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Após interromper uma sequência de dez meses de quedas e crescer 2,0% em agosto, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), voltou a recuar em setembro (-0,7%), na série com ajuste sazonal. A retração no mês foi particularmente influenciada pela variação negativa do subíndice que mede a percepção das condições correntes (-4,7%).

Após interromper uma sequência de dez meses de quedas e crescer 2,0% em agosto, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), voltou a recuar em setembro (-0,7%), na série com ajuste sazonal. A retração no mês foi particularmente influenciada pela variação negativa do subíndice que mede a percepção das condições correntes (-4,7%). Para 62,4% dos empresários pesquisados, as condições atuais estão piores que em 2013. O resultado demonstra que a avaliação das condições correntes atingiu o patamar mais baixo desde o início da pesquisa, em 2011.

As intenções de investimento acompanharam esse movimento, embora em menor magnitude (-0,9%). Já as expectativas, que haviam puxado a alta no mês passado, voltaram a subir (+1,8%), evitando uma queda ainda mais expressiva do Icec em setembro. Na comparação com setembro de 2013, o Icec variou -9,0%, puxado especialmente pela deterioração na avaliação das condições correntes. “Apesar da ligeira recuperação do otimismo nos últimos meses, tanto os investimentos quanto as expectativas seguem em níveis consideravelmente abaixo daqueles verificados em setembro de 2013”, afirma o economista da CNC, Fabio Bentes.

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 28 – Agosto 2014

AEROPORTO

 

A (RE)DESCOBERTA de Viracopos. Jornal Panrotas, São Paulo, ago. 2014. Mercado, n. 1.128, p. 26-27.

Aborda o crescimento das operações no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, após a sua concessão para a iniciativa privada.

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 28 – Agosto 2014

AEROPORTO

 

A (RE)DESCOBERTA de Viracopos. Jornal Panrotas, São Paulo, ago. 2014. Mercado, n. 1.128, p. 26-27.

Aborda o crescimento das operações no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, após a sua concessão para a iniciativa privada.

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AVIAÇÃO

 

ALVES, Danilo. Três classes. Jornal Panrotas, São Paulo, ago. 2014. Aviação, n. 1.128, p. 4-5.

Comenta a retomada das operações com Boeing 777-300ER, da Turkish Airlines, na rota São Paulo-Buenos Aires, desde o final de julho.

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MELLO, Priscila Ferraz de. Pet na mala: Verifique quais são as regras de diversas companhias aéreas e informe a seu cliente os cuidados necessários na hora de viajar com o animal de estimaçã. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 764, p. 8-10, jul. 2014.

Informa sobre um compilado de companhias aéreas nacionais e internacionais e suas regras básicas para viajar com animais e estimação.

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EMPRESA DE TURISMO

 

GONÇALVES, Cláudio. Como avaliar uma empresa do setor de turismo. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 765, p. 22, ago. 2014.

Apresenta três abordagens para a avaliação de uma empresa de setor de turismo, a avaliação por fluxo de caixa descontado, a avaliação reativa e a avaliação por direitos contingentes.

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EVENTOS

 

FESTURIS: lançamento no dia 8 de outubro: Mais uma vez o evento em Gramado será apresentado no Laghetto Viverone Moinhos. Mercados & Eventos, São Paulo, v. 33, n. 765, p. 19, ago. 2014.

Destaca a realização do 26º Festival do Turismo de Gramado (Festuris), que se realizará em 8 de outubro de 2014, considerada a feira de negócios de resultados mais efetivos para o trade e palco de negócios turísticos mundiais.

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STRUCCHI, Natália. Rio de Janeiro vai debater sobre o setor de cruzeiros no Seatrade, no próximo mês. Mercados & Eventos, ago. 2014. Cruzeiros, n. 253, p. 22.

Fala sobre a realização do Seatrade Latin América Cruise Convention, convenção do segmento de cruzeiros marítimos, realizada entre os dias 2 e 3 de setembro, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro.

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EVENTOS Brasil 2014: Congresso discute qualificação dos profissionais do setor. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 765, p. 18, ago. 2014.

Divulga a realização do Eventos Brasil 2014 – 26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos, previsto para se realizar entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2014, em São Paulo, que discutirá a qualificação dos profissionais do setor.

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FRANQUIA

 

MELLO, Priscila Ferraz de. Sucesso em franchising: Empresário abriu uma franquia da Unidas em Ribeirão Preto e quase dez anos depois já possui sete unidades pelo interior do Brasil. Brasilturis Jornal, São Paulo, jul. 2014. Empreendedor, n. 764, p. 18.

