Assessoria de Gestão das Representações | Março de 2013
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Assessoria de Gestão das Representações | Março de 2013
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Assessoria de Gestão das Representações | 8/05/2013 – Ano 4, nº 230
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lisyane Wanderley dos Santos, assessora técnica de biblioteca do Sesc/DN e Jacymara Amorim, bibliotecária do Senac/DN, foram indicadas para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC como palestrantes no Seminário que debaterá E-Leitores e E-Book’s, a ser realizado hoje, dia 08 de maio de 2013, às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Assessoria de Gestão das Representações | 8/05/2013 – Ano 4, nº 230
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lisyane Wanderley dos Santos, assessora técnica de biblioteca do Sesc/DN e Jacymara Amorim, bibliotecária do Senac/DN, foram indicadas para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC como palestrantes no Seminário que debaterá E-Leitores e E-Book’s, a ser realizado hoje, dia 08 de maio de 2013, às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
O Seminário será realizado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, e pelo deputado federal José Stédile (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas. O evento tem como objetivo de colher sugestões para subsidiar o parecer da deputada Fátima Bezerra ao Projeto de Lei nº 4534/12, que altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro.
Após o seminário, as Frentes irão realizar um Café Literário, no cafezinho do Salão Verde da Casa, às 17 horas, com a presença de escritores e artistas, onde será relançado o livro “Eu amo Livros”, da escritora Iris Borges.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
O diplomata brasileiro Roberto Azevêdo será o novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de setembro, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A OMC fez o anúncio oficial nesta quarta-feira, 8 de maio, e a decisão será formalizada em reunião entre os países membros na próxima semana. Azevêdo derrotou o ex-ministro do Comércio mexicano Hermínio Blanco, tornando-se o primeiro latino-americano a chefiar o órgão desde sua criação em 1995.
O diplomata brasileiro Roberto Azevêdo será o novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de setembro, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A OMC fez o anúncio oficial nesta quarta-feira, 8 de maio, e a decisão será formalizada em reunião entre os países membros na próxima semana. Azevêdo derrotou o ex-ministro do Comércio mexicano Hermínio Blanco, tornando-se o primeiro latino-americano a chefiar o órgão desde sua criação em 1995.
Nove candidatos se apresentaram para suceder o francês Pascal Lamy, no cargo desde 2005, e que deixará seu posto no fim de agosto. A disputa pelo posto teve três rodadas e saíram na primeira fase da seleção os quatro candidatos que obtiveram menor apoio por parte da dos 159 países-membros da OMC: Alan John Kyerematen (Gana), Anabel González (Costa Rica), Amina Mohamed (Quênia) e Ahmad Thougan Hindawi (Jordânia). Na segunda fase, deixaram a disputa o neozelandês Tim Groser, o sul-coreano Taeho Bark e a indonésia Mari Pangetsu. É a segunda vez que o Brasil tenta emplacar uma liderança no órgão. A primeira foi em 2005, quando Pascal Lamy foi eleito, tendo o Brasil lançado a candidatura de Luiz Felipe de Seixas Corrêa para o posto.
Em nota, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou satisfação com a eleição do embaixador Roberto Azevedo para a Direção-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão máximo do comércio internacional. “A eleição de Roberto Azevedo é a garantia de que a OMC estará sob o comando de uma liderança de competência reconhecida e um profundo conhecedor dos mecanismos internacionais do comércio, o que tornou sua candidatura praticamente imbatível.”
Currículo do diplomata brasileiro
Roberto Azevêdo é diplomata de carreira, tem 55 anos e está no Itamaraty desde 1983. Desde 2008, ele é o representante do Brasil na OMC e atua como “negociador-chave”. Já ocupou diversos cargos relacionados a assuntos econômicos no Ministério das Relações Exteriores e chefiou o País na Rodada Doha.
Assessoria de Gestão das Representações | Abril de 2013
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
Assessoria de Gestão das Representações | Abril de 2013
Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.
