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  • Boletim Informativo Diário (BID) 046/2015

    DESTAQUES:

    Instituído Grupo de Trabalho Nacional para a realização de estudos e elaboração de Manual Orientador de Procedimentos dos Conselhos Tutelares.

    Estado do Rio, lança operação especial de trânsito para a Semana Santa.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • CNC apresenta Sistema de Negociação Coletiva do Comércio

    A Divisão Sindical da CNC apresentou, na manhã desta sexta-feira, 13 de março, o Sistema de Negociação Coletiva do Comércio (SNCC) aos participantes do Workshop de Negociação Coletiva, promovido pela Confederação em parceria com a Fecomércio-SP.

    A Divisão Sindical da CNC apresentou, na manhã desta sexta-feira, 13 de março, o Sistema de Negociação Coletiva do Comércio (SNCC) aos participantes do Workshop de Negociação Coletiva, promovido pela Confederação em parceria com a Fecomércio-SP.

    A chefe da Divisão Sindical e coordenadora da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), Patrícia Duque, afirmou que o sistema é uma ferramenta que visa fornecer instrumentos de pesquisa para auxiliar nas negociações coletivas. Patrícia também frisou que esta foi uma demanda que surgiu dos próprios negociadores em reuniões da CNCC. “Debatemos muito isso em todas as nossas reuniões e a construção desse sistema facilitará o trabalho das negociações”, afirmou.

    Segundo o advogado da Divisão Sindical da CNC Roberto Lopes a entrega deste sistema é a concretização de um projeto que se iniciou na CNCC e que compilou mais de oito mil cláusulas de negociação coletiva. Uma das formas de acessar será através do site da CNC. 

    O analista de sistemas da Gerência de Tecnologia da Informação da CNC Yuri Cavalcante apresentou o novo sistema aos presentes, mostrando as suas diversas funcionalidades, como a pesquisa de cláusulas e negociações por estado ou por área de atividade. O SNCC ainda permite gerar relatórios e indicadores. “O sistema também acompanha a evolução das negociações coletivas, com um histórico, podendo verificar o que foi modificado ao longo dos anos”, complementou.

     Conheça mais sobre o SNCC no programa da TV CNC:

  • CNC revisa para 1,0% crescimento do comércio em 2015

     

     

    As vendas no comércio varejista iniciaram o ano com alta de 0,6% em relação a janeiro do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE. Dos oito ramos que compõem o varejo restrito, cinco registraram expansão nas vendas, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+19,0%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+5,0%). O ramo de livros, jornais, revistas e papelaria se destacou negativamente, variando -10,4%. O varejo ampliado, que apropria os resultados do comércio automotivo (-16,6%) e de materiais de construção (-2,8%), apurou variação de -4,9%. Em termos regionais, destaque para a região Norte (+2,4%) e para os Estados de Roraima (+26,0%), Amapá (+18,4%) e Rondônia (+8,9%).

     

    Diante da quase estagnação das vendas nas comparações anuais, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para 1,0% sua expectativa para o setor em 2015. Em fevereiro, a entidade projetava alta de 1,7%. Para a Confederação, a perda de dinamismo no mercado de trabalho, o encarecimento do crédito ao consumidor e as pressões significativas dos preços administrados sobre o orçamento dos consumidores deverão continuar restringindo o crescimento do setor nos próximos meses, impedindo, no curto prazo, qualquer recuperação ante o fraco desempenho verificado em 2014.

     

    Na série livre de influências sazonais o comércio cresceu 0,8%, sobressaindo-se as vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+12,3%) e móveis e eletrodomésticos (+2,4%). O resultado do varejo restrito na passagem mensal pode ser atribuído à base comparativa comprimida de dezembro, quando as vendas oscilaram 2,5% – pior resultado mensal do setor em toda a série histórica da PMC.

     

    O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264

     

  • Sindicalismo precisa quebrar mitos na negociação coletiva

    O advogado Osmani Teixeira, membro do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, fez um panorama da negociação coletiva no Brasil, durante palestra no Workshop de Negociação Coletiva promovido pela CNC e pela Fecomércio-SP nesta sexta-feira, 13 de março.

