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  • Sumário Econômico 1322

    Destaque da edição:

     

    Destaque da edição:

     

    Política Econômica – Ninguém pode desconhecer que há uma forte preocupação do Governo em promover uma política social de distribuição da renda nacional, em favor das classes menos favorecidas. A questão é como fazer. A orientação atual do Governo tem sido no sentido de elevar a participação dos trabalhadores, através da política salarial, e a do Governo, mediante constante elevação da carga tributária. E os empresários? Os empresários estão colocados em duas faixas: os grandes, que estão mais próximos do Governo, especialmente do BNDES, e os pequenos e médios que lutam com o peso da carga tributária, da burocracia fiscal, da falta de crédito e juros altos. Não há definição. Alguém está ganhando, alguém está perdendo. A atual política econômica tem um viés estatizante, por influência política, que já produziu sérias distorções nos setores petrolífero, hidrelétrico, portuário e rodoferroviário. Enquanto isto acontece, continuam-se discutindo temas de menor importância, como a enganosa desoneração da folha de pagamentos, a equivocada proposta de extinção do fator previdenciário, a inócua independência do Banco Central, as normas do trabalho doméstico, a desagregadora política indígena e a inquietante preocupação com um duvidoso “efeito estufa”. Além do mais, a programação econômica vem acompanhada de uma burocracia oficial contaminada por exagerado academicismo, que coloca as resoluções mais importantes do setor público em termos ininteligíveis de complicadas e desnecessárias fórmulas matemáticas. Vale a pena ver o que se publica no Diário Oficial, toda semana.

     

     

    Outras matérias:

    O câmbio e a inflação: algumas considerações – A competitividade dos produtos brasileiros e o nível da taxa de câmbio são debates que permanecem constantemente abertos. Tendo em vista a política monetária expansionista do Federal Reserve, predomina a preocupação em evitar a queda da taxa de câmbio nominal, com o argumento de manter a atratividade dos produtos nacionais. Neste contexto, cabe a discussão sobre os fatores determinantes da taxa de câmbio nominal, o comportamento da taxa de câmbio real, e como estes poderão se comportar ao longo do ano. Desde meados de maio passado, com a depreciação da taxa de câmbio nominal, o Banco Central tem indicado que está menos preocupado com os efeitos do câmbio desvalorizado sobre a inflação, o chamado passthrough, apesar deste repasse ter diminuído recentemente. Tudo indica que a autoridade monetária manterá o foco do combate à inflação através da taxa Selic. Apesar disto, é necessário reconhecer que existem riscos inflacionários na economia brasileira, e que a competitividade dos nossos produtos está ameaçada por estes riscos.

    O Mercosul e o novo contexto de negociações internacionais – O Mercado Comum do Sul – Mercosul – produziu na primeira década da sua formação um importante crescimento do comércio entre os países membros, da ordem de 400%. Embora se reconheçam os avanços alcançados com a implementação do Mercosul, ainda persistem algumas questões não resolvidas, as quais limitam a eficácia da união aduaneira. Um exemplo é a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), a bitributação. As vendas do Brasil para o Mercosul caíram quase 15% em 2012. Para que o Brasil possa aproveitar as oportunidades de negociações bilaterais que se estabelecem no mundo, e na impossibilidade de integrar os interesses dos sócios, talvez seja o caso de repensar o Mercosul para uma Zona de Livre Comércio, preservando os avanços obtidos. O que de fato é certo são os conflitos e as controvérsias sempre presentes no comércio internacional. Enquanto desaparecem algumas tensões, surgem outras.

    Previsão para o PIB é reduzida pela quarta semana – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central houve estabilidade nas medianas das expectativas para o IPCA tanto de 2013 quanto de 2014. As projeções para ambos os anos está em 5,80%. Apesar de ainda estar abaixo da inflação realizada em 2012 (5,84%), estão cada vez mais próximas. No curto prazo, as estimativas são de 0,32% para junho, maior do que na semana anterior, e 0,30% para julho. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetam IPCA de 0,35% para junho, maior do que o mercado espera, e 0,29% para junho, um pouco abaixo da mediana geral. No âmbito externo, a estimativa é que a taxa de câmbio de fim de período termine este ano em R$ 2,10/US$ e esteja em R$ 2,15/US$ ao fim de 2014. Este é o quinto aumento seguido nas projeções para 2013 e o quarto para 2014. O mercado espera um déficit de US$ 73,0 bilhões na conta corrente, bem acima do esperado pelo Banco Central, com déficit de US$ 67,0 bilhões. A diferença entre as projeções para a Balança comercial de 2013 é ainda maior, sendo de US$ 7,35 bilhões para o mercado contra US$ 15,0 bilhões para o Banco Central. Para 2014 os analistas consultados preveem um valor de US$ 79,0 bilhões negativos para as transações correntes e US$ 10,0 bilhões positivos correspondentes a Balança comercial.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 110/2013

