Oferta de vagas temporárias para o Natal será a maior em seis anos – Inflação baixa, prazos maiores para financiamentos e medidas de estímulo ao consumo deverão impulsionar as vendas voltadas para o Natal e estimular a contratação do maior volume de trabalhadores temporários desde 2013. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento sazonal das vendas neste fim de ano. Uma vez confirmada a previsão da CNC, haveria um avanço de 4,0% ante os 87,5 mil postos de trabalho temporários criados no ano passado. O Natal é a principal data comemorativa do varejo, com previsão de movimentação financeira de R$ 35,9 bilhões em 2019. Até o início da última crise econômica, a temporada de oferta de vagas no varejo costumava ocorrer entre os meses de setembro e novembro. Entretanto, a lentidão na recuperação do consumo após a recessão levou o setor a estender a oferta de vagas até a primeira metade do mês de dezembro. Antes da crise, mais de 20% das vagas eram preenchidas até outubro. Nos três últimos anos, esse percentual não passou dos 15%. 

Expectativas para o setor de materiais de construção – O comércio varejista de materiais de construção recuou 0,8% em agosto, após crescer 0,7% em julho, segundo últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, mesmo com essa queda pontual, no acumulado do ano até agosto, o setor cresceu 3,6%, enquanto, nos últimos 12 meses terminados em agosto, a variação foi positiva em 2,9%. Em 2016, esse setor sofreu uma retração de 10,7%, e desde então vem se recuperando da crise. Em 2017, o crescimento foi de 9,2%, e em 2018 foi de 3,5%, notando-se uma desaceleração durante os anos, contudo sempre em patamares positivos. Para este ano, considerando os resultados até agosto, o carregamento estatístico deve garantir um crescimento de 2,8%. Ou seja, essa deve ser a taxa caso não haja oscilações nos resultados dos próximos meses.

Franquias: Números bons – A taxa de variação do índice do volume trimestral da produção de bens e serviços finais no primeiro trimestre de 2019 no Brasil apresentou queda de -0,1%, quando comparada com o último trimestre de 2018. No segundo trimestre deste ano contra o primeiro trimestre, o resultado foi um pouco melhor, de 0,4%. Essa taxa impediu que acontecesse recessão técnica. Ao mesmo tempo, inferiu um comportamento que pode surpreender as previsões no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. Embora a mensuração do produto seja pelo valor adicionado, os últimos dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) sobre faturamento, entre outros indicadores, sugerem que o desempenho do setor contribuiu para que o número final do PIB no primeiro trimestre de 2019 tenha sido menos negativo.

Novo modelo regulatório do Inmetro – Uma nova forma de regular o mercado está em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e promete tornar o ambiente de negócios mais competitivo e o consumidor mais seguro em relação aos itens que consome. Esperada com ansiedade pelo setor produtivo, as mudanças vão revolucionar a forma como é feita o controle de segurança de produtos no País, ampliando o escopo de atuação do Inmetro, sem colocar barreiras à inovação. A modernização será finalizada até o final de 2021, mas em breve seus efeitos de simplificação e desburocratização já começarão a ser percebidos.
 

1/11/2019

A campanha Natal Solidário, promovida pelo Sistema Fecomércio-BA, foi aberta oficialmente, no dia 1º de novembro, com uma celebração presidida pelo Bispo Dom Marco Eugênio, na Casa do Comércio (Espaço Mário Cravo). “Fazer o bem é bom demais” é o mote da sexta edição desta ação social que envolve colaboradores do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-BA, empresários, parceiros e toda a sociedade baiana numa grande rede de doações em prol dos mais necessitados.

POSTOS DA CAMPANHA – Os postos de coleta de donativos para a campanha já estão funcionando na capital e no interior do estado. A Casa do Comércio, as unidades Sesc e Senac, em Salvador e interior, e sindicatos filiados à Fecomércio-BA também funcionam como pontos de arrecadação, além das faculdades UniRuy e Unijorge, parceiras da campanha este ano.

A campanha recebe doações de roupas, alimentos não perecíveis, brinquedos em bom estado e materiais de higiene. Os donativos serão distribuídos entre mais de 100 entidades baianas que dão assistência a crianças e idosos. O Mesa Brasil Sesc ─ programa que atua no combate a fome e ao desperdício de alimentos através de uma rede de parceiros ─ é responsável pela logística de entrega das doações. 

Histórico da campanha – Em constante crescimento, em 2018, a Campanha alcançou a marca de 50 toneladas de donativos arrecadados, que foram distribuídas entre 190 instituições por toda a Bahia. O resultado positivo deve-se ao alcance do projeto no interior. Municípios como Camaçari, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus também estão no circuito (as doações arrecadadas nos municípios são destinadas para as instituições da própria cidade).

