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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio-TO) e seus sindicatos filiados realizaram a entrega do Troféu Destaque do Comércio, no dia 23 de março. É a segunda edição do evento, que premiou onze empresários do comércio de bens, serviços e turismo no estado que se destacaram no ano de 2011.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio-TO) e seus sindicatos filiados realizaram a entrega do Troféu Destaque do Comércio, no dia 23 de março. É a segunda edição do evento, que premiou onze empresários do comércio de bens, serviços e turismo no estado que se destacaram no ano de 2011.

Para o presidente da Fecomércio-TO, Hugo de Carvalho, o evento é de suma importância para o reconhecimento do trabalho dos empresários tocantinenses. “2011 foi um ano difícil na economia por diversos fatores, mas todos os empresários do Estado continuaram a investir e acreditar no Tocantins com muita dedicação. Todos os empresários são exemplos de garra e determinação”, afirmou.

O prêmio foi dividido em dez categorias relacionadas aos sindicatos filiados à Fecomércio-TO. Além dessas categorias, o Restaurante Fogão à Lenha foi eleito o melhor do Estado por júri popular, através de votação realizada pela página da Federação na internet. Os finalistas foram escolhidos a partir da análise de sua importância na sociedade, levando-se em consideração fatores como projeção e reconhecimento da comunidade, inovação, gestão e notoriedade empresarial.

Veja a lista dos ganhadores:

SINDIFARMA: Farmácia Biovida – Joeulma Calixto de Barros

SINCOPEÇAS: IVECO – Floriano Paulino da Silva Neto

 SIGEALTO: Supermercado Quartetto – Fátima de Jesus

SICOVAME: Lumilight – Paula Ramos do Nascimento

SICOMOV: Armazém Paraíba – Françuá Dias

SINDHORBS: Categoria Restaurante – Marta Rocha – Jussimari Menucci/ Categoria Hotel – Pousada dos Girassóis II  

SINDIMAQUINAS: Meridional – Jessioni Ogawa

SICOVAR: Lavajato Fragata – Henrique Lázaro Lopes Cardoso

SIAPABE: Atacadão Baratão – Patrícia Estorque

Voto Popular: Restaurante Fogão a Lenha – Ailton de Almeida

Ainda no evento, a Fecomércio-TO prestou uma homenagem a Neymar Cabral, um dos sócios-fundadores do Instituto Ortopédico de Palmas (IOP).

Uma das ganhadoras do Troféu, a empresária Fátima de Jesus, do supermercado Quartetto, comemorou a premiação. “Apostamos no Estado e trabalhamos muito. Quando recebemos uma premiação como esta, ficamos honrados, pois o prêmio serve como um incentivo para nós enquanto empresários, e também para os nossos colaboradores. Fico muito feliz com um evento como este e por levar este troféu”, destacou.

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 2,6% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE. Em relação ao mesmo mês do ano de 2011, a PMC registrou elevação de 7,3% e, em doze meses, alta de 6,6%.

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 2,6% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE. Em relação ao mesmo mês do ano de 2011, a PMC registrou elevação de 7,3% e, em doze meses, alta de 6,6%.

“Mesmo em um ritmo ainda mais fraco, esses resultados sinalizam um desempenho favorável do consumo das famílias neste começo de ano”, afirma Bruno Fernandes, da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade projeta crescimento em torno de 7% para o comércio varejista este ano.

Para a CNC, o aumento nominal de 14,0% no salário mínimo, em janeiro, impactou salários no início do mês seguinte e devem refletir positivamente nos resultados das vendas de bens não duráveis em fevereiro. No entanto, explica Bruno, indicadores antecedentes mostram que a recuperação do consumo das famílias no primeiro trimestre do ano segue um ritmo mais fraco, devendo refletir em um crescimento mais moderado das vendas do comércio no curto prazo. “Acreditamos que os reais efeitos dos estímulos fiscais e monetários adotados a partir do fim do ano passado devem ser sentidos no segundo semestre de 2012, impactando num ritmo mais forte da demanda doméstica no período”, contextualiza.

