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  • Boletim Informativo Diário (BID) 188/2013

    DESTAQUES:

    Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas, Ferragens e Ferramentas Manuais, Produtos Metalúrgicos, Madeiras e Compensados, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Pisos e Revestimentos, Tubos, Conexões, Vidros e Maquinismos para Construção no Estado de Goiás – SINDIMACO –GO

    Indeferido o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Condomínios Prediais de Franca

    DESTAQUES:

    Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas, Ferragens e Ferramentas Manuais, Produtos Metalúrgicos, Madeiras e Compensados, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Pisos e Revestimentos, Tubos, Conexões, Vidros e Maquinismos para Construção no Estado de Goiás – SINDIMACO –GO

    Indeferido o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Condomínios Prediais de Franca

    SRT remete para procedimento de Reunião de Mediação o Sindicato do Comércio de Governador Valadares (Impugnado), o Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Minas Gerais, (Impugnante) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais, (Impugnante), com a finalidade de solucionar conflito de interesse de representação sindical entre as entidades

    TCU relaciona unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2013 julgadas pelo Tribunal

  • Renalegis analisa prioridades da agenda do comércio no Congresso

    As 27 proposições da agenda prioritária do comércio em tramitação no Congresso Nacional foram debatidas nesta sexta-feira (4/10), durante a reunião da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

    As 27 proposições da agenda prioritária do comércio em tramitação no Congresso Nacional foram debatidas nesta sexta-feira (4/10), durante a reunião da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

    O destaque da reunião foi o VET 27/2013, no qual a Presidência da República encaminha ao Congresso as razões do veto total aposto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2007 – Complementar (PLP 200/2012, na Câmara dos Deputados), que “acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social”.

    Também estiveram na pauta da reunião o projeto de lei (PL) 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL/GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, atualmente em análise na Comissão de Educação; e o PL 120/2011, que altera a CLT garantindo o trabalhador no emprego durante e após as férias por 60 dias a contar do retorno.

  • TV CNC – Intenção de consumo melhora em setembro

    Uma base de comparação mais fraca, o programa de estímulo do governo Minha Casa Melhor e o alívio pontual da inflação alimentaram uma alta da confiança das famílias no mês de setembro, como mostra a pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF).

    Entretanto, o menor otimismo quanto ao emprego e a renda e a manutenção de taxas de juros mais elevadas para aquisição de crédito mantiveram a intenção de consumo em um patamar inferior ao do ano passado.

    Assista ao vídeo:

    Uma base de comparação mais fraca, o programa de estímulo do governo Minha Casa Melhor e o alívio pontual da inflação alimentaram uma alta da confiança das famílias no mês de setembro, como mostra a pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF).

    Entretanto, o menor otimismo quanto ao emprego e a renda e a manutenção de taxas de juros mais elevadas para aquisição de crédito mantiveram a intenção de consumo em um patamar inferior ao do ano passado.

    Assista ao vídeo:

  • Intenção de consumo das famílias melhora em setembro

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apresentou elevação de 2,3% (126,2 pontos) em setembro, na comparação com o mês imediatamente anterior, e recuo de 7,0% em relação a setembro de 2012.

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apresentou elevação de 2,3% (126,2 pontos) em setembro, na comparação com o mês imediatamente anterior, e recuo de 7,0% em relação a setembro de 2012.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 187/2013

    DESTAQUES:

    CNC convoca o Conselho de Representantes para as reuniões ordinária e extraordinária no dia 17 de outubro de 2013

    Camex encerra a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de laminados a frio, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã, onde a CNC foi convocada para a respectiva audiência final

    DESTAQUES:

    CNC convoca o Conselho de Representantes para as reuniões ordinária e extraordinária no dia 17 de outubro de 2013

    Camex encerra a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de laminados a frio, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã, onde a CNC foi convocada para a respectiva audiência final

    Camex prorroga a aplicação de direito antidumping definitivo às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para a respectiva audiência final

    Substituídos os representantes indicados pela CNC para integrarem o Conselho Deliberativo da SUDAM

  • Sumário Econômico 1337

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Rendimento do trabalho mostra recuperação em agosto – Em agosto a taxa de desemprego atingiu 5,3% nas seis principais regiões metropolitanas do País, segundo a pesquisa mensal de emprego (PME) divulgada hoje (21/12) pelo IBGE, mantendo-se estável em relação a agosto de 2012 e variando -0,3 ante a taxa do mês de julho. A taxa de desemprego de agosto ficou 0,1 ponto percentual abaixo da previsão anterior feita pela CNC após a divulgação de pesquisa de julho. O recuo do desemprego no mês se deu, principalmente, em função do aumento no contingente de trabalhadores empregados nos serviços de administração pública e sociais, como saúde e educação (+4,4%), e nos outros serviços, como alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais (+3,6%). No corte regional contribuíram para este resultado as altas em Porto Alegre (+1,0%) e no Rio de Janeiro (+0,9%).

