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  • Sumário Econômico 1378

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Percentual de famílias com contas em atraso fica estável em setembro de 2014 – De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em setembro de 2014, diminuindo em relação aos 63,6% observados em agosto de 2014, mas aumentando em relação aos 61,4% de setembro de 2013. Apesar do recuo do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou estável na comparação mensal, em 19,2% do total. Houve queda no percentual de famílias inadimplentes em relação a setembro de 2013, quando esse indicador alcançava 20,6% do total. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou queda em ambas as bases de comparação, alcançando 5,9% em setembro de 2014, ante 6,5% em agosto de 2014 e 7,0% em setembro de 2013. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,1% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,3%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 14,1%. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, cartão de crédito, por 76,2%, carnês, por 18,4%, e financiamento de carro, por 11,3%, são os principais tipos de dívida apontados. Já para famílias com renda acima de dez salários mínimos, os principais tipos de dívida apontados em setembro de 2014 foram: cartão de crédito, para 70,8%, financiamento de carro, para 27,4%, e financiamento de casa, para 18,1%.

     

    Outras matérias:

    Vendas do varejo têm maior queda desde 2008 – Em julho, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro caiu 1,1% na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada recentemente pelo IBGE. A queda no mês foi puxada pelos ramos de móveis e eletrodomésticos (-4,1%) e de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,3%). O varejo ampliado, que apropria os resultados do comércio automotivo (+4,3%) e materiais de construção (+3,8%), acusou variação de +0,8% na mesma base comparativa. A queda de julho foi a maior desde outubro de 2008 (-1,1%). Na comparação com o mesmo mês do ano passado houve queda de -0,9%, sendo os ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+6,1%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+5,9%) aqueles que registraram os maiores avanços no período. No acumulado de 2014 o varejo registra crescimento de 3,5%, e as atividades que mais têm contribuído para esse resultado são: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (+3,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+9,0%). Em contrapartida, o ramo de livros, jornais, revistas e papelaria, com variação de -6,5%, tem impedido um crescimento maior das vendas. Após a divulgação dos resultados de julho, a CNC revisou sua previsão anterior de crescimento do volume de vendas do varejo para este ano de +4,0% para +3,7%. Já o varejo ampliado deverá crescer 0,5% neste ano. Deverão se destacar positivamente ao final de 2014 os segmentos de farmácias e perfumarias (+7,5% sobre 2013) e artigos de uso pessoal e doméstico (+8,0%). Já a variação dos preços no comércio deverá ficar em 5,8% em 2014.

    Franchising no RJ – Como vem acontecendo há alguns anos, desta vez no período de 25 a 27 de setembro em curso, a cidade do Rio de Janeiro sediará a Expo Franchising ABF (Associação Brasileira de Franchising). Quanto à exposição do Rio de Janeiro, a organização estima que o público seja 5% superior ao do ano passado, podendo alcançar mais de 27 mil pessoas. A expectativa é, também, que a feira possa movimentar mais 5% em negócios, ao redor de R$ 190 milhões. Com a desaceleração da economia, os negócios buscam se adaptar aos sinais dos tempos. Assim, o empreendedor poderá encontrar mais opções de microfranquias (investimento inicial de até R$ 80 mil), bem como empreendimentos reestruturados para ocupar espaço menor, consequentemente sendo uma versão mais barata da franquia.

    Licenciamento ambiental – O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Dessa forma, tem por princípio a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado em outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais, como a avaliação ambiental estratégica e a avaliação ambiental integrada, bem como em outros instrumentos de gestão – zoneamento ecológico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, atendimento ou atividade potencialmente poluidora. O interessado deverá dirigir sua solicitação ao órgão ambiental competente para emitir a licença, podendo ser o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) ou os Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Ommas). O órgão ambiental poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, em razão das peculiaridades da atividade ou do empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de seis meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 meses.

