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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

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O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) finalizou nesta quarta-feira (30/05) a leitura do novo relatório da proposta (uma complementação de voto) na comissão especial que analisa a matéria.

Vanhoni incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos, porque, segundo o governo, não há falta de dinheiro para a alfabetização”, explicou Vanhoni.

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) finalizou nesta quarta-feira (30/05) a leitura do novo relatório da proposta (uma complementação de voto) na comissão especial que analisa a matéria.

Vanhoni incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos, porque, segundo o governo, não há falta de dinheiro para a alfabetização”, explicou Vanhoni.

O relator afirmou ainda que o País tem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. Ele ressaltou ainda que o analfabetismo está concentrado nas Regiões Norte e Nordeste.

Outra meta do PNE é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública.

Percentual do PIB

Pela complementação de voto do relator, fica mantida a previsão de investimento público em educação nos 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo.

Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%. “Acredito que aplicar 7,5% do PIB vai permitir ao País dar um grande salto na qualidade da educação”, disse Vanhoni.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou emenda ao texto para que sejam aplicados os 10% do PIB. Ela afirmou que esse percentual deve ser investido de forma gradual. “Entendemos que a proposta do relator não é suficiente. No PNE de 2001 já havia sido aprovado o percentual de 7%. Agora as metas são mais ousadas. Muitos municípios não vão ter dinheiro para pagar o piso salarial dos professores, vão precisar de ajuda. Então, é preciso garantir mais”, explicou.

Pré-sal

Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios. A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.

Participaram da reunião da comissão especial secretários de educação, profissionais da área e pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que defendem a inclusão, no PNE, da escola bilíngue para surdos. A reunião foi traduzida por uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O relatório deve começar a ser votado na comissão especial no próximo dia 12.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (30/05), na comissão especial que trata do novo Código Comercial (PL 1572/11), acredita que o texto em análise na Câmara também pode acelerar a solução de litígios judiciais. Segundo ele, hoje a Justiça tem se preocupado muito com as empresas que “estão na UTI”, quando na verdade é preciso criar varas que acelerem a solução de litígios e resgatem a função social das empresas de geração de emprego e riquezas.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (30/05), na comissão especial que trata do novo Código Comercial (PL 1572/11), acredita que o texto em análise na Câmara também pode acelerar a solução de litígios judiciais. Segundo ele, hoje a Justiça tem se preocupado muito com as empresas que “estão na UTI”, quando na verdade é preciso criar varas que acelerem a solução de litígios e resgatem a função social das empresas de geração de emprego e riquezas.

O relator adjunto do projeto, deputado Elizeu Padilha (PMDB-RS), afirmou que esses preceitos vão fazer parte do parecer. “A linha que possivelmente iremos adotar é no campo do Direito Privado, mas os compromissos são com a agilidade da empresa, a agilidade do comércio. Este será o compromisso do código. E os princípios serão dirigidos a essa visão de dinamicidade, de propiciar e distribuir os resultados, se for o caso”.

Padilha acrescentou que os deputados terão o cuidado de tirar do texto detalhamentos muito específicos, a fim de evitar que o novo código sofra constantes desatualizações diante do dinamismo das relações comerciais.

Segurança jurídica

Segundo Noronha, que é especialista em direito comercial, o novo código terá impacto positivo no desenvolvimento do País diante do atual dinamismo das relações entre empresas, e entre elas e os consumidores. Sistematização das leis e segurança jurídica são outros dois benefícios do texto para a área empresarial, de acordo com o ministro do STJ.

O atual Código Comercial é de 1850 e foi parcialmente revogado pelo Código Civil (Lei 10.406/02). Porém, o ministro do STJ argumenta que a moderna atividade comercial precisa de regulação própria, hoje não contemplada na legislação civil. “Nós temos que ter uma preocupação com o Direito Privado, criar instrumentos jurídicos que facilitem a agilidade dos negócios comerciais. Esse é o propósito de uma visão moderna de Direito Comercial: tirarmos, de vez, de nossas mentes a contaminação daqueles instrumentos tradicionais burocráticos do mundo privado civil. O mundo comercial se pauta de regras pelos usos e costumes, pela informalidade e, algumas vezes, pela formalidade necessária em razão do vulto do investimento”.

