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Confaz divulga o preço médio dos combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2012

Lei do Município do Rio de Janeiro cria o Polo Gastronômico, Comercial e Cultural de Vila Isabel

O governo federal sancionou duas leis, de 18 de janeiro de 2012, que regulamentam as profissões de turismólogo e outras sete ligadas à área de beleza e estética. Os projetos foram aprovados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2012.

A Lei n° 12.591, que regulamenta a profissão de turismólogo, foi sancionada pela presidente com três vetos aos artigos que faziam exigências para o exercício da profissão no Brasil, como a exigência de diploma em nível superior e o registro em órgãos competentes. 

O governo federal sancionou duas leis, de 18 de janeiro de 2012, que regulamentam as profissões de turismólogo e outras sete ligadas à área de beleza e estética. Os projetos foram aprovados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2012.

A Lei n° 12.591, que regulamenta a profissão de turismólogo, foi sancionada pela presidente com três vetos aos artigos que faziam exigências para o exercício da profissão no Brasil, como a exigência de diploma em nível superior e o registro em órgãos competentes. 

Com relação à área de beleza e estética, foram regulamentadas as profissões de cabeleireiro, maquiador, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure e depilador. Segundo a Lei n° 12.592, essas profissões devem seguir normas sanitárias de higiene “efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes”. A lei, que teve dois artigos vetados, também institui o dia 19 de janeiro como o Dia Nacional de comemoração para estas profissões.

Segundo mensagens enviadas à presidencia do Senado, os vetos ocorreram porque alguns artigos de ambas as leis continham exigências para o exercício da profissão. “A Constituição, em seu art. 5^o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade”.

O total de famílias com contas em atraso ou sem condições de quitar suas dívidas caiu em janeiro de 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O percentual de famílias com contas em atraso ficou em 19,9%, queda de 1,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 2,2 pontos percentuais ante janeiro de 2011.

O total de famílias com contas em atraso ou sem condições de quitar suas dívidas caiu em janeiro de 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O percentual de famílias com contas em atraso ficou em 19,9%, queda de 1,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 2,2 pontos percentuais ante janeiro de 2011. É o menor nível da série histórica.

 Já o número de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas apresentou trajetória de recuo similar. “Em janeiro de 2012 eram 6,9% das famílias sem condições de pagar seus débitos, contra 7,2% em dezembro de 2011 e 7,9% em janeiro de 2011”, afirmou Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As famílias também estão menos endividadas do que há um ano. O percentual de endividados ficou em 58,8%, total menor do que em janeiro de 2011, quando o endividamento ficou em 59,4%. “O nível continua abaixo do registrado na comparação anual, o que indica uma maior cautela em relação ao endividamento, compatível com um ritmo menor de consumo”, analisou Marianne. Em relação a dezembro de 2011, o total de endividados apresentou leve alta de 0,2 ponto percentual.

O cartão de crédito ainda é considerado como o principal vilão do endividamento, tendo sido apontado por 73% dos entrevistados. Em seguida, aparecem os carnês (22%) e o crédito pessoal (12,1%).

Para os próximos meses, a previsão da Divisão Econômica da CNC é de um possível aumento nos níveis de endividamento e inadimplência, devido aos gastos extras típicos do início de ano, como as compras de material escolar e tarifas de IPTU e IPVA. “Contudo, a melhora recente na percepção em relação à capacidade de pagamento indica uma perspectiva positiva para os indicadores de inadimplência”, concluiu Marianne.

Clique aqui para acessar os gráficos e a análise da Divisão Econômica sobre a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

DESTAQUES:

Constituída comissão tripartite, integrada, entre outros, por representantes da CNC, para examinar prévia submissão ao Congresso Nacional da recomendação n.º 200 sobre o HIV/AIDS no local de trabalho, adotada pela 99ª CIT da OIT

Alteradas normas que designaram representantes para compor o Conselho de Relações do Trabalho

Sancionada Lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012

Divulgada a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de janeiro de 2012

O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou 139,7 pontos em janeiro, uma alta de 1,8% em comparação a dezembro de 2011 e de 0,3% ante igual período do ano passado. Todos os componentes que agregam o índice tiveram variação positiva, fato que não ocorria desde agosto do ano passado.

O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou 139,7 pontos em janeiro, uma alta de 1,8% em comparação a dezembro de 2011 e de 0,3% ante igual período do ano passado. Todos os componentes que agregam o índice tiveram variação positiva, fato que não ocorria desde agosto do ano passado.

