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DESTAQUES:

Alterada Portaria que designou membros para o Conselho Nacional de Saúde, composto, entre outros, por representantes da CNC

ANS regulamenta o direito de manutenção do plano de saúde empresarial aos ex-empregados demitidos sem justa causa e aposentados

Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Espírito Santo

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Teresina para AGE a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2011

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As taxas de juros no Brasil – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, destaca que, apesar da ênfase desproporcional que tem sido dada à taxa Selic, as taxas pagas pelos consumidores e empresários são muito mais elevadas. A razão, segundo o empresário, está no spread bancário – a diferença entre a taxa pela qual os bancos tomam dinheiro emprestado e a taxa pela qual emprestam dinheiro.

As taxas de juros no Brasil – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, destaca que, apesar da ênfase desproporcional que tem sido dada à taxa Selic, as taxas pagas pelos consumidores e empresários são muito mais elevadas. A razão, segundo o empresário, está no spread bancário – a diferença entre a taxa pela qual os bancos tomam dinheiro emprestado e a taxa pela qual emprestam dinheiro. “Mas isto não é tudo, face aos escandalosos juros cobrados dos inocentes consumidores”, complementa Oliveira Santos, e aponta: a carga tributária tem um peso considerável no spread, respondendo por mais de 24,7% do total; a inadimplência por mais de 27%; os custos administrativos dos bancos representam 14,6%, e o maior componente do spread bancário é a margem líquida dos bancos, que responde por mais de 31% do total. “Nesse contexto, a diminuição do spread não depende apenas da redução da taxa Selic, mas também do aumento da eficácia do Sistema Tributário Nacional, assim como de uma maior competição no mercado bancário no Brasil, tornando-o mais eficiente e reduzindo seus lucros, com o que sairão favorecidos os consumidores, que, no caso, são tomadores de recursos”, afirma o presidente da CNC.

Comércio volta a crescer na comparação mensal – Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgados pelo IBGE, referentes ao mês de setembro deste ano, o comércio varejista avançou 0,6% em relação a agosto, após retração de 0,4% em agosto, série com ajuste sazonal.

Comércio exterior em outubro – algumas perspectivas – A balança comercial brasileira finalizou o mês de outubro com saldo de US$ 25,4 bilhões acumulados no ano. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi da ordem de 75%, quando entre janeiro e outubro de 2010 o saldo alcançou US$ 14,5 bilhões.

Plano Brasil Maior e o comércio – Lançado em 2 de agosto desse ano, o Plano Brasil Maior foi apresentado com visível cunho de defesa dos interes¬ses nacionais, dentro de um mundo cada vez mais concorrencial. De acordo com a apresentação oficial, “o Plano Brasil Maior constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff para o período de 2011 a 2014. Com foco no estímulo à competitividade da indústria nacional, estabelece as diretrizes para a elaboração de programas e projetos em parceria com a iniciativa privada”. Desenhado com um viés industrial mais realçado,observa-se também preocupação específica com comércio e Serviços, apresentando um bloco específico sobre o tema, dividido em comércio atacadista e varejista, e logística e serviços pessoais.

Reunião CT – investimento e financiamento – No dia 18 de novembro, a CNC-RJ recepcionou cerca de 20 representantes do Fórum Permanente das MPEs, que compareceram à reunião extraordinária do Comitê Temático Investimento e Financiamento para tratar dos principais temas que serão levados à próxima plenária desse fórum, no dia 7 de dezembro.

Após permanecer estável durante todo o terceiro trimestre, a taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as regiões metropolitanas do Brasil recuou para 5,8% em outubro de 2011, ante 6,0% em setembro. É a menor taxa de desemprego para esse mês desde o início da pesquisa, em 2002. Descontando os fatores sazonais, estima-se que o desemprego também tenha apresentado queda, passando de 6,1% em setembro para 5,9% em outubro de 2011.

Após permanecer estável durante todo o terceiro trimestre, a taxa de desocupação medida pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE para as regiões metropolitanas do Brasil recuou para 5,8% em outubro de 2011, ante 6,0% em setembro. É a menor taxa de desemprego para esse mês desde o início da pesquisa, em 2002. Descontando os fatores sazonais, estima-se que o desemprego também tenha apresentado queda, passando de 6,1% em setembro para 5,9% em outubro de 2011.

Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apesar da queda da taxa de ocupação, os dados da PME de setembro mostraram um aprofundamento da desaceleração do mercado de trabalho, evidenciado, sobretudo, pela perda de fôlego da população ocupada e dos indicadores de renda. “Além de uma forte base de comparação, a evolução desses indicadores está condicionada também ao processo atual de desaceleração da atividade econômica”, afirma Marianne Hanson, da Divisão Econômica da Confederação.