    DESTAQUES:

    Alterada norma que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego

    Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

    Estado do Rio de Janeiro decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20 de junho de 2013 em determinadas áreas

    DESTAQUES:

    Alterada norma que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego

    Nomeado Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

    Estado do Rio de Janeiro decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20 de junho de 2013 em determinadas áreas

  • Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu reúne mais de seis mil participantes

    Foi aberto na quarta-feira (12) e se estende até sexta-feira (14) o 8º Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. Com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio PR, entre outras entidades, o evento tem apresentado um crescimento anual de aproximadamente 15% e, só neste ano, conta com mais de seis mil inscritos.

    Foi aberto na quarta-feira (12) e se estende até sexta-feira (14) o 8º Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. Com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Fecomércio PR, entre outras entidades, o evento tem apresentado um crescimento anual de aproximadamente 15% e, só neste ano, conta com mais de seis mil inscritos.

    Levar para Foz do Iguaçu as principais novidades e atrativos do setor é um dos objetivos do festival que ainda promove a integração entre os gestores públicos e privados, gera negócios e difundi novas técnicas de gestão e promoção de turismo. A feira de Turismo e Negócios, que integra a programação oficial, conta com 190 estandes e mais de 500 expositores.

    Durante cerimônia de abertura, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PR, Darci Piana, defendeu a importância de se trabalhar para que o turista permaneça mais tempo nas cidades visitadas como forma de aumentar os ganhos proporcionados pelo Turismo. “Precisamos encontrar elementos para fazer com que essas pessoas permaneçam pelo menos três dias, reforçando o ganho da nossa rede hoteleira, bares, restaurantes e comércio em geral”, afirmou.

    Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC e presidente da Federação Nacional de Hotéis, restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, o Turismo representa um fator de integração social, de desenvolvimento econômico e cultural. “Foz do Iguaçu é um exemplo dessa convivência harmônica, do desenvolvimento pró-ativo e da geração de riquezas na integração de três povos.” De acordo com Sampaio, a partir do exemplo de Foz e das discussões do Seminário de Turismo de Fronteira – evento realizado pela CNC, pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e pelo Instituto Polo Internacional Iguassu – será possível potencializar outros cases similares no Brasil.

    Segundo dados apresentados pelo secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz, que representou o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o Brasil, apesar de ocupar o primeiro lugar mundial em belezas naturais, é o 51º país em competitividade no Turismo. Para o secretário, um dos fatores que impede a vinda de turistas para o país é a falta de produtos turísticos. Ele citou como exemplo a Amazônia. “O mundo inteiro quer conhecer a Amazônia. Nós deixamos? Nós temos produtos?” Apesar de a resposta para esses questionamentos ser negativa, de acordo com Lummertz, a solução está na relação público-privada, dependendo da desburocratização para facilitar os investimentos. “Quem faz o arcabouço jurídico são os governos, mas quem faz os investimentos são os empresários, concluiu.”

    Assinatura e homenagens

    Durante a cerimônia foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério do Turismo e a Gestão Integrada do Turismo de Foz do Iguaçu para a criação do Centro de Excelência em Gestão e Inovação do Turismo. Além disso, foram entregues placas de reconhecimento pelo apoio e ações de fomento ao Turismo de Foz de Iguaçu e parceria na realização do Festival. Entre os homenageados, o presidente do Conselho de Turismo da CNC e presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, recebeu o troféu em nome do Sistema CNC-Sesc-Senac.

  • CNC: Comércio varejista deve crescer 4,3% em 2013

    O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,6% em abril, o menor percentual para o mês em dez anos. A informação é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 13 de junho, pelo IBGE. 

    O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1,6% em abril, o menor percentual para o mês em dez anos. A informação é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 13 de junho, pelo IBGE. 

    Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a expectativa é de que o volume de vendas de 2013 tenha um crescimento de 4,3% em relação ao ano passado. “O momento ainda favorável do mercado de trabalho contribui para este cenário”, afirmou o economista da CNC Fabio Bentes. “A expectativa é de que os dados relativos a maio revelem melhoria frente ao de abril, principalmente em virtude da desaceleração dos preços ao consumidor”, afirmou.

    Dentre os setores avaliados pelo IBGE, os ramos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e de livros, jornais, revistas e papelaria apresentaram o melhor desempenho, com altas de 14,9% e 12,7%, respectivamente. Já as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentaram o pior desempenho, com queda de 5,4%. “A expectativa é de que os dados relativos a maio revelem melhoria frente aos de abril, principalmente em virtude da desaceleração dos preços ao consumidor”, concluiu Fabio Bentes.