Em uma primeira rodada de conversas, o setor de turismo – sob a coordenação do Sebrae e apoio da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-PE – começa a discutir necessidades tecnológicas para Copa de 2014 e para o futuro. O encontro inicial do grupo gestor ocorreu dia 23 de abril, no Cult Hotel, em Recife.

Em uma primeira rodada de conversas, o setor de turismo – sob a coordenação do Sebrae e apoio da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-PE – começa a discutir necessidades tecnológicas para Copa de 2014 e para o futuro. O encontro inicial do grupo gestor ocorreu dia 23 de abril, no Cult Hotel, em Recife.

De acordo com José Otávio de Meira Lins, coordenador da CET-PE, os pequenos e médios empresários do setor de turismo estarão junto aos profissionais de TI (Tecnologia de Informação) das entidades para alinhar ações com o que existe de oferta no mercado, na área de tecnologia, visando à preparação para as demandas ligadas à Copa do Mundo de 2014 que poderão surgir.

O objetivo do trabalho do Sebrae-PE é aplicar uma metodologia para que, nos encontros entre empresários do turismo e os profissionais da informática, cada participante possa mostrar o que precisa e o que pode oferecer, com foco no aumento de qualidade dos serviços tanto para 2014 como para o futuro.

DESTAQUES:

Sancionada lei de auxílio financeiro para estimular as exportações

Divulgado preço médio dos combustíveis a partir de 1º de abril de 2012

Comissão aprova divulgação obrigatória de preço em comércio eletrônico

Patentes, propriedade intelectual e riqueza – Os norte-americanos, mais do que ninguém, há muito descobriram que a essência do valor e da geração de riqueza mora na pesquisa e no de¬senvolvimento, na integração entre universidade e empresa, na criação de tecnologia e na busca pela excelência. Há 125 anos foram lançados os pri-meiros acordos mundiais de proteção à propriedade intelectual: a Conven¬ção de Paris sobre Patentes e Marcas Comerciais e a Convenção de Berna sobre Copyright.

Patentes, propriedade intelectual e riqueza – Os norte-americanos, mais do que ninguém, há muito descobriram que a essência do valor e da geração de riqueza mora na pesquisa e no de¬senvolvimento, na integração entre universidade e empresa, na criação de tecnologia e na busca pela excelência. Há 125 anos foram lançados os pri-meiros acordos mundiais de proteção à propriedade intelectual: a Conven¬ção de Paris sobre Patentes e Marcas Comerciais e a Convenção de Berna sobre Copyright. Os dois tratados – embora completamente modificados por emendas – continuam em vigor, depositados na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, conviven¬do ao lado de outros 22 acordos (que cobrem desde direitos de propriedade intelectual na internet até o uso do símbolo dos cinco anéis olímpicos), inclusive com o basilar Acordo de Comércio em Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC), referendado há 18 anos.

 

Poupança externa e o financiamento do Balanço de Pagamentos – O Banco Central (Bacen) prevê que, este ano, o deficit nas transações correntes, conta que registra as trocas de bens e serviços entre o Brasil e o mundo, chegará a US$ 65 bilhões, 2,46% do PIB. Se esse valor se concre¬tizar, o crescimento do saldo negativo será de 23,5% em relação aos US$ 52,6 bilhões de deficit auferidos em 2011. O Bacen também estima que os inves¬timentos externos no Brasil, o principal canal de ingresso de recursos para fi¬nanciar o Balanço de Pagamentos (BP), devem alcançar US$ 69,9 bilhões. No ano passado, o total de investimentos externos (diretos e em carteira) foi de US$ 114,3 bilhões. Portanto, observaría-mos uma redução de aproximadamente 39%. Os investimentos externos diretos terão redução de quase 25% e passarão a representar 1,89% do PIB, quando, em 2011, foram 2,69%. A queda nos investimentos em carteira será mais significativa, em torno de 85%.

