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  • Boletim Informativo Diário (BID) 209/2013

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro

    Aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC

    ANP estabelece regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro

    Aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC

    ANP estabelece regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos

    Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas Locadora de Bens Móveis, Vídeolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, equipamentos Médicos, Elétricos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisões, e Livros – SINDIBENS

    Arquivado o processo de interesse do Sindicato Nacional das Empresas de Comercialização, Importação e Exportação de Equipamentos e Produtos Xerográficos – SINNEX

    Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Nacional dos Microempreendedores Individuais – SINDMEI

  • Boletim Informativo Diário (BID) 208/2013

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que permite mais rapidez na prisão preventiva de estrangeiros

    Designados representantes da Fecomércio-MT para o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá-MT

    Registro de chapa para as eleições na FENACON referente ao mandato de 01 de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2018

    Registro de chapa única para eleições no Sindicato dos Representantes Comerciais da Grande Florianópolis para o triênio de 2014/2017

    DESTAQUES:

    Sancionada lei que permite mais rapidez na prisão preventiva de estrangeiros

    Designados representantes da Fecomércio-MT para o Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Cuiabá-MT

    Registro de chapa para as eleições na FENACON referente ao mandato de 01 de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2018

    Registro de chapa única para eleições no Sindicato dos Representantes Comerciais da Grande Florianópolis para o triênio de 2014/2017

  • Queda da confiança dos empresários perde força

    Após quedas de 4,2% em agosto e de 2,6% em setembro, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec), que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga hoje, apresentou retração menos acentuada em outubro (-2,0% em relação a outubro de 2012).

    Após quedas de 4,2% em agosto e de 2,6% em setembro, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec), que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga hoje, apresentou retração menos acentuada em outubro (-2,0% em relação a outubro de 2012).

    O subíndice que mede as expectativas dos empresários acusou a menor queda em três meses, variando -0,8% em outubro. A propensão a investir reagiu positivamente (+1,3%) e reverteu o recuo observado dois meses atrás. A avaliação das condições atuais oscilou -7,5%, taxa menor do que a verificada em agosto (-11,3%), porém maior do que a queda do mês de setembro (-6,5%).

    Na comparação com setembro, a confiança dos empresários do setor avançou 2,9%, acumulando, no ano, queda de 2,7%. De acordo com o subitem que mede as expectativas dos comerciantes, para 86,4% dos entrevistados a economia brasileira irá melhorar nos próximos meses. Já 90,5% esperam por um cenário mais favorável para o comércio e 93,5% apostam em melhoria no ambiente empresarial.

    Clique aqui para acessar a análise e os gráficos do Icec

  • TV CNC: Capacitações on-line marcaram Ciclo 2013 do Segs

    O Ciclo 2013 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) se encerra com 481 entidades certificadas no programa. O resultado é motivo de comemorações, sobretudo porque este ano o Segs implementou uma importante novidade: a Capacitação On-line de Avaliadores, que teve 94% de satisfação no primeiro ano do projeto.

    Assista ao vídeo:

    O Ciclo 2013 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) se encerra com 481 entidades certificadas no programa. O resultado é motivo de comemorações, sobretudo porque este ano o Segs implementou uma importante novidade: a Capacitação On-line de Avaliadores, que teve 94% de satisfação no primeiro ano do projeto.

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  • Segs encerra Ciclo 2013 com avaliação positiva de ferramentas EAD

    Em 2013, o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) trouxe algumas novidades, em especial, as Capacitações de Avaliadores on-line e a filiação do programa à Rede QPC, da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

    Em 2013, o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) trouxe algumas novidades, em especial, as Capacitações de Avaliadores on-line e a filiação do programa à Rede QPC, da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

  • Informe Sindical 240

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Ministério do Trabalho e Emprego suspende registro de entidades sindicais – Desde que as novas regras para criação e alteração de sindicatos entraram em vigor, em abril deste ano, por meio da Portaria MTE nº 326, de 1º de março de 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu o registro de 383 sindicatos e de 22 federações. A referida Portaria nº 326, que foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2013 e republicada em 11 de março de 2013, dispõe sobre os pedidos de registro de entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego. A norma ministerial foi divulgada no Informe Sindical nº 234 (abril/2013). Segundo o Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Nascimento Melo, a suspensão dos registros de sindicatos foi motivada por irregularidades, como CNPJ cancelado ou relacionado à outra empresa. Já as federações foram suspensas por não atender ao número mínimo de entidades filiadas. Destacou que é importante garantir a existência de sindicatos legítimos por meio de regras claras.

     

    Inovação Legislativa:

    Governo altera regras para acesso ao seguro-desemprego – O governo oficializou mudança nas regras do seguro-desemprego para tornar mais difícil o acesso ao benefício. Em 10 de outubro de 2013, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.118, alterando o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência financeira do Programa de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas. Segundo o disposto no Decreto nº 7.721/2012, o seguro desemprego só poderia ser pago pela terceira vez em dez anos se fosse comprovado que o requerente estivesse matriculado em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação, com carga horária de 160 horas. A partir de agora, pelo Decreto nº 8.118/2013, a exigência de comprovação de que o requerente do seguro está estudando já poderá ser feita na segunda vez que ele pedir o benefício em um período de dez anos.

     

    Jurisprudência:

    TST extingue dissídio que discutia funcionamento de concessionárias aos domingos – Em decisão proferida em 9 de setembro de 2013, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o dissídio coletivo de natureza jurídica instaurado por uma distribuidora e mais 12 (doze) concessionárias de veículos do Estado de São Paulo, no qual se discutia uma cláusula da convenção coletiva da categoria que limitava o funcionamento das empresas a dois domingos por mês. A decisão pela extinção sem julgamento do mérito foi unânime.

     

    Noticiário CERSC

    Reunião do dia 8 de outubro de 2013 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio. Processos analisados: Processo nº 082, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Canoas; Processo nº 132, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção da Cidade de Salvador; Processo nº 184, Interessado: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso do Sul; Processo nº 194, Interessado: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Barra Mansa; Processo nº 381, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina; Processo nº 440, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul; Processo nº 560, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Quaraí; Processo nº 1.159, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Torres; Processo nº 1.551, Interessado: Sindicato do Comércio Patronal de Camaçari e Região (Sindicomcam – BA); Processo nº 1.675, Interessado: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo; Processo nº 1.691, Interessado: Physio Pilates; Processo nº 1.700, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo; Processo nº 1.701, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo e Processo nº 1.715, Interessado: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia.

  • Último Congresso Regional do Sicomércio será realizado nesta quarta

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza, entre os dias 6 e 8 de novembro, a quinta e última edição do Congresso Regional do Sicomércio, desta vez abrangendo os estados da Região Norte. O evento será realizado no Hotel Tropical, em Manaus, Amazonas.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza, entre os dias 6 e 8 de novembro, a quinta e última edição do Congresso Regional do Sicomércio, desta vez abrangendo os estados da Região Norte. O evento será realizado no Hotel Tropical, em Manaus, Amazonas.

    O tema do Congresso é “A liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação Sindical”. Participam do Sicomércio Norte todos os presidentes de entidades sindicais ou que estejam no exercício da presidência dos respectivos sindicatos, integrados ao Sicomércio, que tenham sede na região Norte, abrangendo as entidades filiadas às federações estaduais e às nacionais.

    Desde sua criação, o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) tem se constituído em um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias e a troca de experiências entre os sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo, fomentando discussões pertinentes às várias áreas do sindicalismo nacional.

    Os congressos do Sicomércio têm como objetivo garantir a capacitação contínua das entidades representativas dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, por meio de treinamentos e palestras que tratam de temas de interesse comum aos sindicatos. Antes realizadas em nível nacional, as novas edições passam a ter o formato regional, o que permitirá aprofundar as discussões das questões locais das entidades.

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    Confira a programação

    Veja imagens dos Congressos Regionais anteriores.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 207/2013

    DESTAQUES:

    Camex encerra investigações com aplicações de direito antidumping definitivo, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final

    Constituído Grupo de Trabalho composto, entre outros, por representantes da CNC, com a com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando identificar eventuais problemas e apresentar propostas de solução quanto aos limites das atividades dos promotores de vendas e dos demonstradores, no que se refere à reposição de mercadorias nos segmentos do comércio e da indústria

    DESTAQUES:

    Camex encerra investigações com aplicações de direito antidumping definitivo, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final

    Constituído Grupo de Trabalho composto, entre outros, por representantes da CNC, com a com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando identificar eventuais problemas e apresentar propostas de solução quanto aos limites das atividades dos promotores de vendas e dos demonstradores, no que se refere à reposição de mercadorias nos segmentos do comércio e da indústria

    Aprovada a proposta de reformulação orçamentária do SENAC para o exercício de 2013

    Arquivados os processos de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Paranaguá e do Sindicato do Comércio Varejista do Cone Sul/RO – SINVSUL

    Ministério das Cidades disciplina normas e procedimentos relativos à eleição de membros do Conselho das Cidades no âmbito da 5ª Conferência Nacional das Cidades

  • Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec): outubro de 2013

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente apurado exclusivamente com os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente apurado exclusivamente com os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

  • Sumário Econômico 1341

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Escassez de mão de obra nas atividades de comércio e serviços – Apesar do momento favorável do mercado de trabalho, determinados segmentos econômicos vêm encontrando problemas com a escassez de mão de obra, especialmente de trabalhadores mais qualificados. Por meio dos dados contabilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi possível identificar as atividades com indícios de escassez de mão de obra, recorrendo à base de dados da Rais e do Caged, cujas informações disponíveis cobrem o período de janeiro de 2007 a setembro de 2013. A identificação das atividades com indícios de escassez se deu a partir de dois critérios. Primeiramente, aquelas atividades com aumentos de remuneração acima da média (+17,4% no período, já descontada a inflação) foram identificadas e totalizaram 118 segmentos econômicos. Em seguida, essas atividades foram filtradas de forma a identificar aquelas cujas variações do emprego nos últimos seis anos se deram acima da média de todo o conjunto de atividades (+27,3% de 2007 a 2013).

