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Assessoria de Gestão das Representações | 11/02/2014 – Ano 5, nº 266

 

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional – CIASN

Assessoria de Gestão das Representações | 11/02/2014 – Ano 5, nº 266

 

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional – CIASN

Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Reunião Ordinária de instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN). A reunião será realizada amanhã, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

O CIASN foi criado pelo Decreto 8.019, de 27 de maio de 2013 e é integrado por vários Ministérios, com o objetivo de acompanhar e avaliar a política pública de tratamento diferenciado, relativa ao Simples Nacional e propor seu aprimoramento.

 

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Audiência Pública do Programa Segurança sem Violência

Luiz Otávio da Justa Neves, diretor regional do SENAC/DF, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na condição de expositor, na Audiência Pública do Programa “Segurança sem Violência”, que tem por finalidade, promover melhorias no sistema carcerário brasileiro.

A Audiência será realizada nos próximos dias 12 e 13, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Reuniões dos novos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são realizadas na CNC, nesta terça e quarta-feira (11 e 12), para tratar das últimas ações externas do Fórum Permanente (de abril/2013) e das propostas de trabalho para 2014, além de informar sobre o resultado da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPEs (2013-2022).

Reuniões dos novos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são realizadas na CNC, nesta terça e quarta-feira (11 e 12), para tratar das últimas ações externas do Fórum Permanente (de abril/2013) e das propostas de trabalho para 2014, além de informar sobre o resultado da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPEs (2013-2022).

Na abertura do evento, ontem (10/02), recepcionado pelo vice-presidente da CNC Adelmir Santana – presidente da Fecomércio-DF (que é uma das entidades integrantes do Fórum regional do DF) –, o ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, destacou a chamada “caravana da simplificação”. A iniciativa, que vai passar por todos os Estados do País, é uma mobilização pelo novo Simples e pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que simplificará a abertura e o fechamento de empresas.

O portal Empresa Simples, que unificará todas as etapas para a criação de uma empresa, também faz parte dessa ação de desburocratização e foi comentado por Afif, que prevê o funcionamento até o mês de junho. O registro na Junta Comercial e a inscrição do CNPJ, por exemplo, são serviços previstos para o portal. “O objetivo é facilitar a abertura e o fechamento das empresas”, prometeu Domingos, ao prever um prazo de cinco dias para abertura da empresa, ante os 150 dias do processo atual.

Ao confirmar o encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, na primeira reunião do Conselho Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que será instalado amanhã para discutir os temas, Afif fez um convite ao presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, para que participe da reunião, com os demais representantes do empresariado brasileiro.

Afif destacou: “Precisamos dar foco às principais três vertentes da agenda: a desoneração tributária (substituição tributária e universalização do Simples Nacional); a desburocratização (abertura e fechamento de empresas e outras exigências estatais); e a competitividade da MPE (ampliação de mercados, redução de custos e aumento da lucratividade)”.

Além da CNC, por intermédio do economista Antonio Everton Junior, participaram da reunião membros do Fórum, representantes de entidades empresariais, como CNI, CACB, BNDES, entre outras, e o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

DESTAQUES:

Dá nova redação ao art. 99-A da Portaria n.º 112 que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo

Instituído no âmbito da Anvisa o Comitê Gestor da Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM

 

 

DESTAQUES:

Dá nova redação ao art. 99-A da Portaria n.º 112 que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo

Instituído no âmbito da Anvisa o Comitê Gestor da Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM

 

 

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 21 – Janeiro 2014

 

EVENTOS

 

ASSEMBLEIA Geral da ONU: O turismo pode promover o desenvolvimento sustentável na América Central. World Tourism Organization Network, 27 jan. 2014. Disponível em: <http://media. unwto.org/fr/node/40166>. Acesso em: 27 jan. 2014.

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 21 – Janeiro 2014

 

EVENTOS

 

ASSEMBLEIA Geral da ONU: O turismo pode promover o desenvolvimento sustentável na América Central. World Tourism Organization Network, 27 jan. 2014. Disponível em: <http://media. unwto.org/fr/node/40166>. Acesso em: 27 jan. 2014.

Comenta a aprovação de uma resolução, por parte dos 193 países membros da ONU, em que reconhece o turismo como um pilar fundamental da integração regional e um motor de desenvolvimento social e econômico, renda, investimento e moeda forte na região.

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HOTELARIA

MASSADAR, Rafael. Santos Dumont terá shopping e hotel da GJP para passageiros. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Hotelaria, n. 239, p. 7.

Fala sobre a construção de um complexo que reunirá um hotel de bandeira internacional, centro de convenções, um shopping com 41 lojas e salas comerciais, integrado ao aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com previsão para inauguração no primeiro semestre de 2015.

