DESTAQUES:
Reconduzido representante das Empresas (CNC) na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
Sancionada lei que estabelece prioridade na adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doença crônica
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Reconduzido representante das Empresas (CNC) na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
Sancionada lei que estabelece prioridade na adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doença crônica
De cada três vagas temporárias de emprego geradas ao longo do ano, duas surgem no verão. É o que mostra estudo da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Período de maior movimentação no turismo nacional, a estação mais quente do ano deve superar os números de 2013, em termos de geração de empregos temporários. Baseada em dados do Caged, a CNC acredita que, este ano, mais de trinta e quatro mil postos de trabalho temporário sejam criados nas atividades ligadas ao turismo. Aumento de 1,4% em relação ao ano passado.
De cada três vagas temporárias de emprego geradas ao longo do ano, duas surgem no verão. É o que mostra estudo da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Período de maior movimentação no turismo nacional, a estação mais quente do ano deve superar os números de 2013, em termos de geração de empregos temporários. Baseada em dados do Caged, a CNC acredita que, este ano, mais de trinta e quatro mil postos de trabalho temporário sejam criados nas atividades ligadas ao turismo. Aumento de 1,4% em relação ao ano passado.
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A partir de 3 de fevereiro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) passa a disponibilizar o serviço de Certificação Digital externa, que possibilitará o atendimento aos empresários que desejam obter a assinatura digital nos seus próprios estabelecimentos.
A partir de 3 de fevereiro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) passa a disponibilizar o serviço de Certificação Digital externa, que possibilitará o atendimento aos empresários que desejam obter a assinatura digital nos seus próprios estabelecimentos.
Anteriormente, os empresários pernambucanos só poderiam validar sua certificação digital em um Ponto de Atendimento ou em uma Autoridade de Registro certificada pela Certisign, como a Fecomércio-PE. A intenção da medida é agilizar os serviços e oferecer mais comodidade aos empresários, que não precisarão se deslocar para as unidades fixas.
O atendimento será feito das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, com horários e dias agendados previamente. Os serviços em domicílio terão valores diferenciados, que seguirão uma tabela de custos. Mais informações no site da Fecomércio-PE.
Sobre a Certificação
O Certificado Digital é uma assinatura eletrônica que garante integridade, autenticidade e segurança em relação à transmissão de informações da empresa ou da pessoa física aos sistemas tributários, financeiros e administrativos. Com a certificação digital, é possível utilizar a internet para a disponibilização de diversos serviços com mais rapidez, acessibilidade e redução de custos.
A CNC e a Certisign, autoridade certificadora emitente dos certificados digitais, firmaram um convênio que permite a federações do comércio a emissão e a venda dos certificados digitais, proporcionando agilidade e segurança na aquisição.
De cada três vagas temporárias de emprego geradas ao longo do ano, duas surgem exatamente no verão. A informação faz parte de estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), segundo o qual devem ser criados, pelo menos, 34 mil postos de trabalho temporários durante a estação do ano, em todo o País.
De cada três vagas temporárias de emprego geradas ao longo do ano, duas surgem exatamente no verão. A informação faz parte de estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), segundo o qual devem ser criados, pelo menos, 34 mil postos de trabalho temporários durante a estação do ano, em todo o País.
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Banco Central estabelece horários e prazos referidos no Selic
Designados representantes para comporem o Grupo Executivo com o objetivo de definir e executar ações destinadas à implementação e manutenção do Sistema Nacional de Estatística de Turismo e à elaboração da Conta Satélite de Turismo no Brasil
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Banco Central estabelece horários e prazos referidos no Selic
Designados representantes para comporem o Grupo Executivo com o objetivo de definir e executar ações destinadas à implementação e manutenção do Sistema Nacional de Estatística de Turismo e à elaboração da Conta Satélite de Turismo no Brasil
Destaque da edição:
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Grupo é criado para debater o Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu um grupo de trabalho encarregado de elaborar a proposta de Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, que será submetida à consulta pública ainda este ano. O grupo, instituído pela Portaria MTE nº 1.879, de 27 de novembro de 2013, será coordenado pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). Seus integrantes realizarão reuniões nos próximos 120 dias, e a proposta final deverá ser entregue ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, até o dia 16 de abril de 2014. A criação deste grupo decorreu das propostas do Subeixo 3.2 – Sistema Público de Emprego, Trabalho, Renda e Educação Profissional, discutidas na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada em agosto de 2012, nos seguintes termos: Consolidar o Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente e do seu marco legal, a partir da regulamentação por lei ordinária ao art. 22, inciso XVI, da CF, a exemplo do SUS e do SUAS.
MTE divulga nova tabela do seguro-desemprego – No dia 13 de janeiro de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que passou a vigorar a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, publicada no D.O.U em 10 de janeiro de 2013. De acordo com a referida Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste. Com isso, o valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.304,63 (um mil, trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos).
