A moldura Constitucional das contribuições vertidas aos Serviços Sociais Autônomos: um breve comentário acerca do artigo 240 da Constituição Federal (CF) – (Fevereiro/2013)
A moldura Constitucional das contribuições vertidas aos Serviços Sociais Autônomos: um breve comentário acerca do artigo 240 da Constituição Federal (CF) – (Fevereiro/2013)
DESTAQUES:
Prorrogado o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Nova Zelândia e União Europeia. A CNC foi convocada para participar da audiência final
Promulgado Acordo na Área de Turismo entre Brasil e Israel
MPS estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
DESTAQUES:
Prorrogado o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da Nova Zelândia e União Europeia. A CNC foi convocada para participar da audiência final
Promulgado Acordo na Área de Turismo entre Brasil e Israel
MPS estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS
A Reclamação Junto ao STF e as Súmulas 244, 277, 369, 378 e 444 do TST (Fevereiro/2013)
A Reclamação Junto ao STF e as Súmulas 244, 277, 369, 378 e 444 do TST (Fevereiro/2013)
A Atual Redação da Súmula 428 e sua Aplicação nas Relações de Trabalho (Fevereiro/2013)
A Atual Redação da Súmula 428 e sua Aplicação nas Relações de Trabalho (Fevereiro/2013)
Breves Comentários sobre a Justa Causa na Rescisão do Contrato de Trabalho (Fevereiro/2013)
Breves Comentários sobre a Justa Causa na Rescisão do Contrato de Trabalho (Fevereiro/2013)
DESTAQUES:
Instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP
Arquivados os processos de pedido de registro sindical dos Sindicatos dos Locadores Individuais de Veículos e Máquinas Leves e Pesadas, Prestadores de Serviços, em todos os municípios do Estado de São Paulo – SINDLIV e das Pequenas e Micro Empresas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado do Rio de Janeiro
DESTAQUES:
Instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP
Arquivados os processos de pedido de registro sindical dos Sindicatos dos Locadores Individuais de Veículos e Máquinas Leves e Pesadas, Prestadores de Serviços, em todos os municípios do Estado de São Paulo – SINDLIV e das Pequenas e Micro Empresas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado do Rio de Janeiro
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Rio Grande do Norte (Senac-RN) deverá disponibilizar 41.397 vagas em cursos técnicos e de capacitação profissional em 2013. Desse total, 55% serão oferecidas gratuitamente à população de baixa renda do Estado, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em parceria com o governo federal.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Rio Grande do Norte (Senac-RN) deverá disponibilizar 41.397 vagas em cursos técnicos e de capacitação profissional em 2013. Desse total, 55% serão oferecidas gratuitamente à população de baixa renda do Estado, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em parceria com o governo federal.
“O maior nível de exigência dos consumidores, de uma forma geral, tem feito com que o mercado busque não mais apenas os profissionais qualificados, mas aqueles melhor qualificados”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RN, Marcelo de Queiroz. “Podemos dizer que temos feito nossa parte no esforço de promoção do desenvolvimento do nosso estado e do nosso povo”, disse o presidente.
Ainda de acordo com Marcelo de Queiroz, “a falta de qualificação profissional é um dos principais gargalos enfrentados pelos empresários do setor de comércio de bens, serviços e turismo, e o trabalho do Senac contribui para a mudança desse quadro”.
Um dos focos da instituição é a democratização do acesso ao ensino profissional no Rio Grande do Norte. “Estamos empenhados na expansão da nossa estrutura no interior potiguar, a fim de preparar mão de obra para atender às necessidades dos Municípios, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões do Estado”, disse Helder Cavalcanti, diretor regional do Senac-RN.
Para mais informações, acesse www.rn.senac.br ou, para saber do trabalho do Senac em outras regiões do Brasil, acesse www.senac.br.