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MERCADO DA AVIAÇÃO NACIONAL

 

AMATO, Henrique. Conexão Brasil. Jornal de Turismo, Rio de Janeiro, dez. 2013. Aviação, n. 739, p. 30-31.

Tece comentários acerca do programa Brazil Air Pass, lançado pela companhia aérea Varig, nos anos 1980, que permitia que os turistas internacionais fizessem um tour pelo território brasileiro com apenas um ticket, atualmente pouco promovido pelas companhias aéreas em atuação.

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VOO direto da Tap encurta distância entre Amazônia e Europa. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 754, p. 14-15, dez. 2013.

Comenta a iniciativa da companhia aérea portuguesa Tap para a criação do voo Belém-Lisboa, que será feito, a princípio, três vezes por semana, e com previsão de início em 2014.

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OMT

 

ATIVIDADES da OMT da FITUR 2014. World Tourism Organization Network, 28 jan. 2014. Disponível em: <http://media.unwto.org/press-release/2014-01-16/unwto-activities-fitur-2014>. Acesso em: 28 jan. 2014.

Divulga as atividades programadas pela Organização Mundial de Turismo para a Feira Internacional do Turismo, que foi realizada em Madri, na Espanha, entre os dias 22 e 26 de janeiro deste ano.

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POLÍTICA DE TURISMO

 

MTUR: modelo de gestão e transparência. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 754, p. 22, dez. 2013.

Tece comentários acerca do reconhecimento ao Ministério do Turismo como modelo de boas práticas entre as pastas do governo federal.

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MTUR apresenta programa “Viaja Mais” nos Estados. JT Magazine, São Paulo, dez. 2013. Notas, p. 34.

Comenta a apresentação do programa Viaja Mais Melhor Idade nos estados brasileiros, iniciativa do Ministério do Turismo, com objetivo de ampliar o número de ofertas de produtos turísticos com novos parceiros e consolidar o programa em todo o país.

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DEPUTADO Otávio Leite cobra fim da burocracia na concessão de vistos. JT Magazine, São Paulo, dez. 2013. Notas, p. 36.

Fala sobre a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitada pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), para debater os aspectos de segurança pública e de Estado e para a implantação do Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos (Visa Waiver).

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PROMOÇÃO TURÍSTICA

 

NERY, Sérgio. Novo olhar sobre o turismo. Jornal do Turismo, São Paulo, dez. 2013. Governo, n. 739, p. 14-16.

Aborda a gestão do atual secretário-executivo do Ministério do Turismo, Vinicius Lummertz, no cargo desde 19 de setembro de 2012, onde foi decisivo na retomada das ações e da confiança do trade no trabalho do MTur e na elaboração da agenda estratégica da pasta, que focou no desenvolvimento econômico do setor.

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SUSTENTABILIDADE

 

OLIVEIRA, Camila. Sustentabilidade na aviação internacional. Brasilturis Jornal, Rio de Janeiro, v. 33, n. 754, p. 17, dez. 2013.

Aborda algumas ações realizadas pelas companhias aéreas internacionais para diminuir o impacto ambiental por meio de ações de sustentabilidade corporativa concentrada em diversas ações socioambientais.

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TURISMO EM NÚMEROS

 

OLIVEIRA, Camila. Brasil será terceiro principal mercado dos EUA. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 754, p. 10, dez. 2013.

Destaca o pronunciamento do diretor da Insight, Luiz de Moura, durante a Convenção Anual Abracorp 2013, realizada em Orlando, na Flórida, entre os dias 5 a 7 de dezembro de 2013, em que afirma que o Brasil atingiu a terceira posição entre os principais países emissores de turistas para os EUA, atingindo a marca de 9 milhões de turistas.

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TURISMO NACIONAL

 

ANGRA dos Reis e sua natureza exuberante. JT Magazine, São Paulo, dez. 2013. Costa Verde – RJ, p. 19.

Destaca Angra dos Reis como destino turístico paradisíaco, que possui um rico acervo histórico, com diversas igrejas, chafarizes e museus, que contrastam com um mar de águas claras, calmas e quentes, o que agrada a todos os tipos de turistas.

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MASSADAR, Rafael. MTur divulga novo mapa turístico do país. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Brasil, n. 239, p. 5.

Mostra o novo mapa do turismo brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo, que possui um número maior de regiões turísticas, em comparação com a versão anterior, de 2009, e será utilizado para orientar a atuação de políticas e investimentos do Ministério do Turismo pelo país.

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PARATY, um paraíso histórico e natural. JT Magazine, São Paulo, nov. 2013. Costa Verde-RJ, p. 18.