Conta a história do empresário Edvaldo Ghirardelli, que abriu uma franquia da Unidas em Ribeirão Preto e quase dez anos depois já possui sete unidades pelo interior do Brasil.

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HOTELARIA

 

“NOVO” 5 estrelas. Jornal Panrotas, São Paulo, jul./ago. 2014. Hotelaria, n. 1.126, p. 8-9.

Fala sobre das instalações do Hotel Victoria Palace, em Paris, que recentemente ganhou a quinta estrela, junto com a nova regra de atribuição de estrelas da Atout France.

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MODERNIZAR a chave do apartamento é questão de sobrevivência para o hotel: Em pleno século XXI, não faz sentido milhares de hotéis no Brasil ainda oferecerem chaves de ferro bem pesadas, parecidas com as de portas de cadeias. Revista Hotéis, São Paulo, ago. 2014. Especial, n. 136, p. 56-61.

Aborda a necessidade da constante modernização das fechaduras dos empreendimentos hoteleiros para oferecer mais conforto e segurança aos hóspedes.

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OCUPAÇÃO hoteleira na Copa atinge 90%: Rio de Janeiro é a cidade-sede com maior demanda de quartos em dias de jogos. Brasilturis Jornal, São Paulo, jul./ago. 2014. Empreendedor, n. 764, p. 18.

Divulga os dados de um levantamento feito pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), o qual revela as taxas de ocupação hoteleira nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 durante a 1º fase dos jogos.

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JOGOS OLÍMPICOS

 

CIDADE apressa os preparativos e investimentos já somam R$ 37,6 bilhões. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, ago. 2014. Reportagem Especial, n. 254, p. 18.

Destaca os preparativos e investimentos da cidade do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

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PARQUE DE DIVERSÕES

 

FERNANDES, Luiz Marcos. Sindepat encaminha documento a candidatos e quer política de incentivo a parques. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, ago. 2014. Parques, n. 253, p. 17.

Fala da iniciativa do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) de encaminhar um documento de consulta aos candidatos à Presidência da República quanto aos planos para o setor.

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CHUVA, Samantha. SeaWorld quer ampliar a venda de ingressos antecipados no Brasil. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, ago. 2014. Parques, n. 253, p. 17.

Aborda a intenção do Seaworld Parks & Entertainment de ampliar a comercialização de ingressos antecipados para os brasileiros.

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

POIT, Wilson. A importância de medir para a estratégia no turismo. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.129, p. 16, ago. 2014.

Ressalta a importância da estratégia baseada na medição, pesquisa e análise de indicadores para buscar o sucesso nos negócios.

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POLÍTICA DE TURISMO

 

MASSADAR, Rafael. Pezão promete manter redução de impostos no turismo. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, ago. 2014. Brasil, n. 254, p. 5.

Comenta a realização de um almoço promovido pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) , no Copacabana Palace, reunindo integrantes do setor do turismo e o candidato a governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

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TECNOLOGIA EM TURISMO

 

DISPOSITIVOS móveis representarão 25% das reservas corporativas online nos próximos 3 anos. Revista Hotéis, São Paulo, ago. 2014. Trade em Notícias, n. 136, p. 38.

Analisa os resultados do estudo Tap into mobile: management travel in the digital economy, na investigation into the impact of mobile in the managed travel space, realizado pela Carlson Wagonlit Travel, o qual informa que as reservas efetuadas por dispositivos móveis devem alcançar 25% das transações on-line do mercado em 2017.

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FERRAMENTA da Embratur se torna um parceiro de viagem: O aplicativo é um guia de viagens interativo e permite que o usuário veja dicas de outras pessoas, como os melhores restaurantes, baladas, hotéis. Jornal de Turismo, Rio de Janeiro, jun. 2014. Tecnologia, n. 744, p. 16.

Divulga o lançamento do aplicativo Fellow Trip, lançado pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), com o objetivo de ser uma guia de viagens interativo que permite que o usuário veja dicas de outras pessoas sobre os melhores serviços das cidades turísticas.

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TRANSPORTE AÉREO

 

NÃO às agências. Jornal Panrotas, São Paulo, jul. 2014. SurFACE, n. 1.125, p. 24.

Fala da contestação do trade turístico ao Aviso de Credenciamento nº 01/2014, do Ministério do Planejamento, que visa credenciar empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens aéreas domésticas ao governo, sem a intermediação de agências de viagens e turismo.

