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Assessoria de Gestão das Representações 17/03/2020 – nº 567

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA 

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)

Encontra-se aberta a consulta pública da minuta de Instrução Normativa acerca das normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, em consonância com as disposições do Decreto nº 1.800, de 1996.

A minuta está disponível nos sites: participa.br e drei.mdic.gov.br.

Os interessados poderão encaminhar as contribuições, até o dia 27 de março de 2020, para o site participa.br ou pelo e-mail institucional do DREI – drei@mdic.gov.br.

O resultado da consulta pública com as respostas às contribuições e outras informações serão divulgados no site do DREI.

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Assessoria de Gestão das Representações 02/03/2020 – nº 566

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Simone Assumpção Peroba, médica do Trabalho na Gerência Executiva de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
 
A PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
 

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Assessoria de Gestão das Representações 20/02/2020 – nº 565

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)

Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Antonio Florêncio de Queiroz Júnior, presidente da Fecomércio-RJ, e Evandro Américo Costa, economista da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), vão representar a Confederação na Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor, da Aneel, como titular e suplente, respectivamente.

A comissão é formada por instituições de diversos segmentos, com a expectativa de obter as opiniões dos representantes das cinco principais classes de consumo (industrial, comercial, rural, residencial e poder público) antes da tomada de decisão. O objetivo é garantir que a visão do consumidor seja avaliada nos debates realizados por meio da análise da regulamentação disponibilizada para discussão, observando aspectos como inovação, qualidade do fornecimento de energia elétrica, envolvimento das partes interessadas, investimentos necessários, custos absorvidos pela tarifa e desenvolvimento do setor.

A primeira reunião ordinária de 2020 será realizada no próximo dia 4 de março, na Sede da Aneel, em Brasília-DF. 
 

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Cumprindo o seu papel social, o projeto Cozinha sem Sobras, do Sesc-DF, vai voltar às atividades no dia 9 de fevereiro, iniciando com a distribuição de 500 sopas com pão, nos locais visitados pelo trailer. O projeto vai funcionar regularmente três vezes por semana em cidades diferentes.

Segundo a coordenadora de Serviços de Alimentação e Nutrição do Sesc-DF, Sabrina Alves, a equipe está muito animada em poder retomar o serviço. “Tendo em vista que a pandemia não acabou, percebemos que precisamos continuar e vamos preparar essas 500 sopas por dia para atender as pessoas em vulnerabilidade social. O Sesc, entendendo essa situação, não poderia deixar de distribuir gratuitamente um alimento energético, equilibrado e saudável. É uma sopa bem completa. E, como um dos objetivos do projeto é também educar, uma de nossas nutricionistas vai ensinar como preparar os alimentos em casa”, contou.

Antes da entrega, uma nutricionista do Sesc também ensinará como realizar o aproveitamento integral dos alimentos.

Oficina Cozinha sem Sobras

No mês de março, o Cozinha sem Sobras promoverá oficinas de aproveitamento integral de alimentos em parceria com o Mesa Brasil Sesc. As aulas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde. As aulas serão voltadas para comunidades das regiões administrativas em que as sopas serão entregues com o apoio das instituições sociais do programa Mesa Brasil. Serão disponibilizadas 40 vagas por dia.

Assessoria de Gestão das Representações 29/01/2020 – nº 564

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em Saúde
Encontra-se aberta consulta pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
No âmbito da Saúde, a LDRT destina-se ao uso clínico e epidemiológico, permitindo qualificar a atenção integral à Saúde do Trabalhador. O estudo da relação entre doença e trabalho aprimora os procedimentos de diagnóstico e a elaboração do projeto terapêutico, além de apoiar as ações de vigilância e promoção da saúde individual e da coletiva.
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 2 de fevereiro de 2020, diretamente no site. 

MINISTÉRIO DO TURISMO

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Leonardo Corrêa Minervini, coordenador-geral de Cultura da Escola Sesc de Ensino Médio, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na qualidade de titular, na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
A CNIC é um órgão de caráter deliberativo e consultivo, integrante do Ministério do Turismo, que tem como principais competências a análise e opinião sobre a concessão de benefícios fiscais, concedidos pela Lei Rouanet, a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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O consumo de vídeos on-line está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas, seja por diversão, seja por trabalho, em decorrência da aceleração da transformação digital vivida em 2020. E essa força do streaming pode ser observada nos números. Segundo uma pesquisa da Kantar Ibope Media, em 2020, houve um aumento de 73% no consumo de vídeos pagos ou gratuitos pelos usuários de internet no Brasil, números ampliados pelos períodos de isolamento social e trabalho remoto, em razão da pandemia.

Seguindo uma tendência mundial, a Fecomércio Ceará lançou em janeiro sua plataforma de streaming gratuita, a Fecoplay, com conteúdo exclusivo e original, produzido com base em ações e atividades desenvolvidas pelos profissionais do Sesc, Senac, Fecomércio-CE e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC).

Todo esse material está catalogado dentro da plataforma, que é ligada ao Youtube, com listas e categorias para facilitar o acesso dos usuários. A seleção dos vídeos foi realizada por uma curadoria que fez um ranking não só dos mais vistos em 2020, mas também do material que tem grande potencial de interesse do público, nas mais diversas áreas.

De acordo com Raquel Barros, coordenadora-geral de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio Ceará, o objetivo da plataforma é dar maior visibilidade aos projetos realizados pela instituição. “Nós produzimos vídeos superinteressantes ao longo de 2020, estando presente na vida das pessoas, em um dos momentos mais difíceis, com as unidades fechadas e cada um na sua casa. Agora, tanto esse material quanto os futuros lançamentos estarão disponíveis de forma mais acessível e organizada em uma plataforma”, afirma.

Assessoria de Gestão das Representações 21/01/2020 – nº 563

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, diretor Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cristiane de Souza Soares, especialista executiva, foram indicados para representar a CNC no Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, como titular e suplente, respectivamente.
O comitê é vinculado ao MMA e constitui instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, cuja finalidade é financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos da mudança do clima.

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Assessoria de Gestão das Representações 14/01/2020 – nº 562

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Consultas públicas | Normas Regulamentadoras nº 10 e nº 30

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública os textos vigentes das Normas Regulamentadoras nº 10 (Norma Regulamentadora de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e seus anexos II (Zona de Risco, Zona Controlada e Zona Livre) e III (Treinamento de Segurança) e nº 30 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 9 de fevereiro de 2020, diretamente no site. 
Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.

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Assessoria de Gestão das Representações 19/12/2019 – nº 561

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Normas Regulamentadoras nº 29 e nº 30
Paulo Rogério Tadros, diretor da Fecomércio Amazonas e presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Amazonas (Sindhotéis), e Bernadeth Vieira Macedo foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos seguintes grupos:
•    Grupo Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
“As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retro portuárias, situados dentro ou fora da área do porto organizado.”
•    Grupo Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
“Esta norma aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como às de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção da OIT nº 147 – Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas embarcações utilizadas na prestação de serviços. (Alterado pela Portaria SIT nº 58/2008).”

Norma Regulamentadora nº 32
Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade no grupo:
• Grupo Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
“Esta Norma Regulamentadora – NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.”

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Assessoria de Gestão das Representações 11/12/2019 – nº 560

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Consultas públicas | Normas Regulamentadoras nº 29 e nº 32

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública os textos vigentes das Normas Regulamentadoras nº 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) e nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).
As sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho, que vai elaborar a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação. 
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2020, diretamente no site. 
Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico normatizacao.sit@mte.gov.br.

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