O reajuste do salário mínimo, a adoção de medidas de incentivo ao consumo e a queda dos preços de bens duráveis, além do ritmo mais moderado das vendas de fim de ano, levaram as famílias a recuperar a confiança mesmo num período (janeiro) em que há uma menor disposição para as compras devido aos gastos das famílias com as despesas extras do início do ano, como IPVA, IPTU, matrículas e materiais escolares. Esse resultado se mantém acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável de consumo.

“Esses resultados indicam que, mesmo em menor ritmo, as famílias ainda mantêm uma elevada confiança em relação ao mercado de trabalho”, afirma Bruno Fernandes, economista da CNC. Além disso, explica o economista, a maior facilidade de aquisição de crédito após as medidas de incentivo, a desaceleração da inflação proveniente da menor pressão sobre os preços de bens não duráveis e a queda dos preços dos duráveis vêm permitindo uma recuperação dos componentes relacionados ao consumo.

Na comparação anual, após três meses seguidos de queda, a intenção de consumo das famílias voltou a apresentar variação positiva (+0,3%), puxada principalmente pelos componentes ligados ao mercado de trabalho, como ocorrido nos dois últimos trimestres. Na variação mensal, a alta dos índices ligados ao consumo não foi suficiente para recuperar a confiança das famílias na base anual, visto que, nos primeiros meses de 2011, a demanda doméstica ainda estava em um ritmo extremamente forte, obtendo uma trajetória de desaceleração ao longo do respectivo ano.

Por faixas de renda, na comparação mensal, o resultado do índice foi sustentado tanto pela alta da confiança das famílias com renda superior a 10 salários mínimos (alta de 1,5%, ou 148,9 pontos) quanto com rendimentos menores (1,8%, ou 139,7 pontos).

Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a elevação do índice nacional foi puxada pelas capitais do Sudeste, Norte e Centro-Oeste, que apresentaram os maiores níveis de confiança, de 142,1, 139,1 e 138,9 pontos, respectivamente.

O detalhamento da Pesquisa Nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de janeiro pode ser acessado na Central do Conhecimento.

Veja também:

Comércio deve ter alta de 6,5% nas vendas de 2012.

CNC revisa para 6,7% a alta nas vendas de 2011.

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, a Lei que reconhece a profissão de Turismólogo

Sancionada, com vetos, a Lei que regulamenta profissões na área da estética

Sancionada, com vetos, a Lei que institui o Plano Plurianual da União 2012-2015

Sancionada, com vetos, a Lei que institui o Sinase e regulamenta medidas socioeducativas para adolescentes infratores

Considerações sobre a Balança Comercial em 2011 e perspectivas para 2012 – O saldo comercial acumulado em 2011 alcançou US$ 29,8 bilhões, resultado de exportações que somaram US$ 256 bilhões, e importações da ordem de US$ 226,2 bilhões. Foram quase 50% de crescimento, em relação aos US$ 20 bilhões do saldo registrado em 2010. O volume de co¬mércio encerrou o ano, assim, em US$ 482 bilhões, ou 26% a mais do que no ano anterior.

Considerações sobre a Balança Comercial em 2011 e perspectivas para 2012 – O saldo comercial acumulado em 2011 alcançou US$ 29,8 bilhões, resultado de exportações que somaram US$ 256 bilhões, e importações da ordem de US$ 226,2 bilhões. Foram quase 50% de crescimento, em relação aos US$ 20 bilhões do saldo registrado em 2010. O volume de co¬mércio encerrou o ano, assim, em US$ 482 bilhões, ou 26% a mais do que no ano anterior. O saldo da balança co¬mercial brasileira em 2012 deverá ser positivo, porém menor do que o registrado em 2011, o que impactará na também menor contribuição do setor externo para o incremento do PIB.

Cenários para o varejo em 2012 – Para 2012, esperamos uma taxa de crescimento em magnitude próxima à de 2011, cerca de 6,5%, condicionados a: crescimento maior do PIB, de 3,5% em 2012 ante 2,9% 2011; Arrefecimento da inflação, medida pelo IPCA, para 5,5% em 2012 ante 6,5% em 2011; Expansão das con¬cessões de crédito às pessoas físicas em patamar próximo ao do ano anterior, cerca de 12,2% ante 11,2%; crescimento da massa de rendimentos da população ocupada de 5,4% em 2012, ante 5,0% em 2011. Assim como o ocorrido nos anos an¬teriores, o destaque das vendas deve continuar na categoria de bens duráveis, para a qual projetamos alta de 11,8% em 2012, ante 11,1% em 2011 e 14,2% em 2010.

