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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal irá realizar, em parceria com o Instituto de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o seminário “O Estado e a Federação Brasileira: Crise e Reformas”, para discutir os rumos do federalismo fiscal brasileiro. O evento será realizado em 27 de novembro, às 9 horas, no Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal irá realizar, em parceria com o Instituto de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o seminário “O Estado e a Federação Brasileira: Crise e Reformas”, para discutir os rumos do federalismo fiscal brasileiro. O evento será realizado em 27 de novembro, às 9 horas, no Senado.

O seminário pretende adicionar novas perspectivas ao debate sobre tendências do federalismo brasileiro, explorar as dimensões da perda de espaço dos estados brasileiros (tributária, orçamentária, legislativa e política) e discutir as implicações desse fato para o futuro da federação.

O consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Nogueira Ferreira, irá participar de uma das mesas de debate, “Imposto sobre Valor Agregado e Tributação na Federação”, que tratará, entre outras questões, das dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no País.

Estão confirmadas as presenças do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Lindbergh Farias (PT-RJ); e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é coordenador técnico do IDP.

Todo o encontro será transmitido pela internet, com cobertura pelos veículos de mídia do Senado Federal.

Veja abaixo a programação completa:

Abertura institucional– 9 horas – 10 horas:

Participantes:

• Senador Renan Calheiros – presidente do Senado Federal
• Senador Lindbergh Farias – presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
• Gilmar Mendes – ministro do STF e coordenador técnico do IDP
• Fabiano Rodrigues Bastos – especialista líder em Economia do BID

Primeira sessão – 10 horas – 13 horas: Crise e Desafios na Federação

O debate em curso sobre os problemas federativos tem se concentrado na disputa sobre a redistribuição de receitas, ignorando questões como as responsabilidades de cada esfera de governo, as competências e as capacidades para exercê-las.  Os debates nessa sessão deverão explorar essa questão, de modo a chamar atenção para essa dimensão do problema.     

Moderador: Senador Eunicio Oliveira – Líder do PMDB no Senado Federal

Expositores:

• Fernando Rezende – economista da EBAPE/FGV
• Andrea Calabi – secretário Estadual de Fazenda de São Paulo
• Jader Juanelli – secretário Estadual de Fazenda do Mato Grosso do Sul
• Odir Tonollier – secretário Estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul

• Paulo Câmara – secretário Estadual de Fazenda de Pernambuco

Segunda sessão – 14:30 h – 16 horas: IVA e Tributação na Federação

A questão tributária tem estado no centro dos debates sobre a crise do federalismo brasileiro, com destaque para as dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no país. Este será o foco dos debates nessa sessão.  

Moderador: Rodrigo Mudrovitsch – IDP

Expositor:

• Ricardo Varsano – economista e consultor do BID

Debatedores:

• Bernard Appy – ex-secretário de Política Econômica
• Roberto Nogueira Ferreira – consultor da Presidência da CNC
• Marcelo Vieira – presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)
• Clóvis Panzarini – economista e consultor

Terceira sessão – 16 horas – 17:30 h- Estados nos regimes federativos

Como a posição dos estados na federação brasileira se compara com o que ocorre em outras federações? Quais os principais fatores que explicam diferenças e semelhanças a esse respeito? A construção de uma agenda coletiva dos interesses estaduais no Brasil parece sofrer das dificuldades decorrentes do acirramento dos conflitos interestaduais, e mudanças pontuais não são suficientes para lidar com esse problema, podendo, inclusive, agravá-lo ao invés de corrigi-lo. A saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.

Moderador:

• Luiz Villela – representante do BID

Expositor:

• Rogerio Schlegel – doutor em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (CEM/USP)

Debatedores:

• George Avelino – doutor e professor da FGV
• José Roberto Afonso – consultor no Senado e IBRE/FGV
• Marcos Mendes – consultor Legislativo do Senado Federal

Lançamento – 17:30 h – 18 horas

Será lançado o livro “O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto”, organizado por Fernando Rezende, editado pela FGV, ao final do seminário.

(*) se a agenda parlamentar permitir, cada sessão será moderada por um Senador integrante da CAE/Senado.

