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  • Davi garante que criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007.

    O Senado discute com o Executivo e a Câmara dos Deputados a elaboração de uma proposta unificada de reforma tributária. Na terça-feira (20), Guedes participou no Senado da reunião de líderes, quando, segundo Davi Alcolumbre, não se discutiu a criação de novos impostos no âmbito do texto. Ele lembrou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se posicionou contra a ideia.

    — O que nós discutimos foi única e exclusivamente simplificar e desburocratizar a questão tributária. Não podemos falar de uma opinião emitida pelo ministro. Até porque o presidente se manifestou contra. Como [Guedes] é ministro do governo, acho que ele vai encaminhar uma matéria em consenso com o presidente — disse Davi.

    Liberdade econômica

    Davi também comentou a aprovação da MP 881/2019, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. Para ele, a proposta será uma “mola propulsora” para o desenvolvimento do país, e o Senado demonstrou “maturidade política” ao discutir e ajustar o texto.

    — A votação consolida o que o Senado tem dito ao longo dos últimos meses: estamos aqui para ajudar a destravar o Brasil. Estamos vivendo há alguns anos uma recessão que tem desempregado os brasileiros, e essas medidas econômicas são fundamentais.

    Por meio de rede social, Davi anunciou que o dispositivo excluído do texto da MP — que relaxava restrições ao trabalho nos domingos e feriados — será retomado futuramente em um projeto de lei. No entanto, ele disse não ter mais detalhes sobre o assunto, destacando que isso é “um problema do governo”.

     

    Fonte Agência Senado

  • Câmara recebe abaixo-assinado contra desmatamento ilegal da Amazônia

    A Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receberam abaixo-assinado exigindo que o Congresso Nacional tome medidas para acabar com o desmatamento ilegal. Foram mais 1,1 milhão de assinaturas entregues pelos representantes da Avaaz aos parlamentares em evento nesta quarta-feira (21) na Câmara. O Avaaz é uma comunidade online sem fins lucrativos de mobilização social.

    No ato, também foi divulgada pesquisa do Ibope/Avaaz que mostra que 90% dos eleitores querem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Congresso Nacional intensifiquem as ações contra o desmatamento na Amazônia. A pesquisa também mostra que 78% dos eleitores de Bolsonaro acreditam que preservar a Amazônia é essencial para o País. O documento também será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o resultado da pesquisa mostra que os parlamentares devem atender o desejo do povo brasileiro de defender a Amazônia.

    “É um recado claro do Brasil para o Congresso e devemos fazer o dever de casa. Espero que ato político acorde o Parlamento. O poder que aqui se exerce, se exerce em nome do povo. É fundamental cumprir o que o povo espera de nós”, disse Molon.

    O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu ações concretas e criticou o governo por não tomar atitudes firmes de fiscalização.

    “A sociedade não aceita mais que a gente continue ocupando nosso território da mesma forma que 500 anos atrás, derrubando florestas. Se temos desmatamento, temos desigualdade, temos destruição de direitos, temos contaminação da água. Precisamos de um futuro diferente”, disse.

    O coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, afirmou que o tema da defesa da Amazônia não gera divergências entre eleitores de esquerda e de direita. Segundo ele, todos os brasileiros concordam que a Amazônia é motivo de orgulho nacional e preserva-la é fundamental.

    “A ideia é que a gente possa criar consenso. Geralmente, o tema dividia as pessoas entre conservadores e progressistas. Não existe brasileiro que defenda a derrubada de árvores, que defenda a criminalidade. Os brasileiros entendem que a Amazônia é parte da nossa identidade e precisa ser preservada”, disse Casaes.

     

    Fonte Agência Câmara

  • Clipping CNC – 22 de agosto de 2019

     

    CNC ( 17 )

     

    CNC

     

    Notícias do Comércio

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (POLÍTICA)

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi do FGTS em vestuário

    22/08/2019 – Correio da Bahia – BA (24 H)

     

    Sempre

    22/08/2019 – O Povo – CE (VIDA & ARTE)

     

    BNB e CNC lançam cartão para 150 mil empresas do comércio no Ceará

    22/08/2019 – O Povo – CE (ANÁLISES)

    FECOMÉRCIO

     

    MPEs: CE Global aborda inserção no exterior

    22/08/2019 – O Estado – CE (ECONOMIA)

     

    Sesi: assinada ordem de serviço para construção de escola no Araçagi

    22/08/2019 – O Estado do Maranhão – MA (GERAL)

     

