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Sancionada, com vetos, lei que permite a desoneração de empresas de setores industriais e de serviços

Promulgada a Emenda Constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos

ANVISA institui Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, composta, entre outros, por representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos

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Sancionada, com vetos, lei que permite a desoneração de empresas de setores industriais e de serviços

Promulgada a Emenda Constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos

ANVISA institui Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, composta, entre outros, por representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Itajaí para AGE de alteração estatutária a ser realizada no dia 07 de maio de 2013

O setor de feiras e eventos teve um crescimento de quase 12% no ano de 2012, segundo dados da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe), e, hoje, o Brasil é o sétimo país que mais realiza eventos internacionais. Reconhecendo a importância do segmento para o turismo de negócios no Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo patrocinou o Fórum Eventos 2013, realizado no Caesar Park Faria Lima, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de abril.

O setor de feiras e eventos teve um crescimento de quase 12% no ano de 2012, segundo dados da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe), e, hoje, o Brasil é o sétimo país que mais realiza eventos internacionais. Reconhecendo a importância do segmento para o turismo de negócios no Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo patrocinou o Fórum Eventos 2013, realizado no Caesar Park Faria Lima, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de abril. O evento, organizado pela Expo Eventos Editora, reuniu cerca de 50 palestrantes nacionais e estrangeiros em dez painéis que debatem os cenários atual e futuro da indústria de eventos no Brasil e sua importância na geração de negócios.

O primeiro dia do Fórum discutiu a importância das feiras para o desenvolvimento econômico e o comércio exterior, além de debater a gestão sustentável de eventos, com foco nos processos internacionais de regulação da sustentabilidade e a possibilidade de aplicar esses padrões no País. Também foi debatido o futuro da indústria de eventos, com a apresentação de experiências inovadoras e cases de sucesso do segmento. Outros debates envolveram temas como a importância das tecnologias para melhorar a performance dos eventos e discussões sobre marketing e concorrências.

As discussões do segundo dia tiveram como foco a gestão de risco e a segurança, mas também entrou em pauta a necessidade de disseminar os conhecimentos acumulados na realização de eventos e nos congressos do setor, para que seja possível aprimorar os processos. A experiência e as expectativas geradas pelos megaeventos também fizeram parte dos debates. O segmento já vê a possibilidade de estender os megaeventos até 2020, com a candidatura de São Paulo para sede da Expo 2020.

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Instituído o Programa Nacional de Segurança ao Paciente

Fixados procedimentos para a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

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Instituído o Programa Nacional de Segurança ao Paciente

Fixados procedimentos para a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

A liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação Sindical será o grande tema a ser debatido no Congresso Regional do Sicomércio – Região Sul, abrangendo os Estados da região, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril, em Florianópolis (Sesc Cacupé).

As inscrições estão abertas, e deverão ser realizadas diretamente pelos sindicatos ou pela federação impreterivelmente até o dia 22 de março, inclusive para fins de confirmação, distribuição de material e outras ações necessárias. 

A liderança como instrumento de melhoria da representatividade e da representação Sindical será o grande tema a ser debatido no Congresso Regional do Sicomércio – Região Sul, abrangendo os Estados da região, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril, em Florianópolis (Sesc Cacupé).

As inscrições estão abertas, e deverão ser realizadas diretamente pelos sindicatos ou pela federação impreterivelmente até o dia 22 de março, inclusive para fins de confirmação, distribuição de material e outras ações necessárias. 

Desde sua criação, o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) tem se constituído em um espaço privilegiado para o intercâmbio de ideias e a troca de experiências entre os sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo, fomentando discussões pertinentes às várias áreas do sindicalismo nacional.

Os congressos do Sicomércio têm como objetivo garantir a capacitação contínua das entidades representativas dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, por meio de treinamentos e palestras que tratam de temas de interesse comum aos sindicatos. Antes realizadas em nível nacional, as novas edições passam a ter o formato regional, o que permitirá aprofundar as discussões das questões locais das entidades.

Participarão do Congresso Regional do Sicomércio – Região Sul todos os presidentes de entidades sindicais ou que estejam no exercício da presidência dos respectivos sindicatos, integrados ao Sicomércio, que tenham sede na região Sul, abrangendo as entidades filiadas às federações estaduais e às nacionais.