DESTAQUES:

TST rejeita os Embargos de Declaração em Recurso de Revista oposto pela CNTUR onde são embargadas a CNC e a FNHRBS

Confaz divulga os preços médios dos combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2013

Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, Louças, Tintas, Ferragens, Vidros planos, Cristais, Espelhos, Agregados para Concreto, Sucata de Ferro, Ferros planos, Ferros não Planos e dos Distribuidores de Produtos Siderúrgicos do Estado do Rio Grande do Sul/RS

O crescimento das vendas no Natal em 2013 será inferior ao de 2012 em cerca de 3 pontos percentuais. Após duas revisões para cima nas expectativas quanto ao volume de vendas natalinas, a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manteve a previsão de crescimento em 5,0% nas vendas e 2,5% nas contratações de temporários para o período em 2013, na comparação com o ano passado. De 2011 para 2012 o crescimento nas vendas foi de 8,1% e nas contratações de 3,2%.

 

O crescimento das vendas no Natal em 2013 será inferior ao de 2012 em cerca de 3 pontos percentuais. Após duas revisões para cima nas expectativas quanto ao volume de vendas natalinas, a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manteve a previsão de crescimento em 5,0% nas vendas e 2,5% nas contratações de temporários para o período em 2013, na comparação com o ano passado. De 2011 para 2012 o crescimento nas vendas foi de 8,1% e nas contratações de 3,2%.

 

Para o economista da CNC Fábio Bentes a principal razão para a manutenção dessa expectativa de crescimento está na possibilidade de aumento nos preços do varejo nos três últimos meses do ano. “Além disso, a atual tendência de encarecimento do crédito ao consumidor, cuja taxa média de juros encontra-se no patamar mais alto desde abril de 2012, poderá contribuir para uma revisão das expectativas de vendas para baixo no próximo mês”, afirma Bentes.

 

Alguns segmentos do varejo tiveram suas previsões revisadas para cima, como artigos de uso pessoal e doméstico (de +6,4% em outubro para +8,2% em novembro) e de farmácias e perfumarias (de +9,9% para +10,0%). Em contrapartida outros segmentos sofreram revisões para baixo como os de hiper e supermercados (de +2,9% para +2,6%) e os de vestuário e calçados (+4,4% para +4,0%), mesmo assim esses setores devem responder juntos por 77% da demanda por trabalhadores temporários no período.

 

O Natal de 2013 deverá movimentar R$31,8 bilhões e gerar 124 mil vagas temporárias, a expectativa da CNC é que 12% desses trabalhadores sejam efetivados após o Natal.

 

Clique aqui para acessar a análise completa da Divisão Econômica da CNC

  

O economista Fabio Bentes pode comentar os dados pelo telefone (21) 3804-9264.

 

O crescimento das vendas no Natal em 2013 será inferior ao de 2012 em cerca de 3 pontos percentuais. Após duas revisões para cima nas expectativas quanto ao volume de vendas natalinas, a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manteve a previsão de crescimento em 5,0% nas vendas e 2,5% nas contratações de temporários para o período em 2013, na comparação com o ano passado. De 2011 para 2012 o crescimento nas vendas foi de 8,1% e nas contratações de 3,2%.

O crescimento das vendas no Natal em 2013 será inferior ao de 2012 em cerca de 3 pontos percentuais. Após duas revisões para cima nas expectativas quanto ao volume de vendas natalinas, a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manteve a previsão de crescimento em 5,0% nas vendas e 2,5% nas contratações de temporários para o período em 2013, na comparação com o ano passado. De 2011 para 2012 o crescimento nas vendas foi de 8,1% e nas contratações de 3,2%.

Para o economista da CNC Fabio Bentes, a principal razão para a manutenção dessa expectativa de crescimento está na possibilidade de aumento nos preços do varejo nos três últimos meses do ano. “Além disso, a atual tendência de encarecimento do crédito ao consumidor, cuja taxa média de juros encontra-se no patamar mais alto desde abril de 2012, poderá contribuir para uma revisão das expectativas de vendas para baixo no próximo mês”, afirma Bentes.

Alguns segmentos do varejo tiveram suas previsões revisadas para cima, como artigos de uso pessoal e doméstico (de +6,4% em outubro para +8,2% em novembro) e de farmácias e perfumarias (de +9,9% para +10,0%). Em contrapartida outros segmentos sofreram revisões para baixo como os de hiper e supermercados (de +2,9% para +2,6%) e os de vestuário e calçados (+4,4% para +4,0%), mesmo assim esses setores devem responder juntos por 77% da demanda por trabalhadores temporários no período.

O Natal de 2013 deverá movimentar R$31,8 bilhões e gerar 124 mil vagas temporárias, a expectativa da CNC é que 12% desses trabalhadores sejam efetivados após o Natal.