A CNC projeta para 2011 uma taxa de desemprego média de 6% (ante 6,7% em 2010), um crescimento de 1,9% da população ocupada (ante 2,9% em 2010) e um crescimento da Renda Real de 3,2% (ante 5,9% registrados em 2010).

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Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação e altera dispositivos da norma que consolida os procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Divulgado o preço médio dos combustíveis, a partir de 1º de dezembro de 2011

Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Concórdia – SC e Região para AGE a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2011

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (23/11) que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados tem como objetivo fazer com que o País consiga competir na guerra cambial instalada com a crise mundial. Além da desvalorização excessiva de outras moedas, o Brasil, segundo o ministro, tem de enfrentar o que ele chamou de “vale-tudo” no comércio entre os países com práticas como a adoção de “subsídios disfarçados”.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (23/11) que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados tem como objetivo fazer com que o País consiga competir na guerra cambial instalada com a crise mundial. Além da desvalorização excessiva de outras moedas, o Brasil, segundo o ministro, tem de enfrentar o que ele chamou de “vale-tudo” no comércio entre os países com práticas como a adoção de “subsídios disfarçados”.

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para explicar o aumento do imposto. O governo editou em 16 de setembro decreto que aumentou o IPI dos carros importados em 30 pontos percentuais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto.

Investimentos de montadoras

Guido Mantega afirmou que o aumento do IPI para carros importados vai gerar investimentos no País, já que algumas montadoras decidiram se instalar no Brasil para escapar do reajuste anunciado pelo governo. Segundo o ministro, os planos das montadoras de investimentos no Brasil são de US$ 21 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) até 2015.

O ministro justificou o aumento de 30 pontos percentuais do IPI porque, segundo ele, várias operações de importação ocorrem com o câmbio manipulado e subsídios disfarçados. Ele classificou essa situação de “vale-tudo”.

Mantega disse que o setor de automóveis é importante para o País, que é o 6º produtor mundial de carros. O setor, segundo ele, representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, afirmou, são gerados R$ 2,5 bilhões a cada R$ 1 bilhão investido.

Reserva de mercado

Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a medida cria uma reserva de mercado para carros nacionais. “Com o preço do carro importado mais elevado, haverá margem para que os carros fabricados no Brasil elevem os seus preços. E, ao mesmo tempo, com a redução da entrada de carros estrangeiros no nosso território, evidentemente que haverá mais espaço para que carros de baixa qualidade tecnológica possam ser ofertados aos consumidores brasileiros.”

O ministro garantiu que não vai ocorrer aumento de preço de carros. “Há um compromisso dos fabricantes nacionais de manterem os preços; e eles estão elevando o preço abaixo da inflação. Isso não é de agora, já vem ocorrendo. O que eles têm que fazer agora é promoção de vendas, dar desconto; e eu acredito que eles vão fazer isso. O governo estará vigilante; se eles subirem os preços, aí nós vamos mudar as coisas; mas não acredito que façam isso”.

Proteger empregos

O ministro acrescentou que o governo quis proteger os empregos nacionais com a medida. Mantega previu um cenário mundial de crise para os próximos anos. Segundo ele, a atual situação econômica na Europa e nos Estados Unidos pode resultar em uma nova crise financeira como a de 2008 e em recessão. No Brasil, o ministro lembrou que essa situação tem gerado um aumento das importações, por causa da guerra cambial (desvalorização excessiva de outras moedas).

Em relação à situação fiscal do governo, Mantega disse que a economia de receitas para pagamento da dívida pública já tem 94% de sua meta anual cumprida até outubro. Sobre a atividade econômica no País, o ministro disse que já tem informações de recuperação a partir de novembro, após uma queda no terceiro trimestre.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e afirmou que nenhuma prova desse tipo é imune a falhas nem a práticas ilícitas. Em audiência pública na nesta quarta-feira (23/11) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os deputados do PSDB Duarte Nogueira (SP), líder do partido, e Vanderlei Macris (SP) questionaram o ministro sobre os recentes problemas no Enem, como vazamento de questões, furtos de provas e erros de impressão.

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e afirmou que nenhuma prova desse tipo é imune a falhas nem a práticas ilícitas. Em audiência pública na nesta quarta-feira (23/11) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os deputados do PSDB Duarte Nogueira (SP), líder do partido, e Vanderlei Macris (SP) questionaram o ministro sobre os recentes problemas no Enem, como vazamento de questões, furtos de provas e erros de impressão.