    O advogado Osmani Teixeira, membro do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, fez um panorama da negociação coletiva no Brasil, durante palestra no Workshop de Negociação Coletiva promovido pela CNC e pela Fecomércio-SP nesta sexta-feira, 13 de março.

    Teixeira começou seu discurso dizendo que é preciso transmitir mais credibilidade às negociações coletivas, quebrando estereótipos e derrubando mitos. “Se quisermos prestigiar a negociação coletiva, de tal forma que ela interesse o negociador, devemos esclarecer as situações para que as inverdades não sejam repetidas”, afirmou o advogado. “É preciso quebrar o mito de que todos os dirigentes sindicais são corruptos ou que os empresários não sabem negociar. Isso não representa a nossa realidade atual”, completou.

    Segundo ele, ao desacreditar a negociação coletiva, os próprios negociadores dão argumentos que reforçam os estereótipos existentes e que influenciam para que cláusulas, acordos e convenções sejam anulados na Justiça do Trabalho.

    Teixeira também disse que a principal vantagem da contratação coletiva deve ser a redução ou eliminação da incerteza em que se encontram os trabalhadores e empregadores. “Infelizmente hoje não temos a certeza jurídica necessária para o bom andamento e validade das negociações”.

    A livre negociação também foi destaque na palestra de Osmani Teixeira, que reforçou que essa premissa pressupõe liberdade das partes para escolher quando, com quem e como negociar.  Além disso, é preciso esclarecer que o que se ganha em uma negociação não é unilateral. “Concessões na negociação não devem ser vistas como renúncia de direitos, mas como troca de direitos. E também é preciso vontade para negociar, embasada na possibilidade de obter ganhos para ambas as partes, e autonomia para transferir direitos e obrigações”, completou Teixeira.

    Veja a apresentação de Osmani Teixeira:

     

    Confira a galeria de fotos do Workshop de Negociação Coletiva:

  • Economia impacta as negociações no Brasil

    O professor do Departamento de Economia da USP, Hélio Zylberstajn, apresentou um panorama do cenário econômico mostrando os impactos da situação atual do País para as negociações coletivas. Zylberstajn foi o primeiro palestrante do Workshop de Negociação Coletiva que a CNC, em parceria com a Fecomércio-SP, promove nesta sexta-feira, 13 de março.

    O professor do Departamento de Economia da USP, Hélio Zylberstajn, apresentou um panorama do cenário econômico mostrando os impactos da situação atual do País para as negociações coletivas. Zylberstajn foi o primeiro palestrante do Workshop de Negociação Coletiva que a CNC, em parceria com a Fecomércio-SP, promove nesta sexta-feira, 13 de março.

    Segundo o professor, a taxa de desemprego no Brasil está baixa, enquanto o rendimento dos brasileiros tem aumentado. No entanto, a produtividade e o número de vagas de emprego têm caído. “Apesar do aumento da População em Idade Ativa, a taxa de participação das pessoas está continuamente caindo desde 2011. O desemprego continuou a cair, não porque empregos estão sendo criados, mas porque temos menos pessoas no mercado de trabalho”, disse Zylberstajn.

    Os setores econômicos nos quais estão sendo criadas vagas de trabalho são aqueles que exigem menos formação profissional, com remuneração baixa, como comércio e serviços. Apesar disso, a tendência das negociações coletivas é proporcionar ganhos reais no salário mínimo acima da inflação. Segundo Zylberstajn, esse ganho real maior é motivado por correções no PIB, melhor organização das centrais sindicais trabalhistas e o piso estadual do salário mínimo, que é acima do piso nacional. “Em 2014, a maioria dos ganhos reais ficou entre 1,01% e 2% acima da inflação. O reajuste médio negociado pelo comércio em dezembro de 2014 foi de 7%”, afirmou.

    Para o professor da USP, é preciso ficar atento às mudanças no cenário econômico para ter argumentos sólidos na mesa de negociação, sobretudo porque, segundo ele, está começando uma reversão no quadro do desemprego do País. “Em 2014, criamos menos de 400 mil novas vagas de emprego, segundo o Caged. A previsão para 2015 é de crescimento negativo, denotando uma mudança nesse quadro. Precisamos de lideranças lúcidas neste momento para viabilizar um horizonte para as negociações”, finalizou Zylberstajn.

