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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente apurado exclusivamente com os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente apurado exclusivamente com os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

DESTAQUES:

CAMEX torna público o Regimento Interno do Grupo Técnico de Gestão do Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

MTE aprova o custo hora-aula na execução do Projovem Trabalhador

Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará para AGE a ser realizada no dia 25 de junho de 2013

DESTAQUES:

CAMEX torna público o Regimento Interno do Grupo Técnico de Gestão do Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

MTE aprova o custo hora-aula na execução do Projovem Trabalhador

Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará para AGE a ser realizada no dia 25 de junho de 2013

Assessoria de Gestão das Representações | 31/05/2013 – Ano 4, nº 235

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Assessoria de Gestão das Representações | 31/05/2013 – Ano 4, nº 235

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Janilton Fernandes Lima, advogado da Divisão Jurídica da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como expositor, na audiência pública para debater “Os 22 anos da Lei de Cotas e do Ano Ibero-americano da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho”, a realizar-se no dia 4 de junho, às 14h30min, no plenário 5, do anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

O objetivo do encontro é avaliar os 22 anos da instituição da Lei de Cotas e seus resultados, nesse período, na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego (CTPAT)

Wilson Vettorazzo Calil, vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como suplente, na Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, em substituição a Tatiana de Fátima Machado Dunshee de Abranches.

A Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego foi instituída pela Portaria Interministerial n.º 1, de 28 de Janeiro de 1997, diretamente subordinada ao ministro do Trabalho, e tem por finalidade acompanhar e avaliar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou dois livros voltados para a gestão sindical no 29° Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O público do evento teve acesso ao “Relatório 2008-2012 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical” e ao “Portfólio referencial de produtos e serviços 2013”.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lançou dois livros voltados para a gestão sindical no 29° Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O público do evento teve acesso ao “Relatório 2008-2012 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical” e ao “Portfólio referencial de produtos e serviços 2013”.

O primeiro traz um panorama das ações do Segs em seus cinco anos de existência. “O Segs tem sido uma importante ferramenta de desenvolvimento do Sicomércio, com grande e crescente aderência das entidades que se interessam em melhorar sua gestão interna, visando incrementar sua representatividade e sua sustentabilidade financeira”, afirmou Rodrigo Timm Wepster, gerente de Programas Externos da CNC.

Criado em 2008, o Segs já teve a adesão de mais de 780 entidades sindicais que compõem o Sicomércio, sendo que uma média de 580 delas é capacitada a cada ano. “O relatório de cinco anos é um marco na história do Segs, que visa valorizar o trabalho feito por todos, expondo resultados, informações e imagens das atividades desenvolvidas em todo o País”, complementou Wepster.

Já a segunda publicação, o Portfólio Referencial de Produtos e Serviços 2013 é uma edição atualizada, com a inclusão de novas ferramentas utilizadas pelas entidades sindicais. “O Portfólio é uma fonte de informações para as entidades que pretendem desenvolver novos produtos ou serviços. Dele constam opções que já são operadas por outras entidades em todo o Brasil, além de um guia simplificado para implantação de novos negócios pelos representados”, concluiu Rodrigo Wepster.

O Portfólio referencial de produtos e serviços 2013 está disponível na Central do Conhecimento. Clique aqui para fazer o download.

Destaques da edição:

Destaques da edição:

Procedimentos necessários à atualização de dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) – Por intermédio da Portaria nº 3, de 9 de abril de 2013, foi alterada a redação da Portaria nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, do Secretário de Relações do Trabalho, para simplificar os procedimentos necessários à atualização de dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A atualização dos dados relativos às entidades sindicais com registro sindical objetiva dotar o MTE de instrumentos eficazes de coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações.

 

Outras matérias:

Modificações na certidão de registro sindical – Em 24 de abril de 2013, foi editada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, a Portaria nº 570, que altera a Portaria nº 2003, de 19 de agosto de 2010, relativa ao modelo de certidão de registro sindical.

Os 70 anos da CLT – Em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recentemente, foram realizados pelos Tribunais Superiores e entidades sindicais diversos seminários e palestras abordando o legado deste diploma e as perspectivas de evolução da legislação trabalhista. Em evento realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a CLT foi elogiada como “o mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país, composta de regras simples e objetivas, que permitem auxiliar os juízes do trabalho na busca de soluções para os diversos litígios na área do Direito do Trabalho”.

 

Jurisprudência:

Ministro Toffoli fixa competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre direito de greve – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10411 para fixar a competência da Justiça do Trabalho em processar e julgar ação que envolve o exercício do direito de greve de trabalhadores. De acordo com a reclamação, os empregadores ingressaram com uma ação na 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e conseguiram liminar para evitar excessos do sindicato no caso de greve dos funcionários. Isto porque a categoria profissional estava em plena campanha salarial e poderia promover greve, com a possibilidade de “o sindicato impor o fechamento violento de seus estabelecimentos e impedir o acesso de seus funcionários aos seus postos de trabalho”. O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.

