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DNRC dispõe sobre a formação do nome empresarial

MTE institui, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê da Igualdade de Gênero

Designado representante do MTE junto ao Conselho Fiscal do SENAC

Instituído o Programa “Turismo Internacional sem Limites”, para promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência

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DNRC dispõe sobre a formação do nome empresarial

MTE institui, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê da Igualdade de Gênero

Designado representante do MTE junto ao Conselho Fiscal do SENAC

Instituído o Programa “Turismo Internacional sem Limites”, para promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) completa 66 anos de existência em 30 de novembro. Desde 1945, a CNC é a representante máxima do empresariado comercial brasileiro e tem participado dos principais fatos da história recente do País.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) completa 66 anos de existência em 30 de novembro. Desde 1945, a CNC é a representante máxima do empresariado comercial brasileiro e tem participado dos principais fatos da história recente do País.

As categorias representadas pela entidade respondem por cerca de 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram aproximadamente 25 milhões de empregos diretos e formais. Em sua estrutura, a CNC agrupa 34 federações patronais (27 estaduais e sete nacionais), que reúnem mais de 955 sindicatos, que representam as micros, pequenas, médias e grandes empresas do comércio de bens, serviços e turismo.

A Confederação participa das principais discussões que contribuem para o crescimento do Brasil e que asseguram o desenvolvimento do comércio de bens, serviços e turismo, por meio de sua representação no Congresso Nacional, em outros órgãos públicos e comitês internacionais.

Junto com as ações do SESC e do Senac, a CNC contribui para melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros, com de cursos de capacitação profissional e atividades que levam cultura, esporte, lazer, saúde e cidadania, compondo um Sistema que tem o tamanho do Brasil.

Clique aqui e veja mais sobre a história da CNC.

Acesse a edição de novembro de 2011 da CNC Notícias e confira o caderno especial sobre o aniversário do Sistema CNC-SESC-SENAC.

O Ciclo 2011 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) encerra-se com a realização e a entrega das avaliações de consenso pelas federações e  pelos sindicatos filiados à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participantes do programa. Até o fechamento desta matéria,  315 pessoas de 234 entidades sindicais, totalizando 24 federações, já haviam sido capacitadas a participar de avaliações cruzadas.

O Ciclo 2011 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) encerra-se com a realização e a entrega das avaliações de consenso pelas federações e  pelos sindicatos filiados à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participantes do programa. Até o fechamento desta matéria,  315 pessoas de 234 entidades sindicais, totalizando 24 federações, já haviam sido capacitadas a participar de avaliações cruzadas.

As entidades sindicais têm até o dia 16 de dezembro para entregar suas avaliações de consenso. E mesmo que o prazo ainda tenha certa folga, algumas entidades já se adiantaram e entregaram as suas avaliações, como é o caso da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e de 17 sindicatos a ela filiados.

“Já entregamos a maioria das nossas avaliações, uma vez que o SEGS se mostrou muito positivo em 2011”, afirmou o multiplicador da Fenacon, Guilherme Tostes. “Aqui na federação somos aficcionados pelo projeto, acreditamos muito neste trabalho e no poder transformador que ele tem nos sindicatos”, concluiu. A Fenacon possui sindicatos aderidos ao SEGS tanto no nível 1 como no nível 2.

Para as visitas de avaliação de consenso, é importante lembrar que o representante sindical precisa ser credenciado como avaliador externo e ser designado pela federação. Assim, requisitos relativos à postura e a conhecimento apresentados nos Treinamentos de Avaliadores estão garantidos.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (29/11) audiência pública para discutir com centrais sindicais e confederações de empregadores a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do imposto sindical. A iniciativa do debate foi do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). CNC, CNI e CNA criticaram a proposta de criação de uma contribuição negocial.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (29/11) audiência pública para discutir com centrais sindicais e confederações de empregadores a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do imposto sindical. A iniciativa do debate foi do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). CNC, CNI e CNA criticaram a proposta de criação de uma contribuição negocial.

Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o deputado Laércio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da entidade, declarou a posição contrária à extinção da contribuição. Segundo ele, o País precisa redesenhar o financiamento sindical, mas esse redesenho deverá ser melhor discutido e construído conjuntamente para que se tenha sindicatos patronais e de trabalhadores cada vez mais fortes.