Emprego industrial reduz ritmo de retração – Os dados divulgados pelo IBGE mostraram uma ligeira retração de 0,1% no Emprego Industrial no mês de novembro ante o mês anterior, dados com ajuste sazonal. Este é o terceiro mês com variação negativa; em outubro a queda foi de 0,45%, e recuou 0,43% em setembro, levando a um recuo de 0,32% na Média Móvel Trimestral deste índice. No resultado acumulado em 12 meses, o Pessoal Ocupado cresceu 1,31%, a Folha de Pagamento Real avançou 4,5%, e o Número de Horas Pagas aumentou 0,88%. Nos dados por tra¬balhador, o Número de Horas Pagas continua sendo negativo, -0,41%, sen¬do o quinto mês com retração. A Folha de Pagamento Real por trabalhador aumentou 3,13%.

Refugiados – De acordo com os dados do mais recente relatório do Alto Comis-sariado da ONU para Refugiados, 10,5 milhões de pessoas ostentavam essa triste condição em 2011. Outras 14,7 milhões têm o status de “dispersas internamen-te”. São aquelas que tiveram que deixar para trás suas casas ou regiões, mas não o próprio país. Isso significa que 0,5% da população mundial – ou uma em cada 200 pessoas – é constituída por refugiados. O maior grupo de refugiados é formado por cerca de 3 milhões de afegãos, que vivem no Paquistão e Irã; quase 2 milhões de iraquianos, vivendo na Jordânia e Síria; 800 mil somalis, distribuídos pelo Quênia e Etiópia. As populações internamente dispersas são preponderantes no Sudão e Iraque.

Faturamento MPE Nov/11 – No começo desta semana, o Sebrae-SP divulgou pesquisa sobre o comportamento do faturamento real das MPE daquele estado no mês de novembro do ano passado. Os resultados dos indicadores foram melhores do que em outubro/11 nas três bases de comparação, com destaque para as variações relativas observadas no setor de serviços – fato compatível com a expansão do setor de maior representação da economia brasileira – e nas indústrias. Para o Sebrae-SP, em novembro/11 contra novembro/10 o faturamento das MPE cresceu 6,1%; no acumulado dos onze primeiros meses de 2011 frente ao mesmo período de 2010 as vendas subiram 4,3%; e no mês de novembro/11 em relação a outubro/11 a variação atingiu 4,9%.

O número de turistas no mundo aumentou 4,4% em 2011 em relação ao ano anterior, até alcançar os 980 milhões, dos quais 503 milhões chegaram à Europa, segundo dados divulgados em 16 de janeiro pela Organização Mundial do Turismo (OMT).

 O crescimento aconteceu mesmo com a estagnação da recuperação econômica, grandes mudanças políticas no Oriente Médio e no Norte da África e desastres naturais no Japão, afirmou o secretário-geral da organização, Taleb Rifai.

O número de turistas no mundo aumentou 4,4% em 2011 em relação ao ano anterior, até alcançar os 980 milhões, dos quais 503 milhões chegaram à Europa, segundo dados divulgados em 16 de janeiro pela Organização Mundial do Turismo (OMT).

 O crescimento aconteceu mesmo com a estagnação da recuperação econômica, grandes mudanças políticas no Oriente Médio e no Norte da África e desastres naturais no Japão, afirmou o secretário-geral da organização, Taleb Rifai.

 O secretário-geral disse esperar que em 2012 se alcance o marco histórico de 1 bilhão de turistas no mundo, com um ritmo de crescimento mais modesto, entre 3% e 4%. Rifai ressaltou que a Europa recebeu 28 milhões, 68,1% dos 41 milhões de chegadas internacionais adicionais registradas no mundo ao longo do ano passado.

Assim, a Europa foi, junto com a Ásia e o Pacífico, a região mundial que obteve melhores resultados em 2011, com um crescimento de 6%, embora por sub-regiões, América do Sul e Ásia Meridional, cada uma com aumento de 10%, tenham ficado com os primeiros postos.

 Em relação aos dez países com maior despesa turística, os mercados emissores emergentes tiveram grandes crescimentos: China (38%), Índia (33%), Brasil (32%) e Rússia (21%), seguidos de mercados tradicionais, embora o aumento da despesa dos viajantes procedentes da Alemanha (3%) e dos Estados Unidos (5%), tenha superado os níveis de anos anteriores.

 *Com informações da Exame.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para integrar a Comissão Tripartite para examinar prévia submissão ao Congresso Nacional da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Doméstico, adotados pela 100ª CIT da OIT

Concedido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Atacadista de Carne Bovina, Suína, Aves, Pescados, Frutos do Mar e Derivados do Estado do Rio de Janeiro

Alterada norma incluindo a FECOMÉRCIO-SC à lista de entidades autorizadas pela SECEX a emitir Certificados de Origem