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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

A educação em tempo integral já está presente em diversos países em todo o mundo, além de experiências já concretizadas no Brasil. Está presente também no Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional, como uma das metas a serem cumpridas em diferentes etapas do ensino. Para discutir o assunto, a Câmara dos Deputados promove hoje, 30 de outubro, evento que reúne professores convidados, do Brasil e diversos países.

A educação em tempo integral já está presente em diversos países em todo o mundo, além de experiências já concretizadas no Brasil. Está presente também no Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional, como uma das metas a serem cumpridas em diferentes etapas do ensino. Para discutir o assunto, a Câmara dos Deputados promove hoje, 30 de outubro, evento que reúne professores convidados, do Brasil e diversos países.

Representando o presidente da Câmara, o deputado Simão Sessim abriu a cerimônia, exaltando a importância da educação integral. “Sou professor e estou político. Engajei-me na política pela educação. Para tentar melhorar o que vi que poderia ser melhor, pelo avanço da educação em prol da criança. A educação em tempo integral é importante para a formação do ser, devemos seguir essa linha de ensino assim como outros países já têm feito”. Segundo ele, o evento apresenta palestrantes de vários destinos, mas nesse Seminário ganham todos, “nós, com as experiências dos outros países e eles com as nossas. É uma troca”, finalizou.

O deputado Alex Canziani, presidente da Frente Parlamentar de Educação, afirmou que o evento é um passo importante na busca da melhora de educação do País. “Nós que sonhamos com educação de qualidade acreditamos que a partir desse passo possamos construir um país com educação de qualidade”, disse.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Maria Evaristo dos Santos, afirmou que pensar em educação integral é pensar na integralidade também do ser humano em seu desenvolvimento. “Construir uma política de educação integral é dialogar com vários setores do governo. É pensar como incorporar saberes de diferentes culturas e diversidades étnicas. Precisamos, acima de tudo, repensar o ator fundamental que é o professor. Investir na formação de professores e dar estímulos para que o profissional trabalhe em tempo integral”. E, por fim, mas não menos importante, para trabalhar uma educação em tempo integral no País, Macaé disse ser preciso fortalecer a escola pública, apontou.

DESTAQUES:

Alterada norma que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura

Aprovado o Programa Gerador da Declaração da Dirf 2014

Republicada norma que regula as especificações das gasolinas

Alterado representante no Conselho Nacional de Saúde

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O “Grande Hotel Sesc Itaparica – Presidente Antonio Oliveira Santos“, na Bahia, foi inaugurado dia 29 de outubro, reunindo autoridades municipais e estaduais, empresários e representantes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-BA.

O “Grande Hotel Sesc Itaparica – Presidente Antonio Oliveira Santos“, na Bahia, foi inaugurado dia 29 de outubro, reunindo autoridades municipais e estaduais, empresários e representantes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-BA.

O descerramento da placa inaugural reuniu o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos Amaral; o diretor Nacional do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, e a diretora do Sesc Bahia, Célia Batista. Também participaram da solenidade os secretários de Estado, James Correia e Domingos Leonelli, o prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora, e o empresário e ex-prefeito de Itaparica, Claudio Neves.

O presidente da CNC elogiou o trabalho que o presidente Carlos Amaral vem realizando na Bahia e citou números da Rede Sesc de Hospedagem: 44 unidades para atendimento ao Turismo Social em todo o Brasil, totalizando 18 mil leitos. Segundo Antonio Oliveira Santos, o número representa a maior capacidade de hospedagem do Hemisfério Sul, superando qualquer rede hoteleira.

Já o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos Amaral,  recordou a história do município e sua importância para o turismo e a economia baiana. “Esta inauguração representa o sonho de muitos, da CNC, da Fecomércio, do Sesc Bahia”, disse. Em 2006, o Sistema Fecomércio, com o apoio da CNC, adquiriu do Governo do Estado da Bahia o antigo Grande Hotel de Itaparica, que estava desativado. “Agora o hotel reabre totalmente modernizado e dotado de heliponto. É uma iniciativa que preserva uma tradição turística do passado”, finalizou Amaral.

O prefeito de Itaparica, Raimundo da Hora Filho, reforçou a parceria municipal com o Sesc em prol do desenvolvimento da cidade. “A inauguração desse complexo nos chama atenção para a necessidade de avançar na melhoria da infraestrutura local”, atestou.

Leia mais sobre o Hotel Itaparica clicado aqui.

Com apoio do Sistema CNC-SESC-SENAC, a Comissão de Educação e Desporto da Câmara dos Deputados realiza hoje, 30 de outubro, o “Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral”, no auditório Nereu Ramos. Ao lado do presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita, o vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Luiz Gil Siuffo, participou da cerimônia de abertura do evento, que pretende conhecer experiências nacionais e internacionais sobre o tema, que reúne autoridades e especialistas da área.

