Blog

No meio do caminho

O ano de 2013 está no fim, e, além de um resultado aquém das expectativas no campo econômico, trouxe também algumas incertezas para 2014.

Os números gerais da economia – PIB, inflação, juros, câmbio, balanço de pagamentos, entre outros – não se comportaram como o governo previa. Também não se configuraram em desastres que coloquem em risco, pelo menos a médio prazo, a estabilidade brasileira.

No meio do caminho

O ano de 2013 está no fim, e, além de um resultado aquém das expectativas no campo econômico, trouxe também algumas incertezas para 2014.

Os números gerais da economia – PIB, inflação, juros, câmbio, balanço de pagamentos, entre outros – não se comportaram como o governo previa. Também não se configuraram em desastres que coloquem em risco, pelo menos a médio prazo, a estabilidade brasileira.

Como mostra a matéria de capa desta edição, ficamos no meio do caminho. A sensação é de que poderíamos ter ido mais longe, avançado em temas importantes, com base em consensos e um clima de mais entendimento entre os diversos atores envolvidos.

Predominou a impressão de um grande cabo de guerra entre o governo e a iniciativa privada, com uma interlocução muitas vezes complicada e um movimento de vai e vem que gerou incertezas, um componente muito prejudicial para um ambiente de negócios saudável, sem o qual os números apresentados semana a semana, mês a mês, ano a ano, continuarão pífios.

Chama a atenção que as premissas principais para que o Brasil siga firme em seu processo de desenvolvimento parecem pacificadas. São elas: o País precisa avançar; o governo não pode conseguir isso sozinho; logo, a iniciativa privada precisa assumir os investimentos necessários para o aumento da produção e da produtividade.

Mas para que essa dinâmica realmente funcione, é necessário que o governo lidere esse movimento de indução ao desenvolvimento com convicção, mas com mais diálogo, mais atenção ao que a iniciativa privada pode aportar e mais disposição para entender os componentes que levam um empresário ou um investidor a aplicar seus recursos em determinado negócio. Ou seja, mais entendimento e menos cabo de guerra.

Uma boa oportunidade para consolidar este ambiente são as discussões envolvendo o eSocial, novo sistema do governo que vai unificar as informações enviadas pelo emprengador em relação a seus empregados. Como mostra outra reportagem desta edição, a forma como está sendo conduzida a implementação do eSocial trará profundo impacto para os empresários, principalmente os micros e pequenos.

Boa leitura e um excelente final de ano a todos.

DESTAQUES:

Instituídos códigos de receita para o preenchimento do Darf

Previdência Social estabelece os fatores de atualização dos benefícios para o mês de dezembro de 2013

Alterada a Norma Regulamentadora n.º 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Retificado Despacho referente ao registro sindical do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Sul de Santa Catarina – SESCON SUL DE SANTA CATARINA

Deferido o registro ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Demais Derivados de Petróleo de Araraquara – SP

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os shoppings centers a colocarem a disposição de seus clientes e funcionários, um posto de pronto-socorro médico

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida a implementação do eSocial, complexo sistema eletrônico que obrigará todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao Governo Federal.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida a implementação do eSocial, complexo sistema eletrônico que obrigará todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao Governo Federal. “Discussões internas da CNC apontam várias consequências danosas, em especial para as micros e pequenas empresas do comércio, muitas das quais se encontram em localidades onde a disponibilidade da internet é inexistente, e portanto, impossibilitando-as do cumprimento das novas obrigações”, afirma Oliveira Santos.

Segundo o presidente da CNC, o problema não é a prestação de informações, mas sim a forma como a implementação do programa está sendo conduzida. Na carta, Oliveira Santos enfatiza que, da forma que está, o eSocial implicará na reformulação de vários processos internos das empresas, como alteração do sistema de gestão, treinamento de pessoal, contratação de recursos humanos, o que oneraria excessivamente o custo operacional das empresas. Além disso, informações estratégicas das empresas, disponíveis em meio eletrônico, estariam sujeitas ao conhecimento e consequente interferência externa.

Na carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Oliveira Santos informa que, durante a reunião de diretoria da entidade, os presidentes das federações de comércio de bens, serviços e turismo de todo o País identificaram diversas inadequações encontradas no complexo manual do eSocial, composto de 207 páginas. “Este será o novo e sombrio horizonte no Brasil para milhões de empresas, principalmente as representadas pelas federações e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo, que não terão condições de adaptação às novas regras”, escreveu Antonio Oliveira Santos. “Desta forma, na defesa dos interesses dos empresários do comércio, a diretoria desta Confederação vem externar a preocupação quanto à implantação do eSocial, na forma como está sendo conduzida”, complementou.

