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O Jornal do Commercio do Rio de Janeiro publica na edição de hoje, 2 de dezembro, artigo do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, em que ele destaca a importância das micro e pequenas empresas (MPE) na economia brasileira, respondendo por 99% do total de empresas e contribuindo com 25% do PIB nacional. “Aproximadamente 56% da mão de obra com carteira assinada está nas MPE, cabendo destacar as atividades do comércio e serviços como as que mais geram vagas de trabalho”, ressalta.

O Jornal do Commercio do Rio de Janeiro publica na edição de hoje, 2 de dezembro, artigo do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, em que ele destaca a importância das micro e pequenas empresas (MPE) na economia brasileira, respondendo por 99% do total de empresas e contribuindo com 25% do PIB nacional. “Aproximadamente 56% da mão de obra com carteira assinada está nas MPE, cabendo destacar as atividades do comércio e serviços como as que mais geram vagas de trabalho”, ressalta. Em seguida, Oliveira Santos mostra como as MPE foram se fortalecendo ao longo dos anos, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que estabeleceu tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para as empresas de menor porte. 

O presidente da CNC cita o Simples Federal como um marco para o segmento, a partir de sua conceituação com base no volume do faturamento, para atribuir tratamento favorecido e unificar o pagamento de impostos e contribuições. E lembra que o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de 1999, acrescentou novas vantagens para o segmento. O aprimoramento das demandas empresariais veio com a Lei Complementar n° 123, de 2006, conhecida como Lei Geral das MPE. “Passados sete anos de vigência da Lei Geral, verifica-se que muitas mudanças são ainda necessárias para adequar a lei à realidade social e aos avanços da tecnologia.” Oliveira Santos encerra o texto destacando que estão em curso no Congresso Nacional dois importantes projetos que configuram reformas na Lei Geral: o PLP n° 221/2012, de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB/SP) e o PLP n° 237/2012, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE). “O objetivo básico é preservar as PME do duplo recolhimento do ICMS, que poderá resultar do mecanismo de substituição tributária adotado por alguns Estados.”

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

 

As micro e pequenas empresas (MPE) adquiriram uma extraordinária importância na economia brasileira, respondendo por 99% do total de empresas e contribuindo com 25% para o PIB nacional. No comércio exterior participam com apenas 1% do valor exportado pelo Brasil, mas na geração de emprego exercem papel estratégico para o desenvolvimento. Aproximadamente 56% da mão de obra com carteira assinada estão nas MPE, cabendo destacar as atividades do comércio e serviços como as que mais geram vagas de trabalho.

A partir da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, as políticas públicas para as MPE se fortaleceram tendo como base os artigos 146, 170 e 179, que estabeleceram tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para as empresas de menor porte.

O Simples Federal, Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, constituiu-se num marco para o segmento, a partir de sua conceituação com base no volume do faturamento, para atribuir tratamento favorecido e unificar o pagamento de impostos e contribuições (IRPJ, PIS/PASEP, CSLL, COFINS, IPI e CSS). Se houve problemas e restrições quanto à opção por esse regime, as alíquotas crescentes por faixa de faturamento de certa forma cumpriram o desejado objetivo de fazer justiça tributária.

O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, acrescentou novas vantagens para o segmento, consolidou o faturamento como base de cálculo e instituiu o Fórum Permanente das MPE, regulamentado pelo Decreto nº 3.474, de 19 de maio de 2000, estabelecendo critérios para a formulação e disseminação de políticas públicas entre o Governo federal e o setor privado representativo.

O aprimoramento das demandas empresariais veio com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conhecida como Lei Geral das MPE, com muitos benefícios: preferência nas compras públicas; dispensa de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias; parcelamento de dívidas tributárias; simplificação do processo de abertura, alteração e fechamento de empresa; regime unificado de recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive com simplificação das obrigações fiscais acessórias (Simples Nacional), entre outros. O Simples Nacional constituiu-se, desse modo, na reforma tributária das MPE, com a inclusão do recolhimento do ICMS e do ISS.

Passados sete anos de vigência da Lei Geral, verifica-se que muitas mudanças são ainda necessárias para adequar a lei à realidade social e aos avanços da tecnologia, tudo isso em conformidade com os ditames da Constituição Federal.

A alíquota média do Simples Nacional é de 5,2%, mas varia entre os Estados, com destaque para o Paraná (4,7%), o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul (5,3%), e entre os piores Amazonas (7,8%), Bahia (8,1%) e Mato Grosso (8,6%).