Neste ano, 13 questões vazaram para alunos de um colégio do Ceará, mas a Justiça manteve a validade das provas realizadas em todo o País. Haddad elogiou o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e dos consórcios Cesgranrio-Cespe, responsáveis pelo exame, e lembrou que problemas semelhantes ocorrem em concursos públicos e até no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para Haddad, mesmo com medidas preventivas, é difícil evitar a ação de criminosos. “Vamos ter que enfrentar o crime, porque aquilo que não tinha valor, que era o resultado do Enem, passou a ter um valor inestimável e vamos sofrer com atividades ilícitas. Temos indícios de que há envolvimento de um professor de cursinho, que pode ser indiciado a qualquer momento pela Polícia Federal”, informou o ministro. Ele disse ainda que, neste ano, o ministério contratou uma empresa de gestão de risco para inibir práticas criminosas. “Mas não se iludam, elas vão continuar ocorrendo”, antecipou.

Valor pago

Os deputados do PSDB também questionaram o fato de o ministério ter pago R$ 372 milhões pelo Enem deste ano, valor que, segundo eles, seria três vezes superior ao do ano passado. Fernando Haddad explicou que a legislação permite que serviços continuados, como é o caso do exame, sejam contratados para mais de um exercício fiscal.

Esse valor, segundo ele, diz respeito ao Enem deste e do próximo ano. Além disso, o ministro informou que o aumento dos gastos deve-se também ao aumento do número de inscritos e ao fortalecimento do processo logístico, que deve seguir orientação técnica confiável. “Além do fato de que, de 2008 para 2009, nós tínhamos uma prova, e passamos a ter duas provas com uma necessidade de aparato muito maior do que o do passado”, disse.

Haddad garantiu que o Tribunal de Contas da União acompanha todos os processos licitatórios do MEC. Ele acrescentou que o controle interno do ministério está sob a responsabilidade de um servidor de carreira da Controladoria Geral da União.

Críticas

Para Vanderlei Macris, as explicações de Haddad sobre o Enem foram insuficientes. “Ele usou 90% do tempo para falar de política educacional, e isso é da Comissão de Educação; na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, era para ele esclarecer um contrato que estava sob suspeição no seu ministério e, sobre isso, ele não deu os esclarecimentos necessários. E falou muito pouco sobre os gastos excessivos que se têm no Enem ao longo dos últimos anos”, afirmou.

O ministro anunciou ainda que o governo federal aplicará R$ 80 bilhões em educação em 2012 e sugeriu que o Congresso negocie metas de investimento maiores do que os 7% do PIB, que constam do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara. “Temos que ampliar os recursos para educação. E o que vai determinar o ritmo desse aumento é o Congresso”, ressaltou. Para ele, independentemente de PNE, pode-se fazer isso na peça orçamentária.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7.113/10, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui entre as finalidades do ensino médio a “educação para a cidadania”. A diretriz prevê informações sobre as leis básicas que constituem o Estado democrático, as que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos e as que disciplinam a administração pública.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7.113/10, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui entre as finalidades do ensino médio a “educação para a cidadania”. A diretriz prevê informações sobre as leis básicas que constituem o Estado democrático, as que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos e as que disciplinam a administração pública.

A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que já lista entre as finalidades do ensino médio:

– a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental;

– a preparação básica para o trabalho e a cidadania do aluno;

– o aprimoramento do aluno, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

– a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

O relator da matéria, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), foi favorável à proposta, que tem o objetivo de aumentar a consciência crítica dos jovens e formar indivíduos “aptos ao exercício da cidadania”.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e seguirá para análise do Plenário.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu prosseguimento ao macrotema “Turismo Receptivo e Qualificação Profissional”, em reunião realizada em 23 de novembro, na sede da Confederação, no Rio de Janeiro. Durante a reunião, os conselheiros puderam conhecer iniciativas bem-sucedidas implantadas para capacitação profissional.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu prosseguimento ao macrotema “Turismo Receptivo e Qualificação Profissional”, em reunião realizada em 23 de novembro, na sede da Confederação, no Rio de Janeiro. Durante a reunião, os conselheiros puderam conhecer iniciativas bem-sucedidas implantadas para capacitação profissional.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, apresentou os projetos realizados pela entidade em todo o Brasil, como a parceria com o Ministério do Turismo no projeto Bem Receber Copa e na Escola Virtual de Meios de Hospedagem. Fermi também destacou que a falta de mão de obra qualificada é o principal desafio do setor para os grandes eventos que se aproximam do País. “O turista passa a maior parte do tempo de sua visita ao Brasil no hotel. Precisamos capacitar a todos, desde o pequeno gestor de pousadas aos funcionários de grandes redes”.