Jurisprudência:
Eleição Sindical. Condição de Elegibilidade Definida no Estatuto da Entidade. Vinculação Empregatícia na Categoria. Aposentado. art. 8º, VII, da CF/88. Compatibilidade;
Férias. Pedido de Exclusão dos Feriados, nos Termos da Convenção nº 132 da OIT. Pagamento Dobrado dos Feriados. Teoria Atomista. Ausência de Previsão Normativa;
Representação Sindical. Unicidade Sindical.
Noticiário CERSC
Reunião do dia 15 de janeiro de 2014 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio. Processos analisados: Processo nº 043, Interessado: Sindicato dos Representantes Comerciais de Teresina; Processo nº 276, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Montenegro; Processo nº 322, Interessado: Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); Processo nº 363, Interessado: Federação Nacional de Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores (Fenavist); Processo nº 412, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Pará; Processo nº 460, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Artigos Sanitários de Parnaíba; Processo nº 462 Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de Parnaíba; Processo nº 466, Interessado: Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Piauí; Processo nº 467, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Parnaíba; Processo nº 469, Interessado: Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Campo Maior; Processo nº 470, Interessado: Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Piripiri; Processo nº 710, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Teresina; Processo nº 1096, Interessado: Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Amapá (Sindrap); Processo nº 1124, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Floriano; Processo nº 1666, Interessado: Dom Escritório Contábil; Processo nº 1679, Interessado: CNT Brasil Serviços Ltda.; Processo nº 1703, Interessado: GWS Contabilidade; Processo nº 1719, Interessado: Sá Cavalcante Ltda.; Processo nº 1727, Interessado: TKD Consultoria; Processo nº 1730, Interessado: Guarde Aqui Self Storage e Processo nº 1731, Interessado: Organiza Contábil.
Destaque da edição:
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O envelhecimento da população brasileira – Há cerca de vinte anos, a prestigiosa revista The Economist publicou matéria de capa com o título “Rugas na Face da Europa”, metáfora sobre o processo de envelhecimento da população do Velho Continente. Nos dias de hoje, forma-se uma tomada de consciência sobre o fato de a dinâmica do envelhecimento da população ter chegado ao Brasil. No espaço de tempo que separa os censos demográficos de 1950 e 2010, a configuração da pirâmide das idades mudou radicalmente. No transcurso desses sessenta anos, a taxa intercensitária de crescimento da população baixou de 3,5% para 1,4% anuais. A queda drástica observada no ritmo do crescimento populacional tem sua raiz no fato de o Brasil passar a ser, desde meados da década de 1960, um país cuja população deixa de ser predominantemente habitante das áreas rurais para inserir-se, de modo crescente, na vida do quadro urbano. Essa migração, modificando comportamentos, teve como consequência a redução simultânea tanto das taxas de fertilidade como das de mortalidade.
Outras matérias:
Emprego formal tem a menor geração de vagas em dez anos – O mercado de trabalho brasileiro registrou a criação de 1,12 milhão de postos formais em 2013, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa foi a menor quantidade de empregos celetistas geradas no País desde 2003, quando foram abertas pouco mais de 820 mil vagas. Em comparação com 2012, houve queda de 14% no número de novos postos de trabalho. O saldo do ano passado adveio da diferença entre 22,09 milhões de admissões e 20,97 milhões de desligamentos em todo o País, e resultou em uma expansão de 2,8% ante o contingente de trabalhadores de 2012, porém em uma retração de 18,6% em relação à geração de novos postos do ano anterior. Na comparação com novembro, houve alta de 0,1%, já descontados os efeitos sazonais. Os maiores responsáveis pela expansão do emprego no ano passado foram os serviços (+3,4%) e o comércio (+3,4%), setores que responderam por 76% das vagas criadas. Em contrapartida, a agropecuária (+0,1%) impediu uma alta mais acentuada no ritmo de criação de vagas formais. O recorde na geração de postos de trabalho ocorreu em 2010, com a abertura líquida de 2,63 milhões de empregos celetistas.
MEI 2013 – Um raio-x sobre quem é o microempreendedor individual (MEI) pode ser encontrado no caderno Perfil do MEI 2013, pesquisa do Sebrae, de dezembro de 2013. Oriundo da LC n º128/2008, o programa MEI tem respaldo na inclusão social e nos efeitos do cadastramento na Receita Federal, como tal, face à redução da informalidade e ao robustecimento esperado da economia, com a diminuição das diferenças e a melhoria da distribuição da renda. Afinal, na formalidade existem portas de oportunidades para serem irrompidas. Passados mais de quatro anos da sua vigência, até outubro de 2013 eram mais de 3,5 milhões. No meio dos empreendedores, os benefícios são o principal alvo a alcançar. Daí a conscientização das vantagens com a formalização e o alto nível de satisfação do MEI: 93,9%. Por essa razão, 84% esperavam faturar mais de R$ 60 mil no ano. Quanto aos principais motivos para a formalização, 78,5% indicaram os benefícios sobre o negócio. Assim, não é estranho detectar que 68% afirmaram ter havido aumento geral das vendas; e 77,9% disseram que a formalização contribuiu para melhorar as condições de compra.
