Biossegurança para Mercearias e Supermercados. 

A live acontecerá na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, a partir das 9 horas 

Participe: 
https://www.youtube.com/c/ENIT-ESCOLA/live 
 

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Assessoria de Gestão das Representações 12/08/2020 – nº 582

ATUAÇÃO DA CNC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA (ABINEE)

Cristiane Lima Cortez e Alexsandra Socorro Iahn Ricci, assessoras técnicas do Conselho de Sustentabilidade da FecomércioSP, foram indicadas para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Grupo de Acompanhamento da Performance (GAP) – segmento Eletroeletrônicos e seus Componentes, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

O Grupo de Trabalho (GT) tem por competência acompanhar a evolução, as metas e dificuldades do sistema de logística reversa cujo propósito é criar opções para que os consumidores realizem o descarte responsável dos produtos após seu uso.

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