Blog

Assessoria de Gestão das Representações 06/08/2019 – nº 549

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nos Grupos de Trabalho para revisão das Normas Regulamentadoras números 04 e 05:

•    Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde, participará do grupo de revisão da NR 04 | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESTM); e

•    Livia Dorfman, engenheira de Segurança do Trabalho da CNC, participará do grupo de revisão da NR 05 | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

As Normas Regulamentadoras (NR) tratam do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

MINISTÉRIO DO TURISMO

Conselho Nacional de Turismo (CNT)

Mario Reynaldo Tadros, vice-presidente da Fecomércio-AM e presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amazonas (Sindetur), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como suplente, no Conselho Nacional de Turismo (CNT).

O CNT é um órgão colegiado, composto por representantes do governo federal e por entidades dos diversos segmentos relacionados à atividade turística, que tem por competência assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e na aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades dela derivados. 
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 29/07/2019 – nº 548

ATUAÇÃO DA CNC

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU)

Comitê Gestor do Pró-Ética

O vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos Teixeira Pinto, foi indicado como representante suplente da entidade no Comitê Gestor do Pró-Ética.

O Pró-Ética foi instituído em 9 de dezembro de 2010, durante as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, por meio da parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Dentre as competências do Comitê estão: deliberar sobre a aprovação das empresas para compor a lista de Empresas Pró-Ética; deliberar sobre propostas de alteração do regulamento e demais documentos, bem como atualização dos requisitos para integrar a lista de Empresas Pró-Ética; e promover a divulgação no seu âmbito de atuação, contribuindo para o alcance de seus objetivos, com recursos técnicos, materiais, logísticos e financeiros, entre outros.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)

Grupo Coordenador de Conservação e Energia Elétrica (GCCE)

Alexandre Sampaio de Abreu e Aldo Carlos de Moura Gonçalves, diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicados para participar como titular e suplente, respectivamente, do Grupo Coordenador de Conservação e Energia Elétrica (GCCE).

O GCCE é o órgão de coordenação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e da Política de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, o Procel visa promover as ações de eficiência energética elétrica na geração, transmissão e distribuição de energia, bem como para o usuário final.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOR HUMANOS (MMFDH)

Conselho Deliberativo do Selo Empresa Amiga da Família (Seaf)

Roberto Velloso, assessor executivo, e Sérgio Henrique Moreira de Sousa, especialista executivo da Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicados como titular e suplente, respectivamente, para representar a entidade no Conselho Deliberativo do Selo Empresa Amiga da Família (Seaf).

Instituído pela Portaria do Diário Oficial da União (DOU) nº 1.468, o Seaf tem a proposta de fomentar e reconhecer a adoção de práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família pelas empresas brasileiras. O selo será concedido anualmente, por meio de edital de seleção.
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 16/07/2019 – nº 547

ATUAÇÃO DA CNC

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para o delineamento da normativa que trata de paisagens culturais – espaços onde a integração entre a cultura e o ambiente natural se dá de modo incomparável. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o instituto na concessão de chancelas.

A consulta tem como referência uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 17 de agosto de 2019, para o e-mail paisagem.cultural@iphan.gov.br. Os comentários podem servir tanto para o texto da nova portaria, que aborda paisagens culturais, como para o relatório técnico que detalha a proposta do Iphan.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 12/07/2019 – nº 546

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE)

Antonio Everton Chaves Junior, economista da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade, na qualidade de titular, no Comitê Temático (CT) Acesso a Mercado, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O CT destina-se a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno e à cadeia produtiva das grandes empresas.
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 02/07/2019 – nº 545

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Foram indicadas para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nos Grupos de Trabalho para revisão das Normas Regulamentadoras nº 07, 09, 15 e 17:

•    Simone Assumpção Peroba, médica do Trabalho da CNC, que participará do grupo de revisão da NR 07 | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);

•    Bernadeth Macedo Vieira, engenheira de Segurança do Trabalho, que participará do grupo de revisão da NR 09 | Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) e do Anexo 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da NR 15 | Atividades e Operações Insalubres e

•    Livia Dorfman, engenheira de Segurança do Trabalho da CNC, que participará do grupo de revisão da NR 17 | Ergonomia.

