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Um dos compromissos do Serviço Social do Comércio (SESC) é levar lazer e qualidade de vida aos associados e, neste período de férias, não seria diferente. Em várias unidades espalhadas pelo País, acontecem neste mês de janeiro as colônias de férias, onde o SESC abre suas portas para as colônias de férias, que são diversão garantida para as crianças.

Um dos compromissos do Serviço Social do Comércio (SESC) é levar lazer e qualidade de vida aos associados e, neste período de férias, não seria diferente. Em várias unidades espalhadas pelo País, acontecem neste mês de janeiro as colônias de férias, onde o SESC abre suas portas para as colônias de férias, que são diversão garantida para as crianças.

Em Santa Catarina, no “Brincando nas Férias”, 22 unidades do SESC oferecem atividades que vão desde trilhas ecológicas a um circuito de atividades radicais, tudo voltado para crianças entre 3 e 12 anos de idade. Nessa edição catarinense, o projeto tem o tema “Aventuras de Verão”.

No estado de Alagoas, cerca de 200 crianças estão aproveitando a colônia de férias do SESC-AL, com jogos aquáticos, passeios temáticos, oficinas de criatividade, torneios esportivos e muitas outras opções de diversão e lazer.

Já em Roraima, na região Norte, o SESC-RR irá desempenhar um papel importante no resgate de brincadeiras e jogos populares, buscando atrair o interesse das crianças pelo assunto nesse período de férias.

As colônias de férias do SESC estão disponíveis em várias outras unidades do SESC no Brasil. Por meio das atividades propostas, os participantes têm a oportunidade se socializar, criar novos laços de amizade, além de despertar o gosto pelos esportes, jogos, brincadeiras e artes.

Para saber mais sobre as colônias de férias, entre em contato com as unidades do SESC na sua região.

Apesar de 29.583 empregos formais terem sido criados no Distrito Federal, em 2011, o estado apresentou queda de 20% em relação a 2010, quando a capital registrou 37.080 vagas.

Apesar de 29.583 empregos formais terem sido criados no Distrito Federal, em 2011, o estado apresentou queda de 20% em relação a 2010, quando a capital registrou 37.080 vagas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho em 24 de janeiro. Assim como no País inteiro, os setores que mais geraram vagas no Distrito Federal foram serviços (16.627 postos), construção civil (8.445) e comércio (4.212).

Fonte: Fecomércio-DF

O Centro-Oeste gerou 154.593 postos de trabalho formal em 2011, considerada a série ajustada até novembro, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado foi o segundo melhor apresentado pela região. A variação foi de 5,86% em relação a 2010. Os setores de serviços, comércio e construção civil se destacaram como principais atores do bom desempenho no estado, assim como no País.

O Centro-Oeste gerou 154.593 postos de trabalho formal em 2011, considerada a série ajustada até novembro, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse resultado foi o segundo melhor apresentado pela região. A variação foi de 5,86% em relação a 2010. Os setores de serviços, comércio e construção civil se destacaram como principais atores do bom desempenho no estado, assim como no País.

O estado de Goiás se destacou ao criar 89.229 empregos celetistas, no ano passado. Os setores que mais contribuíram para esse resultado foram: serviços, com 28.557 postos; comércio, com 15.890; indústria de transformação, com 11.710; e construção civil, com 4.861 postos.

O Mato Grosso gerou 33.611 empregos com carteira assinada, contando, principalmente, com a contribuição do comércio (9.483 novos postos criados), dos serviços (8.820), agropecuária (6.827), construção civil (4.069) e a indústria de transformação (3.141 postos).

O Distrito Federal teve 29.583 novas vagas celetistas no ano passado. Contribuíram para essa expansão os serviços (16.627 postos); construção civil (8.445); comércio (4.212); e indústria de transformação (818 postos).

O Mato Grosso do Sul foi responsável pela criação de 23.346 empregos com carteira assinada, em 2011, sendo que os setores que mais se destacaram foram os serviços (7.912 postos); comércio (5.718); indústria de transformação (4.046) e a construção civil (3.285 postos).

Dezembro

No mês de dezembro de 2011, devido a questões sazonais como a entressafra agrícola, término do ciclo escolar, esgotamento da bolha de consumo no final do ano e fatores climáticos, a região central do País gerou -52.446 postos de trabalho celetistas, o equivalente a um decréscimo de 1,88% em relação a novembro, sendo que todos os estados e o Distrito Federal contribuíram negativamente para esse resultado.