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TURISMO EM NÚMEROS

 

PERFIL do hóspede. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.126, p. 18-19, jul./ago. 2014.

Mostra os resultados de uma pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo, da SP Turis, que revela o perfil dos turistas que se hospedam em hostels de São Paulo.

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TURISMO revela perfil do turista brasileiro na Copa 2014. Revista Hotéis, São Paulo, ago. 2014. Trade em Notícias, n. 136, p. 42.

Apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que mostra o perfil predominante do turista brasileiro na Copa do Mundo do Brasil.

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CHARRON, Marc. Sintonia com o viajante social. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.126, p. 20, jul./ago. 2014.

Analisa os resultados do relatório da Trip Barometer, realizado pelo TripAdvisor, baseado em pesquisa on-line realizada entre os dias 14 de fevereiro e 10 de março de 2014, que revelou como as pessoas são influenciadas por conteúdos gerados por usuários quando se trata de planos e decisões de reservas de viagens.

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MASETTO, Anderson. Mais de 500 mil visitantes passaram por São Paulo: gastos foram superiores a R$ 2 bilhões. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, ago. 2014. Brasil, n. 253, p. 17.

Discorre sobre os resultados comentários acerca dos resultados da Pesquisa de Demanda e Perfil do Torcedor da Copa do Mundo em São Paulo, realizada pelo Observatório do Turismo, da São Paulo Turismo (SPTuris), o qual revela que a capital paulista recebeu cerca de 540 mil turistas durante o evento.

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TURISMO INTERNACIONAL

 

NOVA Argentina. Jornal Panrotas, São Paulo, ago. 2014. Destinos, n. 1.127, p. 13.

Fala sobre o encontro entre representantes do governo e turismo da província de Chubut, na região da Patagônia Argentina e os operadores de turismo de São Paulo, cujo tema principal foi a criação de um voo da Aerolineas Argentinas, que será realizado semanalmente entre os dias 19 de outubro e 13 de dezembro.

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TURISMO SOCIAL

 

TURISMO social e o futuro dos jovens no setor: Investindo em novos talentos, o Instituto EDO leva jovens a conhecer diferentes espaços do mercado de trabalho. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 33, n. 765, p. 28, ago. 2014.

Destaca a iniciativa do Instituto EDO de apresentar aos seus estudantes de hotelaria o conhecimento de diferentes espaços do mercado de trabalho, entre eles os da aviação e os da hotelaria.

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

As novas práticas gerenciais em fase de implemento no Galeão foram levadas ao CTur da CNC pelo diretor de Desenvolvimento Estratégico da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro, Randall Aguero. O contrato de operação, manutenção e expansão prevê aplicações da ordem de R$ 5, 2 bilhões, ao longo de cinco anos, sendo R$ 2 bilhões até abril de 2016, quando começam as obras de mudanças estruturais. A Infraero segue na condição de sócia individual majoritária, com 49% de participação.

As novas práticas gerenciais em fase de implemento no Galeão foram levadas ao CTur da CNC pelo diretor de Desenvolvimento Estratégico da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro, Randall Aguero. O contrato de operação, manutenção e expansão prevê aplicações da ordem de R$ 5, 2 bilhões, ao longo de cinco anos, sendo R$ 2 bilhões até abril de 2016, quando começam as obras de mudanças estruturais. A Infraero segue na condição de sócia individual majoritária, com 49% de participação. O grupo controlador se compõe pelas empresas Odebrecht Transport (60%) e Changi Airports International, de Cingapura (40%).

“O primeiro ponto que identificamos no Galeão se referia à importância de criarmos uma identidade diferenciada, capaz de virar a mesa na percepção do cliente. Estamos falando em sinergia entre todos os atores do sistema aeroportuário. O segundo objetivo compreende o alargamento do potencial de negócios em várias frentes. Vamos tirar o maior proveito do sítio, a fim de incrementar a quantidade de opções aos 60 mil passageiros e às 22 mil pessoas que de alguma maneira circulam, diariamente, no local. Pela verdadeira conexão entre as pessoas é o slogan que o Departamento de Comunicação e Marketing tem procurado emplacar, de forma que todos se sintam confortáveis. Pretendemos dar ao Galeão condições a que cresça a um nível de oferecer ligações às maiores cidades dos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia”, informou Randall.