Entidades do setor hoteleiro assinaram Termo de Compromisso com o Ministério do Turismo (MTur), na sexta-feira (1º/02), para a realização de ações que valorizem os megaeventos, como uma forma de consolidar o turismo brasileiro no mundo. Entre os acordos firmados estão o compromisso com a capacitação dos profissionais do setor, a promoção de destinos e “a harmonização das tarifas da indústria hoteleira”.
Entidades do setor hoteleiro assinaram Termo de Compromisso com o Ministério do Turismo (MTur), na sexta-feira (1º/02), para a realização de ações que valorizem os megaeventos, como uma forma de consolidar o turismo brasileiro no mundo. Entre os acordos firmados estão o compromisso com a capacitação dos profissionais do setor, a promoção de destinos e “a harmonização das tarifas da indústria hoteleira”.
O presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, que também coordena a Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC, elogiou o Ministério por convocar o setor para traçar uma “agenda positiva”. Segundo Sampaio, “será montada uma comissão, com membros do Ministério e das entidades hoteleiras, para acompanhar aspectos como andamento de obras, classificação hoteleira e, inclusive, negociações com hotéis para harmonização das diárias.” Essa comissão vai percorrer as seis cidades-sede da Copa das Confederações, para identificar problemas e corrigi-los antes do evento.
As entidades que firmaram o Termo de Compromisso foram a FNHRBS, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) – e suas regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia e Pernambuco –, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e a Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil).
Hotelaria discorda de pesquisa do Embratur e aponta falhas
O encontro com o MTur foi realizado após a divulgação de dados preliminares de pesquisa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), órgão do Ministério, apontando aumentos de até 79,1% no valor médio de tarifas cobradas pela hotelaria nas cidades-sede da Copa das Confederações. As entidades do setor discordaram da metodologia e algumas participaram de reunião com o presidente do Embratur, na qual as entidades propuseram alterações na metodologia de pesquisa. “O Embratur divulgou uma pesquisa sem consultar o setor, e, quando soubemos, pela mídia, encontramos diversas falhas na metodologia utilizada”, afirmou o presidente da FNHRBS.
Entre os pontos contestados pelas entidades do setor hoteleiro na metodologia utilizada na pesquisa do Embratur estão:
• Utilizar como fonte sites de buscadores de hotéis que não traduzem devidamente os valores de mercado;
• Comparar períodos de baixa temporada com os dos grandes eventos, que são considerados períodos de alta temporada, devido à demanda;
• Não incluir categorias econômicas da hotelaria, como os hostels, o que baixaria a tarifa média;
• Não levar em conta o ágio das operadoras oficiais dos grandes eventos, que pode chegar a 30% do valor das diárias; e
• Divulgação de dados preliminares sem análise técnica, o que gerou comparações distorcidas entre destinos nacionais e internacionais.
Além do presidente da FNHRBS e do presidente do Embratur, participaram dessa reunião o diretor Executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingos, e o presidente do FOHB, Roberto Rotter.
DESTAQUES:
Consolidada Súmula que resolve que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Instituído Grupo Técnico Intercâmaras – GTI para concluir os estudos de revisão referentes aos processos de formação e habilitação de condutores, integrado por membros das Câmaras Temáticas do CONTRAN
Concedido registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia
DESTAQUES:
Consolidada Súmula que resolve que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Instituído Grupo Técnico Intercâmaras – GTI para concluir os estudos de revisão referentes aos processos de formação e habilitação de condutores, integrado por membros das Câmaras Temáticas do CONTRAN
Concedido registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia
Alterada a norma que dispõe sobre regras e critérios formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que o verão de 2013 deve gerar mais de 33 mil vagas de emprego temporário no setor de Turismo. O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, e o economista Fabio Bentes falaram à TV CNC sobre as perspectivas desse cenário.
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que o verão de 2013 deve gerar mais de 33 mil vagas de emprego temporário no setor de Turismo. O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, e o economista Fabio Bentes falaram à TV CNC sobre as perspectivas desse cenário.
Assista ao vídeo: