Blog

Depois de quase dois meses de aulas, as Capacitações on-line de Avaliadores chegaram ao fim com 94% de satisfação pelos participantes – um número alto para a primeira utilização de um método inovador no Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), comemorado pelos multiplicadores das federações e pela equipe da Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC.

Depois de quase dois meses de aulas, as Capacitações on-line de Avaliadores chegaram ao fim com 94% de satisfação pelos participantes – um número alto para a primeira utilização de um método inovador no Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), comemorado pelos multiplicadores das federações e pela equipe da Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC.

Ao todo, foram 437 alunos de 336 entidades que se autoavaliaram. Os resultados foram apresentados no dia 12 de agosto, durante uma videoconferência com multiplicadores do Segs em todo o Brasil, transmitida do Departamento Nacional do Sesc, no Rio de Janeiro.

O gerente de Programas Externos da CNC, Rodrigo Wepster, destacou a importância dos multiplicadores no processo.  “Temos que agradecer, e muito, e reconhecer esse valor que os multiplicadores têm dado ao Segs. Foi uma aposta, porque fazer uma capacitação totalmente a distância no nosso sistema, com perfis tão heterogêneos das pessoas, e ter os resultados que tivemos foi um desafio que conseguimos vencer”, afirmou Wepster.

“O resultado superou as nossas expectativas. Achamos que haveria muitas dificuldades, mas, para o primeiro teste, foi muito melhor do que nós esperávamos”, afirmou Crys Moura, multiplicadora do Segs na Fecomércio-SE.

Os tutores também receberam elogios e avaliações positivas por parte dos multiplicadores. Durante a realização das três turmas das Capacitações, os assessores Alexandre Marcelo, Anderson Bohrer e Leonardo Fonseca atuaram com os participantes, orientando e esclarecendo dúvidas.  Foram mais de 2.500 mensagens trocadas entre alunos, tutores e multiplicadores. “Os tutores foram sempre muito prestativos, sempre realizando um trabalho profissional e de qualidade. Todas as dúvidas foram sanadas; foi um trabalho gratificante que merece o nosso reconhecimento”, completou Crys.

O foco, agora, são as Avaliações de Consenso, processo em que as entidades se visitam para agregar visão externa à avaliação e trocar experiências. O prazo final para a entrega da Avaliação de Consenso é 31 de agosto.

Ao final do Ciclo 2013, as entidades que realizarem a Avaliação de Consenso no prazo receberão um certificado de participação no Ciclo 2013 do Segs, e os alunos que concluíram a capacitação on-line receberão o certificado de Avaliador do Segs.

O diretor da Alencar Rosssi Negociações Coletivas, Alencar Naul Rossi, e o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico, debateram aspectos comportamentais na negociação coletiva, durante o 5º Encontro da CNCC, realizado na sede da Fecomécio-GO.

“A vida é uma negociação. Quem tem sucesso é quem negocia em todos os lugares, casa, trabalho, comunidade, parceiros”, disse Alencar.

O diretor da Alencar Rosssi Negociações Coletivas, Alencar Naul Rossi, e o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico, debateram aspectos comportamentais na negociação coletiva, durante o 5º Encontro da CNCC, realizado na sede da Fecomécio-GO.

“A vida é uma negociação. Quem tem sucesso é quem negocia em todos os lugares, casa, trabalho, comunidade, parceiros”, disse Alencar.

Ao abordarem o cenário trabalhista sindical, os palestrantes chamaram a atenção para a foram de agir em uma negociação. Segundo eles, é de suma importância que haja planejamento para o entendimento e relacionamento com as centrais e com os sindicatos de base, antes, durante e depois das negociações de crises. Alencar e Magnus elencaram princípios comportamentais de negociação: timing; reversibilidade, credibilidade; paciência; respeito institucional etc. E, ao falar desses princípios, Alencar alertou: “Coloque-se no lugar do outro sempre que for negociar”. Já Magnus, comentando os princípios apresentados, disse: “Toda negociação é de valor, não de hora nem de princípios. Isso é válido para termos paciência e respeito”.

Acompanhe online no:

Facebook

Twitter

Picasa

O segundo dia do 5º Encontro da CNCC, 21 de agosto, apresenta Cases de Negociação Coletiva. A discussão foi liderada pela advogada convidada, Regina Célia Reis de Almeida.

Regina fez um histórico da base da negociação coletiva, e de formas de negociação coletiva de trabalho, como a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo coletivo de trabalho (ACT).

O segundo dia do 5º Encontro da CNCC, 21 de agosto, apresenta Cases de Negociação Coletiva. A discussão foi liderada pela advogada convidada, Regina Célia Reis de Almeida.