  • Conselho de Turismo recebe RIOgaleão para debater mudanças no Aeroporto Internacional Tom Jobim

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater amanhã, dia 1º de outubro, os desafios e perspectivas para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, com a Concessionária RIOgaleão, que administra o terminal. O Conselho recebe Randall Aguero, diretor de Desenvolvimento Estratégico da empresa, ex-diretor de Investimentos da Odebrecht e ex-gerente da American Airlines. A RIOgaleão está concluindo o terceiro e último estágio do processo de mudança de gestão.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai debater amanhã, dia 1º de outubro, os desafios e perspectivas para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, com a Concessionária RIOgaleão, que administra o terminal. O Conselho recebe Randall Aguero, diretor de Desenvolvimento Estratégico da empresa, ex-diretor de Investimentos da Odebrecht e ex-gerente da American Airlines. A RIOgaleão está concluindo o terceiro e último estágio do processo de mudança de gestão. A concessão do Galeão tem prazo de 25 anos, e até 2016 estão previstos investimentos de cerca de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura no aeroporto.

    A reunião será realizada às 17h30, na CNC, à Avenida General Justo, 307 – 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro.

    Sobre o Conselho de Turismo e a Confederação

    O Conselho de Turismo da CNC reúne representantes de entidades empresariais, instituições educacionais e organizações governamentais, para promover a discussão e a análise das diretrizes para o desenvolvimento da indústria turística, bem como o estudo dos problemas relativos ao turismo nacional. A CNC é a entidade sindical que representa o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, categorias que, juntas, respondem por cerca de 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram 16 milhões de empregos diretos e formais. A Confederação trabalha de forma integrada com 34 federações patronais (27 estaduais e sete nacionais), que agrupam mais de 950 sindicatos, e também administra o Serviço Social do Comércio (Sesc), com atuação nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), principal agente da educação profissional voltada para o setor do comércio de bens, serviços e turismo.

     

     

     

  • TV CNC – Endividamento é maior nas famílias com menor renda

    Estudo da CNC mostra que quanto menor a renda das famílias brasileiras maior o endividamento. A pesquisa, realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, revela que nas famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos o endividamento chega a 60,1%. As famílias com renda até cinco salários mínimos são as que, além das dívidas, têm mais contas em atraso. A economista da CNC Marianne Hanson explica por que as famílias com essa faixa de renda sofrem mais com o endividamento e a inadimplência no Brasil.

    Estudo da CNC mostra que quanto menor a renda das famílias brasileiras maior o endividamento. A pesquisa, realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, revela que nas famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos o endividamento chega a 60,1%. As famílias com renda até cinco salários mínimos são as que, além das dívidas, têm mais contas em atraso. A economista da CNC Marianne Hanson explica por que as famílias com essa faixa de renda sofrem mais com o endividamento e a inadimplência no Brasil.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 181/2014

    DESTAQUES:

    Designados representantes da CNC para o Conselho das Cidades

    Designados representantes da CNC para o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

    Mantida em 5% ao ano a TJLP no 4º trimestre de 2014

  • CNC defende turismo como atividade econômica

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reforçou, durante a 44ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, realizada em São Paulo, sua posição em defesa do turismo como atividade indutora do crescimento econômico. Na ocasião, o secretário-geral da entidade, Eraldo Alves da Cruz, e o diretor da Confederação e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, representaram a CNC e expuseram argumentos a favor do empresariado.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reforçou, durante a 44ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, realizada em São Paulo, sua posição em defesa do turismo como atividade indutora do crescimento econômico. Na ocasião, o secretário-geral da entidade, Eraldo Alves da Cruz, e o diretor da Confederação e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, representaram a CNC e expuseram argumentos a favor do empresariado.

    “Para a CNC, é preciso que os governos entendam que o turismo é uma prioridade e deve ser considerado na política econômica do País”, afirma Eraldo. Ele lembra que a Confederação apoiou a realização de 90% dos eventos de turismo realizados este ano. “A manutenção do turismo na política econômica reafirma a atividade como forte instrumento de desenvolvimento econômico e social para o País”, reforça Alexandre Sampaio, que também é presidente do Conselho de Turismo da CNC. O reconhecimento do turismo como atividade econômica foi uma das propostas apresentadas pelos representantes da CNC ao Conselho e que pode ser encaminhada aos presidenciáveis.