     

    Veja a apresentação de Hélio Zylberstajn:

     

     

    Confira a galeria de fotos do Workshop´de Negociação Coletiva:

     

  • Preparação para um novo cenário trabalhista

    Um novo cenário trabalhista requer melhor preparação para a negociação coletiva. Foi com esse pensamento que José Roberto Tadros, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), iniciou, nesta sexta-feira, 13 de março, o I Workshop de Negociação Coletiva da CNC, realizado pela Confederação em parceria com a Fecomércio-SP.   

    Um novo cenário trabalhista requer melhor preparação para a negociação coletiva. Foi com esse pensamento que José Roberto Tadros, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), iniciou, nesta sexta-feira, 13 de março, o I Workshop de Negociação Coletiva da CNC, realizado pela Confederação em parceria com a Fecomércio-SP.   

    “O empresariado começou a perceber que estava na retaguarda das negociações. É uma responsabilidade que pesa nos ombros do sindicalismo patronal, e, por isso, inauguramos a CNCC, com a finalidade de respaldar o empresariado na defesa resoluta, equilibrada e absolutamente coerente dos seus interesses e na conciliação entre o capital e o trabalho. Sem capital não existe trabalho”, disse Tadros. Também participaram da mesa de abertura o secretário-geral da Confederação, Marcos Arzua, o consultor Sindical da Presidência da Confederação, Renato Rodrigues, a coordenadora da CNCC e chefe da Divisão Sindical, Patrícia Duque, e o vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Jr.

    A parte da manhã contou com palestras do professor Hélio Zylberstajn (Departamento de Economia da FEA/USP) e de Osmani Teixeira (advogado e membro do Conselho Temático de Relações de Trabalho da CNI). Ainda pela manhã, foi apresentado o Sistema de Negociação Coletiva do Comércio (SNCC), software que está sendo desenvolvido para gerenciar o banco de dados dos acordos e convenções coletivas de trabalho no âmbito do comércio de bens, serviços e turismo.

    Na parte da tarde serão apresentados cases de negociação por algumas federações, com mediação do professor Eugenio do Carvalhal (consultor Organizacional e de Negociação e instrutor de Programas de Treinamento e Desenvolvimento).

    Aprimoramento 

    O Workshop contribuirá para aprimorar a representação sindical do Sistema, garantindo atuação diferenciada dos sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo na participação da negociação coletiva de trabalho – uma de suas mais importantes prerrogativas –, situação que garante a defesa dos legítimos interesses do setor, que, por sua vez, constitui umas das diretrizes estratégicas da CNC.

     

    Confira a galeria de fotos do Workshop de Negociação Coletiva:

     

  • Conferência Nacional de Educação – Conae 2014: A participação do Sistema CNC-Sesc-Senac

    Apresentação

     

    O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), teve como tema central a Política Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A CNC esteve presente na ocasião, representada pela gerente de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN, Rejane Leite.

    Apresentação

     

    O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), teve como tema central a Política Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A CNC esteve presente na ocasião, representada pela gerente de Implementação e Integração Educacional do Senac-DN, Rejane Leite.

    A conferência registrou a participação de 3.958 pessoas com ingresso nas instalações do evento e nos ambientes de votações. A discussão foi segmentada em três temas: Gestão e participação popular, Valorização do professor; e Investimento de recursos públicos somente em instituições públicas.

    A pauta das discussões plenárias e dos colóquios abordou temas importantes para o Sistema S, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), centrando-se no questionamento sobre a distribuição dos recursos financeiros e nas diferenças das metodologias pedagógicas adotadas entre as entidades que disponibilizam os cursos que compõem o programa de governo.

    A participação da CNC na Conae 2014 veio reafirmar o compromisso com a defesa da educação e os modelos praticados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Por essa razão, é preciso estar atentos às novas oportunidades e espaços de representação que possibilitem ampliar a visibilidade do Sistema.