    PM-RJ: Segurança Presente pode gerar ainda mais vagas

    22/08/2019 – Folha Dirigida – RJ (GERAL)

     

    Desemprego

    22/08/2019 – O Globo – RJ (RIO)

     

    Salles quer tirar amarras de todo o setor produtivo

    22/08/2019 – A Tarde – BA (POLÍTICA)

     

    Homenagem

    22/08/2019 – A Tarde – BA (2 +)

    COMÉRCIO GERAL

     

    Governo confirma plano de privatizar mais 17 companhias estatais federais

    22/08/2019 – DCI – SP (ECONOMIA)

     

    Diplomacia da ignorância

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    ´Modelo de negócio de gigantes da internet é perigoso´

    22/08/2019 – O Globo – RJ (ECONOMIA)

     

    Ata mostra Fed dividido sobre rumo dos juros

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (FINANÇAS)

     

    A Camex e as cadeias globais de comércio

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (INTERNACIONAL)

    EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

     

    Senac na maior competição de educação profissional do mundo

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (POLÍTICA)

    REFORMAS

     

    Muito cedo para pacto federativo

    22/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (NOTAS & INFORMAÇÕES)

     

    Permanência de artigo pode ter sido descuido

    22/08/2019 – Jornal Extra – RJ (GANHE MAIS)

     

    Senado derruba aval para trabalho aos domingos e feriados

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Brasil, um país suicida?

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Adiamento de sessão conjunta compromete envio de Orçamento

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (POLÍTICA)

     

    MP é aprovado no Senado sem trabalho aos domingos

    22/08/2019 – Agora São Paulo – SP (AGORA)

    ECONOMIA E POLÍTICA

     

    Bolsa sobe 2% com pacote de privatizações

    22/08/2019 – DCI – SP (ECONOMIA)

     

    Governo inclui 9 estatais em programa de privatização

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    O “fundo do poço” será neste mês

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (BRASIL)

     

    Dividido, Fed não aponta direção firme para os juros

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (OPINIÃO)

    GOVERNO

     

    Repasses para o MCMV sobem 142%

    22/08/2019 – DCI – SP (NEGÓCIOS)

     

    Déficit público cresce mais que o previsto nos EUA

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (INTERNACIONAL)

     

    Governo paulista reabre parcelamento de ICMS-ST

    22/08/2019 – Valor Econômico – SP (LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS)

     

    Poética do sertão

    22/08/2019 – Revista Época – SP (REPORTAGEM)

    Capas

     

    Governo planeja vender Correios e mais 16 estatais

    22/08/2019 – O Globo – RJ (CAPA)

     

    Governo anuncia plano para privatizar estatais

    22/08/2019 – Correio Braziliense – DF (CAPA)

     

    Equipe econômica defende “nova CPMF” com alíquota de 0,22%

    22/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (CAPA)

     

    Senado suprime trecho e não altera trabalho aos domingos

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (CAPA)

    Colunas

     

    Merval Pereira

    22/08/2019 – O Globo – RJ (OPINIÃO)

     

    Ascânio Seleme

    22/08/2019 – O Globo – RJ (OPINIÃO)

     

    Bernardo Mello Franco

    22/08/2019 – O Globo – RJ (PAÍS)

     

    Ancelmo Gois

    22/08/2019 – O Globo – RJ (RIO)

     

    Míriam Leitão

    22/08/2019 – O Globo – RJ (ECONOMIA)

     

    Indicadores

    22/08/2019 – O Globo – RJ (ECONOMIA)

     

    Cora Rónai

    22/08/2019 – O Globo – RJ (SEGUNDO CADERNO)

     

    Direto da Fonte

    22/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (CADERNO 2)

     

    Coluna do Broadcast

    22/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Celso Ming

    22/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Visto, lido e ouvido

    22/08/2019 – Correio Braziliense – DF (OPINIÃO)

     

    Painel S.A.