Em seguida, a coordenadora de Formação e Qualidade do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Carla Riquet, mostrou as ações que o sindicato desenvolve em parcerias na cidade-sede das Olimpíadas de 2016. Entre essas ações, estão projetos em comunidades pacificadas do Rio de Janeiro que contam com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), o projeto UPP Social. Além disso, o SindRio montou um Banco de Currículos, onde os interessados podem se cadastrar e o sindicato faz a triagem entre candidato e empresa. “Nossa visão tende a aliar a qualificação profissional com a inserção no mercado de trabalho. Assim, podemos receber as vagas das empresas, ouvir as necessidades e encaminhar as pessoas de acordo com as vagas específicas”, concluiu Carla.

A coordenadora do SindRio também ressaltou a importância do ensino à distância. “O Brasil é um País muito grande e a necessidade de qualificação profissional é urgente. Não daria pra atender a demanda apenas com cursos presenciais”, afirmou.

Fechando as palestras, o gerente geral do hotel Windsor Barra, Marcos Bezerra, apresentou as ações que a Rede Windsor implantou na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo Bezerra, os alunos da comunidade recebem cursos gratuitamente, nas profissões de garçom, barman, camareira, mensageiro e capitão-porteiro. “Os cursos são uma parceria público-privada entre a Rede e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por isso, não pensamos na capacitação dos alunos apenas para aproveitá-los no Windsor, mas sim para que a população do Rio de Janeiro possa ter mais oportunidades”, concluiu Bezerra. 

A campanha Brasil sem Cigarro, uma parceria do SESC com a Rede Globo e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), está percorrendo o País para promover a conscientização da população sobre os malefícios do cigarro à saúde. A Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Social (Serbem) da CNC, apoia o projeto. O doutor Dráuzio Varella é personagem principal desta campanha. Desde 12 de novembro, o assunto é tratado em uma série especial no programa Fantástico.

A campanha Brasil sem Cigarro, uma parceria do SESC com a Rede Globo e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), está percorrendo o País para promover a conscientização da população sobre os malefícios do cigarro à saúde. A Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Social (Serbem) da CNC, apoia o projeto. O doutor Dráuzio Varella é personagem principal desta campanha. Desde 12 de novembro, o assunto é tratado em uma série especial no programa Fantástico.

Em 13 de novembro, a Escola SESC de Ensino Médio recebeu a caravana do Brasil sem Cigarro, atraindo visitantes interessados em parar de fumar. Além de Varella, o apresentador do Fantástico, Zeca Camargo, também esteve na Escola. “É muito importante esta parceira com o SESC. Os centros que ele tem são espaços vivos, de convivência, que permitem a multiplicação das informações e orientações, que chegam a muitas pessoas”, disse Dráuzio Varella.

O médico e Zeca Camargo também estiveram em Fortaleza, no dia 19 de novembro. Cerca de nove mil pessoas estiveram presentes na Praça do Ferreira para participar das atividades oferecidas, como o teste com monoxímetro, aparelho que mede o índice de monóxido de carbono no organismo do participante.

Dia 20 foi a vez de Belo Horizonte receber a campanha, com a presença do apresentador Tadeu Schmidt. A capital mineira teve o recorde de maços de cigarro descartados no “Cinzeirão”, um grande depósito colocado para que a população se livrasse do cigarro. Foram 250 maços ao todo em Belo Horizonte. O diretor adjunto do SESC Minas Gerais, Luciano Fagundes, representou a entidade no evento. “Uma das grandes demandas da saúde pública é em função dos vícios do tabagismo. Se nós conseguirmos conscientizar as pessoas nesse sentido, parte desses recursos poderá ser direcionada para outras ações, como mais leitos, contratação de novos médicos e equipar melhor os nossos hospitais”, explicou Fagundes.

Dez capitais brasileiras serão visitadas entre os meses de novembro e dezembro. Mais informações sobre a campanha e como largar o vício do cigarro podem ser obtidas no site do Brasil sem Cigarro.

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CNDI institui critérios para a utilização do Fundo Nacional do Idoso

MJ define especificações técnicas do documento de Registro de Identidade Civil

Edital de Convocação do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO-RJ para reuniões ordinária e extraordinária, no dia 09 de dezembro de 2011

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