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Driblando as dificuldades de 2020, o Sesc Bahia encaminhou à campanha Lacre do Bem mais de 2 milhões de lacres de alumínio. Mesmo durante a pandemia, a corrente do bem não parou, e a instituição juntou esforços com a sua clientela, contribuindo para a diminuição do descarte inadequado desses resíduos no meio ambiente e melhoria da qualidade de vida de todos, especialmente das pessoas com deficiência física.

Os lacres foram encaminhados à sede do projeto, por meio da Patrus Transportes, e no ano passado o Sesc Bahia realizou a entrega de nove cadeiras de rodas. Em função da prevenção do novo coronavírus, as entregas foram efetuadas individualmente e mediante agendamento prévio de horário, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social.

Todas as unidades do Sesc Bahia são pontos de coleta oficiais da campanha e continuam a receber as doações dos lacres. Para atender ao protocolo de transporte, a doação deve ser realizada em sacolas plásticas.

Assessoria de Gestão das Representações 06/12/2019 – nº 559

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)

Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

Mário Reynaldo Tadros, vice-presidente da Fecomércio Amazonas, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). 

O CNRH tem por objetivo promover a articulação dos planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores de usuários, estabelecendo diretrizes complementares para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e aplicação de seus instrumentos; e analisar propostas de alteração da legislação à Política Nacional, entre outras atribuições instituídas pelo Decreto nº 4.613/2003.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)

Nara de Deus Vieira, chefe da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicada para representar a entidade na solenidade de premiação da Empresa Pró-Ética e da 1ª Conferência Internacional de Promoção da Integridade.

O Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) é uma iniciativa do Instituto Ethos e da CGU, com o objetivo de avaliar e divulgar as empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, inclusive nas que envolvem o setor público.

A 1ª Conferência Internacional tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais, visando debater os principais aspectos relacionados à implementação de programas de integridade nas organizações públicas e privadas, as experiências de outros países, os avanços já obtidos e os caminhos que ainda precisam ser percorridos para aprimorar a cultura de integridade das organizações e, desse modo, contribuir para o aprimoramento das relações negociais no Brasil, especialmente aquelas que envolvem empresas e governo.

O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília-DF.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR)

Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

Abel Gomes da Rocha Filho, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cloves Nascimento Alcântara, vice-presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais de Sergipe (Sirecom-SE), foram indicados para representar a CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), como titular e suplente, respectivamente.
  
Dentre as competências do Conselho estão: acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais; determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; criar comitês permanentes ou provisórios, fixando no ato de criação sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

A 26ª Reunião Ordinária do Condel/Sudene e a solenidade de 60 anos de atuação da autarquia no âmbito do desenvolvimento regional acontecerão no dia 12 de dezembro de 2019 (quinta-feira), em Recife-PE.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1.343, que estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15).

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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Assessoria de Gestão das Representações 25/11/2019 – nº 558

ATUAÇÃO DA CNC

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo de consulta pública para alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente, por meio do uso de painéis solares.
A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.
A documentação objeto da consulta pública e o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação, estão disponíveis no site da Aneel.
As propostas deverão ser enviadas, por intercâmbio documental até o dia 30 de dezembro de 2019, para o e-mail cp025_2019@aneel.gov.br.

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Assessoria de Gestão das Representações 13/11/2019 – nº 557

ATUAÇÃO DA CNC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (ABRIG)

Nara de Deus Vieira, chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicada para representar a entidade na reunião de apresentação do projeto Formalizando as Relações Institucionais e Governamentais.
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) tem por objetivo demonstrar e esclarecer a importância dos profissionais e da atividade de relações institucionais e governamentais na interlocução com as autoridades públicas, sempre de forma objetiva, reforçando o diálogo ético, transparente e legítimo entre a sociedade civil organizada e as autoridades constituídas.
O evento acontecerá no dia 14 de novembro, às 10h, em Brasília – DF. 

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Assessoria de Gestão das Representações 25/10/2019 – nº 556

ATUAÇÃO DA CNC

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO FINANCEIRA (LAB)

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) e o projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS) convidam entidades do mercado financeiro brasileiro, empresas, e entidades do terceiro setor (ONGs, OSCIPs, entre outras) que cooperam com o setor financeiro a enviar propostas para o desenvolvimento de Produtos Financeiros Verdes (PFV) para a Chamada da Estrutura de Assistência Técnica (EAT).