Supremo dispensa empresa de apresentar certidão trabalhista – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cautelar nº 3327, concedeu liminar para dispensar a empresa de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) em licitações públicas. A liminar, para ser mantida, deve ser confirmada pelo plenário da Corte. A apresentação do documento é obrigatória por lei desde janeiro de 2012. Para participar de concorrências, as empresas devem comprovar que estão em dia com o pagamento de débitos trabalhistas, reconhecidos em decisões judiciais definitivas (transitadas em julgado).

Congresso Regional do Sicomércio – Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) tem se constituído em um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias e a troca de experiências entre os sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo. Os próximos Congressos Regionais do ano de 2013 obedecerão ao seguinte cronograma:

– (Nordeste – Recife) 1 a 3 de julho;

– (Sudeste – Belo Horizonte) 7 a 9 de agosto;

– (Centro-Oeste – Campo Grande) 23 a 25 de outubro;

– (Norte – Manaus) 6 a 8 de novembro.

Encontro Regional de Negociadores – Os próximos Encontros Regionais de Negociadores, da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), do ano de 2013 obedecerão ao seguinte cronograma:

– Norte Belém 18 e 19 de junho

– Sudeste Belo Horizonte 16 e 17 de julho

– Centro-Oeste Goiás 20 e 21 de agosto.

Novos cenários, novas soluções. Veja as ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pela representatividade dos sindicatos e empresários do setor. Um Sistema que é do tamanho do Brasil.

Novos cenários, novas soluções. Veja as ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pela representatividade dos sindicatos e empresários do setor. Um Sistema que é do tamanho do Brasil.

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu +1,9% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados hoje (29) pelo IBGE. O maior destaque, pelo lado da oferta, foi a agropecuária, que apresentou alta expressiva de 17,0%. O valor adicionado pela indústria e pelos serviços oscilou -1,4% e +1,9%, respectivamente. Sob a ótica da demanda, sobressaiu a alta da formação bruta de capital (+3,0%), seguida pelo consumo das famílias (+2,1%).

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu +1,9% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados hoje (29) pelo IBGE. O maior destaque, pelo lado da oferta, foi a agropecuária, que apresentou alta expressiva de 17,0%. O valor adicionado pela indústria e pelos serviços oscilou -1,4% e +1,9%, respectivamente. Sob a ótica da demanda, sobressaiu a alta da formação bruta de capital (+3,0%), seguida pelo consumo das famílias (+2,1%). Descontados os efeitos sazonais, não houve aceleração no nível de atividade, com o PIB crescendo 0,6% em relação ao último trimestre do ano passado. Os destaques nessa base comparativa foram, novamente, os investimentos (+4,6%). O PIB acumulou R$4,48 trilhões nos últimos quatro trimestres (alta de 1,2% ante o período anterior).

O comércio no PIB

O valor adicionado pelo comércio cresceu pelo terceiro trimestre consecutivo (+0,6% em relação aos três últimos meses de 2012), registrando, portanto, aceleração ante o crescimento de 0,3% verificado naquele período. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado houve alta de 1,2%. Com esse resultado o valor adicionado pelo setor nos quatro últimos trimestres se manteve estável, respondendo por 10,8% do PIB. Para Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o crescimento veio abaixo do esperado. “E, no caso específico do comércio, essa baixa se alinha à desaceleração das vendas no primeiro trimestre de 2013, que cresceram 3,5% no 1º trimestre de 2013, ao passo que, nos três primeiros meses de 2012, avançaram 8,9%”, aponta Bentes. Acesse abajxo a análise completa da Divisão Econômica da CNC.  

DESTAQUES:

Publicadas as Atas das Reuniões Ordinárias, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, com a presença de Conselheiros representantes da CNC

Composta a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – CON-IV CNMA, que contará com um representante indicado pela CNC

Alterada norma que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES

DESTAQUES:

Publicadas as Atas das Reuniões Ordinárias, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, com a presença de Conselheiros representantes da CNC

Composta a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – CON-IV CNMA, que contará com um representante indicado pela CNC

Alterada norma que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES

SRT remete para procedimentos de Mediação o Sindicato do Comércio de Uberaba, o Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais – SESCON/MG e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO

Reconduzido representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão junto ao Conselho Fiscal do SESC

Decreto do Município do Rio de Janeiro institui a tarifa única para ônibus urbanos e reajusta a tarifa básica

Rio de Janeiro, Ano 2, Número 14 – Maio 2013

 

AEROPORTO

 

FOZ do Iguaçu terá novo aeroporto. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 32, n. 740, p. 30, abr. 2013.