Junto com Laércio, o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cristiano Barreto, defendeu a manutenção da unicidade e da contribuição sindical. Segundo Barreto, o projeto da contribuição negocial não tem segurança jurídica, podendo ser derrubado no Judiciário. Entre os pontos polêmicos, ela destaca a determinação de que a contribuição negocial seja cobrada também dos trabalhadores não filiados a sindicato, como retribuição por terem sido representados por esses órgãos em negociações coletivas.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a única central a defender substituição do imposto sindical. O secretário-geral da CUT, Quintino Severo, foi o único representante de central sindical a defender a viabilidade da criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical.

Entre os demais participantes, estavam representantes do Ministério Público; da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Força Sindical; e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

SENAC é relacionado na divulgação dos parceiros ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão com o Pronatec

Criado o Conselho Estadual de Relações do Trabalho – CERT, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, composto, entre outros representantes, pela FECOMÉRCIO-PR

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute hoje substituição do imposto sindical por contribuição negocial. Foi convidado, entre outros, o Presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos

SENAC é relacionado na divulgação dos parceiros ofertantes que firmaram Termo de Cooperação ou Termo de Adesão com o Pronatec

Criado o Conselho Estadual de Relações do Trabalho – CERT, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, composto, entre outros representantes, pela FECOMÉRCIO-PR

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute hoje substituição do imposto sindical por contribuição negocial. Foi convidado, entre outros, o Presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos

Os integrantes da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) se reuniram no dia 28 de novembro para discutir as principais ações voltadas para o trade turístico. Na ocasião, dois novos diretores da CET foram empossados pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri.

Os integrantes da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) se reuniram no dia 28 de novembro para discutir as principais ações voltadas para o trade turístico. Na ocasião, dois novos diretores da CET foram empossados pelo presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri.

Paulo Renato Fonseca Junior, presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística Metropolitana (Adetur) do Espírito Santo, assume como novo coordenador. Edson Ruy, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no Espírito Santo (ABAV-ES), assumiu o cargo de secretário geral.

José Lino Sepulcri ressaltou que, com os novos membros da diretoria, a CET terá uma atuação mais forte de mobilização política. “Essa nova composição, pela representatividade e competência que exercem no turismo capixaba, será fundamental na promoção do desenvolvimento de ações da Câmara, para o fortalecimento do turismo do Espírito Santo”, disse o presidente da Fecomércio-ES.

Para Paulo Renato, a intenção é unificar forças. “Acredito que a Câmara Empresarial de Turismo, subsidiada pela representatividade da Fecomércio-ES, vai originar grandes conquistas para o setor”, afirmou o novo coordenador. “Agora temos uma oportunidade de ouro para juntos formalizarmos ações para levar ao poder público e de uma maneira geral contribuir para crescimento do turismo do Espírito Santo”, disse Edson Ruy.

Além da posse dos novos diretores, a reunião da Câmara contou com a presença do assessor de imprensa da Infraero, Sérgio Wladimir Cazé, que fez uma explanação das novas ações e ouviu algumas das reivindicações do trade turístico sobre o aeroporto de Vitória. Segundo Cazé, o trabalho em conjunto do governo com os empresários é fundamental para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Também participaram da reunião os secretários municipal e estadual de Turismo, Antonio Bispo e Alexandre Passos, respectivamente, apresentando dados relativos ao setor para o Espírito Santo e para a capital, Vitória. 

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Divulgada a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011

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Editais de convocação do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Rio Branco – SINDBELEZA; do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP; do Sindicato do Comércio de Peças e Acessórios de Veículos do Estado do Acre – SINCOPEÇAS; do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Feijó – SINFEIJÓ; do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Plácido de Castro – SINCOPLÁS; do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre – SINCOFAC; do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos de Rio Branco – SINVVEA; do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Rio Branco – SINDLOJA; e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Senador Guiomard – SINCOSEN

O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele acrescentará ao projeto alteração no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que hoje proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante as partidas. A ideia é que a liberação de bebida nos estádios passe a ser permanente estendida para quaisquer jogos realizados no Brasil, inclusive no período posterior ao evento.

O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele acrescentará ao projeto alteração no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que hoje proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante as partidas. A ideia é que a liberação de bebida nos estádios passe a ser permanente estendida para quaisquer jogos realizados no Brasil, inclusive no período posterior ao evento.

O deputado já havia defendido a liberação em audiência pública realizada pela comissão especial, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. De acordo com Cândido, serão detalhados no texto os locais do estádio onde a bebida poderá ser comercializada e consumida.

“Segurança diferenciada”

O presidente da comissão especial, deputado Renan Filho (PMDB-AL), acredita que a liberação não causará polêmica durante a votação da proposta. “Em todos os países onde já foi realizada a Copa, houve venda de bebida alcoólica”, destacou. “A Copa tem uma segurança diferenciada”, complementou.