Para Noronha, o novo Código Comercial deve trazer princípios que o diferenciem claramente dos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) hoje em vigor.

O ministro lembrou que o Código Civil atual não trata de vários pontos presentes nas relações empresariais, como as alienações fiduciárias – transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. “Não podemos ficar a reboque do Código Civil na regulação do comércio, já que ele não dispõe de institutos adequados para regrar algo tão dinâmico como as relações jurídicas derivadas do comércio”, afirmou o ministro.

O projeto do novo código, do deputado Vicente Candido (PT-SP), estabelece, entre outros pontos, normas para denominação empresarial e títulos eletrônicos e regulamenta o comércio na internet.

A proposta conta com 670 artigos, divididos em cinco livros. Depois de ser analisado pela comissão especial, o projeto será votado pelo Plenário.

O debate foi acompanhado ao vivo por meio do Portal e-Democracia, que debate o tema.

Seminário

A comissão aprovou requerimentos para a realização de um seminário no Rio de Janeiro, reunindo vários acadêmicos especializados em Direito Comercial. Os ministros do STJ Marco Buzzi e Fátima Andrighi também foram convidados para participar de audiência pública na Câmara.

DESTAQUES:

Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde

ANS assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial

Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 31 de maio de 2012

DESTAQUES:

Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde

ANS assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial

Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 31 de maio de 2012

O Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil atingiu R$ 1,03 trilhão no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma expansão de 0,2% na comparação com os três últimos meses de 2011 e de 0,8% ante igual período do ano passado. O resultado, divulgado pelo IBGE no dia 1º de junho, mostra que a economia começou o ano em ritmo lento.

O Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil atingiu R$ 1,03 trilhão no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma expansão de 0,2% na comparação com os três últimos meses de 2011 e de 0,8% ante igual período do ano passado. O resultado, divulgado pelo IBGE no dia 1º de junho, mostra que a economia começou o ano em ritmo lento.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez uma análise sobre o resultado do PIB no primeiro trimestre de 2012.

De acordo com o IBGE, a indústria teve o maior destaque, com crescimento de 1,7% ante o último trimestre de 2011 e de apenas 0,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. O setor foi influenciado pela maior competição externa e pela queda do consumo interno, cujos índices de endividamento e inadimplência estão altos. Impactado pelo bom desempenho do mercado de trabalho, que conjuga renda em alta e desemprego em baixa, o setor de serviços teve alta de 0,6% ante o último trimestre de 2011 e de 1,6% na comparação anual. O destaque negativo foi o setor agropecuário, que encolheu 7,3% em relação ao último trimestre de 2011 e 8,5% na comparação com igual período de 2011.

Pela ótica da demanda, o consumo das famílias subiu 1% ante o último trimestre de 2011. Já o do governo registrou alta de 1,5% – a maior taxa desde o segundo trimestre de 2011 (2,1%). A taxa de investimentos atingiu 18,7% do PIB, superior apenas ao primeiro trimestre de 2009, e a taxa de poupança, 15,7%, a menor desde igual período de 2009 (14,4%). Apesar de ter tido crescimento menor do que o dos gastos do governo, o consumo das famílias teve impacto maior para expansão do PIB, em razão de seu peso na composição das contas nacionais.