Regina fez um histórico da base da negociação coletiva, e de formas de negociação coletiva de trabalho, como a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo coletivo de trabalho (ACT).

O perfil do negociador também foi discutido. Célia apontou alguns requisitos importantes para a negociação: conhecer as condições do setor que representa (econômica e mercadológica); executar com paciência e interesse os pontos a serem negociadores; foco nas cláusulas de interesse do setor; inspirar credibilidade aos participantes; não ser radical; saúde emocional para exercer a função de negociador.

Alguns indicadores para a negociação foram comentados. São eles: piso salarial; reajuste salarial e ganho real; trabalho em domingos e feriados; quebra de caixa; banco de horas; cláusulas de interesse local; Ministério Público do Trabalho.

“Quando sentarmos para negociar, pensemos que o dia seguinte seja uma esperança para todos nós”, finalizou a advogada.

Acompanhe online no:

Facebook

Twitter

Picasa

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira, 20 de agosto, transferir para setembro a análise dos vetos ao PLP 200/2012, que prevê a extinção da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada dos empresários no caso de demissão sem justa causa.

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira, 20 de agosto, transferir para setembro a análise dos vetos ao PLP 200/2012, que prevê a extinção da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada dos empresários no caso de demissão sem justa causa.

Os líderes da Câmara e do Senado decidiram analisar nesta terça-feira apenas os quatro vetos que já trancam a pauta de votações do Congresso: os vetos à MP 606, sobre Prouni e Pronatec; à MP 609, que desonerou a cesta básica; ao Projeto de Lei (PL) 7.703/2006, do ato médico; e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 288/2013, do Fundo de Participação dos Estados.

O deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira (PR-SE), lamentou a retirada da pauta do Congresso . “Lamentavelmente, o setor produtivo do Brasil, mais uma vez, vai precisar esperar um pouco, porque o Projeto da multa do FGTS só tranca a pauta a partir do dia 25 e ficará para ser votado no dia 17 de setembro”, afirmou Laércio em discurso no plenário, fazendo, ainda, um apelo à Câmara de renovar a esperança do setor produtivo do País. “Nós precisamos nos fortalecer e aproveitar este momento para distribuir, junto com esse setor produtivo, a esperança, construir a mobilização aqui dentro da Casa, redobrar a atenção com as possiblidades que poderão surgir até o dia 17”, disse o deputado.

Por fim, Laércio Oliveira fez uma declaração aos parlamentares. “Quero deixar, aqui, um voto de confiança nos meus pares desta casa, os Senadores da República. No dia 17 de setembro, nós saberemos, aqui dentro deste plenário, fazer justiça ao setor produtivo do Brasil, pela sua importância e pela enorme colaboração que dá ao País”, finalizou.

Laercio Oliveira discursou sobre a retirada da pauta do Congresso do VET 27/2013. O deputado afirmou lamentar profundamente a retirada da pauta do Projeto que acaba com a multa de 10% do Fundo de Garantia. Para ele, o setor produtivo do Brasil, mais uma vez, vai precisar esperar um pouco, porque o projeto da multa do FGTS só tranca a pauta a partir do dia 25 e ficará para ser votado no dia 17 de setembro.

Laercio Oliveira discursou sobre a retirada da pauta do Congresso do VET 27/2013. O deputado afirmou lamentar profundamente a retirada da pauta do Projeto que acaba com a multa de 10% do Fundo de Garantia. Para ele, o setor produtivo do Brasil, mais uma vez, vai precisar esperar um pouco, porque o projeto da multa do FGTS só tranca a pauta a partir do dia 25 e ficará para ser votado no dia 17 de setembro.

O deputado Laercio, ainda fez um apelo à Câmara em renovar a esperança do setor produtivo deste País, vez que esse setor paga uma conta que não é devida. “Nós precisamos nos fortalecer e aproveitar este momento para distribuir, juntamente com esse setor produtivo, a esperança, construir a mobilização aqui dentro da Casa, redobrar a atenção com as possiblidades que poderão surgir até o dia 17”, disse.

Por fim fez uma declaração aos parlamentares “quero deixar aqui um voto de confiança nos meus pares desta Casa, nos Senadores da República que, no dia 17 de setembro, nós saberemos, aqui, dentro deste plenário, fazer justiça ao setor produtivo do Brasil pela sua importânciae pela enorme colaboração que dá ao Brasil”.

Assessoria Junto ao Poder Legislativo

Cartilha de Negociação Coletiva do Comércio, produzida pela CNC, é apresentada no 5º Encontro da CNCC por advogados da CNC, Lidiane Nogueira e Alain Mac Gregor. O material, distribuído aos participantes do evento, traz conceitos básicos da negociação, cita instrumentos normativos e leis estaduais, além de apontar os princípios que regem a negociação.