 

Analistas esperam o fim do ciclo de cortes dos juros já em abril – Com o corte de 0,75 ponto na meta da taxa Selic ocorrido na última reunião do Copom e a Ata disponibi¬lizada pelo Banco Central, o mercado, segundo a pesquisa Focus, agora acre¬dita que ocorra outro corte de mesma proporção já na próxima reunião, e, assim, termine o ciclo de cortes iniciado no final de agosto de 2011. Dessa forma, a taxa terminaria o ano de 2012 a um nível de 9,0%. Para 2013, a mediana das expectativas dos investidores per¬maneceu em 10,0%, com aumento de um ponto ao longo do ano. Essas são as menores projeções relativas à Selic para o biênio desde abril de 2011.

 

Sistema Declaratório Anual de Resíduos (Sinir) – A implantação do Sistema Declaratório Anual de Resíduos (Sinir), previsto no artigo 8º, inciso II, da Lei nº 12.305/2010 e no artigo 56 do Decreto nº 7.404/2010, constitui a única forma eficaz de definir metas de balanço de massa para destina¬ção adequada dos resíduos sólidos, em especial os resíduos perigosos. A PNRS destaca que os indicadores já propostos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa) e que deve fazer parte do Sinir são principalmente os que traduzem a efi¬ciência das gestões municipais. Também são necessários indicadores que podem ser agrupados em função dos objetivos e metas, como: a) dados sobre a produção real de resíduos em relação aos agentes de coleta e tratamento; b) dados sobre a pro¬jeção do volume de resíduos com base em indicadores econômicos e demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís¬tica (IBGE); c) instrumentos econômicos; d) metas e cenários; e) eficiência da logís¬tica reversa; f) custos financeiros dos sis¬temas de gestão; g) receitas financeiras da valorização; h) penalidades e i) prevenção dos gases de efeito estufa (GEE).

 

Comércio com estoque – Mesmo com a demora dos países centrais em conseguir encontrar soluções para a crise das dívidas e dos deficits internos, o que, por si só, já é um fator para deteriorar expectativas a respeito do aumento das vendas, de certa maneira o comportamento agregado da economia na¬cional, com 7,5% de incremento em 2010, junto com o aumento do emprego e do con-sumo domésticos, ainda que observados ao longo de 2011 numa escalada abaixo de 2010, mas incluindo novos consumidores e havendo expansão do crédito, tudo isso pode ter influenciado de modo otimista o cenário traçado pelos comerciantes cario¬cas para o final de 2011. Pelo menos é o que se deduz acerca das compras feitas pelo comércio varejista de vestuário para o Natal 2011, que parecem ter sido superestimadas em relação às ven¬das, porque não consideraram, no segundo semestre, os efeitos da elevação dos juros aplicada no primeiro semestre, também. Por isso, uma curiosidade do mercado carioca: nos últimos 10 anos, esta é a primeira vez que os lojistas de vestuários estendem liquidações durante todo o mês de março, retardando a entrada da moda outono-inverno.

 

A taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as seis regiões metropolitanas do País alcançou 5,7% em fevereiro, ante 5,5% em janeiro de 2012. Entretanto, na comparação com os meses de fevereiro dos anos anteriores, é a menor taxa para o período desde o início da pesquisa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta uma taxa de desemprego média de 5,7% (ante 6,0% em 2011) para este ano, e um crescimento da renda real de 2,8%, ante 2,6% registrados em 2011.

A taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as seis regiões metropolitanas do País alcançou 5,7% em fevereiro, ante 5,5% em janeiro de 2012. Entretanto, na comparação com os meses de fevereiro dos anos anteriores, é a menor taxa para o período desde o início da pesquisa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta uma taxa de desemprego média de 5,7% (ante 6,0% em 2011) para este ano, e um crescimento da renda real de 2,8%, ante 2,6% registrados em 2011.