“O consumo das famílias foi o componente que mais contribuiu para o crescimento do PIB, influenciado pelo crescimento da massa salarial real; pelo crédito, que, apesar de ter desacelerado, continua crescendo; e pelas medidas de incentivo ao consumo, como isenção de IPI para alguns segmentos”, afirma a gerente das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Para a economista da CNC Marianne Hanson, os dados refletem os efeitos contracionistas do passado, mas o cenário tende a melhorar. “Apesar de persistirem os efeitos de um crescimento econômico internacional mais fraco e de um ambiente de maior aversão ao risco sobre a produção, o consumo e os investimentos nacionais, as políticas em vigor devem estimular a demanda e promover uma recuperação no segundo semestre”, afirma. Entretanto, segundo Marianne, o cenário externo deve continuar influenciando negativamente, o que deve impedir um crescimento acima de 3% em 2012.

Brasil fica em último entre os emergentes

Com a divulgação do dado, o Brasil fica na quinta e última posição no ranking de crescimento entre os países emergentes. Em primeiro lugar está a China, que registrou alta de 8,1% nos três primeiros meses do ano, ante o mesmo período do ano passado, seguida por Índia (5,3%), Rússia (4,9%) e África do Sul (2,1%).

O PIB

O PIB equivale à soma das riquezas produzidas pelo país, e é composto pelo desempenho da indústria, da agropecuária e do setor de serviços. Também é analisado a partir do consumo e, neste caso, é dividido pelo consumo das famílias e do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e por empresas privadas e pelas exportações.

O presidente da Câmara, Marco Maia, fez em Plenário, nesta quarta-feira (30/05), um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo. Ele destacou, principalmente, o papel dos deputados na aprovação de cerca de 280 projetos importantes nas áreas social, trabalhista, de previdência, segurança e saúde, entre outras. “É uma produção que precisa ser reconhecida. A Câmara cumpriu seu dever constitucional com a população”, disse, citando que, em um ano eleitoral, as especulações sobre uma possível “inércia parlamentar” não se confirmaram.

O presidente da Câmara, Marco Maia, fez em Plenário, nesta quarta-feira (30/05), um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo. Ele destacou, principalmente, o papel dos deputados na aprovação de cerca de 280 projetos importantes nas áreas social, trabalhista, de previdência, segurança e saúde, entre outras. “É uma produção que precisa ser reconhecida. A Câmara cumpriu seu dever constitucional com a população”, disse, citando que, em um ano eleitoral, as especulações sobre uma possível “inércia parlamentar” não se confirmaram.

Marco Maia ressaltou que o trabalho dos deputados destacou-se principalmente pela relevância das matérias deliberadas, como as PECs do Trabalho Escravo e a que garante salário integral ao servidor que se aposentar por invalidez; além da Lei Geral da Copa e do Código Florestal.

A PEC 270/08, sobre a aposentadoria por invalidez, foi votada em meio a um grande clamor da sociedade, lembrou o presidente. “Foram muitos os manifestos pelas redes sociais e nós soubemos ouvir esse chamado”. Em março, mês internacional da mulher, a Câmara aprovou projeto que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo da cirurgia de mastectomia, lembrou.

Código Florestal

Marco Maia fez um histórico da votação do Código Florestal, desde a aprovação do projeto até sua volta à Câmara e a criação de um grupo de trabalho para buscar consenso sobre o tema. “Podemos afirmar, sem dúvida alguma, que a discussão sobre as novas regras para o plantio da terra e a preservação de áreas de proteção ambiental partiu aqui da Câmara”.

Para ele, com os vetos e a edição de nova medida provisória sobre pontos do texto, a Câmara mais uma vez terá papel de protagonismo na decisão sobre o Código. “Neste momento, é essencial termos em mente que o País necessita de uma legislação que garanta segurança jurídica aos produtores rurais sem jamais desconsiderar a garantia de recursos para as gerações futuras”, avaliou.

Cheque-caução e pedofilia

Entre as principais aprovações em maio, o presidente citou o projeto que criminaliza a exigência de garantia financeira em atendimento médico de emergência e aumenta a pena para instituições e profissionais que exigirem garantias como cheque-caução ou nota promissória. “Os parlamentares não ficaram indiferentes aos casos amplamente divulgados de pacientes em situação grave que ficaram sem atendimento pela necessidade de pagamento prévio. Essa distorção foi corrigida pela Câmara”.