     

    Outras matérias:

    Mercado já espera Selic de dois dígitos – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central, a mediana das expectativas para o IPCA deste ano ficou estável em 5,83%, continuando, assim, bem acima do centro da meta de 4,50% (diferença de 1,33 p.p.), mas distante do teto superior, de 6,50%. As projeções para 2014 ficaram ligeiramente abaixo daquelas da semana anterior, sendo reduzidas para 5,92% – apenas 0,58 p.p. abaixo do limite. Esta é a segunda semana consecutiva em que a mediana de 2014 é reduzida. No curto prazo, as estimativas são de 0,57% para outubro e 0,67% para novembro. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetam IPCA de 0,57% para outubro, igual ao do mercado, e de 0,65% para novembro, taxa também próxima ao mercado, porém 0,02 p.p. inferior. Segundo o IBGE, o IPCA acumulado do ano até o mês de setembro ficou em 3,79%, enquanto o resultado nos últimos 12 meses foi de 5,86%. Após confirmar-se um aumento de 0,5 ponto na meta para a Taxa Selic na última reunião, espera-se para a próxima reunião do Copom (dias 26 e 27 de novembro) um novo aumento de 0,50 ponto na meta para a taxa de juros Selic, subindo de 9,50% para 10,00%. Nesse caso, projeta-se que a Selic termine 2013 em 10,00%, enquanto a estimativa para o final de 2014 é de 10,25%. Essas projeções são similares às do relatório anterior. Desde março de 2012 que a taxa não chega ao nível de dois dígitos.

    Janelas inteligentes – Pesquisadores chineses descobriram uma espécie de janela modernizada nos seus efeitos tecnológicos em função de obter energia elétrica, ocorrendo a redução de gastos excessivos em relação à dimensão da energia produzida. A descoberta possibilita a diminuição do uso da eletricidade fornecida nos locais de alta proporção de utilização de fontes de energia, pois as janelas, denominadas “inteligentes”, são capazes de se adaptar às condições climáticas do ambiente. Segundo um dos responsáveis pela pesquisa, ela foi publicada de acordo com projetos elaborados por instituições que visam a diferenciação de janelas inteligentes, tendo como base o elemento químico óxido de vanádio (VO²), que proporciona a incorporação de células fotovoltaicas capacitadas para produção de energia. O VO² altera suas propriedades com base na temperatura. Abaixo de um determinado nível, é isolante e permite a penetração da luz infravermelha, mas, com outra temperatura, torna-se reflexivo.

    A Secretaria da MPE – Em maio, foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, ligada à Presidência da República – o 39º ministério –, para discutir políticas para essas empresas. Com a Secretaria, as MPEs deixaram de ser assunto de governo para tornar as políticas públicas objeto do Estado Nacional. Até o presente, os trabalhos da Secretaria estão voltados para a estruturação do seu interior. Localizada no bloco O da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é composta de 50 servidores, com previsão para 81. Apresentando estrutura enxuta, o órgão pretende ser eficiente na execução de suas funções. Para 2014, cerca de R$ 40 milhões estão no orçamento para arcar com todos os programas e projetos que antes estavam no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sob o Departamento das MPEs. Isso quer dizer que todas as ações das MPEs, na identificação pública de Programa Temático 2047 – Micros e Pequenas Empresas, incluindo artesanato, passaram do MDIC para a Secretaria, que se divide em duas grandes áreas (secretarias) de atuação: uma para tratar de competitividade e gestão e outra que vai cuidar da racionalização e da simplificação. E, pelo visto, a palavra de ordem é simplificação.

    Iniciando no comércio eletrônico – Cerca de 27% das micros e pequenas empresas brasileiras fecham as portas no primeiro ano de existência, sendo esse o melhor índice do setor. A razão para o fracasso está, principalmente, na falta de planejamento. Atualmente, a possibilidade de ingresso no mercado por meio do comércio eletrônico apresenta muitas oportunidades para o empreendedor, que, com esforço, pode lucrar e principalmente se tornar relevante nesse segmento. Essa foi a principal conclusão da 6ª edição do Encontro PME, que reuniu, na primeira semana de setembro, em São Paulo, empresários de sucesso e especialistas na área. Os números do comércio eletrônico e sua elevada taxa de crescimento anual, estimada em mais de 20% para 2013, chamam a atenção dos novos empresários. No entanto, é importante que os candidatos a empresários virtuais tenham bem claro que os R$ 25 bilhões de faturamento previstos para o varejo virtual estão concentrados nas mãos de poucas empresas. Embora não se disponha de dados específicos, as estimativas de empresas de pesquisa do segmento apontam que 80% desse valor serão gerados por cerca de 200 empresas.