Com apoio do Sistema CNC-SESC-SENAC, a Comissão de Educação e Desporto da Câmara dos Deputados realiza hoje, 30 de outubro, o “Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral”, no auditório Nereu Ramos. Ao lado do presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita, o vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Luiz Gil Siuffo, participou da cerimônia de abertura do evento, que pretende conhecer experiências nacionais e internacionais sobre o tema, que reúne autoridades e especialistas da área.

“O nosso grande objetivo ao fazer esse seminário foi obter uma análise ao observar os países que trabalham com educação em tempo integral. Os resultados são completamente diferentes dos que não tem esse modelo”, explicou Chalita.

Gil Siuffo contou a origem do Ses e do Senac, informou também dados de atendimento referentes à educação. “O Sesc mantém quatro escolas de ensino médio no País, e o Senac se engajou no Pronatec, atendendo, hoje, um milhão em três mil escolas, preparando o jovem para o mercado de trabalho”, disse.

Em setembro, a média diária de concessão de recursos destinados às pessoas físicas teve alta de 7,1% ante o mesmo de 2012 revelando, no entanto, forte desaceleração ante o comparativo anual anterior (+21,1%). A alta em setembro se deveu, principalmente, ao avanço de 17,7% nas operações do crédito consignado. É o que revela relatório de operações de crédito, divulgado hoje (29) pelo Banco Central do Brasil.

Em setembro, a média diária de concessão de recursos destinados às pessoas físicas teve alta de 7,1% ante o mesmo de 2012 revelando, no entanto, forte desaceleração ante o comparativo anual anterior (+21,1%). A alta em setembro se deveu, principalmente, ao avanço de 17,7% nas operações do crédito consignado. É o que revela relatório de operações de crédito, divulgado hoje (29) pelo Banco Central do Brasil.

Concretizadas as atuais previsões para a evolução do PIB em 2013 (+2,5%) e para a taxa básica de juros ao final de 2013 (10,0% ao ano), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a relação crédito/PIB pode chegar a 56,8% no próximo mês de dezembro, 3,0 pontos percentuais, portanto, acima do nível observado em dezembro de 2012. Já o crédito ao consumidor deverá registrar, ao término de 2013, um crescimento real de 6,9% sobre o ano passado com taxas de juros ao tomador atingindo 37,7% ao ano, nível semelhante ao do início de 2012. Para Fabio Bentes, economista da Confederação, a expansão mais fraca do crédito se deve, principalmente ao aumento taxa de juros cobradas das pessoas físicas, a maior desde maio de 2012. Ele explica que a projeção da CNC considera não somente, a expansão do PIB e a expectativa de aumento da taxa Selic mas, também, a ampliação dos prazos para quitação dos recursos. 

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Pernambuco, Josias Silva de Albuquerque, inaugurou, no dia 25 de outubro, o Centro de Enogastronomia Empresário José de Souza Coelho, em Petrolina.

A unidade é a primeira do Sistema no Estado voltada para a Enologia e, não por acaso, foi instalada na região do Sertão do São Francisco. Segundo estudos realizados pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper), a região é a segunda maior produtora de vinho do País e a maior exportadora de frutas, responsável por mais de 90% das vendas externas.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Pernambuco, Josias Silva de Albuquerque, inaugurou, no dia 25 de outubro, o Centro de Enogastronomia Empresário José de Souza Coelho, em Petrolina.

A unidade é a primeira do Sistema no Estado voltada para a Enologia e, não por acaso, foi instalada na região do Sertão do São Francisco. Segundo estudos realizados pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper), a região é a segunda maior produtora de vinho do País e a maior exportadora de frutas, responsável por mais de 90% das vendas externas.

Josias Albuquerque acredita que esse Centro vai contribuir muito para o desenvolvimento da região, formando mão de obra qualificada para o turismo. “Pernambuco não está preparado para aproveitar os investimentos que está recebendo, o que tornou necessário, nos casos dos Municípios de Suape e Goiana, trazer profissionais capacitados de outros estados; e é para isso que estamos aqui, para qualificá-los”, concluiu.

Também participou do evento o diretor de Unidades Especializadas do Departamento Nacional do Senac, José Carlos Cirilo, que aproveitou para ressaltar a importância da nova instalação para a comunidade local. “Este é um espaço onde as pessoas vão conquistar conhecimento, para garantir seu lugar em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, disse Cirilo.

O novo ambiente tem 1,5 mil m² de área construída, dispondo de auditório com capacidade para 270 lugares, cozinha didática, lanchonete-escola, cinco salas de aula e sala de Enologia.