Rio de Janeiro, Ano 2, Número 14 – Maio 2013

 

AEROPORTO

 

FOZ do Iguaçu terá novo aeroporto. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 32, n. 740, p. 30, abr. 2013.

Destaca o compromisso assumido publicamente entre o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo Vale, de desenvolver o que está previsto no Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que prevê três horizontes de ampliação – em 2019, 2029 e 2039.

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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

FERNANDES, Luiz Marcos; MASSADAR, Rafael. Capacitação e especialização: desafios para agentes se tornarem mais competitivos. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 223, p. 34, maio 2013.

Aborda a crescente necessidade de capacitação e qualificação como importante ferramenta para os agentes de viagens superarem os desafios impostos pelo atual momento do mercado.

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GOVERNO investe na capacitação através do Pronatec. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 223, p. 35, maio 2013.

Discorre sobre o Pronatec Copa, programa criado pelo governo federal em parceria com o Ministério do Turismo, que tem como objetivo qualificar profissionais de turismo receptivo que terão contato direto com turistas da Copa do Mundo de 2014.

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EVENTOS

 

ACONTECENDO. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 32, n. 739, p. 20, abr. 2013.

Veicula informações sobre o lançamento do Programa de Qualidade Abeoc Brasil, uma parceria da Associação Brasileira de Empresas de Eventos com o Sebrae que tem como objetivo preparar as empresas de eventos para aproveitar as oportunidades geradas pelo crescimento e pela visibilidade do setor. Comenta, também, a eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Joinville e divulga a realização do 27º Encontro Catarinense de Hoteleiros (Encatho), promovido pela ABIH-SC, realizado entre os dias 9 e 11 de maio.

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PROMOÇÃO TURÍSTICA

 

INSTITUTO do Turismo. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 32, n. 740, p. 33, abr. 2013.

Trata da inauguração do Instituto de Altos Estudos em Turismo, no Rio de Janeiro, idealizado pelo professor e consultor Bayard Boiteux, em parceria com entidades internacionais e brasileiras, com o objetivo de oferecer cursos de extensão, de pós-graduações, e in company, bem como seminários e workshops internacionais, além de um programa de pesquisa nas áreas de megaeventos e hospedagem não convencional.

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MASSADAR, Rafael. Plano Nacional de Turismo 2013-2016 é publicado no Diário Oficial. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 223, p. 6, maio 2013.

Veicula informações acerca do Plano Nacional do Turismo 2013-2016, que teve seu decreto publicado no Diário Oficial da União no final do mês de abril.

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TURISMO INTERNACIONAL

 

PALUMBO, Luciano. Brasil e México derrubam necessidade de vistos entre países. Brasilturis Jornal, Rio de Janeiro, v. 9, n. 223, p. 11, maio 2013.

Analisa o fim da exigência de visto para viagens de turismo entre o Brasil e o México.

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A partir do segundo semestre de 2013, cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec) passam a ter conteúdos para estimular o empreendedorismo. É o chamado Pronatec Empreendedor, lançado em 28 de maio, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante o Encontro Nacional de Educação Empreendedora, com a presença do vice-Presidente da República, Michel Temmer.

A partir do segundo semestre de 2013, cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissionalizante (Pronatec) passam a ter conteúdos para estimular o empreendedorismo. É o chamado Pronatec Empreendedor, lançado em 28 de maio, em Brasília, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante o Encontro Nacional de Educação Empreendedora, com a presença do vice-Presidente da República, Michel Temmer.

A ação é fruto de um acordo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e vai integrar o Pronatec, que recebe apoio do Sistema S, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos como os do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo é desenvolver a cultura empreendedora na formação de novos profissionais e também de alunos dos ensinos fundamental e médio.

Inicialmente, a disciplina vai chegar a 15 cursos de educação profissional que abordarão temas como plano de vida e carreira e atitude empreendedora. A expectativa é ter 1,3 milhão de alunos com acesso aos conteúdos, em 2014, além de 5 mil professores capacitados.

O Sistema Comércio foi representado pela diretora de Educação Profissional do Senac/DN, Anna Beatriz Waehneldt, e o consultor da Presidência da CNC, Roberto Nogueira Ferreira, que, ao lado de Senai, Senar e Senat, representaram o setor produtivo.

O Senac expôs informações sobre os cursos do Pronatec em estande localizado na Vila do Conhecimento, montada no mesmo ambiente onde se realiza o encontro nacional.

Promovido pelo Sebrae, e realizado no Complexo Brasil 21, o encontro termina hoje, 29.