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Assessoria de Gestão das Representações 16/03/2015 – Ano 4, nº 304

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

A CNC participará da Mesa Redonda que a Comissão de Legislação Participativa realizará no próximo dia 18, às 14h30, na Câmara dos Deputados, com o tema Demandas da Sociedade Civil Organizada para 2015.

Assessoria de Gestão das Representações 16/03/2015 – Ano 4, nº 304

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

A CNC participará da Mesa Redonda que a Comissão de Legislação Participativa realizará no próximo dia 18, às 14h30, na Câmara dos Deputados, com o tema Demandas da Sociedade Civil Organizada para 2015.

Roberto Velloso, chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC, representará a entidade no evento, que tem como objetivo ouvir o ponto de vista e as sugestões das principais organizações que representam a sociedade brasileira, visando à construção de uma agenda proativa.

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Abelardo Campoy Diaz, assessor da Vice-Presidência do Secovi-SP, e Cláudio Elias Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), representarão a CNC no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) como titular e suplente, respectivamente.

Compete ao Conselho estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular estabelecidas pelo governo federal.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CIRH)

A CNC terá novo representante titular na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CIRH): Alexandre Augusto Bitencourt, presidente do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Distrito Federal (Sindlab).

A CIRH tem como objetivo definir, nos aspectos conceitual e de articulações intersetoriais: as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde; a criação de comissões permanentes de integração serviço-ensino; a aplicação dos objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos; a execução da política de regulamentação das especializações na forma de treinamento em serviço; e a elaboração de proposta de seu plano de trabalho, a ser apreciada e aprovada pela plenária do CNS.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, integrada por 309 deputados e 31 senadores, será lançada na próxima quinta-feira (19/3). A iniciativa, que tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foca no trabalho de articulação política por melhores condições de negócio para os empresários de menor porte.

A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, integrada por 309 deputados e 31 senadores, será lançada na próxima quinta-feira (19/3). A iniciativa, que tem o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foca no trabalho de articulação política por melhores condições de negócio para os empresários de menor porte.

O presidente da Frente, deputado Jorginho Mello (PR/SC), anunciou a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do presidente do Sebrae, Luiz Barreto.

A solenidade será realizada durante café da manhã no restaurante do Senac na Câmara dos Deputados. O evento vai proporcionar um debate sobre os rumos e os desafios dos pequenos negócios no Brasil, além da apresentação da nova diretoria e os coordenadores estaduais da Frente.

Segundo Jorginho Mello, “as micro e pequenas empresas precisam de apoio para seguir crescendo e gerando mais riquezas”. Ele revelou que elas são responsáveis por 99% do total de estabelecimentos, mais da metade dos empregos formais, quase 30% do faturamento e 27% do PIB brasileiro.

“Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um País cada vez mais forte.”

A Frente Parlamentar Mista foi criada pela primeira vez no clima da sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em 2006, que consolidou as legislações do País sobre o setor.

A elaboração de uma agenda estratégica para o comércio exterior de serviços será o foco do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENAServ 2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em parceria com a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ENAServ 2015 tem o apoio da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e será realizado no dia 8 de abril.

A elaboração de uma agenda estratégica para o comércio exterior de serviços será o foco do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENAServ 2015), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em parceria com a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ENAServ 2015 tem o apoio da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e será realizado no dia 8 de abril.

A programação do encontro vai oferecer aos participantes uma visão geral do comércio internacional de serviços, e vai abordar, entre outros temas, a exportação de infraestrutura e sua importância estratégica para a alavancagem de exportações de bens e serviços e a internacionalização de empresas.  Para falar sobre o assunto, já estão confirmados o representante do Fórum Permanente de Exportação de Serviços de Engenharia da AEB e vice-presidente de relações institucionais da Camargo Corrêa, André Clark Juliano; e Cláudio Frischtak, da Inter B Consultoria.

O comércio exterior de serviços jurídicos e arbitragem será outro tema discutido durante o encontro, que vai contar com as presenças de Cláudio Alberto Eidelchtein, secretário-geral da Comissão de Direito Aduaneiro e secretário adjunto da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SP; de Rodrigo Marchioli, membro do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima; e de Augusto Fauvel, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.