O contínuo aperfeiçoamento da Lei Geral sofreu um choque com a adoção do recolhimento antecipado da substituição tributária do ICMS, adotado por alguns Estados. Essa medida de caráter geral, com vistas à simplificação do sistema tributário e aumento de recursos para os cofres estaduais, colide acintosamente com os objetivos da proposta de desoneração do Simples Nacional e o tratamento favorecido determinado pela Constituição Federal. Por essa via, estão sendo duplamente oneradas as MPE com perda dos benefícios tributários e a imposição de prejuízos causados pela maior necessidade de capital de giro.

Estão em curso no Congresso Nacional dois importantes projetos que configuram reformas na Lei Geral: o PLP nº 221/2012, de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB/SP) e o PLP nº 237/2012, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE). O objetivo básico é preservar as PME do duplo recolhimento do ICMS, que poderá resultar do mecanismo de substituição tributária adotado por alguns Estados.

 

Jornal do Commercio, 02 de dezembro de 2013.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo completa, em 30 de novembro de 2013, 68 anos de atuação em defesa dos interesses do empresário brasileiro do setor. Nesse trabalho, a CNC atua em conjunto com 27 federações estaduais e sete nacionais, que agrupam mais de mil sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo. 

Após a fundação, em 4 de setembro de 1945, foi em 30 de novembro do mesmo ano que a CNC foi reconhecida pelo Decreto n° 20.068, como entidade representativa, no plano nacional, dos direitos dos interesses do comércio brasileiro.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo completa, em 30 de novembro de 2013, 68 anos de atuação em defesa dos interesses do empresário brasileiro do setor. Nesse trabalho, a CNC atua em conjunto com 27 federações estaduais e sete nacionais, que agrupam mais de mil sindicatos patronais do comércio de bens, serviços e turismo. 

Após a fundação, em 4 de setembro de 1945, foi em 30 de novembro do mesmo ano que a CNC foi reconhecida pelo Decreto n° 20.068, como entidade representativa, no plano nacional, dos direitos dos interesses do comércio brasileiro.

Desde então, A CNC trabalha por avanços do setor em órgãos de jurisdição e consultivos, no Brasil e no mundo. Nesses organismos, a CNC contribui com as decisões e com a formulação de diretrizes de políticas econômica, administrativa, social e ambiental.

Como parte do seu compromisso com o fortalecimento do setor, a entidade também coordena o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), que reúne federações e sindicatos das categorias econômicas do comércio em todo o Brasil.

No entanto, a atuação da CNC vai além de defender os interesses desses segmentos. A Confederação administra o Sistema CNC-Sesc-Senac, referência em ações em prol do desenvolvimento social.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

O Brasil no mapa mundial da inovação – No ranking, a liderança está com a Suíça, com uma pontuação de 66,59, somados todos os fatores que facilitam o ambiente para a inovação. Não surpreende que no topo da lista estejam também os países do Norte da Europa e os Estados Unidos. No conjunto listado, composto por 142 países, a pontuação alcançada pelo Brasil – 36,33 – situa nosso País na posição 64, abaixo de outros países da América Latina: Chile, Argentina e México. Embora o ranking da inovação resulte de um modelo matemático, a informação veiculada pelas instituições acima referidas não permite distinguir inovações de grande alcance das inovações menores, denominadas incrementais. A falta dessa distinção impede que se faça uma correlação entre a dimensão econômica de um país e sua propensão a inovar. Quanto à capacidade de inovar, a posição 64 para o Brasil está em desacordo com sua posição na listagem das dez economias mais importantes no plano mundial. Assinale-se que, embora o Brasil não se destaque em relação a outros países da América Latina pela qualidade do seu sistema educacional, em especial no ensino das ciências e das matemáticas, tem, não obstante, em várias instituições acadêmicas e empresas, verdadeiros “bolsões de conhecimento”, que são fonte de inovação nos processos produtivos. É o caso, por exemplo, da Petrobras, que desenvolveu a tecnologia da exploração do petróleo em águas profundas, assim como da Embrapa, que vem gerando avanços constantes nas técnicas de ponta das atividades agropecuárias.

 

Outras matérias:

Percentual de famílias com dívidas sobe em novembro – Na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) referente ao mês de novembro de 2013, o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,2% em novembro de 2013, avançando em relação aos 62,1% observados em outubro, como também em relação aos 59,0% de novembro de 2012. Apesar da elevação do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso recuou na comparação mensal, passando de 21,6% para 21,2% do total. Entretanto, houve alta do percentual de famílias inadimplentes em relação a novembro de 2012, quando esse indicador alcançava 21,0% do total. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso, e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, apresentou redução nas comparações mensal e anual, alcançando 6,6% em novembro de 2013, ante 7,3% em outubro de 2013 e 6,8% em novembro de 2012.