DESTAQUES:

INSS estabelece procedimentos para antecipação de pagamento de benefícios no caso de calamidade pública

Deferido Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananindeua – SHORES

Designada presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, 2 de outubro, os resultados de setembro do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A partir das 10 horas o economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, 2 de outubro, os resultados de setembro do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A partir das 10 horas o economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas e as intenções de investimento dos empresários do comércio.

 

 

 

 

 

Várias proposições tramitam no Senado promovendo a sustentabilidade. O PLS 12/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), concede incentivos fiscais à reutilização de recursos hídricos. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde conta com o apoio do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Várias proposições tramitam no Senado promovendo a sustentabilidade. O PLS 12/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), concede incentivos fiscais à reutilização de recursos hídricos. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde conta com o apoio do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Cássio Cunha Lima argumenta que, além do aspecto ambiental da conservação das reservas aquíferas, há um componente econômico relevante em seu projeto, pois as empresas que investem na reutilização de água nos processos produtivos podem reduzir o custo de produção. A ideia é aproveitar a água que seria descartada no esgoto para outros usos, dentro de padrões de qualidade aceitáveis. Dessa maneira, diz o senador, haverá uma repercussão positiva em toda a circulação de produtos e mercadorias, favorecendo o consumidor.

Na mesma linha, os PLS 3/2014 e 147/2014 concedem benefícios fiscais, que podem chegar até a isenção, para a prática e o comércio de produtos reclicados. O incentivo à sustentabilidade nas atividades de irrigação é o principal objetivo do projeto apresentado pelo senador Fleury (PLS 68/2014) recentemente. O texto altera duas leis para tratar do uso sustentável de equipamentos de irrigação e para incentivar pesquisa sobre o uso de fontes de energia alternativas nessa atividade.

Medidas sustentáveis também fazem parte do PLS 252/2014, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O emprego de técnicas de construção sustentável — como a implantação de telhados verdes e sistemas de aproveitamento de energia solar, águas fluviais e reutilização de água — poderá tornar-se obrigatório nas edificações de propriedade da União, quando técnica e economicamente viáveis. O projeto também prevê que práticas de construção sustentável serão divulgadas nos meios de comunicação, como forma de estimular sua adoção pela população, que será beneficiada com a concessão de incentivos fiscais voltados a esse tipo de empreendimento.

Água

Com o objetivo de revitalizar o Rio Parnaíba, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece a criação de um fundo voltado para a recuperação ambiental do rio e de seus afluentes e para o desenvolvimento sustentável da região. Já a PEC 27/2001, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados.

A preocupação com o uso sustentável da água também está em pauta no Senado. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2014determina que os órgãos da administração pública federal deverão adotar todas as providências viáveis para economizar ou otimizar o uso da água em suas instalações. O projeto, do então deputado José Carlos Vieira (PSD-SC), determina que sejam encontradas soluções técnicas e econômicas para a implantação de torneiras para pias, registros para chuveiros e válvulas para mictórios acionados manualmente e com ciclo de fechamento automático ou, ainda, acionados por sensor de proximidade.

A ideia é evitar o desperdício de água. O projeto também prevê a obrigatoriedade da instalação de torneiras com arejadores, torneiras de acionamento restrito para áreas externas e de serviços, e bacias sanitárias com volume máximo de fluxo de seis litros com sistemas de descarga de duplo fluxo.

Já o PLS 91/2013, do senador licenciado Wilder Morais (DEM-GO), dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos, bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Zona Franca

A Zona Franca de Manaus também guarda uma relação direta com a questão da sustentabilidade. É o que diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que lembrou em discurso na última quarta-feira (24) que a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos ajuda a preservar a floresta amazônica. Ela explicou que as indústrias beneficiadas estão concentradas no polo industrial de Manaus e isso impede que haja desmatamentos da floresta em outros pontos do estado.

“Se contarmos os nove anos restantes, até 2023, e a ele somarmos os 50 anos de prorrogação, a Zona Franca de Manaus tem quase 60 anos pela frente, o que nos permite não apenas a consolidação de um polo efetivamente produtivo, mas nos permite e nos dá tranquilidade para que trabalhemos por um modelo próprio de desenvolvimento, um modelo que utilize a riqueza que a natureza nos oferece e que ao mesmo tempo preserve o meio ambiente”, afirmou.

O Projeto de Lei 7164/14 exime o empregador da obrigação de comunicar ao trabalhador o período de férias sempre que a data do benefício seja indicada pelo próprio empregado. De acordo com a autora, deputada Iracema Portella (PP-PI), essa obrigatoriedade tem possibilitado “interpretação distorcida da legislação”.