As Normas Regulamentadoras (NR) tratam do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 17/06/2019 – nº 544

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DO TURISMO

Fórum de Economia do Turismo Global (GTEF)

O Ministério do Turismo apoia à captação de investimentos privados para a concretização de projetos de infraestrutura turística, com o objetivo de desenvolver o setor e ampliar a competitividade do setor no País. Entre as principais ações está a realização e participação em eventos para atração de investimentos, no Brasil e no exterior, visando apresentar as oportunidades no Brasil.

Nesse contexto, o Ministério participará do Fórum de Economia do Turismo Global (GTEF) em Macau, região administrativa da China, no período de 13 a 15 de outubro de 2019, como país Convidado de Honra.

O Fórum é um evento organizado com o objetivo de promover a integração de parceiros comerciais do turismo, discutindo a economia global do setor no contexto da China, com participação de diversos agentes do setor público e privado. Desde a sua primeira edição, em 2012, o evento tornou-se uma reunião anual importante para líderes mundiais, ministros do turismo, CEOs internacionais e especialistas do setor. 

A participação no Fórum terá como foco promover a captação de investimentos, que contribuam para o desenvolvimento do setor de turismo no Brasil. Assim, o Ministério está divulgando o GTEF a empresários para que encaminhem projetos, que serão apresentados a potenciais investidores participantes do evento.

As informações dos projetos devem ser enviadas, em qualquer formato, até 15 de julho de 2019, para o e-mail investimento@turismo.gov.br. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio desse endereço eletrônico ou pelo telefone (61) 2023-7667.

Leia notícia sobre o evento em https://bit.ly/2ZQi8Q2

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 17/06/2019 – nº 543

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH)

Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG)

A SNPG abrirá Consulta Pública sobre o documento de resposta às recomendações sobre Empresas e Direitos Humanos ao Estado brasileiro. O objetivo é dar conhecimento dos principais tópicos recomendados pelos organismos internacionais

A Consulta visa validar as informações obtidas pelos atores envolvidos e obter informações complementares de todos os interessados. O intuito é conferir maior participação na construção do documento final, com resposta às Recomendações do Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. 

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas no período de 24/6 a 15/7 de 2019, por meio da plataforma eletrônica disponível.

NOTÍCIAS:

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará.

Foi publicada em 12 de junho, no Diário Oficial da União, uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias, como alvarás e licenças, para o funcionamento. 

A Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019, foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), composta por representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A Resolução define diferentes exigências a partir do risco da atividade e valerá para estados e municípios que não tiverem regras próprias. 

Para ler a notícia completa, acesse: 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-06/governo-divulga-lista-negocios-podem-ser-abertos-sem-alvara-e-licenca
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 11/06/2019 – nº 542

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME)

Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco)
Subgrupo de Trabalho Praias (SgT-Praias)

O SgT-Praias, vinculado ao GI-Gerco, promoverá uma série de eventos para capacitar municípios sobre o processo de transferência da gestão da orla para os municípios, mediante a assinatura do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP). O representante da CNC junto ao Gi-Gerco, Alexandre Sampaio de Abreu, e o representante Marcos Pompeu, da Fecomércio-CE, representante da CNC junto ao SgT-Praias, participarão das oficinas de capacitação, apresentando as atividades empresariais ligadas ao turismo que são desempenhadas no litoral brasileiro, e a sua importância para a geração de trabalho e renda.
As participações da CNC nas oficinas acontecerão no período da tarde, nas instalações das regionais da Procuradoria da República, conforme calendário abaixo:

O Subgrupo de Trabalho foi criado no âmbito do GI-Gerco, durante a 58ª reunião e implementado na 60ª reunião, em que foram ratificados os objetivos e designados seus membros.
 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

 (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade

Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Demais candidatos

Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Cargos na Mesa

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Perfil

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Fonte: Agência Câmara 

A Câmara dos Deputados realiza, às 16 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora.

A nova escolha é necessária após o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP). A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo.

Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa.

Perda de prazo

A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia de ontem (1º).

Na ocasião, Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira.

O 1º vice-presidente da gestão de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo.

“Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia, e ele [Rodrigo Maia] está deferindo o PT no bloco do outro candidato, um bloco que não existe”, disse Pereira, após deixar, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição desta segunda-feira.

Questão política

Segundo o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha. “Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]”, disse.

Naquele momento, Arthur Lira disse que não tinha interesse em tumultuar a eleição e que ganharia “no voto” para que todos os deputados tenham “representatividade e voz”.

Fonte: Agência Câmara