  • Sumário Econômico 1395

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Perdas do comércio com feriados deverão chegar a R$ 15,5 bilhões em 2015 – O impacto dos feriados sobre a lucratividade do comércio brasileiro em 2015 deverá alcançar R$ 15,5 bilhões neste ano, resultado 22,5% maior do que o de 2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015. Além do menor número de dias úteis no ano corrente, contribui para o agravamento das perdas decorrentes do maior número de feriados a crescente relação folha de pagamento/receita operacional no comércio brasileiro em curso desde 2009. No ano passado, além do meio expediente na quarta-feira de cinzas (5 de março) e também em 15 de novembro, um sábado, outros sete feriados nacionais integrais ocorreram em dias úteis para o comércio. Em 2015, o maior número de interrupções ocorrerá em função de dez feriados integrais entre segundas e sextas-feiras, além do meio expediente da quarta-feira de cinzas (em 18 de fevereiro). Além de perdas parciais de vendas – parte dessas transações são concretizadas antes ou após os dias não úteis – o fechamento dos estabelecimentos, ou a opção pela abertura das lojas em dias não úteis, compromete a lucratividade do setor, através da elevação extraordinária dos custos trabalhistas decorrentes das operações nesses dias.

     

    Outras matérias:

    Balança comercial no primeiro bimestre – O primeiro bimestre de 2015 foi encerrado com déficit acumulado de US$ 6,0 bilhões na balança comercial brasileira, de acordo com os dados preliminares divulgados na semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com três dias úteis a menos do que o primeiro bimestre do ano passado, 2015 acumula saldo comercial negativo de US$ 180 milhões inferior ao verificado nos dois primeiros meses de 2014, quando o saldo da BC foi -US$ 6,2 bilhões. O saldo é resultado de US$ 25,8 bilhões de exportações, e US$ 31,2 bilhões de importações, que por sua vez implicaram no volume de comércio (exportações somadas às importações) de US$ 57,6 bilhões, ante US$ 70,1 bilhões registrados em 2014. Em termos de valor, as exportações obtiveram redução de quase 20%, comparativamente aos dois primeiros meses do ano passado, enquanto as importações reduziram- se em 16,6%. Na base de comparação da média diária, as vendas externas tiveram desempenho menos ruim, com queda de 13%, e as importações, -10,2%, em função da diferença no número de dias úteis entre os dois bimestres.

    Programa de rotulagem ambiental tipo III (Inmetro) – A noção de Desempenho ambiental está associada à obtenção de resultados mensuráveis de gestão de um produto, processo ou serviço em relação a seus aspectos ambientais. A necessidade de avaliar o desempenho ambiental de produtos e processos, aliada ao interesse na padronização de procedimentos, foram razões para a criação do conjunto de normas da série ISO 14000. Destacam-se os grupos de normas 14020 e 14040, o primeiro dedicado às rotulagens ambientais e o segundo voltado à avaliação de ciclo de vida (ACV). Rotulagem ambiental do Tipo III (ISSO 14025/2006) – norma internacional ainda sem correspondente ABNT/NBR; a norma ISO 14020 define que esta rotulagem é a que utiliza as informações de ACV de um produto; a metodologia para a concessão de um rótulo deste tipo está preconizada na norma ISO 14025, de caráter voluntário e com verificação de terceira parte; as Declarações Ambientais de Produto (DAP) permitem, simultaneamente, a condução de uma ACV do produto conforme a ISO 14040, e uma verificação por terceira parte da DAP (da sigla correspondente em inglês EPD – Environmental Product Declaration). A Declaração Ambiental de Produto (DAP) é um documento que resume o perfil ambiental de um componente, um produto ou um serviço, fornecendo informações sobre suas propriedades ambientais de forma padronizada e objetiva. Métodos padronizados propiciam a avaliação das mesmas categorias de impacto ambiental, para que o produto seja comparável, independentemente da região ou País.