No dia 12 de novembro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Mato Grosso do Sul, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e com apoio da prefeitura de Naviraí, inaugurou de uma nova unidade de capacitação profissional do Senac no município.

No dia 12 de novembro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Mato Grosso do Sul, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e com apoio da prefeitura de Naviraí, inaugurou de uma nova unidade de capacitação profissional do Senac no município.

A unidade vai atender 11 municípios da região conhecida como Cone Sul e terá  capacidade para 165 alunos por turno, com cinco salas convencionais, cozinha pedagógica, sala multidisciplinar, salão de beleza, laboratório de informática e biblioteca. Além disso, a instituição irá focar em cursos gratuitos, por meio do Pronatec e do Programa Senac de Gratuidade (PSG).

Segundo o diretor do Senac-MS, Vitor Mello, a atuação em Mato Grosso do Sul ultrapassa o desenvolvimento da empregabilidade da educação profissional. “Nosso objetivo é transformar vidas e proporcionar o auxílio necessário para que o aluno construa amplo conhecimento para o ambiente de trabalho e realize sonhos. Com essa visão, o Senac está ampliando as ações de educação profissional”, concluiu.

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

DESTAQUES:

Convocada a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora composta, entre outros, por representante da CNC

Alterado o Regimento Interno do CARF

Pedidos de registro sindical requeridos pelo Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor no Estado de São Paulo – SINCASP e pelo Sindicato das Empresas de Serviços de Portaria, Asseio e Conservação de Uberlândia-MG, Araguari-MG, Araxá-MG, Frutal-MG, Ituiutaba-MG, Iturama-MG, Monte Alegre de Minas-MG, Patrocínio-MG, Patos de Minas-MG, Prata-MG, Tupaciguara-MG E Uberaba-MG – SINDESPAC

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato das Empresas Locadoras de Filmes em Vídeo Cassete do Estado de São Paulo – SP

Arquivadas as impugnações apresentadas pelo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Espírito Santo, pelo Sindicato no Comércio do Estado do Espírito Santo e pelo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Espírito Santo

Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato das Empresas de Informática do Estado de Rondônia

Aviso de Eleição do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão – SINAPEL

O nível de ocupação no comércio cresceu 1,0% em outubro de 2013, em relação a igual mês em 2012, enquanto o rendimento médio do setor apresentou desvalorização real de -0,8% na comparação anual, atingindo R$1.526,80. A analise é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (21/11) pelo IBGE. A PME avalia seis regiões metropolitanas do País; São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

 

O nível de ocupação no comércio cresceu 1,0% em outubro de 2013, em relação a igual mês em 2012, enquanto o rendimento médio do setor apresentou desvalorização real de -0,8% na comparação anual, atingindo R$1.526,80. A analise é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (21/11) pelo IBGE. A PME avalia seis regiões metropolitanas do País; São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

 

A desocupação no comércio, tradicionalmente baixa nesta época do ano, está em 2,8%, portanto, significativamente abaixo da média das demais atividades econômicas (5,8%). O crescimento da ocupação no setor foi impulsionado pelo ritmo de contratações em Salvador (+13,1%) e em Porto Alegre (+5,3%). O resultado no comércio foi o oposto do índice geral, que apresentou queda na ocupação entre a população economicamente ativa (-0,4%), a primeira em três anos, e aumento na média do rendimento real dos trabalhadores (+1,8%). A ocupação foi mais favorável entre os trabalhadores com carteira assinada (+3,6%), ao passo que os trabalhadores sem carteira assinada registraram variação de -12,6% perante outubro de 2012.

 

Segundo a PME, atualmente a taxa de desemprego representa 5,2% da população economicamente ativa (PEA), diferença de -0,1 ponto percentual em relação ao mesmo mês do ano passado. Para a CNC, em 2013, a expectativa é de que a taxa média de desemprego fique em 5,3%, e que o rendimento médio apresente ganho real de 2,0%, considerando-se as variações esperadas de +2,5% no PIB e de +6,0% no INPC para 2013. Em 2012 a taxa de desemprego foi de 5,5%.