Para saber mais informações, acesse o site www.enaserv.com.br

DESTAQUES:

Prorrogado prazo de vencimento do Simples Nacional nos Municípios de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco no Acre

Concedido o Registro Sindical à Federação Nacional dos Sindicatos e Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado – FENASERHTT

Deferido o Registro Sindical ao Sindicato do Comércio Varejista de São José – SINCOVAR-SJ

Designados representantes do Ministério da Educação, para integrarem o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

Nos últimos quatro anos, a meta de inflação fixada pelo Banco Central em 4,5%, com base no comportamento do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sempre esteve bem acima desse valor. Na realidade, a meta foi cumprida graças à generosa margem de tolerância de dois pontos de percentagem em relação aos 4,5% como centro da meta, de tal sorte que a inflação de 2014, medida em 6,41%, tangenciou o valor limite.

Forçoso, no entanto, é reconhecer que o cumprimento da meta só ocorreu graças ao artifício de retardar reajustes dos preços administrados, em especial energia elétrica, petróleo e seus derivados, o que provocou forte desequilíbrio de preços relativos, rompendo o que poderíamos chamar de harmonia da constelação de preços. Agora, os artifícios numéricos apresentam a fatura.

Tudo indica que o ano de 2015 será tempo de aceleração inflacionária. Várias são as componentes dessa aceleração. A mais óbvia é a ineludível correção dos preços defasados que, por isso mesmo, numa catalogação de tipos de inflação seria a “inflação corretiva”. A partir daí, como numa causação circular, estruturas de custos terão de ser ajustadas e desses ajustes vai surgir a “inflação de custos”, completando a cadeia da “espiral inflacionária”.

Outra pressão sobre os preços advém da desvalorização da taxa de câmbio que, pela via da importação, é outra faceta da “inflação de custos”. Não faz muito, a relação era de 1,6 reais/1,0 dólar e se situa atualmente ao redor de 2,8 reais. Uma rápida e forte desvalorização que, contudo, pode ter um efeito favorável sobre a exportação e o balanço de comércio, ainda que parcialmente mitigado pela conjuntura internacional de preços,.

Como se fosse pouco, a adversidade climática deve comprometer o suprimento de água e energia, escassez que pressiona o nível geral de preços através do que se convencionou chamar de “choques de oferta”, posto que, como fator limitativo, impactam sobre a produção.

Trazer a taxa de inflação para o centro da meta, incumbência que recai sobre os ombros do atual Ministro da Fazenda, é tarefa hercúlea e que demanda de tempo. A combinação das diversas componentes da pressão inflacionária leva à probabilidade da taxa de inflação para este ano de 2015 vir a situar-se no intervalo entre 7 e 8%.

Na verdade, o ambiente político em nada favorece a política de austeridade necessária para alcançar o reequilíbrio das contas públicas e assim afastar do cenário nacional o agravamento da inflação. Após um tempo de bonança que permitiu a distribuição inconsequente de vantagens e favores, um Executivo enfraquecido pela má condução da política econômica e pelo descontentamento social que o aperto geral provoca, encontra sérias resistências no Legislativo. Há fissuras no “presidencialismo de coalizão” que em nada facilitam o diálogo entre os três Poderes.

Houve época em que o estudo da Economia, como disciplina dos Cursos de Direito, era denominado Economia Política. Nos dias atuais, com a taxa de inflação em alta, a produção nacional em declínio e a consequente queda no nível do emprego, a Economia nunca foi tão dependente da Política para lograr a reversão dessa sequência perversa.

No mundo real, os ajustes necessários para reconquistar a confiança, alcançar o equilíbrio fiscal, revitalizar o comércio exterior e conter as pressões inflacionárias não têm efeito instantâneo. Vai levar tempo.

 

Jornal do Commercio de 16 de março de 2015.

O Jornal do Commercio (RJ) publica na edição de hoje, 16 de março, artigo do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, intitulado “Tendência da inflação”.

O Jornal do Commercio (RJ) publica na edição de hoje, 16 de março, artigo do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, intitulado “Tendência da inflação”. Para ele, nos últimos quatro anos, a meta de inflação fixada pelo Banco Central foi cumprida graças à generosa margem de tolerância de dois pontos de percentagem em relação aos 4,5% como centro da meta, de tal sorte que a inflação de 2014, medida em 6,41%, tangenciou o valor limite. “Forçoso, no entanto, é reconhecer que o cumprimento da meta só ocorreu graças ao artifício de retardar reajustes dos preços administrados, em especial energia elétrica, petróleo e seus derivados, o que provocou forte desequilíbrio de preços relativos, rompendo o que poderíamos chamar de harmonia da constelação de preços”, aponta.