    A reunião do Conselho Nacional do Turismo foi realizada durante as atividades da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo, no dia 27 de setembro. Na ocasião, a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc), Anita Pires, parabenizou a CNC por sua atuação no trade e por ser parceira ativa da Abeoc. Da mesma forma, Cláudio Magnavita, secretário de Turismo do Estado do Rio de janeiro, saudou o trabalho da CNC ao incentivar o crescimento do setor, com apoios a eventos como os da Abav e da Abeoc, além de o trade poder contar com as parcerias das Fecomércios locais. Ainda na reunião, Eraldo Alves da Cruz lembrou que a CNC veiculou informativo sobre o Dia Mundial do Turismo reafirmando o compromisso de gerar as melhores condições para o desenvolvimento do setor.

    O diretor Executivo da OMT, Marcio Favilla, destacou no encontro a iniciativa do Sistema CNC-Sesc-Senac na Estância Ecológica Sesc Pantanal (MT), bem como o trabalho comunitário realizado no Centro de Atividades do Sesc no Município mato-grossense de Poconé, que presta atendimento à comunidade nas áreas de educação, saúde e lazer e em iniciativas para geração de renda com uso sustentável dos recursos naturais.

    Outros temas

    A Política Nacional de Qualificação foi um dos temas abordados na reunião do Conselho. Na ocasião, Eraldo Alves da Cruz, informou os presentes sobre a inauguração da Unidade de Educação Profissional do Senac Venda Nova do Imigrante (ES), que vai atender 400 alunos por dia em mais de 200 cursos profissionalizantes. O ministro Lages afirmou que o ministério continuará contando com a expertise do Senac como parceiro na capacitação e qualificação profissional do setor. A elaboração do Documento Referencial do Turismo 2015-2019, a revisão da Lei Geral do Turismo, a reestruturação do Fundo Geral do Turismo e as novas diretrizes para a política nacional de qualificação também foram abordadas na reunião.

    Composição da mesa do Conselho Nacional de Turismo

    Além do ministro do Turismo e do representante da OMT, a mesa do Conselho foi composta pelo vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Claudio Magnavita; pelo presidente em exercício da Embratur, Walter Luiz; a presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), Claudia Pessoa; o Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ítalo Oliveira Mendes e a Diretora da São Paulo Turismo, Luciene Leite.

  • Segs capacita sindicatos de hotelaria e alimentação

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) realizaram, nos dias 24 e 25 de setembro, mais uma edição de treinamento do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). O evento foi realizado em São Paulo e reuniu representantes de vinte sindicatos patronais de todas as regiões do Brasil.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) realizaram, nos dias 24 e 25 de setembro, mais uma edição de treinamento do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). O evento foi realizado em São Paulo e reuniu representantes de vinte sindicatos patronais de todas as regiões do Brasil.

    O presidente da FNHRBS e do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, participou da abertura do evento e anunciou algumas novidades referentes ao programa. “Este capítulo do Segs vai apresentar a nova roupagem dos serviços de excelência em gestão sindical para o próximo biênio. É uma abordagem diferenciada, que traz elementos inovadores, como a educação a distância”, declarou Sampaio.

    Destaque

    O treinamento foi ministrado por Márcia Alves, da Assessoria de Turismo e Hospitalidade (Astur) da CNC, e pela multiplicadora do Segs na Federação, Camila Beraldo. Segundo Márcia, um dos destaques desse encontro foi o Fórum de Boas Práticas. “Esse fórum permite que cada sindicato apresente práticas de sucesso que atendam aos critérios do Segs e que já estejam implementadas na entidade. Esse modelo facilita o benchmarking e o aprendizado integrado dos participantes”, explica a assessora da Astur. A multiplicadora da Federação reforça a importância da troca entre os sindicatos e do programa desenvolvido com a CNC. “O Segs consolida-se, a cada ano, como uma importante ferramenta de gestão para os nossos sindicatos. Dessa forma, promovemos a troca de conhecimento e de boas práticas entre as entidades”, afirmou Camila.

    Ainda no encontro, Sampaio falou sobre a Comissão de Negociações Coletiva do Comércio (CNCC), iniciativa da CNC que agora também ganhará um braço na Federação, com a criação da Diretoria de Negociações Coletivas. “Teremos preocupação de dotar os sindicatos de mecanismos necessários para essa negociação com os laborais”, afirmou.

