Assista na TV CNC as realizações que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo desempenhou para o setor. Foram várias conquistas que fortaleceram a representação da CNC no Turismo em 2013.
Assista na TV CNC as realizações que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo desempenhou para o setor. Foram várias conquistas que fortaleceram a representação da CNC no Turismo em 2013.
DESTAQUES:
RFB extingue a obrigatoriedade de apresentação da DCide-Combustíveis a partir de 2014
RFB revoga a instalação de Centro de Atendimento ao Contribuinte em entidades representativas de categoria econômica ou profissional e em serviços sociais autônomos
MTE anuncia certificação digital para autorização de trabalho para estrangeiros
Destaque da edição:
Destaque da edição:
As tabelas para cálculo da contribuição sindical vigentes a partir de 1º de janeiro de 2014 – Para os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/1986. (30% de R$ 284,96, Contribuição devida = R$ 85,49). TABELA II – Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
MTE altera procedimento para depósito de negociações coletivas – Por meio da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2013, Seção I, pág. 97, o Secretário das Relações do Trabalho alterou os procedimentos para depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho e seus respectivos termos aditivos nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como disciplinou a solicitação de mediação de negociação coletiva de natureza trabalhista: Essa matéria tinha sua disposição legal na Instrução Normativa SRT/MTE nº 1, de 24 de março de 2009, ora revogada pela IN 16.
Jurisprudência:
• Agravo de Instrumento – Violação Do Art. 605 da CLT – Provimento – Constatada possível violação do art. 605 da CLT, merece provimento o agravo de instrumento. Agravo de Instrumento provido.
• Recurso de Revista – Contribuição Sindical – Publicação de Edital – 1. O art. 605 da CLT estabelece que as entidades sindicais são obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição sindical. 2. “In casu” o Regional afastou a obrigatoriedade de publicação, por entender que o artigo celetista somente contempla a hipótese em que não há dúvida acerca do enquadramento da empresa.
Noticiário Cersc
Reunião do dia 12 de novembro de 2013 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio. Processos analisados: Processo nº 089, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado do Rio Grande do Sul; Processo nº 131, Interessado: Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares da Cidade de Salvador; Processo nº 139, Interessado: Sindicato do Comércio Armazenador do Estado da Bahia; Processo nº 154, Interessado: Sindicato dos Salões de Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Paraná; Processo nº 160, Interessado: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco; Processo nº 170, Interessado: Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 171, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Sant’Ana do Livramento – RS, Processo nº 172, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Santiago – RS; Processo nº 195, Interessado: Federação do Comércio de Estado do Ceará; Processo nº 249, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista da Cidade de Salvador; Processo nº 255, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios da Cidade de Salvador; Processo nº 260, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e dos Vendedores Ambulantes de Ilhéus; Processo nº 322, Interessado: Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); Processo nº 354, Interessado: Sindicato dos Lojistas do Comércio de Senador Guiomard – AC; Processo nº 424, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Máquinas, Equipamentos, Peças e Acessórios para Uso na Agropecuária do Estado do Tocantins; Processo nº 861, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Camaquã – RS; Processo nº 953, Interessado: Sindicato do Comércio de Feira de Santana; Processo nº 1016, Interessado: Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul; Processo nº 1169, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Vacaria – RS; Processo nº 1289, Interessado: Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Ribeira do Pombal e Região, Processo nº 1716; Interessado: Consulta sobre representatividade do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigo de Toucador do Estado do Maranhão.
Assessoria de Gestão das Representações | 12/12/2013 – Ano 5, nº 264
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Luis Carlos Rangel Soares e Flávio Henrique Dantas da Nóbrega foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Assessoria de Gestão das Representações | 12/12/2013 – Ano 5, nº 264
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Luis Carlos Rangel Soares e Flávio Henrique Dantas da Nóbrega foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O Comitê Técnico tem por objetivo antecipar as discussões sobre assuntos integrantes da pauta do Conselho Deliberativo da Sudene; recepcionar e analisar minutas de Proposições ou temas apresentados, para fins de incorporação à pauta a ser apreciada na reunião do CONDEL. Além disso, deve sugerir, quando couber, o encaminhamento de proposta de matéria para, após discussão com a Secretaria Executiva e aprovação por maioria, inserção na pauta, entre outros.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
Egídio José Garó, superintendente da Fecomércio/AC, e João Américo de Sousa Pacheco Pereira, chefe do Gabinete da Presidência da Fecomércio/AC, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O Comitê Técnico tem por objetivo debater previamente as matérias que serão analisadas pelo Conselho Deliberativo da Sudam e formular proposta de funcionamento a ser submetida à aprovação do mesmo.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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A Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 221/2012 e 237/2012) criada na Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (11), o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei do Supersimples), na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Claudio Puty (PT-PA).
A Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 221/2012 e 237/2012) criada na Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (11), o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei do Supersimples), na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Claudio Puty (PT-PA).
Se aprovado em plenário, quase meio milhão de micros e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano, poderão ter uma redução média de 40% em sua carga tributária, a partir de sua inclusão no Supersimples, regime especial de tributação que unifica em um único boleto seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL, INSS patronal), além do ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Com essa medida, chamada de universalização do regime, as empresas serão enquadradas de acordo com o limite de faturamento máximo e não mais pela área de atividade em que atuam, explicou Puty. Esse teto hoje é de R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas.
Pela legislação em vigor, as micros e pequenas empresas estão enquadradas no regime de lucro presumido, já que não podem aderir ao Supersimples. Para evitar a perda dos benefícios do Supersimples, o projeto também restringe a aplicação, pelas secretarias estaduais de Fazenda, da substituição tributária, pela qual micros e pequenas empresas têm que arcar com o repasse do ICMS pago por fornecedores.
Mobilização
A reunião da Comissão Especial foi acompanhada desde o início da tarde por dezenas de empresários e líderes de instituições corporativas de todo o País, convidados pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Como forma de mobilizar o empresariado, ele promoveu no auditório Nereu Ramos da Câmara a 23ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – coordenado pela Secretaria –, do qual participaram cerca de 300 pessoas. Os vice-presidentes da CNC, Laércio Oliveira e Adelmir Santana, representaram a entidade.
Membro da Comissão Especial, o deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), encaminhou o voto favorável do partido. Segundo ele, ao contrário do que sustenta o Governo Federal, a perda de receita com a aprovação do projeto será ínfima.
De fato, estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação aponta que, em um primeiro momento, a migração de 447 mil micros e pequenas empresas do regime de lucro presumido para o Supersimples geraria uma retração de 0,073% na arrecadação federal, o equivalente a R$ 981 milhões por ano. O parlamentar argumenta, contudo, que essa redução será compensada com a adesão de milhares de novas empresas ao Supersimples, inclusive as que estão hoje na informalidade, atraídas pela diminuição da carga tributária.
O ministro Afif Domingos disse que estava feliz com a aprovação do projeto na Comissão. “É um avanço na legislação. Está se fazendo justiça a milhões de empreendedores”, comentou ao final da reunião, que acompanhou até o seu encerramento, por volta das 20h30.
Ele também elogiou a criação do cadastro único nacional para as micros e pequenas empresas, que substituirá as demais inscrições federais, estaduais ou municipais e facilitará o atendimento na abertura e fechamento de negócios. O projeto segue agora para votação em plenário, provavelmente no início de 2014.
Assessoria de Gestão das Representações | 10/12/2013 – Ano 5, nº 263
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comissão de Formulação e Relatoria
Alexandre Frederico de Marca, chefe da Divisão de Saúde da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão de Formulação e Relatoria da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Assessoria de Gestão das Representações | 10/12/2013 – Ano 5, nº 263
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comissão de Formulação e Relatoria
Alexandre Frederico de Marca, chefe da Divisão de Saúde da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão de Formulação e Relatoria da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A 4ª Conferência será realizada no período de 10 a 13 de novembro de 2014 e terá como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
Conselho de Administração da Suframa (CAS)
José Roberto Tadros e Raniery Araújo Coelho, 1º vice-presidente e diretor, respectivamente, da CNC, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
O Conselho de Administração é o órgão deliberativo e consultivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa, tendo por finalidade orientar a entidade na definição, programação e realização de suas atividades, na forma da legislação pertinente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Antônio Lisboa, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública para debater o tema “malversação no uso do seguro-desemprego”, a ser realizada em 11 de dezembro, às 14h30, plenário 12, do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)
Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis
Alain Alpin Mac Gregor e Tatiana Abranches, advogados da Divisão Sindical da CNC, foram indicados, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis da ABNT.
A ABNT instituiu Comissão de Estudo Especial de Compras Sustentáveis para o desenvolvimento de Norma Técnica que irá buscar a regulamentação do tema, discutindo e estabelecendo regras e diretrizes, por consenso, e de acordo com as particularidades de cada atividade produtiva.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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Assessoria de Gestão das Representações | 05/12/2013 – Ano 5, nº 262
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde
Paulo Bruno, enfermeiro do Departamento Nacional do Senac, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como 2º suplente, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), em substituição a Paulo Guilherme Barroso Romano.