Para saber mais acesse www.fecomercioba.com.br

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Belo Horizonte (MG) na próxima segunda-feira (4).  O evento, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a partir das 14 horas, pretende avaliar os impactos locais da reforma.

O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.

“A reforma tributária tem que redistribuir a incidência tributária, e não é apenas unificando os impostos como está previsto na PEC 45”, critica o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Ela tem que tirar dos consumidores, dos pobres, dos assalariados a incidência tributária e deslocar imediatamente para os lucros, para os dividendos para as grandes rendas e para as grandes fortunas.”

Desta vez, os debates serão coordenados por Lopes e pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). Foram convidados para participar do evento, empresários, advogados e prefeitos.

Fonte Agência Câmara

As pessoas com mais de 60 anos representam 20% do poder de consumo do Brasil. A informação é de Getúlio Vaz, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ele participou nesta quinta-feira (31) de audiência pública da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa do Senado.

— Economia da Longevidade ou Economia Prateada, uma alusão aos cabelos grisalhos e brancos, gera mudanças fundamentais na economia dos países. Por já estarem aposentados em grande parte, não têm gastos que os mais novos têm — disse.

A audiência faz parte do ciclo de debates sobre os efeitos do Estatuto da Pessoa idosa (Lei 10.741/2003). A iniciativa é do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo Getúlio Vaz, o mundo está envelhecendo. Alguns países já têm quase 30% de suas populações com pessoas idosas (acima de 60 anos). Nos Estados Unidos, estima-se em 25% o poder de consumo movimentado por pessoas com mais de 60 anos. O Japão possui 35,8 milhões de pessoas com mais de 65 anos. Isso corresponde a 35,3% de sua população.

— Atualmente, verificamos que 17% dos novos empreendedores têm entre 55 e 64 anos de idade e 8% têm 65 anos ou mais. Enquanto os mais jovens declaram empreender seus negócios para conseguir independência financeira, os mais velhos declaram ter uma outra fonte de renda.

Também participou da audiência um representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, o fisioterapeuta Hudson Azevedo Pinheiro. Ele defendeu a valorização do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, para a elaboração de políticas destinadas aos idosos.

— Temos de pensar em novas formas ou menor carga horária da jornada de trabalho de pessoas idosas que estejam trabalhando. É correto e devemos continuar a incentivar a atividade física e os centros de encontro e atividades. Vários idosos são os arrimos de suas famílias e a sua saúde e prolongamento de suas vidas é fundamental para suas famílias.

O senador Eduardo Gomes disse que a reforma da Previdência foi benéfica para os aposentados, afirmando ocorrer agora um equilíbrio fiscal. As próximas audiências públicas estão programadas para novembro (Prevenção e Tratamento de Demências) e dezembro (Intergeracionalidade e a Promoção do Envelhecimento).

Fonte Agência Senado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reserva a mulheres 20% das vagas para vigilantes em bancos.

Apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 1514/19 insere a norma na Lei 7.102/83, que trata da segurança dos estabelecimentos financeiros.

O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação do projeto. “A inserção da mulher no mercado de trabalho com vistas à redução da desigualdade de oportunidades é procedimento aceito como benéfico ao conjunto da economia”, disse.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

14/10/2019

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a oferta de vagas temporárias para o Natal de 2019 será a maior em seis anos. Segundo projeção da entidade, serão contratados 91 mil trabalhadores temporários neste fim de ano para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 4% maior do que o registrado em 2018 (87,5 mil). O Natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 35,9 bilhões em 2019.

“Contribuem para a retomada parcial do nível de atividade do setor a inflação baixa, os juros básicos no piso histórico, os prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, a liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep”, afirma José Roberto Tadros, presidente da CNC.

Regionalmente, São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil) concentrarão mais da metade (54%) da oferta de vagas.

De acordo com o estudo da CNC, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). “Entre os segmentos do varejo, as lojas de vestuário, acessórios e calçados são, historicamente, as mais afetadas positivamente pelas vendas natalinas”, lembra o economista da Confederação Fabio Bentes, que completa. “Enquanto o faturamento do varejo cresce em média 34% na passagem de novembro para dezembro, no segmento de vestuário esse percentual costuma subir 90%.”

Profissões
Neste ano, o levantamento realizado pela CNC traz também um recorte de profissões, que mostra que oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil). Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).

A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com expectativa de absorção definitiva de 26,1%. De acordo com Bentes, entretanto, “a ainda lenta recuperação da economia e do consumo desde o fim da recessão deverá impedir que o varejo apresente taxas de efetivação superiores a 30%, como costumava ocorrer até 2014.”

A Comissão de Minas e Energia  da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no País (PL 6407/13) e outros que tramitam em conjunto). O texto permite que empresas com sede no Brasil possam atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e não mais por concessão.

No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da ANP. No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor.

Segundo a proposta, poderão operar por meio de autorização os serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.

O relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que também preside a comissão, apresentou uma nova redação para os projetos, acolhendo ainda emendas de deputados.

Uma das emendas determina que gasodutos que não se enquadrarem nas definições previstas no texto – gasoduto de escoamento da produção, gasoduto de transferência e gasoduto de transporte – deverão ser classificados pela ANP, incluídos os que conectam unidades de processamento ou tratamento de gás natural, de estocagem ou terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) a instalações de transporte ou distribuição.

Autor da emenda, o deputado Christino Aureo (PP-RJ) explica que, pelo texto inicial do relator, não existiria a possibilidade de conseguir autorização para operar um gasoduto que estivesse fora das classes previstas. “Um exemplo claro de situação que não se enquadra nas classes previstas é o gasoduto que poderia ser construído pelo proprietário de uma unidade de processamento de gás natural para interligá-la ao gasoduto de transporte ou gasoduto de distribuição mais próximo”, afirmou.

O texto aprovado estabelece que caberá à ANP acompanhar o funcionamento do mercado de gás natural e adotar mecanismos de estímulo à eficiência e à competitividade e de redução da concentração na oferta do produto.

Outra emenda acolhida por Silas Câmara impede que a ANP restrinja a venda de gás natural entre produtores em patamares que possam comprometer a produção de petróleo. O novo texto também deixa claro que só serão exigidos contratos de compra e venda padronizados na comercialização de gás natural no mercado organizado.

Destaque
Foi aprovado ainda um destaque do Novo que excluiu da proposta a necessidade de a Empresa de Pesquisa Energética fazer um levantamento da oferta de gás e da respectiva rede de distribuição para embasar a definição do preço máximo de geração a ser cobrado por futuras termelétricas.

Tramitação
O texto aprovado será agora analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2121/11, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para resíduos de remédios, produtos em desuso e impróprios para o consumo, todos provenientes dos consumidores.

O relator, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço em 2017. O texto insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a logística reversa.

Atualmente, a norma exige a logística reversa para fabricantes e revendedores de pilhas, baterias, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos, óleos lubrificantes e pneus, definindo regras para a destinação final dos produtos pós-venda e pós-consumo.

O substitutivo determina que os consumidores deverão devolver os produtos com embalagens para as empresas da cadeia produtiva de medicamentos. Essa responsabilidade compartilhada já é prevista na lei para os demais produtos sujeitos à logística reversa.

Conforme o texto, os custos da logística reversa serão assumidos pelas empresas. Caberá ao governo definir, em regulamento próprio, a classificação de risco e a destinação ambientalmente correta dos medicamentos e das embalagens.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera a reforma tributária (PEC 45/19), em análise na Casa, fundamental para o crescimento econômico e para destravar a economia do País, com impactos a curto prazo mais importantes que os das reformas da Previdência e administrativa.

Ao participar de evento sobre o futuro do trabalho em São Paulo, ele cobrou ainda uma maior participação dos empresários na discussão de um acordo para viabilizar a unificação dos impostos sobre bens e serviços, o principal eixo da proposta, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em discussão em uma comissão especial, .

Para Maia, as reformas da Previdência e administrativa criam condições para diminuir as despesas do Estado e a relação dívida-PIB (Produto Interno Bruto), mas a tributária é a que vai destravar a economia. “As reformas previdenciária e administrativa não produzem crescimento. A tributária é que tem a condição de destravar a economia brasileira”, disse.

Maia defendeu a simplificação do sistema tributário brasileiro, classificado por ele como confuso e com excesso de leis, o que acarreta disputas judiciais relativas a R$ 1,5 trilhão em impostos apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele criticou, porém, a resistência de setores empresariais a um acordo sobre a proposta, que vai acarretar uma redistribuição da carga tributária entre os diversos setores da economia. Maia acredita que a reforma ao simplificar o sistema, vai diminuir o desequilíbrio existente hoje.

Ele disse que o setor privado tem que colaborar para que a discussão chegue a um consenso e para que haja acordo com os setores que se julgam prejudicados. “O que não pode é deixar como está porque o setor A ou B se acha prejudicado ou não quer pagar os tributos que deveria pagar”, completou.

Fonte Agência Câmara

Atendendo a inúmeros pedidos dos jornalistas, a Diretoria da Fenacor decidiu prorrogar até o dia 11 de novembro o prazo para inscrições na 4ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, promovido pela Federação, com o apoio institucional da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e da Escola Nacional de Seguros (ENS).

O último levantamento feito indica que, até o momento, cerca de 500 reportagens elaboradas por jornalistas de todas as regiões do Brasil já foram inscritas. Esse dado consolida o Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros como uma das maiores premiações voltadas para a imprensa brasileira.

As inscrições podem ser feitas pelo link www.fenacor.org.br/premiodejornalismo, em que também está o regulamento.

Podem concorrer os trabalhos veiculados na imprensa entre 12 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019.