O presidente da Confederação adverte que o ano de 2015 será tempo de aceleração inflacionária, causada por fatores como a correção dos preços defasados, a desvalorização da taxa de câmbio e a adversidade climática, que deve comprometer o suprimento de água e energia, escassez que pressiona o nível geral de preços através do que se convencionou chamar de “choques de oferta”, posto que, como fator limitativo, impactam sobre a produção. “A combinação das diversas componentes da pressão inflacionária leva à probabilidade da taxa de inflação para este ano de 2015 vir a situar-se no intervalo entre 7 e 8%”, estima. Antonio Oliveira Santos conclui que os ajustes necessários para reconquistar a confiança, alcançar o equilíbrio fiscal, revitalizar o comércio exterior e conter as pressões inflacionárias não têm efeito instantâneo. “Vai levar tempo.”

Leia abaixo a íntegra do artigo.

As experiências em negociação coletiva de três federações do comércio foram compartilhadas na segunda parte do Workshop de Negociação Coletiva, promovido pela CNC, em parceria com a Fecomércio-SP.  Cases de negociação foram apresentados aos participantes, com mediação de Eugenio do Carvalhal, consultor organizacional e de Negociação e instrutor de programas de Treinamento e Desenvolvimento. “Negociação envolve um processo comunicacional e precisa da vontade das duas partes envolvidas”, afirmou Eugenio.

As experiências em negociação coletiva de três federações do comércio foram compartilhadas na segunda parte do Workshop de Negociação Coletiva, promovido pela CNC, em parceria com a Fecomércio-SP.  Cases de negociação foram apresentados aos participantes, com mediação de Eugenio do Carvalhal, consultor organizacional e de Negociação e instrutor de programas de Treinamento e Desenvolvimento. “Negociação envolve um processo comunicacional e precisa da vontade das duas partes envolvidas”, afirmou Eugenio.

Poliana Fonseca e Tacianny Machado, do Núcleo de Negociação da Fecomércio-MG, apresentaram o primeiro case sobre a abertura do comércio aos domingos. Segundo Poliana, é preciso conhecer as realidades regionais de cada sindicato para poder agir com eficácia nas negociações. “É grave para a categoria patronal desconhecer a legislação e os costumes locais das partes envolvidas no processo”, disse ela.

A federação fez um estudo para saber como o domingo influencia nas vendas do comércio e, apesar de não ser a data mais forte, a relevância da data era inegável. “Este tipo de informação, de material, é imprescindível para termos argumentos a serem utilizados na hora da negociação”, confirmou Poliana.

Em seguida, o gerente sindical da Fecomércio-SC, Rafael Arruda, apresentou o trabalho da federação catarinense para as negociações de pisos salariais. Segundo ele, também é levado em conta a realidade de cada região para determinar as negociações.

Em sua apresentação, Arruda afirmou que o setor de comércio é, muitas vezes, o primeiro emprego de muitas pessoas. Por isso, não exige, de imediato, muita qualificação profissional. “É preciso buscar o equilíbrio nas negociações tendo em mente essa valorização da qualificação profissional. Assim, as empresas podem usar o salário como ferramenta de gestão e retenção de equipes”, disse o gerente da Fecomércio-SC.

O assessor do Sincomércio do ABC Rodrigo Neves apresentou o CITROS, uma ferramenta desenvolvida pelo sindicato paulista que organiza automaticamente a escala de funcionários de uma empresa. O sistema reconhece os dias de maior movimento nas lojas, feriados e datas especiais e comemorativas definidas pelo empregador para computar as folgas dos funcionários.  Além disso, é gerado um contrato já com as escalas de cada funcionário para ser homologado no sindicato patronal. Para saber mais sobre o CITROS, acesse www.citrosdocomercio.com.br

Complementando, o assessor econômico da Fecomércio-SP Jaime Vasconcellos, apresentou os dados de 2014 da Pesquisa Conjuntural do Varejo, organizada pela federação paulista.  

Durante o I Workshop de Negociação Coletiva, promovido hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com a Fecomércio-SP, o professor do Departamento de Economia da USP, Hélio Zylberstajn, apresentou um panorama do cenário econômico mostrando os impactos da situação atual do País para as negociações coletivas.