Assessoria de Gestão das Representações | 05/12/2013 – Ano 5, nº 262
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Conselho Nacional de Saúde
Paulo Bruno, enfermeiro do Departamento Nacional do Senac, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como 2º suplente, no Conselho Nacional de Saúde (CNS), em substituição a Paulo Guilherme Barroso Romano.
Criado pela Lei nº 378 de 13/01/37, regido atualmente pela Resolução nº 291 de 06/05/99 e pelo Decreto nº 5.839 de 11/07/06, o CNS é órgão de instância colegiada, deliberativa e de natureza permanente. O mandato é de três anos, permitida apenas uma recondução.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Reunião com as Confederações Patronais
Antonio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na reunião convocada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que está acontecendo hoje (5/12), na sala de reuniões do 4º andar, nº 433, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
A reunião trata dos seguintes temas: apresentação das mudanças que estão sendo feitas no Ministério; apresentação da minuta de PL sobre curta duração; e aferição das centrais e campanha de trabalho decente na Copa.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Roberto Nogueira Ferreira, consultor da Presidência, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública que debaterá as Políticas Públicas de Desoneração Fiscal e a inclusão de novas categorias profissionais no Supersimples, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2013, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Antonio Henrique Borges, assessor de Relações Institucionais do Departamento Nacional do Senac, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública para debater o Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition), convocada pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Abi-Ackel, a ser realizada no dia 10 de dezembro, às 14h30, plenário nº 13, do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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Assessoria de Gestão das Representações | 02/12/2013 – Ano 5, nº 261
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública
Roberto Lopes, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública para debater o PL nº 4.193/2012, a ser realizada amanhã (3), às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Gestão das Representações | 02/12/2013 – Ano 5, nº 261
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Audiência Pública
Roberto Lopes, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública para debater o PL nº 4.193/2012, a ser realizada amanhã (3), às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei altera a redação do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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O comércio varejista teve alta de 5,3% nas vendas de outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje pelo IBGE. Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, esse crescimento foi abaixo do esperado, devido a fatores como a alta inflação no varejo, os preços elevados no atacado e a desaceleração do mercado de trabalho.
O comércio varejista teve alta de 5,3% nas vendas de outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje pelo IBGE. Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, esse crescimento foi abaixo do esperado, devido a fatores como a alta inflação no varejo, os preços elevados no atacado e a desaceleração do mercado de trabalho.
Os ramos do varejo que tiveram as maiores altas em outubro foram os de artigos de uso pessoal e doméstico (+11,9%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+11,4%). Já as vendas de livros, jornais, revistas e papelaria apresentaram o pior desempenho (-0,6%), segurando uma oscilação mais expressiva do indicador.
Neste cenário, a CNC projeta um crescimento de 4,5% no volume de vendas deste ano, em relação a 2012, o que faz de 2013 o ano com menor crescimento da década. A expectativa é de que os setores de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+10,6%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+9,3%) tenham os melhores desempenhos do ano.
Clique aqui para acessar a análise completa da Divisão Econômica da CNC
O economista Fabio Bentes pode comentar os dados pelo telefone (21) 3804-9264.
O comércio varejista teve alta de 5,3% nas vendas de outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje pelo IBGE. Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, esse crescimento foi abaixo do esperado, devido a fatores como a alta inflação no varejo, os preços elevados no atacado e a desaceleração do mercado de trabalho.
O comércio varejista teve alta de 5,3% nas vendas de outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje pelo IBGE. Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, esse crescimento foi abaixo do esperado, devido a fatores como a alta inflação no varejo, os preços elevados no atacado e a desaceleração do mercado de trabalho.
Os ramos do varejo que tiveram as maiores altas em outubro foram os de artigos de uso pessoal e doméstico (+11,9%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+11,4%). Já as vendas de livros, jornais, revistas e papelaria apresentaram o pior desempenho (-0,6%), segurando uma oscilação mais expressiva do indicador.
Neste cenário, a CNC projeta um crescimento de 4,5% no volume de vendas deste ano, em relação a 2012, o que faz de 2013 o ano com menor crescimento da década. A expectativa é de que os setores de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+10,6%) e artigos de uso pessoal e doméstico (+9,3%) tenham os melhores desempenhos do ano.
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