Cálculo da Divisão Econômica da CNC estima que custos para o comércio podem chegar a R$ 5,15 bilhões

O eSocial prevê a necessidade de ajustes nas rotinas contábeis e jurídicas dos empregadores e, até mesmo, a contratação de funcionários dedicados ao cumprimento do novo sistema. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os custos com consultorias contábil e jurídica para atender ao eSocial podem aumentar em 10%. Os custos adicionais decorrentes de adequações ou criação de sistemas de informação, parametrização, treinamento e acompanhamento serão de 7%.

Calculo da Divisão Econômica da CNC, que considerou as grandes, médias e parte das pequenas empresas do comércio (com mais de vinte pessoas ocupadas) e a contratação de apenas três funcionários em cada uma delas, portanto, uma estimativa mais conservadora do que a do IBPT, avalia que o impacto do eSocial representaria um acréscimo de R$ 4,1 bilhões nos gastos com pessoal na atividade comercial. Adicionalmente, as despesas com serviços jurídicos, contábeis e de informática implicarão em uma despesa extra de R$1,05 bilhão.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida a implementação do eSocial, complexo sistema eletrônico que obrigará todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao Governo Federal.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida a implementação do eSocial, complexo sistema eletrônico que obrigará todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao Governo Federal. “Discussões internas da CNC apontam várias consequências danosas, em especial para as micros e pequenas empresas do comércio, muitas das quais se encontram em localidades onde a disponibilidade da internet é inexistente, e portanto, impossibilitando-as do cumprimento das novas obrigações”, afirma Oliveira Santos.

Segundo o presidente da CNC, o problema não é a prestação de informações, mas sim a forma como a implementação do programa está sendo conduzida. Na carta, Oliveira Santos enfatiza que, da forma que está, o eSocial implicará na reformulação de vários processos internos das empresas, como alteração do sistema de gestão, treinamento de pessoal, contratação de recursos humanos, o que oneraria excessivamente o custo operacional das empresas. Além disso, informações estratégicas das empresas, disponíveis em meio eletrônico, estariam sujeitas ao conhecimento e consequente interferência externa.

Na carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Oliveira Santos informa que, durante a reunião de diretoria da entidade, os presidentes das federações de comércio de bens, serviços e turismo de todo o País identificaram diversas inadequações encontradas no complexo manual do eSocial, composto de 207 páginas. “Este será o novo e sombrio horizonte no Brasil para milhões de empresas, principalmente as representadas pelas federações e sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo, que não terão condições de adaptação às novas regras”, escreveu Antonio Oliveira Santos. “Desta forma, na defesa dos interesses dos empresários do comércio, a diretoria desta Confederação vem externar a preocupação quanto à implantação do eSocial, na forma como está sendo conduzida”, complementou.

Cálculo da Divisão Econômica da CNC estima que custos para o comércio podem chegar a R$ 5,15 bilhões

O eSocial prevê a necessidade de ajustes nas rotinas contábeis e jurídicas dos empregadores e, até mesmo, a contratação de funcionários dedicados ao cumprimento do novo sistema. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os custos com consultorias contábil e jurídica para atender ao eSocial podem aumentar em 10%. Os custos adicionais decorrentes de adequações ou criação de sistemas de informação, parametrização, treinamento e acompanhamento serão de 7%.

Calculo da Divisão Econômica da CNC, que considerou as grandes, médias e parte das pequenas empresas do comércio (com mais de vinte pessoas ocupadas) e a contratação de apenas três funcionários em cada uma delas, portanto, uma estimativa mais conservadora do que a do IBPT, avalia que o impacto do eSocial representaria um acréscimo de R$ 4,1 bilhões nos gastos com pessoal na atividade comercial. Adicionalmente, as despesas com serviços jurídicos, contábeis e de informática implicarão em uma despesa extra de R$1,05 bilhão.

Cerca de 50 integrantes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) participaram, em Brasília, do 8º Encontro CNC e Representantes do órgão, com o objetivo de trocar experiências e aprimorar critérios de julgamento, em 28 de novembro.

Cerca de 50 integrantes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) participaram, em Brasília, do 8º Encontro CNC e Representantes do órgão, com o objetivo de trocar experiências e aprimorar critérios de julgamento, em 28 de novembro.

O CRPS é um órgão da estrutura do Ministério da Previdência Social, integrado por representantes da iniciativa privada, trabalhadores e governo, cuja responsabilidade é controlar decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários. O Conselho é constituído por órgãos julgadores (Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento), que analisam os processos.