A parlamentar afirma que “há casos em que o dispositivo tem possibilitado a aplicação de multa e de nulidade de férias já concedidas” porque o período de férias não foi formalmente comunicado ao trabalhador.

O Projeto de Lei 7164/14 exime o empregador da obrigação de comunicar ao trabalhador o período de férias sempre que a data do benefício seja indicada pelo próprio empregado. De acordo com a autora, deputada Iracema Portella (PP-PI), essa obrigatoriedade tem possibilitado “interpretação distorcida da legislação”.

A parlamentar afirma que “há casos em que o dispositivo tem possibilitado a aplicação de multa e de nulidade de férias já concedidas” porque o período de férias não foi formalmente comunicado ao trabalhador.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei5.452/43), a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.

A proposta foi encaminhada para análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Projeto de Lei 7221/14, do Senado, determina que o percentual de comissões pagas aos empregados do comércio deverá ser estipulado no próprio contrato de trabalho, por meio de negociação direta com o empregador ou em decorrência de acordo ou convenção coletiva, o que for mais benéfico ao trabalhador.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados proíbe o patrão de vincular as comissões ao cumprimento de cotas mínimas de vendas e determina que redução do percentual só seja permitida por meio de acordo ou convenção coletiva.

O Projeto de Lei 7221/14, do Senado, determina que o percentual de comissões pagas aos empregados do comércio deverá ser estipulado no próprio contrato de trabalho, por meio de negociação direta com o empregador ou em decorrência de acordo ou convenção coletiva, o que for mais benéfico ao trabalhador.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados proíbe o patrão de vincular as comissões ao cumprimento de cotas mínimas de vendas e determina que redução do percentual só seja permitida por meio de acordo ou convenção coletiva.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) diz apenas que comissões integram o salário do trabalhador, mas não as especifica.

A proposição do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) determina ainda que a remuneração mensal do trabalhador comissionado seja, no mínimo, igual ao piso da categoria. As comissões recebidas deverão integrar a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, observado a média dos valores recebidos nos últimos seis ou 12 meses, prevalecendo o valor da maior média apurada.

Descanso semanal

O projeto estabelece, ainda, que o descanso semanal do comissionado deverá será calculado pelo valor total das comissões recebidas na semana, dividido pelos dias de serviço efetivamente trabalhados. A proposta prevê ainda que o trabalhador sujeito a controle de jornada receberá adicional de pelo menos 50% sobre as comissões obtidas após sua jornada regular.

Para o senador Figueiró, empresas de grande porte adotam a prática do pagamento de comissões de forma diferenciada, o que gera enormes descontentamentos, “pois não se tem um valor uniforme mínimo, capaz de tranquilizar os empregados, o que gera distorções na política salarial do setor”. Ele explica que a maior parte da remuneração desses profissionais advém do pagamento de comissões, tornando essa parcela do salário muito importante para os empregados do comércio.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7293/14, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que determina que os bancos, as lojas de departamento, os supermercados e estabelecimentos similares destinem, no mínimo, 90% de guichês de caixa ao recebimento de pagamento das respectivas transações de consumo. Pelo texto, ficam excluídos desse cálculo os guichês destinados às pessoas com deficiência e idosos.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7293/14, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que determina que os bancos, as lojas de departamento, os supermercados e estabelecimentos similares destinem, no mínimo, 90% de guichês de caixa ao recebimento de pagamento das respectivas transações de consumo. Pelo texto, ficam excluídos desse cálculo os guichês destinados às pessoas com deficiência e idosos.

“Há muitos anos que o consumidor brasileiro vem sendo diariamente desrespeitado no seu atendimento em bancos, supermercados e lojas de departamentos, quando se depara com um número reduzidíssimo de guichês de caixa para efetuar suas transações e pagamentos”, afirma Bornier.

Para fins de comprovação do descumprimento da medida, será considerado como meio de prova a reclamação escrita de, no mínimo, dois consumidores. Essa declaração servirá de documento hábil para instruir processo administrativo de reclamação no órgão de defesa do consumidor no município onde ocorreu a infração. Esse órgão poderá agir de ofício ou provocado por reclamação do consumidor.

O descumprimento da medida sujeitará o estabelecimento infrator às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa até cassação de licença do estabelecimento.

Tramitação

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 3832/97, que regula o tempo de atendimento aos usuários de qualquer tipo de serviço público em nível federal. As propostas serão analisadas conjuntamente pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, serão votadas pelo Plenário.