Para a Divisão Econômica da Confederação, a continuidade da recuperação gradual do ritmo de geração de emprego, junto ao crescimento limitado da população economicamente ativa, manteve a taxa de desocupação em patamares baixos, sobretudo quando descontados os fatores sazonais. “Com a possibilidade de um desempenho econômico melhor a partir do segundo semestre de 2012, esperamos também um mercado de trabalho mais aquecido ao longo do ano”, afirma Marianne Hanson, economista da entidade.

O rendimento médio dos trabalhadores alcançou R$ 1.699,70, apresentando um crescimento de 1,2% em relação a janeiro de 2012. Em relação a fevereiro de 2011, houve expansão de 4,4%. O maior ritmo de crescimento tanto do emprego quanto da renda proporcionou uma elevação da Massa Real de Rendimentos de 5,8% entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2011.

DESTAQUES:

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado do Rio Grande do Norte – SINDVENDAS

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Nacional das Empresas e Empreendedores Autônomos de Produção, Organização e Promoção de Eventos Culturais – SINDICULTBRASIL

Rio de Janeiro, ano 1, número 2 – abril 2012

 

APRENDIZAGEM EM TURISMO

SODRÉ, Rhaiane. Pioneirismo em capacitar. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1004, p. 8-12, mar. 2012.

Rio de Janeiro, ano 1, número 2 – abril 2012

 

APRENDIZAGEM EM TURISMO

SODRÉ, Rhaiane. Pioneirismo em capacitar. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1004, p. 8-12, mar. 2012.

Destaca o Senac como uma instituição pioneira na educação profissional voltada para o setor de comércio de bens, serviços e turismo, oferecendo apoio didático e contribuindo para a formação do profissional ligado ao setor de turismo. Apresenta o Programa Nacional de Educação Profissional Senac em Campo, que visa contribuir, de forma articulada, com os objetivos globais da Copa do Mundo de 2014.

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SENAC em números. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1004, p. 13, mar. 2012.

Demonstra que, de 2005 a 2010, o Senac realizou quase 850 mil matrículas em cursos na área de turismo. Com uma equipe qualificada de instrutores e total infraestrutura, a entidade se destaca como referência na área de capacitação profissional.

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CONCESSÃO DE VISTO

TAYLOR, Roy. Um negócio lucrativo. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 4, fev. 2012.

Aponta as dificuldades que o Brasil impõe na emissão de vistos para estrangeiros, com isso deixando de arrecadar milhões de dólares que poderiam ser utilizados em programas internos de saúde e educação e com o turismo.

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ESTATÍSTICA EM TURISMO

CASTRO, Renê. Turismo comparado. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1004, p. 80-85, mar. 2012.

Descreve o crescimento da indústria do turismo como fator relevante para o impacto positivo no crescimento econômico dos países, alavancando o desenvolvimento cultural, social, econômico e político. Apresenta também os números que comprovam as mudanças significativas nos cenários de hotelaria, exportações, gerações de emprego e investimentos, entre outros.

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EVENTOS

FERNANDES, Luiz Marcos. Salão do turismo é cancelado pelo MTur em função da Rio+20. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 6, fev. 2012.

Comenta o cancelamento do Salão de Turismo Roteiros do Brasil, que seria realizado em São Paulo no mês de julho de 2012, em função da participação do Ministério do Turismo na Rio+20, e o fato de este ser um ano eleitoral, o que afeta o empenho dos recursos.

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MASSADAR, Rafael. Lançado logo oficial da JMJ Rio 2013. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 5, fev. 2012.

Divulga o lançamento oficial da logo da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada de 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, o evento trará de 1,5 milhão a 2 milhões de turistas ao Brasil, oriundos de mais de 170 países católicos.

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HOTELARIA

PELAS capitais do país. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1004, p. 98-100, mar. 2012.

Destaca a necessidade de hotéis de alto padrão no Brasil e a pesquisa, encomendada pelo Ministério do Turismo ao IBGE, sobre o perfil dos meios de hospedagem brasileiros nas 27 capitais do País. A pesquisa demonstra a distribuição dos estabelecimentos por tipo e categoria, e subsidiará o planejamento do governo na formulação de políticas públicas para o setor.