     

    Outras matérias:

    Crédito representa 55,5% do PIB – Dados mais recentes deste ano divulgados pelo Banco Central mostraram que as operações de crédito do sistema financeiro aumentaram 1,3% em agosto, contra o mês imediatamente anterior. O saldo total dos empréstimos e financiamentos alcançou o valor de R$ 2,6 trilhões no último resultado, representando 55,5% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto de 2013, a variação foi de +16,1%, 1,1 ponto percentual abaixo da variação de 17,2% observada no mesmo período do ano anterior. O resultado acumulado no ano foi um crescimento de 8,9%. Os empréstimos baseados em recursos livres somaram R$ 1.451,8 bilhões, 31,2% do PIB e 56,3% do saldo total. Este setor obteve avanço de 0,5% no mês e aceleração de 8,8% em 12 meses. No acumulado do ano houve aumento de 3,8%. Os empréstimos a pessoas físicas avançaram 0,6% em agosto de 2013, contra um aumento de 0,5% dos referentes às pessoas jurídicas, e nos últimos 12 meses mostraram avanço bem abaixo da média geral (7,7% contra 16,1%).

    Preservação dos insetos polinizadores – As abelhas estão entre os principais polinizadores do planeta. Sua extinção pode ameaçar também a sobrevivência do homem. Em algumas partes do mundo, estudiosos do assunto já confirmam a redução de colônias entre 30% e 70%, indício de que todas as espécies estão ameaçadas. Cientistas classificam o fenômeno da redução dessas populações como desordem de colapso da colônia (Colony Colapse Disorder), significando sérios prejuízos para a biodiversidade, a produção de alimentos e a economia em geral. No entanto, há uma preocupação efetiva, baseada na conservação da biodiversidade e na agricultura, uma vez que os polinizadores possuem um trabalho de extrema importância. Através do surgimento do declínio, em razão do clima, ocorrem consequências desastrosas tanto para a biodiversidade como para o agronegócio.

    Escola Virtual do Mercosul na Fecomércio-SP – No dia 26 de setembro passado, o Conselho da Pequena Empresa da Fecomércio-SP reuniu-se para a apresentação do projeto Escola Virtual do Mercosul, uma iniciativa do Mercosul e da União Europeia. Fundada em 2011, tem como fim capacitar empreendedores das MPEs dos quatro países fundadores deste bloco econômico. A escola virtual é bilíngue (espanhol e português), podendo ser acessada em www.escola.evmportal.org. O fato de ser bilíngue não cria barreiras para os participantes, que podem interagir entre si contando com a ajuda de tutores em cada sala de aula, para facilitar a tradução, bem como para promover o desenvolvimento dos temas. Não havendo problema com a linguagem, os cursos vêm tendo boa aceitação, principalmente dos brasileiros, que são em maior número – residentes no maior País em extensão territorial, riqueza econômica, e mais populoso também. Por causa disso, o portal tem crescido exponencialmente.

    Brechós na era da internet – Quem diria, os antigos e tradicionais brechós encontraram seu espaço no comércio eletrônico. Com visual moderno e sem cheiro de naftalina, os brechós virtuais oferecem ao consumidor mais do que produtos usados e de baixo valor, acesso ao mercado de itens de luxo e marcas de grife. São peças seminovas colocadas à venda por preços convidativos e facilidades de pagamento que atraem principalmente compradoras, estimadas em mais de 80% dos clientes. A maioria das vendedoras também são mulheres que renovam constantemente seus guarda-roupas, que encontram uma boa oportunidade para recuperar parte de seus investimentos nas bolsas e calçados caros. No meio de vendedoras e compradoras estão os modernos brechós on-line. No Brasil já existem mais de vinte iniciativas fazendo operações consistentes, mas algumas se destacam e já contam com muitos anos de estrada e clientela fiel que não para de crescer.

     

  • Novo Código Comercial deve ser votado em Plenário no ano que vem

    O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11) poderá ser votado até o final do primeiro semestre de 2014. Esta é a expectativa do autor da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP). “Eu acho que o relatório exige, após a votação na comissão, um espaço de audiências públicas. Se a gente votar até junho do ano que vem no Plenário, eu acho que é um prazo suficiente, nós vamos completar em dois anos e meio de tramitação na Casa. Não é um prazo tão longo para que a matéria pereça, mas também não é um prazo tão curto que não dê tempo de fazer um debate bem feito.