Em sua palestra, Cláudia Salles Vianna, mestra em Direito Econômico e Social da PUC do Paraná, afirmou que, na questão dos acidentes de trabalho, o INSS não cumpre a lei e nem as suas próprias instruções normativas, desobedecendo a Constituição Federal. Isso, segundo ela, acarreta prejuízos de milhões e milhões de reais às empresas.

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, também criticou “a visão restritiva que o INSS tem aplicado às Juntas de Recursos no que diz respeito ao conceito de segurado especial do agricultor familiar”. Ela explicou que o problema ocorre desde 2008, quando a Previdência Social, atendendo um interesse de Estado, introduziu uma alteração legislativa importante, ampliando o conceito de segurado especial para incentivar a manutenção do agricultor no meio rural.

A reunião foi coordenada pela chefe da Assessoria de Gestão das Representações, Wany Pasquarelli, e teve a participação do vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Gil Siuffo, e do presidente do CRPS, Manoel Dantas.

O 9º Jantar de Confraternização do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) foi realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília, na noite do dia 9 de dezembro. Realizada todos os anos em comemoração ao Dia Internacional dos Imigrantes, a cerimônia de 2013 contou com a presença do ministro do Trabalho, Manuel Dias, e do embaixador do Haiti, Madsen Chérubin.

O 9º Jantar de Confraternização do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) foi realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília, na noite do dia 9 de dezembro. Realizada todos os anos em comemoração ao Dia Internacional dos Imigrantes, a cerimônia de 2013 contou com a presença do ministro do Trabalho, Manuel Dias, e do embaixador do Haiti, Madsen Chérubin.

Recepcionados pela chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo da CNC (Apex), Marjolaine Canto – representante da confederação no CNIg – os conselheiros reuniram-se com o objetivo de relembrar as ações do órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas durante o ano e prever as necessidades a serem trabalhadas para o ano seguinte.

“Este ano trabalhamos com foco na regularização migratória. Aprovamos, por exemplo, a Resoluções Normativas número 104, que disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros; e a n.º 102, que altera o artigo 2º da Resolução Normativa nº 97, de 2012, a qual dispõe sobre a concessão do visto permanente a nacionais do Haiti”, disse Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg, ao fazer um balanço das ações do ano.

O ministro do Trabalho agradeceu o convite. “Estou grato por participar de um evento tão importante. Alguns defendem que o Conselho de Imigração deva ser vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, mas não: é no MTE que ele deve permanecer, porque as imigrações hoje estão diretamente ligadas a objetivos de emprego e oportunidade. E os dados registrados no ministério comprovam isso”, explicou Manuel Dias.

O embaixador do Haiti agradeceu à CNC por apoiar o CNIg e seu trabalho. Ele declarou a gratidão do povo haitiano pela atenção que tem recebido do governo brasileiro.

Representantes do Governo Federal participaram, em 4 de dezembro, da reunião da Câmara Brasileira de Material de Construção (CBMC), em Brasília. Fizeram palestra o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza, o secretário de Educação Profissional do Ministério da Educação, Marco Antonio Oliveira, e o diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício do Val.

Representantes do Governo Federal participaram, em 4 de dezembro, da reunião da Câmara Brasileira de Material de Construção (CBMC), em Brasília. Fizeram palestra o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza, o secretário de Educação Profissional do Ministério da Educação, Marco Antonio Oliveira, e o diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maurício do Val.

Maurício do Val disse que a União oferece uma condição especial para recepção dos pleitos do comércio. Ele destacou ainda a criação de um Conselho Setorial de Comércio no Plano Brasil Maior, que é tratado como a política de desenvolvimento produtivo do governo Dilma Rousseff, com a participação de lideranças empresariais e de trabalhadores e dos principais órgãos de governo. No caso do comércio de material de construção, a representação é da CNC e da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), presidida por Cláudio Conz.

Também o secretário Marco Antonio de Oliveira deixou claro que o Governo Federal está, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), empenhado em ofertar o maior número de oportunidades de acesso à formação profissional. “No caso da CBMC, é importante que o setor identifique suas necessidades, os tipos de cursos que espera ver disponibilizados, para que possamos planejar uma oferta de acordo com as expectativas do setor”, disse.

Já Fábio Lenza afirmou que a Caixa Econômica, por meio do Construcard, preza muito ser o principal parceiro do setor de material de construção. “Viemos aqui ouvir e debater o que podemos aperfeiçoar em nossos processos e produtos, para apoiar as empresas de um segmento tão importante para o desenvolvimento habitacional no País.”