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SODRÉ, Rhaiane. Melhor momento. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1000, p. 26-29, fev. 2012.

Aponta o período de retomada no crescimento da hotelaria brasileira após a crise da década de 1990 – cenário favorável, com o aumento na demanda doméstica e picos de ocupação em alta temporada – e fala sobre a expectativa para os próximos anos, considerando o Rio de Janeiro – um dos destinos mais caros – e os fatores favoráveis, como os eventos Rio+20, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016.

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MERCADO DA AVIAÇÃO NACIONAL

MELO, Leila. Leilão dos aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 14, fev.

Comenta o fato de os consórcios Invepar, Aeroportos Brasil e InfrAmérica terem sido os vencedores do leilão realizado em 06/02/2012 e de que estes serão responsáveis pela manutenção e exploração dos aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF), respectivamente.

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POLÍTICA DE TURISMO

REIGADA, Maria Izabel. Educação para crescer. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1005, p. 14, mar. 2012.

Entrevista com David Scowsill, que discute, entre outros assuntos, a criação do WTTC para conscientizar governos em relação à importância do turismo como indústria.

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SCHAPOCHNIK, Claudio. Lições dos vizinhos. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1005, p. 8-9, mar. 2012.

Destaca a representação do Brasil no Fórum Panrotas Latino-americano pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, e pelos ministros Enrique Meyer (Argentina), Pablo Longueira (Chile) e Gloria Guevara (México), apontando as situações favoráveis na política de investimentos por parte de cada país, proporcionando uma ação conjunta em benefício do turismo na América Latina para os próximos anos.

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FERNANDES, Luiz Marcos. MTur apresenta novo modelo para repasse de verbas aos estados. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 14, fev. 2012.

Pronunciamento do ministro do Turismo, Gastão Vieira, durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), que confirma a inclusão, no sistema do MTur, de todos os contratos de convênios com a Caixa Econômica Federal. Aborda também a criação da Conta Satélite, a crise que atingiu o MTur no ano passado e a paralisação do Cadastur e do programa de classificação hoteleira.

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FERNANDES, Luiz Marcos. Embratur lança programa Voo Direto com investimentos de R$ 8 milhões. Mercado & Eventos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 194, p. 5, fev. 2012.

Comenta o programa Voo Direto, lançado pela Embratur, que trata da nova política de incentivo aos voos fretados internacionais.

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SUSTENTABILIDADE

ALVES, Danilo. Mudança de hábito. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1005, p. 31-32, mar. 2012.

Destaca a preocupação crescente com o turismo sustentável e a necessidade de conservação da biodiversidade, apontando os ganhos diretos para as empresas de turismo. Para Lipman, diretor da Greenearth.Travel, o Brasil, em um período de dez anos, poderá se posicionar como líder do turismo sustentável, devido ao uso do biocombustível.

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TECNOLOGIA

SODRÉ, Rhaiane. Novos consumidores. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1005, p. 30, mar. 2012.

Fala sobre o impacto que a tecnologia vem provocando na indústria do turismo, em decorrência do aumento do poder aquisitivo da classe média, com destaque para a área de telefonia, em especial o smartphone, e discute o aumento do uso do celular para realização de compras.

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TREINAMENTO

MAIA, Carolina. Resorts Brasil investe nos treinamentos. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 31, n. 715, p. 11, mar. 2012.

Devido ao sucesso do evento Oficina de Turismo Avirrp, o diretor da Resorts Brasil informa que retomará o Projeto Bandeira, lançado em 2007, que visa capacitar agentes de viagem.

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TURISMO INTERNACIONAL

ESTILO de vida espanhol. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1002, p. 17, mar. 2012.

Entrevista com a nova cônsul de Turismo da Espanha no Brasil, Elvira Salazar, que observa o Brasil como um país promissor, dinâmico, de futuro e com situação econômica extraordinária. Além disso, comenta o interesse de investimentos por parte da Espanha, propiciando a promoção do turismo de lazer entre os dois países, e discute a restrição aos visitantes espanhóis, que, a partir de 2 de abril, terão de apresentar comprovação de renda durante a estada, na reserva em hotel ou em carta-convite, no caso de parentes e amigos.