 

Confira a nota completa da Divisão Econômica da CNC

 

O nível de ocupação no comércio cresceu 1,0% em outubro de 2013, em relação a igual mês em 2012, enquanto o rendimento médio do setor apresentou desvalorização real de -0,8% na comparação anual, atingindo R$1.526,80. A analise é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (21/11) pelo IBGE. A PME avalia seis regiões metropolitanas do País; São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

O nível de ocupação no comércio cresceu 1,0% em outubro de 2013, em relação a igual mês em 2012, enquanto o rendimento médio do setor apresentou desvalorização real de -0,8% na comparação anual, atingindo R$1.526,80. A analise é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (21/11) pelo IBGE. A PME avalia seis regiões metropolitanas do País; São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

A desocupação no comércio, tradicionalmente baixa nesta época do ano, está em 2,8%, portanto, significativamente abaixo da média das demais atividades econômicas (5,8%). O crescimento da ocupação no setor foi impulsionado pelo ritmo de contratações em Salvador (+13,1%) e em Porto Alegre (+5,3%). O resultado no comércio foi o oposto do índice geral, que apresentou queda na ocupação entre a população economicamente ativa (-0,4%), a primeira em três anos, e aumento na média do rendimento real dos trabalhadores (+1,8%). A ocupação foi mais favorável entre os trabalhadores com carteira assinada (+3,6%), ao passo que os trabalhadores sem carteira assinada registraram variação de -12,6% perante outubro de 2012.

Segundo a PME, atualmente a taxa de desemprego representa 5,2% da população economicamente ativa (PEA), diferença de -0,1 ponto percentual em relação ao mesmo mês do ano passado. Para a CNC, em 2013, a expectativa é de que a taxa média de desemprego fique em 5,3%, e que o rendimento médio apresente ganho real de 2,0%, considerando-se as variações esperadas de +2,5% no PIB e de +6,0% no INPC para 2013. Em 2012 a taxa de desemprego foi de 5,5%.

O contingente de pessoas ocupadas nas grandes cidades alcançou 23,28 milhões de trabalhadores destacando-se a queda anual verificada em Belo Horizonte (-2,5%). Em contrapartida, a região metropolitana de Porto Alegre evitou um resultado ainda pior da ocupação com oscilação de +1,4%. No corte por atividade econômica as maiores quedas se deram nos serviços domésticos (-8,4%) e na construção civil (-4,0%).

A alta real dos rendimentos levou a remuneração média a R$1.917,30, especialmente em decorrência das variações regionais em Porto Alegre (+5,6%) e dos ganhos reais entre os trabalhadores sem carteira assinada (+6,1%). No corte setorial sobressaíram-se os serviços domésticos (+8,1%) e a construção civil (+7,2%). O rendimento médio mais elevado ocorre em São Paulo (R$2.053,00), com uma diferença de +13,0% em relação à média das demais regiões.

Responsabilidade

 

Responsabilidade

 

As políticas públicas voltadas para a sustentabilidade têm sido debatidas pelo Sistema CNC-Sesc-Senac, por meio dos seus mais diversos ramos de atuação. Dentre eles, o Grupo Técnico de Trabalho – Meio Ambiente (GTT-MA), coordenado pela Assessoria de Gestão das Representações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tem se debruçado sobre um tema particular de interesse do setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implementada em 2010, trouxe importantes avanços ao conceito de desenvolvimento sustentável. No entanto, muito ainda precisa ser feito para que os ajustes decorrentes dela não gerem ainda mais tributação nos setores da cadeia produtiva, incluindo o comércio.

A matéria de capa da revista CNC Notícias deste mês retrata bem o posicionamento da entidade em relação ao assunto. A participação articulada da CNC na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), evento do Ministério do Meio Ambiente, é um exemplo da atuação em prol da sustentabilidade e da gestão compartilhada dos resíduos sólidos, de modo que o empresário do comércio não saia prejudicado em uma questão de interesse nacional.

A desoneração do sistema de Logística Reversa – que engloba as ações que viabilizam a coleta e a restituição dos produtos ao setor empresarial após o consumo – é um dos principais pilares defendidos pela Confederação e por outros setores, como indústria e financeiro.

Ainda sobre políticas públicas, a CNC participou do Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o objetivo de disseminar informações relevantes para a competitividade e a produtividade das empresas que atuam naqueles segmentos. Entre os assuntos tratados, a regulamentação da terceirização – tema também de artigo assinado pelo presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, nesta edição.

Participando das decisões na esfera pública, a CNC reafirma o seu compromisso com os seus representados e com o desenvolvimento sustentável do Brasil, fortalecendo o comércio de bens, serviços e turismo e contribuindo com um futuro melhor para todos.

 

Boa leitura!