    Indústria inicia o ano com dados positivos – Segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE, a produção industrial aumentou 2,0% no primeiro mês do ano, após uma queda de 3,2% em dezembro e recuo de 1,1% em novembro. Ao longo de 2014, foram sete meses com taxas abaixo de zero. Em comparação com o mês imediatamente anterior, dados com ajuste sazonal. A indústria extrativa cresceu 2,1 depois de também ter resultado negativo em dezembro (-0,5%). Enquanto a de transformação avançou 1,8%, com retração de 3,6% em dezembro. Houve aumento na maioria das categorias de uso analisadas, sendo bens de consumo a única exceção, com redução de 1,1%. Bens de consumo duráveis obteve desaceleração de 1,4%. O maior destaque foi a categoria de bens de capital, com crescimento de 9,1%. Na comparação com janeiro de 2014, houve uma queda de 5,2%, continuando a tendência negativa observada em março de 2014, 11 meses. Diferentemente da análise anterior, a indústria de transformação obteve recuo de 7,3%, sendo a principal influência. A indústria extrativa acelerou 10,4%. Em ambos os casos, houve continuidade de suas tendências durante todo o ano de 2014. Também diferente do observado na comparação anterior, todas as categorias de uso recuaram, com bens de capital mostrando o maior resultado negativo (-16,4%) e bens de consumo duráveis com queda de 13,9%.

    Retail’s Big Show 2016 – O comércio constitui-se na atividade de mercado que realiza a troca das mercadorias ou serviços por moeda. Integra a produção e famílias, tornando-se o caminho mais curto para gerar satisfação do consumo em qualquer localidade – caso do comércio varejista. O setor também possui importância na formação do produto da economia, na medida em que remunera os fatores empregados ao adicionar valor aos insumos, bens intermediários ou compras. Os eventos que promovem o comércio têm a possibilidade de procurar antecipar para os consumidores o futuro, os próximos tipos de bens que atenderão os anseios das famílias e das empresas, quer seja através de novos produtos ou serviços, ou da incorporação de modernas tecnologias aos existentes e sua adaptação aos desejos/interesses do mercado. Desta forma, o comércio oportuniza construir a ponte entre o presente e o que está porvir à disposição da sociedade, apresentando as inovações do setor secundário e espelhando tendências. Caso da feira Retail’s Big Show 2015, ocorrida entre 11 e 14 de janeiro, em Nova Iorque, maior evento do varejo do planeta, que teve neste ano a sua 104ª versão. A feira reuniu mais de 30.000 visitantes, vindos de mais de 86 Países, atraídos pela modernidade, pelos bens e serviços que iriam encontrar. Na ocasião, houve diversificadas palestras com conteúdos relevantes para o leque de visitantes, como executivos, tomadores de decisão, varejistas, atacadistas, franquiados e franqueadores, lojistas, representantes de shopping centers, atuantes no e-commerce, empreendedores, etc.

  • CNC defende modernização do serviço aduaneiro

    O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou da abertura do I Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, realizado em 11 de março na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). 

    O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou da abertura do I Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, realizado em 11 de março na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). 

    No Congresso foram debatidos temas importantes para o setor, como o Código Aduaneiro do Mercosul, seus avanços e perspectivas; o direito aduaneiro como facilitador do comércio internacional; e a jurisdição aduaneira, entre outros. “A posição da CNC é que avance a modernização do serviço aduaneiro e que haja simplificação nos processos, tanto de exportação como de importação. Dessa forma, a internalização de produtos e de serviços deve facilitar as relações comerciais entre os países”, afirmou Aldemir. “Precisamos desburocratizar uma série de entraves dessa área para que os negócios fluam com mais facilidade e rapidez”, complementou. 

    Além de Santana, também participaram da mesa de honra o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a representante da embaixada da Bélgica no Brasil, Sophie Hottat, o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/DF, Wil Frido Marques, os conselheiros seccionais Jackson Domenico e Erick Bezerra, o conselheiro Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas, e o presidente da Comissão das Olimpíadas de 2016 e grandes eventos da OAB/DF, Glauco Santos.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 045/2015

    DESTAQUES:

    Assinado acordo Setorial entre a CNC, ABILUMI E ABILUX, que institui o sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

    Nomeados membros para compor o Conselho Curador do FGTS o qual a CNC possui representação.