    O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11) poderá ser votado até o final do primeiro semestre de 2014. Esta é a expectativa do autor da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP). “Eu acho que o relatório exige, após a votação na comissão, um espaço de audiências públicas. Se a gente votar até junho do ano que vem no Plenário, eu acho que é um prazo suficiente, nós vamos completar em dois anos e meio de tramitação na Casa. Não é um prazo tão longo para que a matéria pereça, mas também não é um prazo tão curto que não dê tempo de fazer um debate bem feito.

    Atualmente, a comissão especial que analisa o projeto reabriu o prazo de apresentação de emendas ao texto. Nesta quinta-feira (3), um seminário sobre o assunto realizado na Câmara buscou a experiência de outros países para aprimorar o texto.

    Mudanças

    O professor da PUC de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho, disse que a reforma da legislação, que tem partes da época do Império, terá o poder de reduzir custos ao minimizar os riscos, aumentando os investimentos.

    Entre os pontos do novo código, está a simplificação das exigências para as sociedades limitadas, impostas em uma reforma ocorrida em 2002.

    Também deverá ser regulamentado o comércio eletrônico entre empresas e facilitada a punição de práticas desleais. Fábio Ulhoa explica uma destas práticas. “Se eu for um vendedor de canetas e fizer uma propaganda dizendo: ‘A minha caneta é a Ferrari das canetas’. Eu estou evidentemente me apropriando dos investimentos que a Ferrari fez para divulgar a sua marca no mundo todo. Essa prática – que pode parecer inofensiva neste exemplo – acaba sendo altamente danosa àqueles empresários que fazem seus investimentos seriamente.”

    Eronildes dos Santos, representante do Ministério Público de São Paulo, entregou ao relator do projeto, deputado Paes Landim (PTB-PI), sugestão para que seja incluída no texto a hipótese de falência transnacional das empresas. Segundo o promotor, é preciso ter regras que determinem como será, por exemplo, o relacionamento com credores existentes em outros países.

  • Informe Sindical 239

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Empresas terão que se adaptar ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) – O Decreto n.º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com vistas à unificação da atividade de apresentação de livros e documentos que integram a administração contábil e fiscal dos empresários, mediante fluxo computadorizado de informações (artigo 2º). Trata-se, portanto, da informatização da relação entre o fisco e os contribuintes, já que os documentos deverão ser emitidos e enviados de forma eletrônica (artigo 2º, § 1º), assinados por meio de certificação digital. Convém registrar, também, que o Sped será administrado pela Secretaria da Receita Federal (artigo 5º), a quem compete expedir normas complementares (artigo 5º) e definir a obrigatoriedade, periodicidade e prazos de envio dos documentos exigíveis (artigo 3º, § 1º). Dentro do Sped, há o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Em síntese, o eSocial permitirá a integração eletrônica de diversos documentos relacionados com a rotina trabalhista empresarial, como, por exemplo, livro de registro de empregados (artigo 41, CLT), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged – Lei n.º 4.923/1965), e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP – artigo 58, § 4º, Lei n.º 8.213/1991).

     

    Jurisprudência:

    Sindicato é multado por questionar norma coletiva que ele próprio assinou – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação por litigância de má-fé imposta ao sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio de Janeiro, que questionava a validade de cláusula de norma coletiva subscrita por ele próprio em acordo coletivo realizado com a empresa, reduzindo o intervalo intrajornada. O sindicato laboral ajuizou ação pedindo o pagamento de uma hora a título de intervalo intrajornada aos trabalhadores por ele representados. Alegou que o intervalo é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, assegurado por norma de ordem pública explicitada nos artigos 71 da CLT e 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. Segundo o sindicato, as normas constitucionais que tratam da obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho e o pagamento de percentual sobre a hora normal de trabalho não podem ser utilizados como meios de redução do intervalo para repouso e refeição (artigos 7°, inciso XVI, e 8°, inciso VI, da Constituição). A entidade apontou, inclusive, a Orientação Jurisprudencial n° 342 da SDI-l, do TST, que considera inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que suprima ou reduza o intervalo utilizado para descanso e alimentação. Ao se defender, a empresa não negou as alegações do sindicato, mas afirmou que os horários de trabalho foram decididos pelas partes em acordo coletivo assinado por ela e pelo sindicato dos trabalhadores. A tese convenceu o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que julgou improcedente o pedido, provocando o recurso do sindicato para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

    Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade preexistente. Princípio da Unicidade Sindical. Indeferimento de registro – Recurso de revista conhecido e não provido. (TST– RR-118700-51.2007.5.10.0012, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa. DJe/TST nº 1087/2012, 18.10.12, p. 545).