Clique aqui e veja a programação.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debate, nesta quarta-feira, 3 de abril, a sustentabilidade para restaurantes e bares. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe a Chef Teresa Corção, diretora de Sustentabilidade do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), presidente do Instituto Maniva e chef e proprietária do restaurante “O Navegador”, que trabalha com saladas 100% orgânicas produzidas por agricultores da região.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debate, nesta quarta-feira, 3 de abril, a sustentabilidade para restaurantes e bares. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe a Chef Teresa Corção, diretora de Sustentabilidade do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), presidente do Instituto Maniva e chef e proprietária do restaurante “O Navegador”, que trabalha com saladas 100% orgânicas produzidas por agricultores da região.

Teresa fundou o Instituto Maniva, que promove projetos nas áreas de educação, cultura e agricultura, para divulgar a gastronomia e a ecogastronomia brasileiras. O instituto realiza projetos de capacitação de alunos do ensino público para reconhecimento e valorização da culinária do País e já capacitou mais de 3 mil crianças. O Maniva também realiza programas de TV e documentários, apoia e promove a comercialização de produtos tradicionais da agricultura familiar local para restaurantes e chefs de cozinha dos centros urbanos próximos. O trabalho do instituto é realizado em parceria com o grupo EcoChefs, também fundado por Teresa, em 2009. Nessa reunião, ela vai debater como os bares e restaurantes podem adotar ações de sustentabilidade, que vão desde apoiar o uso de alimentos orgânicos e produzidos por agricultores locais até promover o bem-estar dos funcionários, além de ações que gerem um melhor aproveitamento de recursos naturais, como água e energia.

A reunião do Conselho de Turismo será realizada às 17h30, na CNC, que fica na Avenida General Justo, 307 – 4º andar – Castelo – Rio de Janeiro, RJ. O tema “Turismo e Sustentabilidade” pauta um dos estudos estratégicos do Conselho de Turismo da Confederação em 2013. Serão mais de dez palestras, as quais vão gerar uma publicação com as conclusões do estudo.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debate, nesta quarta-feira, 3 de abril, a sustentabilidade para restaurantes e bares. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe a Chef Teresa Corção, diretora de Sustentabilidade do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), presidente do Instituto Maniva e chef e proprietária do restaurante “O Navegador”, que trabalha com saladas 100% orgânicas produzidas por agricultores da região.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debate, nesta quarta-feira, 3 de abril, a sustentabilidade para restaurantes e bares. Para falar sobre o tema, o Conselho recebe a Chef Teresa Corção, diretora de Sustentabilidade do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), presidente do Instituto Maniva e chef e proprietária do restaurante “O Navegador”, que trabalha com saladas 100% orgânicas produzidas por agricultores da região.

Teresa fundou o Instituto Maniva, que promove projetos nas áreas de educação, cultura e agricultura, para divulgar a gastronomia e a ecogastronomia brasileiras. O instituto realiza projetos de capacitação de alunos do ensino público para reconhecimento e valorização da culinária do País e já capacitou mais de 3 mil crianças. O Maniva também realiza programas de TV e documentários, apoia e promove a comercialização de produtos tradicionais da agricultura familiar local para restaurantes e chefs de cozinha dos centros urbanos próximos. O trabalho do instituto é realizado em parceria com o grupo EcoChefs, também fundado por Teresa, em 2009. Nessa reunião, ela vai debater como os bares e restaurantes podem adotar ações de sustentabilidade, que vão desde apoiar o uso de alimentos orgânicos e produzidos por agricultores locais até promover o bem-estar dos funcionários, além de ações que gerem um melhor aproveitamento de recursos naturais, como água e energia.

A reunião do Conselho de Turismo será realizada às 17h30, na CNC, que fica na Avenida General Justo, 307 – 4º andar – Castelo – Rio de Janeiro, RJ. O tema “Turismo e Sustentabilidade” pauta um dos estudos estratégicos do Conselho de Turismo da Confederação em 2013. Serão mais de dez palestras, as quais vão gerar uma publicação com as conclusões do estudo.

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Aprovado aplicativo que permite apresentação do IRPF/2013 por meio móvel

ANVISA estabelece critérios para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias

SRT dá ciência do pedido de alteração estatutária requerido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado da Bahia

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Aprovado aplicativo que permite apresentação do IRPF/2013 por meio móvel

ANVISA estabelece critérios para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias

SRT dá ciência do pedido de alteração estatutária requerido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado da Bahia

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Preparação e Comércio de Sucatas Ferrosas e Não Ferrosas Recicláveis do Estado do Paraná

Sancionada lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Entidades do Sistema “S” terão liberação de recursos para formação profissional do Pronatec

Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Espírito Santo para AGE a ser realizada no dia 11 de abril de 2013

Assessoria de Gestão das Representações |01/04/2013 – Ano 4, nº 227

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FIESP

3ª Reunião de Trabalho da Coalizão Brasileira de Serviços (CBS)

Laércio José de Oliveira, vice-presidente da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo na “3ª Reunião de Trabalho da Coalizão Brasileira de Serviços”, a ser realizada em 2 de abril de 2013, às 14 horas, no edifício sede da FIESP, em São Paulo/SP.