 

Durante o I Workshop de Negociação Coletiva, promovido hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com a Fecomércio-SP, o professor do Departamento de Economia da USP, Hélio Zylberstajn, apresentou um panorama do cenário econômico mostrando os impactos da situação atual do País para as negociações coletivas.

 

Segundo o professor, a taxa de desemprego no Brasil está baixa, enquanto o rendimento dos brasileiros tem aumentado. No entanto, a produtividade e o número de vagas de emprego têm caído. “Apesar do aumento da População em Idade Ativa, a taxa de participação das pessoas está continuamente caindo desde 2011. O desemprego continuou a cair, não porque empregos estão sendo criados, mas porque temos menos pessoas no mercado de trabalho”, disse Zylberstajn.

 

Os setores econômicos nos quais estão sendo criadas vagas de trabalho são aqueles que exigem menos formação profissional, com remuneração baixa, como comércio e serviços. Apesar disso, a tendência das negociações coletivas é proporcionar ganhos reais no salário mínimo acima da inflação. Segundo Zylberstajn, esse ganho real maior é motivado por correções no PIB, melhor organização das centrais sindicais trabalhistas e o piso estadual do salário mínimo, que é acima do piso nacional. “Em 2014, a maioria dos ganhos reais ficou entre 1,01% e 2% acima da inflação. O reajuste médio negociado pelo comércio em dezembro de 2014 foi de 7%”, afirmou.

 

Para o professor da USP, é preciso ficar atento às mudanças no cenário econômico para ter argumentos sólidos na mesa de negociação, sobretudo porque, segundo ele, está começando uma reversão no quadro do desemprego do País. “Em 2014, criamos menos de 400 mil novas vagas de emprego, segundo o Caged. A previsão para 2015 é de crescimento negativo, denotando uma mudança nesse quadro. Precisamos de lideranças lúcidas neste momento para viabilizar um horizonte para as negociações”, finalizou Zylberstajn.

 

O evento reuniu especialistas e dirigentes sindicais para debater a modernização das relações de trabalho e o seu impacto na negociação coletiva. “O cenário atual da economia indica o desaquecimento do mercado de trabalho. É nessa hora que a negociação é fundamental, muitas vezes até para estabelecer novas condições de trabalho”, afirma Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical da CNC. Acompanhe toda a cobertura do Workshop aqui.

 

As vendas no comércio varejista iniciaram o ano com alta de 0,6% em relação a janeiro do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE. Dos oito ramos que compõem o varejo restrito, cinco registraram expansão nas vendas, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+19,0%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+5,0%). O ramo de livros, jornais, revistas e papelaria se destacou negativamente, variando -10,4%.

As vendas no comércio varejista iniciaram o ano com alta de 0,6% em relação a janeiro do ano passado, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE. Dos oito ramos que compõem o varejo restrito, cinco registraram expansão nas vendas, com destaque para equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+19,0%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+5,0%). O ramo de livros, jornais, revistas e papelaria se destacou negativamente, variando -10,4%. O varejo ampliado, que apropria os resultados do comércio automotivo (-16,6%) e de materiais de construção (-2,8%), apurou variação de -4,9%. Em termos regionais, destaque para a região Norte (+2,4%) e para os Estados de Roraima (+26,0%), Amapá (+18,4%) e Rondônia (+8,9%). 

Diante da quase estagnação das vendas nas comparações anuais, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para 1,0% sua expectativa para o setor em 2015. Em fevereiro, a entidade projetava alta de 1,7%. Para a Confederação, a perda de dinamismo no mercado de trabalho, o encarecimento do crédito ao consumidor e as pressões significativas dos preços administrados sobre o orçamento dos consumidores deverão continuar restringindo o crescimento do setor nos próximos meses, impedindo, no curto prazo, qualquer recuperação ante o fraco desempenho verificado em 2014. 

Na série livre de influências sazonais o comércio cresceu 0,8%, sobressaindo-se as vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+12,3%) e móveis e eletrodomésticos (+2,4%). O resultado do varejo restrito na passagem mensal pode ser atribuído à base comparativa comprimida de dezembro, quando as vendas oscilaram 2,5% – pior resultado mensal do setor em toda a série histórica da PMC.