Revisão da Resolução Conama nº 340/2003 – A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR) realizará sua primeira reunião no dia 05 de fevereiro de 2014. Um dos itens da pauta será a deliberação da Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 340/2003, que “Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio”. O ozônio (O3) é um dos gases mais importantes para a proteção da vida em nosso planeta, e, embora seja encontrado em toda a atmosfera, concentra-se (cerca de 90% do total) na região entre 20 e 35 Km de altitude, onde forma a denominada camada de ozônio. Sua importância está no fato de ser o único gás que filtra a radiação UVB, nociva aos seres vivos. Nos seres humanos, a exposição à radiação UVB está associada aos riscos de danos à visão, ao envelhecimento precoce, à supressão do sistema imunológico e ao desenvolvimento do câncer de pele. O Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio é um tratado internacional que objetiva proteger a camada de ozônio, por meio da eliminação da produção e consumo das Substâncias Destruidoras do Ozônio (SDOs). Estabelecido em 1987, este acordo entrou para a história ao se tornar o primeiro tratado sobre meio ambiente a ser universalmente ratificado por 197 países (Partes).
A internet de todas as coisas – A adoção da internet, e toda a revolução que vem causando, é um marco tão significativo que alguns historiadores já consideram que, no futuro, nossa trajetória na Terra será contada antes e depois desse advento. As grandes empresas de Tecnologia de Informação não param de transformar as relações de interconectividade das pessoas, empresas, governos, oferecendo inovações em velocidade; muitas vezes, superior à capacidade de absorção pelos mercados. E, em meio a esse mar de criações recentes, como as redes sociais online, onde Facebook, Twitter e Instagram (inventados há menos de dez anos) são acessadas através de equipamentos multifuncionais portáteis cada vez mais leves e poderosos, surge uma nova onda: a “internet de todas as coisas”. Segundo divulgado pela empresa Cisco, uma das partícipes dessa revolução, ao longo da próxima década, o mercado de internet das coisas, ou IoE (Internet of Everything), poderá gerar um valor de R$ 70 bilhões para o governo brasileiro nas esferas municipal, estadual e federal. A estimativa leva em consideração como a comunicação da IoE pode ajudar a administração pública a economizar dinheiro em serviços, melhorando a produtividade de funcionários, gerando novas receitas sem aumentar impostos e aprimorando benefícios para os cidadãos. Nesse estudo, o Brasil se encontra na nona posição. Os maiores a gerar valor com a IoE são Estados Unidos (US$ 585 bilhões), China (US$ 291 bilhões) e França (US$ 182 bilhões). No mundo, o valor que a internet de todas as coisas pode gerar para governos é de US$ 4,6 trilhões.
Belo Horizonte será a cidade-sede do 30º Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que será realizado entre 9 e 11 de abril de 2014 no Minascentro, um dos principais centros de exposições da cidade. A organização do evento ficou por conta do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas BH).
Belo Horizonte será a cidade-sede do 30º Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que será realizado entre 9 e 11 de abril de 2014 no Minascentro, um dos principais centros de exposições da cidade. A organização do evento ficou por conta do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas BH).
É a primeira vez que a capital mineira sedia o encontro, que este ano ganhou status de Congresso. O tema geral do evento será “A Inconfidência do Comércio”, que aborda a substituição tributária, abrangendo o planejamento e o controle na tributação como fatores decisivos para a sustentabilidade empresarial.
O Congresso terá palestras, apresentação de práticas bem-sucedidas de sindicatos em todo o Brasil, exposições e workshops. Os trabalhos apresentados concorrem aos prêmios Paulo Braga (para cases no âmbito jurídico) e Lair Montenegro (para cases no âmbito executivo). Cases de comunicação também serão apresentados e julgados durante o evento.
Para fazer a inscrição e saber mais sobre o 30º Congresso, acesse o site do evento: http://www.conasipamg.com.br/
DESTAQUES:
Reconduzido representante das Empresas (CNC) na 15ª Junta do CRPS
Edital de Convocação da Fecomércio SC para as eleições a serem realizadas no dia 05 de maio de 2014
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Reconduzido representante das Empresas (CNC) na 15ª Junta do CRPS
Edital de Convocação da Fecomércio SC para as eleições a serem realizadas no dia 05 de maio de 2014
Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.
Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.