O assessor da Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC Miguel Nicoletti esteve na Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em 30 de abril, para apresentar a palestra “Alcançando a Certificação Digital”, sobre a obrigatoriedade da certificação digital para sindicatos e empresários. O evento reuniu cerca setenta empresários e contadores no auditório da entidade.
O assessor da Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC Miguel Nicoletti esteve na Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), em 30 de abril, para apresentar a palestra “Alcançando a Certificação Digital”, sobre a obrigatoriedade da certificação digital para sindicatos e empresários. O evento reuniu cerca setenta empresários e contadores no auditório da entidade.
“A certificação digital é um meio que traz mais segurança nesse mundo eletrônico que vivemos. A tecnologia é um caminho sem volta, ela veio pra ficar e temos que nos adaptar”, afirmou Nicoletti. Segundo o assessor da CNC, o envio de informações do FGTS, através do canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social passa a ter acesso exclusivo por meio da certificação digital no padrão ICP-Brasil para as empresas que possuam a partir de onze empregados. Para as empresas com até dez empregados, o prazo fica estendido até 30 de junho de 2013, mesmo prazo de validade dos certificados eletrônicos expedidos em disquete regularmente pela Caixa. Para os microempreendedores individuais e estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional com até dez empregados, o uso da certificação digital, emitido no modelo ICP-Brasil, é facultativo.
Miguel Nicoletti lembrou ainda que, de acordo com as novas leis para a admissão de empregados domésticos, as pessoas físicas também poderão adquirir o certificado digital para a transmissão de dados do FGTS dos seus funcionários, contanto que o empregador tenha cadastro específico no INSS.
Para o presidente em exercício da Fecomércio-MA, Antônio de Sousa Freitas, “estar conectado com as novas tecnologias deixou de ser um luxo ou uma vaidade, para se tornar uma necessidade no dia a dia das pessoas. A certificação digital chega para solucionar um dos principais problemas do empresário moderno, que é a burocracia”.
DESTAQUE:
MME modifica norma que disciplina a atividade de produção de etanol, abrangendo construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol
DESTAQUE:
MME modifica norma que disciplina a atividade de produção de etanol, abrangendo construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de Planta Produtora de Etanol
O comércio varejista brasileiro deverá registrar crescimento real de 5,8% nas vendas para o Dia das Mães em 2013. Confirmado o resultado, esta seria a menor alta no volume de vendas desde 2009, quando houve variação de 3,0%. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O comércio varejista brasileiro deverá registrar crescimento real de 5,8% nas vendas para o Dia das Mães em 2013. Confirmado o resultado, esta seria a menor alta no volume de vendas desde 2009, quando houve variação de 3,0%. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O Dia das Mães é a segunda data comemorativa mais importante para o setor (a primeira é o Natal), devendo movimentar este ano R$2,29 bilhões. O principal destaque deverá ser o ramo de artigos de uso pessoal de doméstico, com alta esperada de 9,9%. Em seguida devem vir os ramos de farmácias e perfumarias (+9,2%), de móveis e eletrodomésticos (+7,4%), vestuário (+6,1%) e de livrarias e papelarias (+4,4%).
Com reajuste médio de +10,9% nos produtos comercializados, o ramo de hiper e supermercados deverá apresentar crescimento bem menor do que no ano passado (+3,3% contra +8,4%, respectivamente). A demanda por trabalhadores temporários deverá acompanhar a menor perspectiva de aumento nas vendas. Para este ano, espera-se pela abertura de 11,8 mil postos de trabalho (+1,7% ante o dia das mães passado). As lojas de artigos de uso pessoal e doméstico, farmácias e perfumarias e os hiper e supermercados deverão responder por 92,3% das vagas temporárias abertas pelo varejo no período. Confira abaixo a análise completa da Divisão Econômica da CNC.
A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), órgão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tem acompanhado com atenção a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS 491/2011), de autoria do Senador Marcelo Crivella, que “determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)”. Integrantes da CBCSI participaram, ainda no mês de abril, de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), apresentando o posicionamento do setor.
A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), órgão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tem acompanhado com atenção a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS 491/2011), de autoria do Senador Marcelo Crivella, que “determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)”. Integrantes da CBCSI participaram, ainda no mês de abril, de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), apresentando o posicionamento do setor.