Receita de serviços sofre desaceleração no 3º trimestre – Após duas altas mensais seguidas, a receita mensal do setor de serviços registrou variação nominal de 0,0% entre agosto e setembro. De acordo com a pesquisa mensal de serviços (PMS) divulgada recentemente pelo IBGE, o destaque positivo foi o desempenho do grupo serviços de informação e comunicação (+2,0%). Na comparação interanual, a receita do setor de serviços registrou desaceleração no 3º trimestre (+8,4% contra +9,3% no comparativo entre os segundos trimestres de 2013 e 2012). Em relação a setembro de 2012, houve aumento nominal de 9,6%, 3,0 pontos percentuais a mais do que a variação anual registrada em agosto (+6,6%). As maiores variações nessa base de comparação ocorreram nos transportes e correios (+12,1%). Os serviços variados de manutenção, reparação e apoio à agropecuária (+7,0%), por sua vez, não permitiram uma alta mais expressiva da receita bruta dos serviços. Os dados ainda não contam com ajuste sazonal e com um deflator específico. Deflacionados pela variação média dos preços dos serviços que integram o IPCA, a receita bruta dos serviços teria acusado variação real de +0,7% nos últimos doze meses e de -0,6% em relação ao mês anterior.

Intenção de Consumo das Famílias registra alta de 1,7% em novembro – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou alta de 1,7% (128,4 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e recuo de 3,9% em relação a novembro de 2012. O aumento da confiança das famílias foi reflexo da perda de fôlego temporária da inflação até o fim de outubro, aliado a manutenção dos ganhos reais. A maior dificuldade de aquisição de crédito, o maior patamar da taxa de câmbio e o menor crescimento da massa real de salários mantiveram a intenção de consumo em um ritmo inferior ao do ano passado. O índice mantém-se acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo. Na comparação mensal, com exceção de Momento para duráveis, todos os componentes da pesquisa apresentaram variações positivas. O comportamento mais favorável do nível de preços no período e a sustentação do crescimento da renda permitiram uma elevação da confiança em relação ao consumo em geral.

 

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

 

 

 

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

 

 

 

DESTAQUES:

Prorrogado direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da China, onde a CNC foi convidada a participar da audiência final

Promulgada Emenda Constitucional abolindo a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador

Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 28 de novembro de 2013

Instituído o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Estado do Piauí

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de Beleza de Patos de Minas – Minas Gerais – SINDIBELEZA – PATOS DE MINAS

Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo-RS

Edital de Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas para as eleições sindicais a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2014

Assessoria de Gestão das Representações |28/11/2013 – Ano 5, nº 260

 

CONGRESSO NACIONAL

Seminário “Os Caminhos da Amazônia”

Ladislao Pedroso Monte, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Seminário “Os Caminhos da Amazônia – Banda Larga, Rodovias, Portos e Aeroportos”, hoje (28) e amanhã, no Plenário da Assembleia legislativa do Estado do Amapá.

Assessoria de Gestão das Representações |28/11/2013 – Ano 5, nº 260

 

CONGRESSO NACIONAL

Seminário “Os Caminhos da Amazônia”

Ladislao Pedroso Monte, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Seminário “Os Caminhos da Amazônia – Banda Larga, Rodovias, Portos e Aeroportos”, hoje (28) e amanhã, no Plenário da Assembleia legislativa do Estado do Amapá.

O Seminário objetiva unir esforços na defesa da melhoria da infraestrutura da região norte do País.

 

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

Fórum de Educação Superior

Maria Luiza Motta da Silva Araújo, assessora técnica do Departamento Nacional do Senac, foi indicada para representar o Sistema CNC-Sesc-Senac no Fórum de Educação Superior – Educação Superior para o Desenvolvimento Nacional, a ser realizado no período de 4 a 6 de dezembro de 2013, no plenário Anísio Teixeira, Edifício Sede do CNE, em Brasília-DF.

A proposta do evento é debater temas que envolvem as Diretrizes Curriculares, Inovação, Avaliação da Educação Superior, entre outros.

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Câmara Consultiva Temática de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia

Maria Luiza Motta da Silva Araújo, assessora técnica do Departamento Nacional do Senac, foi indicada para representar o Sistema CNC-Sesc-Senac na Câmara Consultiva Temática (CCT) de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, com a finalidade de apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao Catálogo.

A representação deriva de um processo de constituição de Câmaras Consultivas Temáticas do Ministério da Educação, por meio do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CCPARES), destinadas a elaborar estudos e propor sugestões acerca de temas específicos afetos à política e à atividade regulatória.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Apresenta o resultado das diversas reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

Apresenta o resultado das diversas reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plenárias, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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