A proposta que aumenta a prescrição para o crime de pedofilia também foi destacada. Marco Maia lembrou que o projeto foi batizado de Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou ter sido abusada pelo treinador quando criança. Outras propostas destacadas foram a regulamentação da coleta de perfil genético de indivíduos como uma forma de identificação criminal (Banco de DNA); e a que tipifica os crimes cibernéticos.

O balanço dos trabalhos deixa claro, reforçou Marco Maia, que o Parlamento não tem se esquivado de enfrentar os temas mais polêmicos e controversos. “Esta é a missão e o compromisso da Câmara: transformar conflitos em entendimento, e entendimento em políticas públicas representativas do que o País almeja para seus cidadãos”.

Segundo semestre

Em relação às votações do segundo semestre, o presidente disse que espera colocar em pauta o projeto dos royalties do petróleo e retomar os debates sobre os códigos de Processo Civil, Comercial e da Aeronáutica.

Maia ressaltou a realização das eleições municipais e lembrou que quase 20% dos deputados são candidatos a prefeitos. “Será um semestre atípico, mas nem por isso a Câmara deixará de fazer as votações que forem importantes para o País”, afirmou.

O Jornal da Câmara publicou nesta quarta-feira edição especial com detalhes sobre os principais projetos aprovados.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou nesta quarta-feira (30/05), aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro deste ano, quando será feito novo balanço desses empreendimentos. Ribeiro participou de audiência pública da comissão que discutiu o assunto.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou nesta quarta-feira (30/05), aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto, que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro deste ano, quando será feito novo balanço desses empreendimentos. Ribeiro participou de audiência pública da comissão que discutiu o assunto.

Segundo o ministro, 30 das 51 obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa estão em andamento. Das 21 mais atrasadas, sete já tiveram as licitações concluídas, nove estão em licitação e cinco ainda estão na fase de elaboração de projetos. Ribeiro defendeu que ainda é precipitado dizer que o calendário de obras está atrasado.

“Eu não posso considerar, por exemplo, que uma obra que esteja em licitação, do ponto de vista do cronograma, esteja atrasada”, observou o ministro. “Apenas estão em estágios diferentes, em função de suas complexidades, de suas particularidades, às vezes da própria judicialização de uma obra. Temos que tratar cada caso. O que posso dizer é que acredito piamente que até outubro todas as obras estarão iniciadas.”

Deputado critica atraso

Autor do requerimento para a realização da audiência, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), reforçou que as obras de mobilidade urbana são a grande preocupação em relação aos investimentos previstos para a Copa de 2014. “Minha preocupação aumentou quando vi que muitas obras estão atrasadas. Em minha cidade, Salvador, por exemplo, nenhuma obra foi iniciada”, destacou.

O ministro reafirmou aos deputados que está acompanhando pessoalmente a evolução de cada obra. Ele detalhou o estágio de cada uma delas e apresentou fotos. As obras referem-se principalmente à recuperação e ampliação de vias urbanas, de corredores para ônibus e de terminais rodoviários e a construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos.

Ele reconheceu, no entanto, que se alguma não tiver sido iniciada até outubro, dificilmente o cronograma para a Copa será cumprido. “Evidentemente que haverá debate dentro do governo para decidir qual será o encaminhamento com relação a essas obras. Nesses casos, acho que não haverá condição de ter a execução dentro do período próprio, embora as obras de mobilidade sejam obras que atenderão à Copa, mas são obras para a população dessas cidades”, ponderou o ministro.

Até 2014, será investido um total de R$ 12 bilhões em melhorias e ampliação de vias urbanas, corredores para ônibus, terminais rodoviários e na construção de sistemas de veículos leves sobre trilhos ligando aeroportos aos centros das cidades.