Cácito Esteves, da Divisão Jurídica, esclareceu vários artigos do Código de Defesa do Consumidor que preocupam os empresários. Ênio Zampieri falou sobre as ações da Assessoria Legislativa (Apel) no Congresso Nacional.

O coordenador da Câmara, Roberto Breithaupt, disse que os debates e as palestras ajudarão os comerciantes do setor, tanto na abertura de canais de negociação quanto no entendimento de como funcionam órgãos do Governo.

No dia 6 de dezembro foi realizada, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, a cerimônia de premiação do Mérito Jessé Freire 2013. O Prêmio, que tem o intuito de consagrar o sucesso dos empresários mossoroenses durante o ano, é entregue pelo Sistema Fecomércio-RN em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista local (Sindivarejo Mossoró).

No dia 6 de dezembro foi realizada, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, a cerimônia de premiação do Mérito Jessé Freire 2013. O Prêmio, que tem o intuito de consagrar o sucesso dos empresários mossoroenses durante o ano, é entregue pelo Sistema Fecomércio-RN em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista local (Sindivarejo Mossoró).

Segundo Marcelo Fernandes de Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio-RN, “o ano foi intenso e difícil, porém deixou um legado do agravamento da inflação, da preocupante queda da atividade turística no estado, da falta de investimentos do setor público em obras de infraestrutura e de mobilidade urbana. Contudo, esta é a marca do nosso setor. Quanto mais atribulados os tempos, nós respondemos com trabalho, competência de gestão, inovação e, sobretudo, uma forte dosagem de otimismo”, concluiu.

Para Jair Queiroz, presidente do Sindivarejo Mossoró, apesar ter sido um ano com números preocupantes para o comércio mossoroense, ainda há motivos para comemorar. “O setor de comércio ainda é o que mais gera empregos formais em Mossoró, e isso se deve ao trabalho e a luta dos empresários desta cidade. Não podemos deixar de reconhecer os funcionários que procuram qualificação profissional e são atendidos com as ações do Sesc e do Senac na nossa cidade”, disse.

O premiado na categoria Experiência Empresarial foi Ademar Dantas, falecido em outubro deste ano, e proprietário do Mercadão das Malhas. Ademar Dantas Filho recebeu a premiação em seu nome. “Sem dúvida, esta foi a melhor forma de homenagear meu pai. Ele não está pessoalmente aqui entre nós, mas tenho certeza que está celebrando este momento único conosco”, disse Ademar Filho.

Além de Ademar Dantas, foram premiados os empresários Josué Balbino Costa, na categoria Serviços e Turismo, e Pedro Frederico Sobrinho, na categoria Responsabilidade Social. Também foram agraciados, nas categorias Jovem Empreendedor e Empreendedor do Ano, os empresários Ênio Gomes e Rutênio Queiroz, respectivamente.

Sobre o Prêmio

O Mérito leva o nome de Jessé Pinto Freire, natural de Macaíba (RN), que foi presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entre 1964 e 1980. Durante sua gestão, Jessé Freire foi responsável por grandes projetos no Rio Grande do Norte, como a construção das sedes do Sesc e do Senac em Natal, e das unidades do Sesc em Ponta Negra e Mossoró.

DESTAQUE:

SRTE/MG estabelece a obrigatoriedade da utilização do Sistema HomologNet, para fins de assistência à homologação da rescisão de contratos de trabalho, na Gerência Regional do MTE em Ponte Nova-MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) recebeu, em 3 de dezembro, junto com Sesc e Senac estaduais, o Prêmio Qualidade da Gestão, reconhecidos na categoria Prata – Compromisso com a Excelência.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) recebeu, em 3 de dezembro, junto com Sesc e Senac estaduais, o Prêmio Qualidade da Gestão, reconhecidos na categoria Prata – Compromisso com a Excelência.

O prêmio foi entregue pelo Instituto MS Competitivo. “Isso é fruto do trabalho de todos os diretores, gestores e colaboradores que se empenharam em dar o seu melhor para mudar o modelo de gestão da nossa instituição. Com isso temos mais produtividade e podemos atender com qualidade os nossos clientes”, afirmou o presidente da Fecomércio-MS, Edison de Araújo.

O MS Competitivo reconhece os resultados práticos das organizações públicas e privadas participantes, que mudaram processos e otimizaram suas gestões em busca da excelência. “Estamos em uma busca constante por inovação para alcance de nossos objetivos, contribuindo para o desenvolvimento de nossas empresas, organização e nosso Estado. Cada ano evoluímos e isso acontece graças ao compromisso e dedicação de todos envolvidos”, completou Edison de Araújo, que também é presidente do MS Competitivo.