Assessoria de Gestão das Representações |01/04/2013 – Ano 4, nº 227

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FIESP

3ª Reunião de Trabalho da Coalizão Brasileira de Serviços (CBS)

Laércio José de Oliveira, vice-presidente da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo na “3ª Reunião de Trabalho da Coalizão Brasileira de Serviços”, a ser realizada em 2 de abril de 2013, às 14 horas, no edifício sede da FIESP, em São Paulo/SP.

A CBS se apoia nas premissas do livre mercado, da concorrência justa, da transparência regulatória e da integração econômica articulada e efetiva do Brasil na América Latina e no mundo. Seu principal objetivo é levar ao governo brasileiro a visão do setor privado acerca da agenda internacional do País, por meio de propostas concretas e detalhadas. A Coalizão aposta na construção de estratégias negociadoras pragmáticas, que defendam genuinamente o interesse nacional e que abram novos mercados aos prestadores de serviços brasileiros.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Destaques da edição:

Destaques da edição:

A obrigatoriedade de certificação digital para o registro sindical – Em 22 de fevereiro de 2013, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 268, do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece a certificação digital para o registro sindical. A implantação da Certificação Digital nos requerimentos enviados via web para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) visa proporcionar mais segurança às operações feitas pelas entidades sindicais no sistema. Isso porque somente o representante legal da entidade perante o MTE poderá formular solicitações ao cadastro. Cabe lembrar que o CNES reúne informações sobre entidades com registro sindical no MTE. Com o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a sua situação cadastral.

MTE modifica procedimento para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) – Em 25 de fevereiro de 2013 foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 2, do Secretário de Relações do Trabalho, que disciplina os instrumentos eficazes para coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações sobre entidades sindicais no âmbito do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) Conforme as regras da nova portaria, a entidade sindical deverá acessar o sistema do CNES, disponível no endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/cnes/ atualizacao-de-dados-perene-sd.htm, por meio de sua certificação digital, e fornecer as informações necessárias para a emissão do formulário de solicitação de atualização sindical. Os pedidos de atualização das informações e os documentos apresentados pela entidade serão analisados pelas Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ou na SRT/MTE, em Brasília, quando for o caso.

TST divulga nova Orientação Jurisprudencial – O DJe divulgou, no dia 1º/02, com republicação nos dias 04/02 e 05/02, o Ato TST s/nº, teor da OJ 421 da SDI-1 do TST, que trata de honorários advocatícios em ações de indenização por danos morais iniciadas na Justiça comum (que detinha a competência sobre a matéria antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004).

Jurisprudência:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE REGISTRO SINDICAL. SOBRESTAMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS ENTIDADES INTERESSADAS PARA IMPUGNAR A ALEGAÇÃO DE FATOS NOVOS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO: Mandado de segurança impetrado contra ato que concedeu registro sindical para a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS – CNS, litisconsorte passiva. O pedido de registro foi requerido em 2005 e, como foi impugnado por outras quatro confederações, foi determinado o seu sobrestamento, nos termos do art. 7º da Portaria 343/00 do Ministério do Trabalho e Emprego, então vigente.

PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS: O direito pleiteado tem origem nas convenções coletivas pactuadas entre as partes, e a sua não observância atinge toda a categoria representada pelo sindicato reclamante. Os substituídos são, portanto, abrangidos por situação que possui uma origem comum, embora materialmente individualizável razão pela qual há interesses individuais homogêneos a serem tutelados.

Noticiário CERSC

Reunião do dia 19 de fevereiro de 2013 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC). Processos analisados: Processo nº 997, Interessado: Sindicato dos Representantes Comerciais de Lajeado – RS; Processo nº 1.077, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande – MS; Processo nº 1.662 Interessado: AD Rio Assessoria Imobiliária Ltda.; Processo nº 1.667 Interessado: Contabilnew Contabilidade Ltda.; Processo nº 1.671 Interessado: Sampro Assessoria Contábil.