As principais contribuições foram formalizadas em correspondência encaminhada por Moacyr Schukster, presidente do Secovi-RS e integrante da CBCSI, ao senador Zezé Perrella (PDT-MG), relator do projeto de lei. No texto, além do agradecimento pela oportunidade de participar da audiência pública na CDR, Schukster manifesta o apoio ao projeto de iniciativa do Senador Marcelo Crivella, com o Substitutivo apresentado por Perrella.
Um dos pontos enfatizados é que a norma federal possa assegurar seu caráter de ordem geral, em razão de sua abrangência nacional e das diferenças regionais, especialmente quanto às condições climáticas e aspectos construtivos, mas garantindo a prerrogativa dos municípios para legislar sobre as questões de interesse local e outras peculiaridades, como por exemplo, forma de recebimento, arquivamento, acompanhamento de prazos do Lite.
Outra questão destacada foi relativa aos prazos para a frequência das inspeções. “Conforme enfatizado na Audiência Pública pelo representante da CBIC e SECOVI/SP, Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges, existem regras científicas que determinam o tempo de desgaste de uma edificação”, observou Moacyr Schukster na correspondência. “Então, salvo se não houver contribuição negativa da mão humana e havendo uma correta manutenção preventiva, o razoável é que somente a partir de dez anos do habite-se venha a surgir a necessidade de realização da inspeção”, completou.
DESTAQUES:
Reconduzida representante da CNC nas Câmaras de Julgamento do CRPS
Conanda define medidas relativas à proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa do Mundo FIFA 2014 e as Olimpíadas 2016
Aprovado o Regimento Interno do Ministério da Cultura
Designados membros indicados pelas respectivas entidades para compor a Câmara Setorial de Alimentos no âmbito da Anvisa
DESTAQUES:
Reconduzida representante da CNC nas Câmaras de Julgamento do CRPS
Conanda define medidas relativas à proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa do Mundo FIFA 2014 e as Olimpíadas 2016
Aprovado o Regimento Interno do Ministério da Cultura
Designados membros indicados pelas respectivas entidades para compor a Câmara Setorial de Alimentos no âmbito da Anvisa
A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), órgão da CNC, tem acompanhado com atenção a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS 491/2011), de autoria do Senador Marcelo Crivella, que “determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)”. Integrantes da CBCSI participaram, ainda no mês de abril, de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), apresentando o posicionamento do setor.
A Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), órgão da CNC, tem acompanhado com atenção a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS 491/2011), de autoria do Senador Marcelo Crivella, que “determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)”. Integrantes da CBCSI participaram, ainda no mês de abril, de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), apresentando o posicionamento do setor.
As principais contribuições foram formalizadas em correspondência encaminhada por Moacyr Schukster, presidente do Secovi-RS e integrante da CBCSI, ao senador Zezé Perrella (PDT-MG), relator do projeto de lei. No texto, além do agradecimento pela oportunidade de participar da audiência pública na CDR, Schukster manifesta o apoio ao projeto de iniciativa do Senador Marcelo Crivella, com o Substitutivo apresentado por Perrella.
Um dos pontos enfatizados é que a norma federal possa assegurar seu caráter de ordem geral, em razão de sua abrangência nacional e das diferenças regionais, especialmente quanto às condições climáticas e aspectos construtivos, mas garantindo a prerrogativa dos municípios para legislar sobre as questões de interesse local e outras peculiaridades, como por exemplo, forma de recebimento, arquivamento, acompanhamento de prazos do Lite.
Outra questão destacada foi relativa aos prazos para a frequência das inspeções. “Conforme enfatizado na Audiência Pública pelo representante da CBIC e SECOVI/SP, Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges, existem regras científicas que determinam o tempo de desgaste de uma edificação”, observou Moacyr Schukster na correspondência. “Então, salvo se não houver contribuição negativa da mão humana e havendo uma correta manutenção preventiva, o razoável é que somente a partir de dez anos do habite-se venha a surgir a necessidade de realização da inspeção”, completou.