  • Informe Representações 238

    Assessoria de Gestão das Representações | 13/06/2013 – Ano 4, nº 238

     

    SENADO FEDERAL

    Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

    Assessoria de Gestão das Representações | 13/06/2013 – Ano 4, nº 238

     

    SENADO FEDERAL

    Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

    Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da CNC, e Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da entidade, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Audiência Pública para debater o PLS nº 47/2013, que “Torna obrigatório o pagamento de comissão de pelo menos 4% sobre o valor das vendas efetivadas pelo empregado da empresa comercial”, a realizar-se no dia 18 de junho de 2013, às 11 horas, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em Brasília, DF.

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br

  • Boletim Informativo Diário (BID) 109/2013

    DESTAQUES:

    CRT constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos e normativos, objetivando a admissão de sistemas alternativos de controle eletrônico de jornada de trabalho, composto, entre outros, por representante da CNC

    DESTAQUES:

    CRT constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos e normativos, objetivando a admissão de sistemas alternativos de controle eletrônico de jornada de trabalho, composto, entre outros, por representante da CNC

    SRT dá ciência do pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio da Região de Chapecó e dos pedidos de registro sindical requeridos pelos Sindicatos das Empresas Prestadoras de Serviços Funerários do Estado de Santa Catarina e dos Lojistas Varejistas do Comércio de Rondon do Para, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Ulianopolis

    SRT remete diversos sindicatos para procedimentos de Mediação

    Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção e Elétricos, Vidros, Louças, Tintas, Ferragens, Maquinismos, Mármores, Granitos e Gesso de Belém e Ananindeua para AGE a ser realizada no dia 25 de junho de 2013

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a Comissão de Avaliação do RIOLOG composta, entre outros, pela Fecomércio-RJ

    Município do Rio de Janeiro decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20 de junho de 2013

  • Política Econômica (Jornal do Commercio de 13 de junho de 2013)

    Antonio Oliveira Santos

    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

     

    Antonio Oliveira Santos

    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

     

    Ninguém pode desconhecer que há uma forte preocupação do Governo em promover uma política social de distribuição da Renda Nacional, em favor das classes menos favorecidas. A questão é como fazer. Vamos partir, para início de nossas observações, que a comunidade econômica seja composta de três fatores ou segmentos básicos: 1) trabalhadores que recebem salários; 2) empresários e investidores que recebem lucros e juros; e 3) Governo que recebe tributos. Se considerarmos que o total da produção de bens e serviços gerados por esses três fatores (PIB/RN) é igual a 100, vamos ver que, no caso do Brasil, a repartição relativa da Renda é tradicionalmente, de cerca de 40% para os trabalhadores, 20% para os empresários e investidores e 40% para o Governo.

    Quando se deseja quebrar essa relação tradicional e aumentar a participação de qualquer segmento, é evidente que isso só pode ser feito pela redução da participação relativa dos outros setores, o que provoca resistências. Mais fácil de realizar esse objetivo é fazer com que a repartição seja realizada na medida em que “cresce o bolo” (PIB/RN). Mas isso exige paciência e competência.

    A orientação atual do Governo tem sido no sentido de elevar a participação dos trabalhadores, através da política salarial, e a do Governo, mediante constante elevação da carga tributária. E os empresários? Os empresários estão colocados em duas faixas: os grandes, que estão mais próximos do Governo, especialmente do BNDES, e os pequenos e médios que lutam com o peso da carga tributária, da burocracia fiscal, da falta de crédito e juros altos. Não há definição. Alguém está ganhando, alguém está perdendo.

    A atual política econômica tem um viés estatizante, por influência política, que já produziu sérias distorções nos setores petrolífero, hidrelétrico, portuário e rodoferroviário. Enquanto isso acontece, continua-se discutindo temas de menor importância, como a enganosa desoneração da folha de pagamentos, a equivocada proposta de extinção do fator previdenciário, a inócua independência do Banco Central, as normas do trabalho doméstico, a desagregadora política indígena e a inquietante preocupação com um duvidoso “efeito estufa”.

    O papel do Governo é organizar a sociedade, incutir segurança e confiança a seus agentes – empresários e trabalhadores – para que possam trabalhar, estudar, investir e serem felizes. Cabe ao Governo organizar a defesa nacional, justiça para todos, acesso fácil à educação e à saúde, promovendo a elevação do padrão de vida da população. Ao mesmo tempo, cabe ao Governo planejar e investir nos grandes projetos de infraestrutura e estimular o empresário a pesquisar, a inovar e investir, em clima de parceria, de respeito e de cooperação.

    Em nossa opinião, nos últimos anos, essas diretrizes não vêm sendo observadas e o crescimento econômico vem se fazendo espasmodicamente, ao sabor dos acontecimentos internacionais, especialmente as vantagens derivadas do comércio com a China, desde sua inserção no mercado mundial, a partir de 2000. É evidente que a generalizada queda dos preços dos produtos de consumo duráveis favoreceu a vida dos brasileiros, em compasso com a política de inserção social praticada pelo Governo, que teria permitido o ingresso de cerca de 40 milhões de brasileiros na classe média baixa.

    Entretanto, tudo isso que vem ocorrendo no curto prazo não encontra respaldo nas perspectivas de prazo médio e longo, por uma razão básica: a falta de sustentação dos investimentos, especialmente nos setores da infraestrutura, cuja iniciativa cabe exclusivamente ao Governo, inclusive para abrir espaço à eficiente participação dos empresários privados, nacionais e estrangeiros. Sem investimento – em capital e tecnologia – não há crescimento econômico.

    Além do mais, a programação econômica vem acompanhada de uma burocracia oficial contaminada por exagerado academicismo, que coloca as resoluções mais importantes do setor público em termos ininteligíveis de complicadas e desnecessárias fórmulas matemáticas. Vale a pena ver o que se publica no Diário Oficial, toda semana.

     

    Jornal do Commércio, 13 de junho de 2013.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 108/2013

    DESTAQUES:

    Instituto Nacional de Tecnologia da Informação poderá celebrar Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ICP-Brasil

    ANP aprova Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural

    Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que declara feriados os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas; 25 e 26 de julho; e 29 de julho de 2013, até o meio-dia

    DESTAQUES:

    Instituto Nacional de Tecnologia da Informação poderá celebrar Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ICP-Brasil

    ANP aprova Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural

    Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que declara feriados os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas; 25 e 26 de julho; e 29 de julho de 2013, até o meio-dia

  • Conselho de Turismo da CNC avança no estudo sobre Turismo de Fronteira

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com o Instituto Polo Internacional Iguassu e a Organização Mundial do Turismo (OMT), promove, entre os dias 13 e 14 de junho, o I Seminário Latino-Americano de Turismo de Fronteira, cujo objetivo é o desenvolvimento das atividades turísticas na Faixa de Fronteira do Brasil.

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com o Instituto Polo Internacional Iguassu e a Organização Mundial do Turismo (OMT), promove, entre os dias 13 e 14 de junho, o I Seminário Latino-Americano de Turismo de Fronteira, cujo objetivo é o desenvolvimento das atividades turísticas na Faixa de Fronteira do Brasil. Nesta edição, que acontece em paralelo ao Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, o foco incide sobre a instalação de freeshops no Brasil.

    O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, acredita que é possível desenvolver novos focos de consumo nessas regiões. “Nossa expectativa é que seja amplificado o movimento de turistas estrangeiros nas nossas fronteiras, potencializando ainda mais a integração latino-americana”, sinaliza Sampaio.

    Reunindo as principais lideranças do setor no Brasil e em países que com ele fazem fronteira, o encontro faz parte de uma rodada de discussões que já passou pelos Municípios fronteiriços de Ponta Porã (MS), Chapecó (SC) e Santana do Livramento (RS). O objetivo principal do evento é debater de que forma a atividade turística pode promover a integração e o desenvolvimento das regiões fronteiriças no Brasil. “Problemas como a falta de infraestrutura e a de qualificação de mão de obra ajudam a formar uma imagem negativa do receptivo do comércio de fronteira. Temos como ajudar os empresários a melhorar esse aspecto e a fomentar o turismo da região”, afirmou Alexandre Sampaio.

    O Seminário em Foz do Iguaçu oferece quatro eixos temáticos para discussão: Comércio e freeshops, que será coordenado pela Fecomércio-PR, por intermédio de seu presidente, Darci Piana, além dos temas: Faixa de fronteira e mobilidade urbana, Infraestrutura turística e Roteiros integrados. O evento já conta com mais de 300 inscritos e terá a participação de representantes dos Ministérios do Turismo de Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Argentina. O Diretor Executivo da Organização Mundial de Turismo (OMT), Márcio Favilla, fará a palestra de abertura do evento, além de representar o apoio e a participação da OMT relativos ao tema Turismo de Fronteira.

    Estudo Estratégico

    O estudo estratégico Turismo de Fronteira é uma das principais ações realizadas pelo Conselho de Turismo da CNC. Em 2013, foram realizados quatro eventos reunindo especialistas e entidades do turismo em regiões de fronteira no Brasil. As conclusões do estudo serão publicadas em documento oficial da CNC após o I Seminário Latino-Americano de Turismo de Fronteira, evento que encerra o ciclo.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 107/2013

    DESTAQUES:

    Indeferido o pedido de registro sindical do Sindicato Intermunicipal dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representações Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

    SRT dá ciência do pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista do Estado do Mato Grosso – MT

    DESTAQUES:

    Indeferido o pedido de registro sindical do Sindicato Intermunicipal dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representações Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul

    SRT dá ciência do pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista do Estado do Mato Grosso – MT