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SCHAPOCHNIK, Claudio. Mensagem positiva. Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1005, p. 12, mar. 2012.

Aborda o cenário da crise político-econômica mundial. Para David Scowsill, CEO do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), a previsão de crescimento do turismo mundial será de 2,8% – um pouco acima do previsto, que seria de 2,5%. Com um cenário animador, sua previsão é de que, daqui a dez anos, o crescimento para a América Latina será de 4,5%. Na análise em relação ao Brasil, fala das necessidades de ajustes em algumas áreas, como problemas com infraestrutura, vistos e idioma.

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TURISMO RECEPTIVO

QUANDO o turismo receptivo vai entrar em pauta? Jornal Panrotas, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1000, p. 30, fev. 2012.

Após a crise financeira mundial, espera-se que os países envolvidos percebam a real importância do turismo como indústria, o que pode ser um bom plano de recuperação econômica. O turismo brasileiro vai bem; o número de turistas estrangeiros vem aumentando. A expectativa é de que os eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 possam beneficiar o turismo brasileiro. Espera-se, com isso, contar com um Ministério do Turismo e uma Embratur mais fortes.

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TURISMO SEGMENTADO

MASSADAR, Rafael. IGLTA pode fazer do Brasil o principal destino gay do mundo. Mercado & Eventos, São Paulo, v. 9, n. 195, p. 3, mar. 2012.

Entrevista com John Tanzella, CEO da International Gay & Lesbian Travel Association, que salienta a importância de o Congresso da IGLTA ser realizado no Brasil, tornando, com isso, o País o principal destino gay do mundo, beneficiando todo o continente sul-americano.

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que prova a inexistência de débitos trabalhistas e passou a ser pré-requisito para as empresas que quiserem participar de licitações públicas e programas de incentivo fiscal do Governo Federal.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que prova a inexistência de débitos trabalhistas e passou a ser pré-requisito para as empresas que quiserem participar de licitações públicas e programas de incentivo fiscal do Governo Federal.

De acordo com o advogado da CNC, Alain MacGregor, muitas empresas encontram-se em débito porque não têm condições financeiras de quitar suas dívidas. Sendo assim, proibir essas empresas de participar de um processo licitatório, por exemplo, traria mais consequências negativas do que benefícios. “Percebe-se que a norma atacada elimina todas as chances de a empresa que atua exclusivamente no fornecimento de serviços e produtos aos entes públicos recuperar sua solidez econômica, pois lhe é ceifado o direito de se reerguer. Ou seja, no momento em que deveríamos auxiliar a empresa que se encontra em dificuldade, garantiremos sua situação de inadimplência e possível falência”, explica MacGregor, que elaborou a ação.

A ADI aponta, entre outras coisas, que a lei  em questão estaria contrariando o Inciso IX dos artigos 170 e 179 da Constituição Federal, que garante o tratamento diferenciado às Microempresas e empresas de Pequeno Porte. Para MacGregor, a exigência da CNDT interfere ainda na busca do pleno emprego, também previsto na Constituição. “Ao se retirar das empresas o direito de participar de processo licitatório, em virtude da existência de débito trabalhista, a Lei prejudica a situação financeira da empresa, acarretando o encerramento das atividades, o que gera o desemprego para  os trabalhadores que ali exerciam seu labor”, explicou.

A CNDT entrou em vigor no dia 4 de janeiro, a partir da Lei 12.440/2011, que acresceu à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o título “Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas”. A Confederação Nacional da Indústria também ingressou com uma ADI contra a referida Lei, e a matéria está sob a relatoria do ministro do STF, Dias Toffoli.

DESTAQUES:

CONADE divulga os prazos para a realização das Conferências Municipais e Estaduais

RFB aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial de Alfândegas