Divulga Paraty como destino turístico perfeito para quem procura natureza exuberante e construções no estilo de época com fortes traços coloniais, barrocos e ainda toque neoclássico e os misteriosos símbolos maçônicos que enfeitam as suas paredes.

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TURISMO REGIONAL

 

CHUVA, Samantha. Marca Brasil e Sebrae/RJ lançam projeto que vivencia Brasil Império. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, jan. 2014. Brasil, n. 239, p. 5.

Comenta o lançamento do projeto “Tour da Experiência – Caminhos do Brasil Imperial”, iniciativa do Instituto Marca Brasil e o Sebrae/RJ, com o objetivo de atrair mais turistas para as regiões históricas do Estado do Rio de Janeiro, através do foco histórico-cultural.

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TURISMO SEGMENTADO

 

MOSIMANN, Rogério. O segmento que mais cresce no turismo brasileiro. Jornal do Turismo, São Paulo, dez. 2013. Eventos, n. 739, p. 6-9.

Discorre a respeito da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), entidade fundada em 1977, com o objetivo de fortalecer o mercado brasileiro de eventos, defender o interesse das empresas associadas, oferecer atividades de capacitação profissional através de cursos e seminários e intercâmbio de informações entre empresas associadas facilitando a geração de negócios.

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) marca presença na 9ª edição do Latin American Corporate Travel Experience (Lacte), evento voltado para a indústria de viagens corporativas que se realiza de 9 a 11 de fevereiro, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. O Lacte é organizado pela Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev).

 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) marca presença na 9ª edição do Latin American Corporate Travel Experience (Lacte), evento voltado para a indústria de viagens corporativas que se realiza de 9 a 11 de fevereiro, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. O Lacte é organizado pela Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev).

 

Pelo segundo ano consecutivo, a CNC é patrocinadora do evento, com o objetivo de fortalecer e desenvolver o setor de viagens corporativas, cada vez mais importante nos números do trade – em 2013, as receitas com viagens corporativas foram de R$ 36,79 bilhões, um crescimento de 13,8% em relação a 2012, segundo os Indicadores Econômicos das Viagens Corporativas (IEVC), divulgado hoje (10) pela Alagev. A pesquisa é realizada em parceria com o Senac que analisa o crescimento nominal, considerando a inflação. Segundo o Ministério do Turismo, o turismo de negócios representa 25,6% dos estrangeiros que visitam o País, e o gasto médio diário é quase duas vezes maior que o de turistas de lazer.

 

“Independentemente das crises econômicas, os negócios continuam sendo fechados, e, por isso, o segmento de viagens corporativas não para”, afirma o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio. Ele lembra, também, que o atendimento ao turista de negócios é diferenciado, e, por isso, é importante que os empresários do receptivo estejam preparados. “Para a CNC é importante incentivar eventos que promovam maior conhecimento e melhorias para este segmento”, conclui Sampaio, lembrando a importância do apoio ao 9º Lacte.

 

Em 2014, o Lacte terá dez sessões educacionais sobre tendências internacionais do mercado de viagens e eventos corporativos, 43 palestrantes e 18 stands, contando com 758 inscritos entre profissionais de toda a cadeia produtiva, clientes e fornecedores.

 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) marca presença na 9ª edição do Latin American Corporate Travel Experience (Lacte), evento voltado para a indústria de viagens corporativas que se realiza de 9 a 11 de fevereiro, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. O Lacte é organizado pela Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) marca presença na 9ª edição do Latin American Corporate Travel Experience (Lacte), evento voltado para a indústria de viagens corporativas que se realiza de 9 a 11 de fevereiro, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. O Lacte é organizado pela Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev).

Pelo segundo ano consecutivo, a CNC é patrocinadora do evento, com o objetivo de fortalecer e desenvolver o setor de viagens corporativas, cada vez mais importante nos números do trade – em 2013, as receitas com viagens corporativas foram de R$ 36,79 bilhões, um crescimento de 13,8% em relação a 2012, segundo os Indicadores Econômicos das Viagens Corporativas (IEVC), divulgado hoje (10) pela Alagev. A pesquisa é realizada em parceria com o Senac que analisa o crescimento nominal, considerando a inflação. Segundo o Ministério do Turismo, o turismo de negócios representa 25,6% dos estrangeiros que visitam o País, e o gasto médio diário é quase duas vezes maior que o de turistas de lazer.

“Independentemente das crises econômicas, os negócios continuam sendo fechados, e, por isso, o segmento de viagens corporativas não para”, afirma o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio. Ele lembra, também, que o atendimento ao turista de negócios é diferenciado, e, por isso, é importante que os empresários do receptivo estejam preparados. “Para a CNC é importante incentivar eventos que promovam maior conhecimento e melhorias para este segmento”, conclui Sampaio, lembrando a importância do apoio ao 9º Lacte.

Em 2014, o Lacte terá dez sessões educacionais sobre tendências internacionais do mercado de viagens e eventos corporativos, 43 palestrantes e 18 stands, contando com 758 inscritos entre profissionais de toda a cadeia produtiva, clientes e fornecedores. O evento conta com um espaço reservado para a exposição de empresas, o Networking Expo, e para a apresentação de produtos e serviços, o Product Showcase. Para mais informações sobre o 9ºLacte, acesse o site: http://alagev.org/lacte9/

DESTAQUES:

Reconduzido o Sr. Tales Brito ao cargo de Conselheiro Suplente, Representante da CNC nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Alterada a Portaria MEC n.º 168, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

 

 

DESTAQUES:

Reconduzido o Sr. Tales Brito ao cargo de Conselheiro Suplente, Representante da CNC nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Alterada a Portaria MEC n.º 168, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec

 

 

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara poderá ser dividida em dois colegiados, como ocorreu com a Comissão de Educação e Cultura no ano passado. A decisão será tomada na próxima terça-feira (11/2), em reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.A divisão do grupo teria o objetivo de garantir uma presidência de colegiado ao PSC.

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara poderá ser dividida em dois colegiados, como ocorreu com a Comissão de Educação e Cultura no ano passado. A decisão será tomada na próxima terça-feira (11/2), em reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.A divisão do grupo teria o objetivo de garantir uma presidência de colegiado ao PSC.

A presidência das comissões segue o tamanho das bancadas de cada legenda na Câmara. Quem tem mais integrantes escolhe as comissões que pretende liderar. Em 2013, o PSC liderou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Com a criação de novas legendas no ano passado, contudo, o PSC ficou sem nenhuma comissão para 2014.

Novos partidos

A criação do Solidariedade (SDD) e do Pros foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado. Os partidos já contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente. O PSC tem hoje 13 deputados federais.

Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos.

Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário. Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões.

Nova comissão

A Câmara tem hoje 21 de comissões. Com a criação de mais uma, o PT, que já tem o direito a liderar três colegiados, ganharia mais um. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), explicou que Henrique Alves sugeriu que a legenda ceda uma presidência ao PSC. Vicentinho disse que a decisão será tomada em reunião da bancada do PT, marcada também para a próxima terça, às 11 horas.

A divisão da Comissão de Turismo e Desporto em dois colegiados, no entanto, não agrada aos atuais integrantes do colegiado. O atual presidente do grupo, deputado Valadares Filho (PSB-SE), acredita que a divisão deixaria “esvaziada” a comissão de turismo. “A mudança seria muito prejudicial especialmente para o turismo, principalmente em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas, já que os dois temas estão muito unidos”, disse. Segundo ele, tramitam hoje no colegiado 30 projetos sobre esporte e apenas cinco sobre turismo.

Caso os líderes decidam manter juntos os temas turismo e esporte, há a possibilidade de divisão de outros colegiados. Uma hipótese é o desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família em dois grupos que tratariam de assistência social e saúde, cada um. Em qualquer caso, qualquer proposta aprovada na terça-feira ainda deverá ser analisada pelo Plenário na forma de um projeto de resolução.

DESTAQUES:

Dispensado representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF (CNC)

Divulgado preço médio dos combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2014

 

DESTAQUES:

Dispensado representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF (CNC)

Divulgado preço médio dos combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2014

 

Destaque da edição:

Destaque da edição:

Confiança dos empresários do comércio recuou 2,4% em janeiro – A queda mensal no Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec) na passagem de dezembro para janeiro (-2,3%) pode ser interpretada como uma reação natural à desaceleração típica do comércio no início do ano. Entretanto, influenciado por percepções menos positivas das condições correntes – em especial pelas condições econômicas em geral –, o Icec acumulou seis meses de queda na comparação anual, variando -2,4% entre janeiro de 2014 e o mesmo mês de 2013. Juros mais elevados e desvalorização do real provocaram correção na trajetória recente do subíndice que mede as expectativas (-2,3% na comparação anual). Por outro lado, a recente recuperação das vendas do comércio levou a uma avaliação ligeiramente mais favorável (+0,6% sobre janeiro de 2013) do índice de investimentos. O subíndice que mede a percepção das condições correntes (Icaec) foi, mais uma vez, o maior responsável pela queda no Icec, em particular no que se refere à avaliação das condições econômicas correntes, que variou -9,3% ante o mesmo mês do ano passado. Houve piora no ambiente econômico na opinião de 54,0% dos empresários entrevistados. Foram registradas quedas nesse quesito nas cinco regiões pesquisadas, com taxas que variaram de -7,9% (Nordeste) a -12,2% (Sul).

 

Outras matérias:

Indústria cresce 1,2% em 2013 – Segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE, a produção industrial recuou pelo segundo mês consecutivo em dezembro, em comparação com o mês imediatamente anterior, em 3,5%, taxa maior que a de novembro (-0,6%) e a mais intensa desde dezembro de 2008 (-12,2%) – dados com ajuste sazonal. Entre as categorias de uso, todas mostraram taxas negativas, sendo Bens de Capital (-11,6%) a mais expressiva. Na comparação com dezembro de 2012 houve uma queda de 2,3% – primeira taxa negativa após três meses seguidos com crescimento (2,0% em setembro, 1,0% em outubro e 0,2% em novembro). Esse é o maior resultado negativo desde março de 2013 (-3,3%). Tanto a indústria extrativa (-6,3%) quanto a indústria de transformação (-2,0%) se retraíram. Semelhantemente à análise anterior, a maioria das categorias obtiveram variações negativas, com Bens de Consumo (-3,2%) sendo o maior destaque. A única diferença foi Bens de Capital, que aumentou em 1,8%.

Resolução Conama 334/2003 – A proposta de revisão da Resolução Conama nº 334/2003, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, será um dos itens de pauta da sétima reunião da Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que se realizará nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2014, em Brasília (DF). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou no Ministério do Meio Ambiente (MMA), no dia 29 de agosto de 2013, a pedido do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), a proposta para revisão da Resolução mencionada. A justificativa apresentada pela CNI foi que, anteriormente à instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a responsabilidade pela destinação de agrotóxicos impróprios para utilização ou em desuso era atribuída aos fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos. No entanto, o sistema de Logística Reversa (LR) vigente para agrotóxicos não contemplou os resíduos de agrotóxicos da mesma maneira como fez com as embalagens vazias desses produtos.

Empreender – A arte de empreender no Brasil é cada vez maior, vis-à-vis a preocupação em estabelecer uma legislação condizente com as necessidades empresariais, a criação da Secretaria das MPEs e os números crescentes destas, a formalização dos MEIs, o franchising, MPEs no Simples Nacional e as pesquisas que retratam o aumento da presença de novos negócios na economia. Os estudos também mostram o potencial de evolução, graças à intenção das pessoas de possuir negócio próprio. Eles lidam com sonhos e riqueza, boas ideias, oportunidades no mercado, talento empresarial ou necessidade. Para que um empreendimento cresça e prospere, rendendo frutos para o dono, os funcionários, a comunidade e o meio-ambiente, precisa de tempo e paciência. Na realidade, ele deve seguir alguns princípios comumente disseminados, ressaltando-se que, para atingir o sucesso num mundo em constante transformação graças às inovações e aos ciclos, não existe uma cartilha pronta.

E-book – O futuro chegou – Pouca gente sabe, mas um dos maiores sucessos editoriais do momento, Cinquenta Tons de Cinza, cuja trilogia já vendeu mais de 90 milhões de unidades em 47 países, foi um lançamento virtual. Um site de uma pequena editora digital inglesa – Writer’s Coffee Shop – fez a distribuição através de lojas virtuais de e-books, e somente após a explosão inicial na rede é que uma grande editora associou-se à iniciativa para a distribuição tradicional. No Brasil, as vendas até hoje somam 2,3 milhões de exemplares, sendo 53 mil no formato virtual. Na verdade, a mudança está apenas começando, mas os números já refletem uma tendência avassaladora: nos EUA e na Coreia do Sul, mais de 22% dos livros já são comercializados como e-books. Na Inglaterra são 20%. Na França e na Alemanha ainda representam 5% do mercado. No Brasil – onde houve um atraso significativo no lançamento de títulos digitais, em razão da legislação (aliás, problemas não totalmente resolvidos) –, já significam 3% das vendas de livros, no caso de Amazon, Apple, Google e Kobo. Editoras brasileiras como a Sextante têm 2% de suas vendas feitas através de e-books. Destaca-se o título Inferno, de Dan Brown – dos 500 mil exemplares colocados até agora no mercado, 25 mil foram em formato digital, ou seja, 5% do total. Já a Objetiva vendeu 15 mil e-books em 2012 e findou 2013 com 95 mil livros digitais vendidos – um crescimento de 650% –, que representaram 3% das vendas da editora.