Cartilha de Negociação Coletiva do Comércio, produzida pela CNC, é apresentada no 5º Encontro da CNCC por advogados da CNC, Lidiane Nogueira e Alain Mac Gregor. O material, distribuído aos participantes do evento, traz conceitos básicos da negociação, cita instrumentos normativos e leis estaduais, além de apontar os princípios que regem a negociação.

Objetivo da cartilha é oferecer ao líder empresarial sindical condições para aperfeiçoar sua capacidade de negociação e esclarecer questões relativas ao procedimento da negociação coletiva, desde a elaboração da pauta, à instauração do dissídio coletivo. “Procuramos cada vez mais estimular o processo de negociação”, disse Lidiane. 

“O conteúdo dessa cartilha é fruto das discussões e reflexões de eventos anteriores, dúvidas e ideias de negociadores, representantes de sindicatos e federações do comércio. E mesmo assim, está disponível para outras modificações, caso sirvam para aprimorar o trabalho”, explicou a advogada.

Acompanhe online no:

Facebook

Twitter

Picasa

Os líderes da Câmara e do Senado decidiram analisar nesta terça-feira apenas os quatro vetos que já trancam a pauta de votações do Congresso: os vetos à MP 606, sobre Prouni e Pronatec; à MP 609, que desonerou a cesta básica; ao projeto (PL 7703/06) do ato médico e ao projeto (PLP 288/13) do Fundo de Participação dos Estados. A sessão do Congresso está marcada para as 19h.

Os líderes da Câmara e do Senado decidiram analisar nesta terça-feira apenas os quatro vetos que já trancam a pauta de votações do Congresso: os vetos à MP 606, sobre Prouni e Pronatec; à MP 609, que desonerou a cesta básica; ao projeto (PL 7703/06) do ato médico e ao projeto (PLP 288/13) do Fundo de Participação dos Estados. A sessão do Congresso está marcada para as 19h.

Ficarão para setembro a análise dos vetos da MP 610, sobre renegociação de dívidas rurais e licenças para herdeiros de taxistas; e do projeto que extinguiu a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (PLP 200/12) cobrada do empresário no caso de demissão sem justa.

A decisão dá mais tempo para que sejam negociados os vetos ao FGTS, que correm o risco de serem derrubados, mas terá impacto na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os vetos da MP 610 passarão a trancar a pauta do Congresso a partir de amanhã e só serão votados em setembro, inviabilizando a votação da LDO até 31 de agosto, prazo para o Executivo envie ao Congresso a proposta orçamentária. O ideal é que a LDO já tivesse sido votada e sancionada antes do envio do Orçamento. Mas o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), minimizou a polêmica e disse que não há prazo para votar a LDO.

Sobre os vetos que estão na pauta de hoje, a polêmica recai sobre o ato médico e sobre o Projeto do Fundo de Participação dos Estados. Líderes de governo e de oposição admitem que não há uma posição fechada sobre a votação do ato médico e que há racha entre todos os partidos. “Cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência”, disse o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE). No salão verde, médicos protestam pela derrubada dos vetos, aos mesmo tempo em que outros profissionais de saúde defendem a manutenção dos vetos. De acordo com o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), os vetos são polêmicos e os parlamentares que não são da área de saúde não tem posição definida.

Já o veto ao dispositivo do Fundo de Participação dos Estados que retira do cálculo do rateio do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios corre risco de ser derrubado. “O sentimento que se tem, pelo menos na Câmara, é de que esse veto pode cair”, disse o líder do PDT. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) também defendeu a derrubada do veto.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia, adiantou que se esse veto for derrubado, haverá judicialização, ou seja, o governo vai entrar com ação no Supremo.

O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), espera aprovar o texto na Comissão Mista de Orçamento até quinta-feira (22). Após passar pela comissão, o PLN ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional.

De acordo com Forte, cerca de 80% das 4.085 emendas apresentadas foram acolhidas no relatório final. Apenas as emendas incompatíveis com a LDO e sem relação com o planejamento do Plano Plurianual 2012-2015 foram rejeitadas.

O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013), deputado Danilo Forte (PMDB-CE), espera aprovar o texto na Comissão Mista de Orçamento até quinta-feira (22). Após passar pela comissão, o PLN ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional.

De acordo com Forte, cerca de 80% das 4.085 emendas apresentadas foram acolhidas no relatório final. Apenas as emendas incompatíveis com a LDO e sem relação com o planejamento do Plano Plurianual 2012-2015 foram rejeitadas.

Um dos principais itens acolhidos foi estabelecer que o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), do Tesouro Nacional, terá validade de quatro meses. A ferramenta online é utilizada para indicar, automaticamente, se o município ou estado que recebe transferência de recursos da União está em dia com as exigências previstas, por exemplo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar 101/2000).

“As certidões são renovadas a cada duas horas pela Receita Federal, tornando impossível a execução desses convênios”, afirmou Forte. De acordo com ele, a medida foi um pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a organização, 93% dos municípios brasileiros estavam impedidos de receber transferência de convênios por causa de inadimplências.

Contrapartida

O relator também incluiu na LDO a redução para 0,01% da contrapartida obrigatória de estados e municípios para execução de programas com verba federal. “Essas contrapartidas vão ser reduzidas ao máximo possível. Muitas vezes, os estados não têm condições de dar essa contrapartida”, disse Forte.

O deputado disse que o pedido para alteração partiu dos reitores de universidades estaduais, que não conseguiam executar os programas. A LRF obriga a contrapartida de estados e municípios ao realizarem programas com recursos federais.

Outras alterações

Várias emendas acolhidas pelo relator pedem autorização para as defensorias públicas da União e do Distrito Federal elaborarem suas próprias propostas orçamentárias. A medida foi possível graças à aprovação da Emenda Constitucional 74 (originada pela PEC 207/12), que estende a essas defensorias a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais na chamada reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45).

O novo relatório, segundo Danilo Forte, foi feito já de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. “Buscamos respeitar a PEC 565”, disse o parlamentar. A PEC foi aprovada em primeiro turno na terça-feira (13) e ainda precisa ser votada em segundo turno pelo Plenário da Câmara.

A primeira tarde do 5º Encontro Regional de Negociadores da CNCC, na Federação do Comércio de Goiás, foi iniciada com a palestra do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, sobre o Panorama da Negociação Coletiva no Brasil e Novas Súmulas do TST.

Abdala atentou para a importância do evento, “Os trabalhadores vem se organizando. Estão muito melhor organizados do que os empregadores, neste momento. Então, já era hora dessa preparação para a negociação entre empregadores e funcionários”.

A primeira tarde do 5º Encontro Regional de Negociadores da CNCC, na Federação do Comércio de Goiás, foi iniciada com a palestra do ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, sobre o Panorama da Negociação Coletiva no Brasil e Novas Súmulas do TST.

Abdala atentou para a importância do evento, “Os trabalhadores vem se organizando. Estão muito melhor organizados do que os empregadores, neste momento. Então, já era hora dessa preparação para a negociação entre empregadores e funcionários”.

Vantuil comentou algumas súmulas do trabalho, como a de número 277, aprovada pelo tribunal superior do trabalho, que diz que as cláusulas do acordo coletivo incorporam-se no contrato de trabalho. “Algo que cria um ônus para o empregador de cinco anos para trás. Circunstâncias que abalam empresas”, explicou.

E advertiu: “Em cada situação, é importante que os juízes atentem para as particularidades”.

Acompanhe online no:

Facebook

Twitter

Picasa

A abertura do 5º Encontro Regional de Negociadores da CNCC, em Goiânia, foi realizada na tarde do dia 20 de agosto pelo presidente da Fecomércio-GO, José Evaristo dos Santos, que deu as boas-vindas aos negociadores: “Parabéns! É uma oportunidade ímpar para todos nós estarmos discutindo algo que é de grande importância no nosso sistema, que é a relação empregador-empresário”.

A abertura do 5º Encontro Regional de Negociadores da CNCC, em Goiânia, foi realizada na tarde do dia 20 de agosto pelo presidente da Fecomércio-GO, José Evaristo dos Santos, que deu as boas-vindas aos negociadores: “Parabéns! É uma oportunidade ímpar para todos nós estarmos discutindo algo que é de grande importância no nosso sistema, que é a relação empregador-empresário”.

O presidente da Comissão e vice-presidente da CNC, José Roberto Tadros (presidente da Fecomércio do Amazonas), cumprimentou os colegas presentes, entre presidentes de sindicatos de Goiás e do Distrito Federal. Tadros explicou a escolha dos destinos onde estão sendo realizados os encontros do CNCC: “O importante, aqui, é que as federações possam entender o que é a CNCC e quais são seus objetivos”.

À mesa, representantes das federações convidadas comentaram a importância do evento : “Há tempos aspiramos pela realização de um evento que norteie nossas atividades de negociação”, disse o presidente Fecomércio-MS, Edson Ferreira. “O empresário brasileiro precisa, sim, ser treinado para negociar”, afirmou o presidente Fecomércio-SE, Abel Gomes.

O presidente da Fecomércio do Distrito Federal, Adelmir Santana, e o vice-presidente da Fecomércio de Pernambuco, Bernardo Peixoto, também participaram da abertura.

Acompanhe on-line no:

Facebook

Twitter

Picasa