    Sobre o Segs

    O Segs é um programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão das federações e dos sindicatos, por meio de critérios baseados nos fundamentos do Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ). As capacitações realizadas pelo Segs têm como objetivo alinhar as práticas de gestão sindical, contribuindo para que as entidades aumentem o associativismo e possam aprimorar a oferta de serviços a empresários do comércio. O programa capacita líderes e profissionais sindicais para atuarem em prol dos interesses das empresas que representam.

     

  • Fecomércio-ES comemora seus 60 anos com programação especial

    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) preparou um fim de semana inteiro de atividades para a comemoração dos seus 60 anos, entre os dias 26 e 28 de setembro. As ações festivas começaram já na manhã do dia 26, com a inauguração da Unidade de Educação Profissional Deolindo Perim (foto abaixo), do Senac Venda Nova do Imigrante, município da região Serrana do Espírito Santo. Participaram da inauguração, o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, autoridades locais e personalidades do Sistema Comércio.

    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) preparou um fim de semana inteiro de atividades para a comemoração dos seus 60 anos, entre os dias 26 e 28 de setembro. As ações festivas começaram já na manhã do dia 26, com a inauguração da Unidade de Educação Profissional Deolindo Perim (foto abaixo), do Senac Venda Nova do Imigrante, município da região Serrana do Espírito Santo. Participaram da inauguração, o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, autoridades locais e personalidades do Sistema Comércio.

    Unidade de Educação Profissional Deolindo Perim, do Senac Venda Nova do Imigrante,

    Com capacidade para atender a 400 alunos por dia, em mais de 200 cursos profissionalizantes, a unidade conta com infraestrutura moderna, composta de biblioteca, salas de aula e laboratórios didáticos capazes de oferecer dezenas de capacitações nas áreas de Gestão, Comércio, Informática, Saúde, Beleza, Moda, Turismo e Hospitalidade.

    De acordo com Dionísio Corteletti, diretor Regional do Senac-ES, a região serrana é um polo potencial de profissionalização e também a possibilidade de agregar valor ao desenvolvimento da região. “O Senac não para de crescer. Com essa iniciativa, a instituição oferecerá aos jovens do Município e adjacências meios de se manterem no seu local de origem”, afirmou.

    Jantar em comemoração aos 60 anos da Fecomércio-ES

    À noite,  foi realizado um jantar, em Vitória (ES), em celebração ao aniversário de 60 anos da Fecomércio. O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos (foto abaixo), prestigiou o encontro. Em seu pronunciamento, ele ressaltou a importância de todos os que passaram pela Presidência da Fecomércio-ES, os quais deixaram suas marcas no importante trabalho de desenvolvimento das relações entre o governo e os empresários do Espírito Santo, na defesa dos interesses da classe empresarial. “É preciso levar em consideração que o trabalho realizado pela Fecomércio no Estado tem sido calcado também em seus braços sociais – o Sesc e o Senac –, que têm atendido à sociedade capixaba e produzido bem-estar social com uma grande estrutura de turismo, saúde, educação e cultura”, disse o presidente da CNC.

    Antonio Oliveira Santos discursa no jantar de comemoração aos 60 anos da Fecomércio-ES

    Também durante a cerimônia, José Lino Sepulcri entregou a medalha do Mérito Comercial ao empresário Jair Coser, por sua atuação no comércio do Espírito Santo e também por sua contribuição à sociedade capixaba. Em seu discurso, José Lino fez questão de agradecer a presença de Antonio Oliveira Santos, que presidiu a Fecomércio-ES de 1971 a 1986, deixando na entidade, segundo Sepulcri, “a marca de seu empreendedorismo”.

    Inauguração do Centro cultural Sesc Glória

    No sábado (27) à noite foi a vez da inauguração do Centro Cultural Sesc Glória, no centro de Vitória. Com uma iluminação especial, o complexo cultural abriu as portas para uma cerimônia que reuniu autoridades, artistas e personalidades do Estado, como o governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande, e o prefeito de Vitória, Luciano Resende, entre outros.

    As atividades culturais do centro cultural serão distribuídas nos seis pavimentos do prédio, todos adaptados para pessoas com necessidades especiais. São dois teatros, dois cinemas, uma biblioteca com mais de sete mil exemplares, laboratório multimídia,  espaço expositivo, estúdio, audioteca, arena acusmática e bistrô. A previsão é que o Centro Cultural esteja em pleno funcionamento até dezembro deste ano.   