O estoque final de empregos formais registrado na região Centro-Oeste, em dezembro de 2010, era de 2.638.286 vagas, sendo 1.004.496 em Goiás; 682.825 no Distrito Federal; 530.081 no Mato Grosso e 420.884 no Mato Grosso do Sul.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para compor a Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Divulgada a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012

Concedido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de São Borja – RS

Aviso da FNHRBS esclarecendo acerca do recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, em razão da notificação da CNTUR

Informações sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(janeiro/2012) – Divisão Sindical (janeiro/2012)

Informações sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(janeiro/2012) – Divisão Sindical (janeiro/2012)

O Projeto de Lei nº 668/2011 e a regulamentação da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias – Divisão Sindical (janeiro/2012)

O Projeto de Lei nº 668/2011 e a regulamentação da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias – Divisão Sindical (janeiro/2012)

A Lei do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego(janeiro/2012) A Lei do AViso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego – Divisão Sindical (janeiro/2012)

A Lei do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego(janeiro/2012) A Lei do AViso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego – Divisão Sindical (janeiro/2012)

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e sindicatos filiados de São Paulo foram recebidos em audiência pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 4 de janeiro, para tratar de assuntos de interesse e fomento do setor para a região.

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e sindicatos filiados de São Paulo foram recebidos em audiência pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 4 de janeiro, para tratar de assuntos de interesse e fomento do setor para a região. Estiveram presentes na reunião o presidente da federação, Alexandre Sampaio, o superintendente do escritório da FNHRBS em São Paulo, Sílvio Borelli, o presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC (Sehal), Wilson Bianchi, o presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes de Aparecida e Vale Histórico (Sinhores), Ernesto Elache, e o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Presidente Prudente, Rubens Afonso.

 Durante o encontro, o governador recebeu esclarecimentos sobre as atuações da federação e dos dois sindicatos em relação à recente legislação estadual que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos e trataram de projetos de formação profissional na região de Aparecida do Norte, em conjunto com o estado.

 Após agradecer ao governo pela adesão ao Convênio CONFAZ 125 de 16/12/2011, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS para hotéis, bares e restaurantes, os executivos entregaram uma carta ao governador, solicitando considere a adequação na legislação para garantir que os estabelecimentos inseridos no Regime Especial de Tributação de 3,2% não sejam excluídos do novo convênio.

De acordo com a FNHRBS, que defende que as gorjetas recebidas pelos garçons não caracterizam receitas próprias dos estabelecimentos e, portanto, não podem ser taxadas por nenhum tributo, a palavra ‘benefício’, empregada no convênio, pode suprimir empresas do Confaz, uma vez que o artigo 107 do Regulamento do ICMS (Decreto nº 45.490/00) e o artigo 1º, § 3º, da Portaria CAT nº 31/2001 vedam o aproveitamento de quaisquer benefícios tributários aos contribuintes.

 Ao fim da audiência, o presidente Alexandre Sampaio convidou Alckmin para participar da mesa de abertura do seminário sobre marketing e oportunidades para a Copa do Mundo que será promovido no mês de abril pela entidade, na Fecomércio, em São Paulo.

Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média, ou classe C. Isso significa que o grupo possui 90 milhões de pessoas, segundo o levantamento, um número superior à população da Alemanha.

Ainda de acordo com a pesquisa, a classe média brasileira está longe de ser homogênea por conta de sua variedade de indicadores de renda, educação e posse de bens de consumo. De acordo com a pesquisa, a população que escapa das classes D e E, mas não tem presença na classe A são participantes deste grupo.

Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média, ou classe C. Isso significa que o grupo possui 90 milhões de pessoas, segundo o levantamento, um número superior à população da Alemanha.

Ainda de acordo com a pesquisa, a classe média brasileira está longe de ser homogênea por conta de sua variedade de indicadores de renda, educação e posse de bens de consumo. De acordo com a pesquisa, a população que escapa das classes D e E, mas não tem presença na classe A são participantes deste grupo.

 Um dos fatores determinantes para o aumento nessa classe social é a consequência do crescimento econômico forte e das políticas de distribuição de renda, com o acesso ao crédito atingindo cada vez mais pessoas.

 Já os indicadores de educação ainda são muito divergentes mesmo entre os que estão no mesmo posto, segundo a publicação. As linhas que separam os integrantes das classes média, intermediária e baixa são muito pequenas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a classe C é composta de famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5.174.

Fonte: Datafolha

Direito Tributário – Entendimento do STJ – Contribuinte de direito e de fato – Legitimidade para a propositura de Ação Judicial visando restituição de tributos – Divisão Jurídica (janeiro/2012)

Direito Tributário – Entendimento do STJ – Contribuinte de direito e de fato – Legitimidade para a propositura de Ação Judicial visando restituição de tributos – Divisão Jurídica (janeiro/2012)