A EAT é uma iniciativa apoiada pelo LAB e gerenciada pelo projeto FiBraS. O objetivo é contribuir para o aumento do volume de financiamentos verdes no mercado financeiro brasileiro. Para isso, a EAT oferece suporte para o desenvolvimento e lançamento de PFVs inovadores nas áreas de mudanças climáticas, energias renováveis e eficiência energética, proteção da água, gestão de resíduos, economia circular, florestas, agricultura de baixo carbono, entre outros tópicos que contribuam positivamente para a transformação sustentável da economia brasileira.

Os interessados deverão participar de processo seletivo de acordo com as regras e documentos disponibilizados no site do  LAB. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59 do dia 15 de novembro de 2019 para o endereço chamadaeat@labinovacaofinanceira.com, e o resultado será divulgado no dia 20 de dezembro de 2019.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Portarias que dispõem sobre legislação trabalhista

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho, submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de texto de consolidação das portarias que dispõem sobre:

•    Legislação trabalhista 
•    Procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho

Para participar, acesse o link das consultas, clique no símbolo “+” ao lado do texto e insira suas contribuições.

As propostas deverão ser enviadas até o dia 18 de novembro de 2019. Dúvidas e informações poderão ser enviadas ao e-mail cgnormas.strab@mte.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 15, consulta pública para alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente, por meio do uso de painéis solares.

A proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita de acordo com a energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.

A documentação objeto da consulta pública e o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação, estão disponíveis no site da Aneel.

As propostas deverão ser enviadas por intercâmbio documental até o dia 30 de novembro de 2019, pelo e-mail cp025_2019@aneel.gov.br.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa nº 05/2019, que regulamenta a realização de eventos nas unidades de conservação federais.

A realização de eventos no interior das unidades dependerá de autorização prévia e específica, que será emitida após cumprimento de procedimento formalizado por parte do interessado. O ICMBio elaborará parecer técnico sobre o evento e emitirá um Termo de Autorização de Uso para sua realização, mediante pagamento do valor previsto em tabela de valores.

O ICMBio poderá conceder autorização especial para realização de eventos em áreas ou horários restritos, desde que a análise técnica considere os possíveis impactos relevantes no patrimônio natural da unidade de conservação.

Por fim, a Instrução Normativa traz penalidades como a utilização de áreas no interior das unidades de conservação sem a devida autorização ou em desacordo com o Termo de Autorização de Uso, configurando, além de infração administrativa, crime ambiental, ficando o produtor do evento sujeito a sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/1998, Decreto Federal nº 6.514/2008 e nas demais normas aplicáveis à matéria e respectivas alterações.

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa.

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Assessoria de Gestão das Representações 10/10/2019 – nº 555

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME)

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Patrícia Cerqueira Coimbra Duque, chefe da Divisão Sindical (DS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicada para representar a entidade na reunião sobre a Instituição do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). 
O Gaet tem por objetivo avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas aos assuntos elencados na Portaria nº 1001, de 4 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo.  
O evento acontecerá no dia 18 de outubro de 2019, no edifício-sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na capital paulista. 
Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho 
José Maria Caires, engenheiro de segurança do trabalho, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Grupo de Trabalho (GT) para revisão dos Anexos I e II da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres: 
•    Anexo I – Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente; e
•    Anexo II – Limites de tolerância para ruídos de impacto. 
O GT tem por objetivo aprofundar estudos e propor melhorias no texto técnico básico de revisão da NR-15.

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Assessoria de Gestão das Representações 27/09/2019 – nº 554

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME)

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

A Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09. 
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria do Trabalho, que elaborará uma proposta de texto a ser discutida e aprovada no grupo tripartite, formado por representantes do governo, empregadores e trabalhadores. Ao fim, o grupo encaminhará a proposta de texto final a ser discutida na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
As contribuições fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 23 de outubro de 2019, por meio da plataforma eletrônica disponível. 
As dúvidas em relação à participação na consultas públicas poderão ser remetidas ao e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.