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Vinicius Torres Freire

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Painel

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (PODER)

     

    Mônica Bergamo

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (ILUSTRADA)

     

    Editoriais

    22/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Rádio e TV

     

    Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)

    21/08/2019 – O Documento – MT

     

    – Crise faz cinco maiores empregadores do país perderem 61 mil vagas

    21/08/2019 – Abras – SP

     

    Mesmo com Selic em 6%, cheque especial chega a 322%

    21/08/2019 – Sindicato dos Bancários de São Paulo – SP

     

    Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)

    21/08/2019 – Clique F5 – MT

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    21/08/2019 – O Liberal Online – SP

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    21/08/2019 – R7 Notícias – SP

     

    Crise tira 61 mil vagas de quem mais emprega

    21/08/2019 – Rádio Grande FM 92,1 – MS

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em roupas

    21/08/2019 – Minas1 – MG

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    21/08/2019 – Folha Vitória – ES

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    21/08/2019 – Ultima Hora New – SE

     

    Sindicato Rural sugere que produtores conheçam a tecnologia da irrigação

    22/08/2019 – O Diario do Noroeste – RJ

     

    O comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 26,4 bilhões, no primeiro semestre de 2019

    22/08/2019 – O Estado Online – CE

     

    Turismo em Roraima aquece após migração venezuelana

    22/08/2019 – Folha BV (Folhaweb) – RR

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    22/08/2019 – A Tarde Online – BA

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    22/08/2019 – IstoÉ Online – SP

     

    Ouro no Pan de Lima e líder do ranking mundial de longboard, Chloé Calmon visita New Advance para comemorar conquistas.

    22/08/2019 – Surftoday.com.br – NCI

     

    Saque do FGTS e PIS/Pasep deve injetar R$ 3 bi no varejo de vestuário

    22/08/2019 – Valor Online – SP

     

    Saque do FGTS terá impacto mais importante na renda de Norte e Nordeste

    22/08/2019 – Seu Dinheiro – SP (Notícias)

     

    Trabalhador deve gastar R$ 3,3 bi dos saques do FGTS e PIS em vestuário, diz CNC

    22/08/2019 – Época Negócios Online – SP

     

    Desemprego aumenta e repercute no consumo das famílias, que cai 0,7% em julho

    22/08/2019 – Portal Sete Segundos – AL

  • Levantamento mostra dados da temporada de praia em Tocantins

    22/08/19
     
    O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Fecomércio-TO, em parceria com o Governo do Estado, realizou no mês de julho um levantamento de dados relacionados ao turismo nas principais praias fluviais de Tocantins, localizadas nas cidades de Palmas, Araguacema, Miracema e Peixe. Mais de 600 pessoas foram entrevistadas. O questionário avaliava itens como perfil socioeconômico dos turistas, período de estada, meio de transporte, infraestrutura e possível novo destino. O relatório com os dados foi entregue, no dia 20 de agosto, para o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado (Adetuc), Tom Lyra, pelo presidente do Cetur-TO, Cristiano Rodrigues e pelo presidente do Sistema Fecomércio-TO, Itelvino Pisoni.

    “Nossa intenção com este levantamento é contribuir com o empresário do setor e com os gestores públicos, no sentido de dar informações que possam servir como uma diretriz para a melhoria dos pontos elencados pelos turistas. O empresário do ramo do turismo deve se qualificar e buscar servir cada vez melhor. E o levantamento foi o pontapé inicial dado pelo Cetur para que isso possa acontecer”, afirmou Pisoni.

    Dentre os dados obtidos, a maioria dos turistas entrevistados são do gênero feminino, casados, com idades variando de 31 a 40 anos, viajando a lazer, e disseram já conhecer as praias que estavam visitando. O maior porcentual respondeu que pretendia dormir na localidade, sendo que 37% preferiram acampar na praia, 29% se hospedaram na casa de amigos ou familiares, e 27% optaram por hotéis/pousadas, ficando em média de dois a cinco dias hospedados. Em relação ao transporte utilizado, 84% dos entrevistados utilizaram seus próprios veículos.

    Quando indagados sobre suas expectativas com relação a praia, a maioria respondeu de forma positiva, e 48% disseram ter sido atendidos plenamente. Aspectos que deveriam ser melhorados também foram pontuados, como o valor cobrado em travessias, alimentação, a falta de policiamento e corpo de bombeiros e a qualidade do atendimento e informações turísticas.

    O gasto médio diário per capita na localidade obteve um empate de 27% entre as opções de R$ 50,01 a R$ 100,00 e R$ 100,01 a R$ 150,00, que somados chegam a 54%. Sobre os próximos destinos no Tocantins, os entrevistados mostraram interesse em visitar Jalapão (54,8%), seguido da Ilha do Bananal (11,2%) e Serras e Lagos (10,8%).