Assessoria de Gestão das Representações | 07/05/2012 – Ano 3, nº 186

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho do MTE

Assessoria de Gestão das Representações | 07/05/2012 – Ano 3, nº 186

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho do MTE

Antonio Lisboa, advogado da Divisão Sindical, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo na abertura do “2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho”, nesta terça-feira dia 8 de maio, às 9h30, no Auditório da Sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília/DF. O Evento, promovido pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral da União junto ao MTE, será realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2012.

Trata-se de evento comemorativo do Dia Internacional do Trabalho, ocasião em que serão proferidas palestras por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e pelo Procurador Geral da República. Na oportunidade será lançado livro pela editora LTr, intitulado Temas Aplicados ao Direito do Trabalho & Estudos de Direito Público.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

Rejane de Souza Leite, assessora técnica de Educação Profissional do Senac/DN, foi indicada para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo na Audiência Pública para debater o tema “Erradicação do Trabalho Infantil: Questão de honra para o Trabalho Decente”, a ser realizada no dia 8 de maio de 2012, às 10h, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

A Audiência Pública visa a debater a melhoria da qualidade nas relações de trabalho das minorias e dos considerados hipossuficientes em suas relações sociais, especialmente no que tange à implantação da Agenda pelo Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Salvador sediou, no dia 31 de maio, a abertura da edição 2012 do Sonora Brasil. O evento, realizado no Teatro Sesc-Senac Pelourinho, marca os 15 anos de itinerância do projeto, que percorrerá até dezembro 110 cidades do país. Na primeira apresentação, Banda de Congo Panela de Barro e Truvinca e Grupo. Ao todo, serão 420 apresentações.

Criado em 1998, o Sonora Brasil atua na difusão da música brasileira, sua história e tradições, com apresentações que priorizam o desenvolvimento histórico da música nacional.

Salvador sediou, no dia 31 de maio, a abertura da edição 2012 do Sonora Brasil. O evento, realizado no Teatro Sesc-Senac Pelourinho, marca os 15 anos de itinerância do projeto, que percorrerá até dezembro 110 cidades do país. Na primeira apresentação, Banda de Congo Panela de Barro e Truvinca e Grupo. Ao todo, serão 420 apresentações.

Criado em 1998, o Sonora Brasil atua na difusão da música brasileira, sua história e tradições, com apresentações que priorizam o desenvolvimento histórico da música nacional.

O projeto busca despertar no público um olhar crítico sobre a produção e os mecanismos de difusão da música no país, além de incentivar novas práticas e novos hábitos de apreciação musical e promover apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a pureza do som e a qualidade das obras e de seus intérpretes. Trata-se do maior projeto de circulação musical brasileiro, por cumprir sua missão de difundir o trabalho de artistas que se dedicam à construção de uma obra não comercial.

Em cada edição, uma temática diferente, com a proposta de valorizar elementos da música genuinamente brasileira. Na 15ª edição, o projeto apresenta os temas “Sotaques do Fole” e “Sagrados Mistérios: vozes do Brasil”. O primeiro circulará pelos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; o segundo segue pelos estados das regiões Sul e Sudeste.

Oito grupos participam do circuito 2012: Gilberto Monteiro, Truvinca, Duo Ferragutti/Kramer e Dino Rocha farão apresentações do tema Sotaques do Fole; a Comitiva de São Benedito da Marujada de Bragança, o Quarteto Colonial, a Banda de Congo Panela de Barro e as Caixeiras do Divino circularão com Sagrados Mistérios: vozes do Brasil. O repertório apresentado contém de composições modernas e contemporâneas até a música vocal presente nas festividades populares em devoção às entidades religiosas.

“Apoiar manifestações que contribuam para a criação artística e intelectual; democratizar a cultura nacional, promovendo o acesso aos bens culturais, são objetivos cotidianos do SESC. O Projeto Sonora Brasil reflete bem este compromisso e se consolida, a cada ano, como uma marca no registro histórico da música regional brasileira”, define o Diretor-Geral do Departamento Nacional do SESC, Maron Emile Abi-Abib.