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Assessoria de Gestão das Representações 17/09/2019 – nº 553

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde

Foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nas Comissões Intersetoriais para o triênio 2019-2022:

Representante	Função	Comissão Intersetorial
Carlos de Souza Andrade	Suplente	Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF)
Deise Araújo Souza	Titular	Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (Ciaspp)
Daniela de Oliveira Ribeiro	Titular	Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)
Sebastiana Regina Marinho Ribeiro	Suplente	Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt)
Lilian Gullo de Almeida	Suplente	Alimentação e Nutrição (Cian)
Roberta Vilhena Pires	Titular	Saúde da Mulher (Cismu)
Maria Silvia Nacao	Titular	Saúde Bucal (Cisb)

As Comissões Intersetoriais, ressalvadas as especificidades do trabalho de algumas delas, têm como objetivo articular políticas e programas de interesse de suas respectivas áreas, bem como acompanhar suas implementações, e emitir pareceres e relatórios para subsidiar o posicionamento do Pleno.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Selo Empresa Amiga da Família (Seaf)

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos torna públicas a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização da edição 2019 do Selo Empresa Amiga da Família (Seaf).

O Seaf tem por objetivo: (i) sensibilizar as empresas sobre dos impactos negativos da ausência de práticas organizacionais voltadas ao equilíbrio entre trabalho e família, situação que afeta a produtividade e a competitividade das empresas, a qualidade de vida dos funcionários e suas famílias, e o desenvolvimento social e econômico do País; (ii) aumentar, por meio da divulgação de boas práticas, o conhecimento das empresas em relação às práticas organizacionais de equilíbrio trabalho-família; e (iii) reconhecer publicamente, por meio da concessão do Selo, as empresas que implementam práticas organizacionais familiarmente responsáveis voltadas a promover o equilíbrio trabalho-família de seus funcionários.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 7 de outubro de 2019, por meio da plataforma eletrônica disponível.

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos através do correio eletrônico inscricao.seaf@mdh.gov.br ou pelo telefone (61) 2027-3217.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, no dia 2 de setembro, consulta pública para recebimento de propostas de projetos que servirão de subsídio para a elaboração do 3º Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (3º PAR Procel). 

O PAR tem como objetivo nortear a utilização dos recursos financeiros que serão destinados a projetos de eficiência energética, a serem desenvolvidos no âmbito do Procel, para todos os segmentos de atuação do Programa.

As propostas serão recebidas até o dia 3 de outubro pelo site do MME e, também, em uma audiência pública no dia 14 de outubro de 2019, às 9h, no auditório da Eletrobras no Rio de Janeiro – RJ.

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Assessoria de Gestão das Representações 20/08/2019 – nº 551

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME)

Ivo Dall’Acqua Junior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente da Fecomércio-SP, e Edgar Segato Neto, membro do Conselho de Representantes da CNC, foram indicados para representar a Confederação no Conselho Nacional do Trabalho (CNT), como titular e suplente, respectivamente.
O CNT, instituído pelo Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, é um órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia. Entre suas competências estão: propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho; estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores e buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho.

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Assessoria de Gestão das Representações 19/08/2019 – nº 550

ATUAÇÃO DA CNC

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO FINANCEIRA (LAB)

Fernanda Ribeiro Ramos Lopes, analista da Gerência Executiva de Comunicação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicada para representar a CNC no Grupo de Trabalho Finanças Verdes do Laboratório de Inovação Financeira (LAB).

Dentre as competências do GT estão: propor e apoiar a criação de estruturas financeiras, de mitigação de risco e garantias que contribuam para o fortalecimento do financiamento de projetos que promovam eficiência energética e geração de energia solar distribuída; avaliar e testar inovações financeiras para o desenvolvimento sustentável; alavancar investimentos por meio de soluções financeiras; mapear gargalos ao investimento privado em soluções verdes; e disseminar boas práticas para o mercado.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME)

Edgar Segato Neto, membro do Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Bernadeth Macedo Vieira, engenheira de Segurança do Trabalho, foram indicados para representar a CNC na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTTP), como titular e suplente, respectivamente.
A CTPP, instituída pelo Decreto nº 9.944, de 30 de julho de 2019, tem por competência: propor ações nas áreas de segurança e saúde no trabalho; propor medidas de compatibilização entre a proteção ao trabalhador e o desenvolvimento econômico do País; estimular o diálogo entre trabalhadores e empregadores de forma a melhorar as condições de trabalho; elaborar estudos e, quando solicitada, participar do processo de revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; e elaborar estudos e acompanhar pesquisas e eventos científicos relativos à prevenção de acidentes e doenças  do trabalho.

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