    Praia fluviais

    As praias fluviais começaram a se tornar atrativos turísticos muito populares no Brasil. Nas marés baixas dos rios, surgem extensas faixas de areia, que dão espaço para “praias temporárias”, de areias brancas e águas cristalinas e calmas. Esse fenômeno costuma ocorrer no Tocantins durante a temporada de verão, de junho a setembro, e em sua maioria formando praias banhadas pelos rios Tocantins, Araguaia e seus afluentes. A praia de Palmas é a única do levantamento que se mantém durante o ano todo por conta do Lago de Palmas, que foi formado após a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães.

    Sobre o Cetur

    O Cetur, criado em 2016, é um órgão consultivo e propositivo ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), que tem como missão discutir e propiciar melhorias que fomentem o setor de turismo no Estado. O Cetur é composto em sua Diretoria por diversas entidades representativas da classe empresarial relacionadas ao Turismo que debatem e levantam as demandas propícias para a elaboração das ações a serem desenvolvidas com foco no crescimento e fortalecimento do setor.
     

  • Sesc Paraná promove o maior evento de xadrez no Brasil

    21/08/2019

    O Sesc Paraná, em parceria com a Prefeitura de Curitiba e a Federação de Xadrez do Paraná (Fexpar), realizará no próximo sábado (24/8) a maior competição de xadrez do Brasil, o Circuito Xeque Mate de Xadrez – Etapa Sesc.

    Estão inscritos 1.200 enxadristas, desde a idade escolar até o público adulto. A abertura do evento será às 9h30 e o início dos jogos às 10h. A previsão é de que a competição termine às 17h.

  • Comitiva paranaense vai à República Tcheca conhecer novas tecnologias

    21/08/2019

    Uma comitiva de representantes de cooperativas e autoridades do Paraná está visitando a República Tcheca para conhecer novas tecnologias e medidas de incentivo à agropecuária daquele país. O convite do governo tcheco foi feito à Fecomércio-PR e à Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). O grupo é liderado pelo vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-governador do Paraná, Darci Piana. 

    A delegação tem retorno previsto a Curitiba no dia 25. O grupo conheceu também a tecnologia desenvolvida pela companhia Liaz Liberec na construção de drones.

    Ao longo da semana serão realizadas visitas técnicas a empresas dos segmentos de genética animal, tratamento de água e efluentes, processamento e conservação de alimentos, drones, concluindo-se a missão na maior feira agrícola do país, a Země Živitelka, onde serão recepcionados pelo Ministro da Agricultura na condição de convidados de honra.

    No roteiro previsto, os membros da também terão a oportunidade de assistir à apresentação de caminhões para agricultura da empresa Tatra e visitar a original cervejaria Budvar (Budweiser).

  • CNC e Fecomércio Minas Gerais apoiam encontro sobre formação de condutores

    21/08/2019

    Dirigentes de sindicatos de proprietários de centros de formação de condutores do Brasil vão se reunir, no próximo dia 28 de agosto, com deputados federais e senadores de todo o País, para falar sobre o processo de habilitação e formação de condutores. O encontro, em café da manhã na Câmara dos Deputados, tem o apoio da Fecomércio-MG e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    Atualmente, há 14.400 centros de formação de condutores no país, atuando dentro das resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os processos usados para a habilitação de motoristas nessas instituições são previstos na Lei Federal nº 9.503/9797, o chamado Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e regulamentados pelas Resoluções nº 358/2010 e nº 168/2004 do Contran.

    Apesar de todos os cuidados na formação de condutores, dados do Ministério da Saúde revelam que 35.374 pessoas morreram no trânsito em 2017. No Brasil, os acidentes de trânsito custam para os cofres públicos mais R$ 42,8 bilhões ao ano, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    Formação

    Diante desse cenário, o diretor da Fecomércio-MG e presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Siprocfc-MG), Alessandro Dias, disse ser necessário que o Parlamento e os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito falem amplamente sobre o tema. “O objetivo dessa ação é garantir a competente formação teórico-técnica e de prática veicular aos condutores, prevenindo e evitando acidentes e mortes no trânsito.”

    Dias ressalta que as autoescolas querem dialogar com o governo e o Congresso Nacional para a construção conjunta de melhores soluções para a formação de motoristas. “Esse tema possui grande relevância e importância social, pois o nosso objetivo maior é garantir uma boa formação aos condutores para, consequentemente, conseguirmos salvar vidas”, explica.

    Durante a reunião, os parlamentares também receberão uma carta com dados sobre a situação dos centros de condutores, bem como uma avaliação da atuação e demais questões que envolvem às empresas desse ramo.