    Segundo José Lino Sepulcri (na foto acima, com Maron Emile Abi-Abib, diretor-geral do Sesc Nacional), “o Sesc Glória passa a ser um ponto de encontro que muito contribui para o crescimento cultural, de forma que a sociedade possa usufruir das diversas atividades culturais que o Sesc oferece”.

    Em seu discurso, Antonio Oliveira Santos ressaltou a importância da cultura como ferramenta de desenvolvimento e transformação social. “Eu tenho orgulho e alegria, como capixaba e como presidente do Conselho Nacional do Sesc, de devolver ao povo e aos artistas da cidade de Vitória o antigo Cine Teatro Glória, fundado no início do século passado”, declarou.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 180/2014

    DESTAQUES:

    Republicada Portaria que convoca representante das Empresas (CNC) para compor o Conselho Pleno nas sessões plenárias do CRPS

    Susep estabelece regras e critérios para operação do seguro viagem

    Arquivado pedido de Registro do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Pernambuco

    Deferido o registro de Alteração Estatutária ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado de Rondônia – SINCODIV-RO

  • Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido

    Empresas que utilizam produtos reciclados ou recicláveis para inserção na cadeia produtiva como insumo poderão ganhar benefício fiscal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê a dedução em dobro dos custos com esses bens, relativa ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Empresas que utilizam produtos reciclados ou recicláveis para inserção na cadeia produtiva como insumo poderão ganhar benefício fiscal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê a dedução em dobro dos custos com esses bens, relativa ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Para o senador, o projeto está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, que reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

    Além de incentivar as grandes empresas a utilizar esses produtos, o projeto pretende fomentar a indústria de recicláveis e permitir a redução, ao longo do tempo, da quantidade de rejeitos que precisam ser enviados aos aterros sanitários. “Com isso, são minimizados os impactos ambientais decorrentes da atividade empresarial e do consumo”, destaca Alfredo Nascimento.

    O texto esclarece que as deduções do incentivo fiscal não poderão reduzir o valor devido do imposto e da contribuição social em mais de 4%. Além disso, a concessão do benefício deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que também definirá quais bens poderão ser considerados reciclados ou recicláveis.

    A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Depois, seguirá para a decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

  • Nota técnica permitirá acompanhamento da aplicação do PNE

    A lei que aprovou o PNE estabelece 20 metas para os próximos dez anos. A principal inovação da proposta, em relação ao plano anterior, é a obrigação de investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

    As metas do PNE serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas por parte de cinco instâncias: o Ministério da Educação, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação.

    Prazos intermediários

    A lei que aprovou o PNE estabelece 20 metas para os próximos dez anos. A principal inovação da proposta, em relação ao plano anterior, é a obrigação de investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

    As metas do PNE serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas por parte de cinco instâncias: o Ministério da Educação, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação.

    Prazos intermediários

    Para facilitar o acompanhamento que será feito pela Comissão de Educação da Câmara, dois quadros permitem visualizar os prazos intermediários do PNE. Uma das responsáveis pelo trabalho, a consultora legislativa Ana Valeska, falou da importância da nota técnica como auxílio à fiscalização do Poder Legislativo. “Há uma série de atribuições com prazos bem definidos, que terão que ser cumpridos. A Câmara e as demais instâncias terão que acompanhar a execução dessas tarefas intermediárias. Por isso, esse quadro é tão importante, porque ele organiza, dá visibilidade – o que deve ser feito em cada ano de vigência do Plano Nacional de Educação.”

    O presidente da Comissão de Educação, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), aprovou a iniciativa. “A grande tarefa é poder trabalhar, mês a mês, pela implementação das metas que foram aprovadas, porque a gente vai ter a norma, mas, mais do que a norma, melhorias concretas na educação brasileira. Por isso, esse acompanhamento, eu considero fundamental.”

    Universalização

    Entre as metas constantes do PNE está a de universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milhões de matrículas para 5,8 milhões.

    Para a execução dos objetivos propostos, todas as metas do Plano Nacional de Educação deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad); o censo demográfico; e os censos nacionais da educação básica e superior.