Nesta semana, está marcada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, que pretende criar um estatuto para uso da web no Brasil e garantir mais segurança para as transações on-line. Essa e outras legislações já constituem um novo cenário para a utilização da internet, que podem prevenir crimes cibernéticos, como invasão de privacidade ou fraude.

Nesta semana, está marcada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, que pretende criar um estatuto para uso da web no Brasil e garantir mais segurança para as transações on-line. Essa e outras legislações já constituem um novo cenário para a utilização da internet, que podem prevenir crimes cibernéticos, como invasão de privacidade ou fraude.

Em maio de 2012, fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram publicadas na internet, depois de uma invasão de sua conta de e-mail pessoal. Como resultado da investigação da polícia, os responsáveis foram identificados e presos. Após a ocorrência com a atriz, o caso ganhou repercussão e ajudou a agilizar a tramitação de uma lei para punir esse tipo de crime cibernético. Assim como Carolina, milhares de pessoas, no Brasil ou no exterior, são vítimas de algum golpe envolvendo o vazamento de dados pessoais de dispositivos eletrônicos.

Com a promulgação da Lei nº 12.737, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 30 de novembro de 2012, e em vigor desde 2 de abril deste ano, o cenário muda, e a segurança para transações na internet ganha mais força. Apelidada de Lei Carolina Dieckmann, a norma acrescentou dois artigos ao Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal e trata da tipificação criminal de delitos informáticos. O artigo 154-A prevê detenção de três meses a um ano e multa em caso de invasão de “dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita”.

Segundo o presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), Renato Opice Blum, a edição da Lei tem pontos positivos e negativos. “A legislação preenche a lacuna que existia em relação a invasões eletrônicas, o que é um avanço e estimula o surgimento de novas punições”, afirmou. No entanto, para Blum, as penas ainda são brandas e insuficientes para inibir crimes virtuais.

É improvável que apenas a entrada em vigor da Lei nº 12.737 venha a inibir esse tipo de crime, mas já é um passo para que a internet deixe de ser, cada vez mais, uma terra sem lei.

Legislação, comércio e tecnologia

Assim como a Lei Carolina Dieckmann, outras legislações pretendem regulamentar as transações na internet e passam por diversos temas, desde a liberdade de expressão dos usuários até operações comerciais. É o caso do Decreto nº 7.962, publicado no Diário Oficial da União em 18 de março de 2013, que dispõe sobre o comércio eletrônico. Entre as proposições da medida estão a exigência de informações claras a respeito do produto, do serviço e/ou do fornecedor, as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores e o respeito ao arrependimento, o que facilita a vida do usuário na hora de desfazer uma compra ou devolver um produto.

O diploma legal também obriga as empresas on-line a criar canais de atendimento ao consumidor para as vendas e para o pós-venda. “O governo está tentando diminuir a zona de incerteza na interpretação da Lei, especificando como esses direitos precisam ser observados. Tudo isso já existe no Código de Defesa do Consumidor, mas, agora, diz como esses direitos devem ser respeitados, instruindo como o vendedor de e-commerce deve agir com o consumidor”, disse Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo um estudo feito pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atualmente, há mais de mil projetos de lei que mencionam a palavra “internet” em tramitação no Congresso. “O problema é que, por melhores ou piores que sejam as intenções do legislador, diversos projetos acabam tratando dos temas em desconformidade com o que a tecnologia deveria ser: uma grande plataforma para inovação”, afirmou Bruno Magrani, um dos responsáveis pelo estudo da FGV, em declaração ao caderno Link, do O Estado de S. Paulo.

Desses mais de mil projetos, um dos mais aguardados talvez seja o Projeto de Lei (PL) nº 2.126/2011, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, também conhecido como Marco Civil da Internet.

Constituição da internet

A proposta é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e já tramita há três anos no Congresso. A última tentativa de aprovação do Projeto foi adiada em dezembro do ano passado, pela sexta vez, por não ter havido consenso entre os deputados. Apontado como uma espécie de ‘constituição’ da internet, o Marco Civil pode ser o que falta para se consolidar a segurança na rede – ou, ao menos, o respaldo legal diante de crimes cibernéticos.

Entre os principais pontos do atual texto do Marco Civil, que foi formado após consulta pública, está a obrigação de sites e provedores de internet de manter em sigilo os dados dos usuários, exceto por determinação da Justiça. Além disso, o PL isenta sites e provedores de internet de responsabilidades por conteúdos gerados por terceiros, como comentários, textos de blogs e postagens em redes sociais, por exemplo. No entanto, a principal divergência entre os parlamentares diz respeito ao princípio da neutralidade, tratado no Capítulo III do PL e que proíbe os provedores de operar com velocidade variável para cada site. O objetivo é evitar que as empresas de internet passem a cobrar tarifas adicionais dos geradores de conteúdo para garantir a velocidade na transmissão dos dados.