    Sindicato. Criação por desmembramento. Base territorial. Limite mínimo. Unicidade sindical – no sentido de que foram preenchidos os requisitos exigidos para o desmembramento – premissa fática intangível, a teor da Súmula n.º 126 deste Tribunal Superior –, não se caracteriza a alegada violação do artigo 8º, II, da Constituição da República. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST – AIRR – 540-47.2006.5.13.0003, Rel. Min. Lélio Bentes Correa. DJe/TST nº 1212/13, 25.4.13, p. 192).

     

    Noticiário CERSC

    Reunião do dia 10 de setembro de 2013 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio. Processos analisados: 293 Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Veículos do Estado de Rondônia; Processo nº 363 Interessado: Federação Nacional de Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores (FENAVIST); Processo nº 367 Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Plantas e Flores de Curitiba e Região Metropolitana; Processo nº 371 Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Ivaiporã; Processo nº 387 Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Castro; e Processo nº 1702 Interessado: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.

  • Prêmio de Competitividade para Micros e Pequenas Empresas realizará 16ª edição

    O Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas – MPE Brasil chega a sua 16ª edição, com recorde de inscrições. Um balanço divulgado pelas realizadoras da iniciativa – Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) – mostra que participarão 42,6 mil candidatas, que completaram o processo de avaliação baseado no Modelo de Excelência da Gestão (MEG), volume que é 10% superior ao do ano anterior.

    O Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas – MPE Brasil chega a sua 16ª edição, com recorde de inscrições. Um balanço divulgado pelas realizadoras da iniciativa – Gerdau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) – mostra que participarão 42,6 mil candidatas, que completaram o processo de avaliação baseado no Modelo de Excelência da Gestão (MEG), volume que é 10% superior ao do ano anterior.

    O Prêmio, que funciona como um incentivo à importância de resultados alcançados com a utilização dos conceitos de gestão, excelência e qualidade, oferece diagnóstico gratuito do atual estágio da gestão das MPEs. Também reconhece os empreendimentos que buscam a sustentabilidade dos negócios por meio da eficiência operacional e os resultados alcançados com a utilização de conceitos de excelência e qualidade.

    Este ano, o MPE Brasil recebeu inscrições de 93 mil organizações de todas as unidades das federações, e as empresas vencedoras na etapa estadual terão a oportunidade de concorrer à fase nacional, com cerimônia de premiação prevista para abril do próximo ano, em Brasília, além de receber um relatório personalizado com pontos fortes e a indicação de oportunidades de melhoria na gestão, os candidatos participam de seminários de excelência em seu estado.

    Para mais informações acesse: www.mbc.org.br/mpe.

    CNC e FNQ

    O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), programa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para capacitação e melhoria na gestão dos sindicatos, passou a integrar o portfólio da Rede de Qualidade, Produtividade e Competitividade (Rede QPC), que faz parte da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). A Rede QCP conta com programas setoriais e estaduais que têm o objetivo de aumentar a competitividade das organizações e do País, por meio de melhorias na gestão. Atualmente, o grupo é formado por 18 programas estaduais e nove programas setoriais, incluindo o Segs.

  • Informe Representações 253

    Assessoria de Gestão das Representações |03/10/2013 – Ano 5, nº 253

     

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Seminário Internacional

    Assessoria de Gestão das Representações |03/10/2013 – Ano 5, nº 253

     

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Seminário Internacional

    Laércio José de Oliveira, vice-presidente da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Seminário Internacional sobre Novas Regras Empresariais para um Novo Mundo, realizado hoje, 3 de outubro de 2013, no Salão Nobre do Congresso Nacional, em Brasília/DF. Laércio participa à tarde da Mesa Redonda Código Comercial – a experiência internacional na revisão do direito empresarial, iniciada às 14 horas, no plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados.

    O Seminário tem por objetivo conhecer e analisar processos internacionais e nacionais de disciplinamento das relações entre empresas, as tendências e princípios do direito comercial na América Latina e na Europa e, ainda, discutir os impactos do novo Código Comercial em discussão no Brasil.

     

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Seminário sobre Logística de Transportes de Rondônia

    José Roberto Tadros, Vice-Presidente da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Seminário sobre a Logística de Transportes do estado de Rondônia integrando o desenvolvimento da Região Norte, a ser realizado amanhã, 04 de outubro de 2013, das 8h30 às 13h30, no auditório do Aquarius Selva Hotel, localizado na Rua México nº 2141, Bairro Nova Porto Velho, em Porto Velho/RO.

     

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Seminário Nacional

    Antonio Everton Chaves Junior, Economista da Divisão Econômica da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Seminário Nacional para debater as alterações do Estatuto da Microempresa (Lei do Super Simples), a ser realizado no dia 10 de outubro de 2013, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

     

    MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE)

    José Marconi Medeiros de Souza, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio/PB) e Abel Gomes da Rocha Filho, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE), foram indicados, como titular e suplente, respectivamente, para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br