  • Prêmio da Fenacor valoriza a imprensa brasileira

    (21/08/19)

    Estão abertas as inscrições para a edição 2019 do Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, promovido pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor). O principal foco são a valorização e o reconhecimento do papel da imprensa na divulgação do mercado de seguros. 

    Jornalistas de todo o Brasil podem inscrever seus trabalhos, até o dia 1º de novembro, em quatro categorias de reportagem: Mídia Impressa, Webjornalismo, Mídia Especializada do Mercado de Seguros e Audiovisual (englobando rádio e TV). Podem concorrer os trabalhos veiculados na imprensa entre 12 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, que tratem de questões relacionadas a esse mercado. Cada categoria terá cinco finalistas. Os três melhores trabalhos serão contemplados com R$ 30 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. 

    Desde 2016, a iniciativa, que conta com o apoio institucional da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e da Escola Nacional de Seguros (ENS), tem se consolidado como reconhecimento aos profissionais de imprensa que cobrem o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, setor que responde por aproximadamente 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB), se for incluído o segmento de saúde suplementar.

    O presidente da Fenacor, Armando Vergilio, destaca o prêmio como instrumento de difusão da cultura securitária no País. “Nas três primeiras edições, tivemos mais de 2 mil trabalhos inscritos de todas as regiões. Nosso objetivo é valorizar o trabalho dos jornalistas que se dedicam a cobrir um segmento estratégico para o Brasil, que tem papel-chave para o desenvolvimento econômico, além de conscientizar, através das matérias, as oportunidades e os benefícios envolvidos na contratação do seguro”, ressalta.

    Inscrições www.fenacor.org.br/premiodejornalismo 
     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 150/2019

    DESTAQUES:

    Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

    Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

    DESTAQUES:
    •    Criado o Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep.
    •    Definidos procedimentos para implantação da nova placa de identificação veicular (PIV).
    •    Restabelecida vigência da norma dispondo sobre o credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.
    •    Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de setembro de 2019.

  • CNC defende o equilíbrio e a simplificação para reduzir o custo Brasil

    21/08/19

    Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 20 de agosto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu a simplificação e a progressividade na estrutura de incentivos do Brasil, com base na reforma tributária. Segundo o economista da Confederação Fabio Bentes, o momento não é somente para uma ‘calibragem’ de alíquotas, mas principalmente de equilíbrio, visando a um sistema simplificado que atenda toda a sociedade.

    “O Brasil é um ponto fora da curva, com um sistema tributário que gera custo enorme para a sociedade e para o setor produtivo. Essa discussão não se limita apenas em definir uma alíquota única. Precisamos trabalhar com a incidência diferenciada de impostos, para permitir que se consiga criar um sistema simplificado, com arrecadação de forma eficiente”, apontou Bentes, destacando a evidência empírica de 1997, com a instituição do Simples Federal, que unificou seis tributos, gerando posteriormente o Simples Nacional.

    Ele acrescentou que o nível de sobrevivência de empresas optantes pelo Simples, à época, foi mais do que o dobro de empresas não optantes, “numa década repleta de oscilações, incertezas, com crises internacionais, em que o sistema simplificado permitiu que o setor produtivo pudesse mitigar os efeitos negativos que se abateram sobre a economia brasileira, ficando em 80% a taxa de sobrevivência de empresas”, segundo pesquisa do Sebrae 2017.

    A CNC participou da audiência pública a convite do deputado Luiz Miranda (DEM-DF), presidente da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, dentro da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 128/2019, de sua autoria, apresentada em 16 de agosto, que trata da unificação em um imposto dual, que atenda o federal e os estados e municípios.

    Também tramita na Câmara a PEC nº 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que transforma cinco impostos em um; e a proposta do Senado Federal, PEC nº 110/2019, que igualmente extingue, desta vez, nove tributos, na convergência de dois impostos sobre o valor agregado, sendo um de competência estadual e outro federal. O governo também prepara uma proposta. Em meio a tantas sugestões, parlamentares e integrantes da equipe econômica devem negociar um ponto de equilíbrio.

    “Buscamos uma reforma solidária, equilibrando o sistema fiscal sem grupos de interesse. É um ajuste em prol da maioria da sociedade, em que as empresas também ganham porque geram empregos, e esse setor produtivo tem que ser protegido, assim como a população, a maior interessada”, disse Luiz Miranda.

    A audiência contou ainda com as exposições do vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Cesar Roxo Machado; do representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valência; do diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), George Alex Lima de Souza; do coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; do gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Telles; e do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais  (Abrasif), Vitor Puppi.