Enquanto ainda não é votado, o debate em torno do Marco Civil e de outras legislações que regulamentam o uso da internet no Brasil representa um avanço em torno das discussões sobre o tema, que se faz cada vez mais necessário com o crescimento da navegação na Web pelos brasileiros.

*Matéria originalmente publicada na revista CNC Notícias n° 155 (abril/2013).

Foi inaugurado em 29 de outubro o Grande Hotel Sesc Itaparica, localizado na Ilha de Itaparica/BA. A recuperação do hotel, construído em 1950 – o antigo Grande Hotel de Itaparica – foi realizada pelo Sistema Fecomércio-BA que adquiriu o empreendimento, através do Sesc, e assumiu o compromisso junto ao Governo do Estado de requalificar sua estrutura física e estimular a economia local. Como anfitriões da inauguração, estiveram presentes o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos Amaral, e a diretora do Sesc Bahia, Célia Batista.

Foi inaugurado em 29 de outubro o Grande Hotel Sesc Itaparica, localizado na Ilha de Itaparica/BA. A recuperação do hotel, construído em 1950 – o antigo Grande Hotel de Itaparica – foi realizada pelo Sistema Fecomércio-BA que adquiriu o empreendimento, através do Sesc, e assumiu o compromisso junto ao Governo do Estado de requalificar sua estrutura física e estimular a economia local. Como anfitriões da inauguração, estiveram presentes o presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos Amaral, e a diretora do Sesc Bahia, Célia Batista.

Esta será a segunda unidade baiana da Rede Sesc de Hospedagem, que oferece diárias a preços diferenciados aos comerciários e idosos inscritos nas unidades do Sesc em todo o País. Com essa iniciativa, o Sistema Fecomércio-BA busca revitalizar o destino da Ilha de Itaparica, que fica na Baía de Todos-os-Santos. Localizado num ponto privilegiado, em frente à praia, o hotel será uma peça fundamental para o município que carece de equipamentos turísticos. Outro benefício trazido é a geração de empregos diretos e indiretos. “Iniciaremos a operação com 135 funcionários, sendo que 95% deles são moradores de Itaparica e entorno. Todos receberam treinamento na área de Hospitalidade e Turismo ministrado pelo Senac”, afirma o gerente geral do hotel, Luís Carlos Gomyde.

A hotel possui 81 quartos, centro de convenções (capacidade para 500 pessoas), restaurantes, bares, heliponto e completa infraestrutura de lazer com piscinas infantil e adulto, quadras poliesportivas, pista de cooper, em mais de 7 mil metros quadrados de área construída. O sistema oferecido será o de Meia Pensão, ou seja, café da manhã e jantar inclusos na diária. Haverá ainda a opção do Day Use, que dá direito a usufruir das áreas comuns e programação de entretenimento, no período das 10h às 18h. Em novembro, o Grande Hotel Sesc Itaparica começa a receber os primeiros hóspedes. Mais informações podem ser obtidas pelo site do Sesc Bahia. O hotel dispõe de carros elétricos para transporte de hóspedes e bagagem, além de um trem elétrico que será utilizado para passeios turísticos pela Ilha.

Sustentabilidade

O projeto do empreendimento adotou práticas sustentáveis como o sistema de aquecimento de água por placas solares para economia de energia elétrica. Também será feita a coleta seletiva do lixo, com o fim de destinar o lixo reciclado a entidades sociais, em parceria com a prefeitura local. Foi criado um sistema de compostagem do lixo orgânico para que este seja reaproveitado como adubo na jardinagem e na mini horta. Esta última será utilizada tanto para o cultivo de hortaliças quanto para ações de educação ambiental junto aos hóspedes mirins.

A Ilha de Itaparica

O município de Itaparica está localizado numa das mais belas ilhas do litoral brasileiro, na Baía de Todos-os-Santos. Possui aproximadamente 118 km² de superfície cercada por arrecifes de corais e está distante 13 km de Salvador pelo sistema Ferry-Boat ou por lancha via Mar Grande, e dista 275km através das rodovias BR324/BR101/BA028/BA001.

O Grande Hotel

Inaugurado em 19 de março de 1954, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o Grande Hotel de Itaparica recebia turistas que vinham em busca dos atrativos medicinais de suas fontes e manguezais. Conhecido como “Cassino”, o Grande Hotel foi palco de grandes apresentações artísticas e circulação de personalidades que frequentaram suas dependências durante um período áureo vivido pela Ilha de Itaparica.

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.