Vicente Cândido pretende apresentar parecer à Lei Geral da Copa no dia 6 de dezembro, para que seja votado pela comissão especial no dia 8. A comissão realizará nesta terça-feira (29/11) a última audiência pública na Câmara, com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.

O texto da Lei Geral da Copa também deve ser alterado no que se refere à proteção de marcas relacionadas ao evento e à garantia de exclusividade na exploração comercial dos espaços de jogos e cerimônias. Conforme o relator, a Fifa (Federação Internacional das Associações de Futebol) está negociando mudanças no texto diretamente com os estados e municípios. Ele garantiu, porém, que não serão fechados estabelecimentos já existentes, como lanchonetes e lojas de artigos esportivos.

“Mas aqueles comerciantes que querem aproveitar a Copa do Mundo para se estabelecer em volta dos estádios não vão poder”, explicou o presidente da comissão. “Assim aconteceu em todos os países”, complementou Renan Filho.

Segundo o relator, a polêmica da meia-entrada para idosos e estudantes foi resolvida em negociação com a Fifa. Em audiência pública na comissão no dia 8 de novembro, a entidade propôs que 10% dos ingressos sejam vendidos a US$ 25 (cerca de R$ 43).

Venda avulsa garantida

O deputado Vicente Cândido também adiantou que não vê conflitos entre a Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90). Entidades de defesa do consumidor vêm criticando a proposta, acusando-a de ferir o CDC, por permitir a possibilidade de venda casada de ingressos pela Fifa (por exemplo, a aquisição dos bilhetes vinculada a outros serviços, como passagens aéreas e diárias de hotel) e por estabelecer penalidades para a devolução e o reembolso dos bilhetes. “Isso acontece também no setor aéreo, por exemplo”, disse o relator. Quanto à venda casada, ele afirmou que ela nem sempre é desvantagem. “O consumidor vai decidir o que é melhor para ele; mas a venda avulsa de ingressos está garantida”, complementou.

O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou o ato de criação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1.572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A comissão será instalada depois que os líderes partidários indicarem seus integrantes.

O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou o ato de criação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1.572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A comissão será instalada depois que os líderes partidários indicarem seus integrantes.

A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papel.

O texto conta com 670 artigos, divididos em cinco livros. O primeiro é uma parte geral sobre a empresa; o segundo trata das sociedades empresariais; o terceiro regula as obrigações dos empresários; o quarto aborda a crise da empresa; e o quinto trata das disposições transitórias.

Obrigações

No campo das obrigações empresariais, além da previsão de prazos prescricionais mais curtos, “necessários à segurança jurídica nas relações empresariais”, segundo Vicente Candido, o projeto de Código Comercial estabelece normas próprias para a constituição das obrigações entre empresas, atentas à realidade das atividades econômicas.

Também disciplina os principais contratos empresariais, como a compra e venda mercantil, o fornecimento, a distribuição, o fretamento de embarcações e outros. “A reunião da disciplina destes negócios jurídicos num diploma sistemático possibilitará maior previsibilidade nas decisões judiciais sobre direitos e obrigações contratuais das empresas”, acredita o deputado de São Paulo.

Direito civil

Atualmente, o direito empresarial brasileiro é disciplinado em sua maior parte pelo Código Civil, que trata também de questões privadas envolvendo pessoas físicas. Há outras questões relacionadas às empresas que são reguladas por leis específicas – como a das Sociedades Anônimas (6.404/76), a de Falências (11.101/05) e a dos Títulos de Crédito (6.840/80), que não são revogadas pela proposta. Já a Lei de Duplicatas (5.474/68) seria revogada.

O antigo Código Comercial, de 1850, tornou-se defasado e teve sua maior parte revogada em 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil. Do antigo Código Comercial restaram somente artigos sobre direito marítimo.

O deputado justifica a necessidade de criar um código específico com o fato de a Constituição considerar o direito comercial uma área distinta do direito civil. “Revela-se, assim, mais compatível com a ordem constitucional a existência de um código próprio para o direito comercial, e não a inclusão da matéria dessa área jurídica no bojo do Código Civil”, declarou. “De qualquer modo, a dispersão legislativa atual tem impedido, para grande prejuízo da economia brasileira, o tratamento sistemático das relações de direito comercial”.

Depois de ser analisado pela comissão especial, o projeto será votado pelo Plenário.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou, em 25 de novembro, no Rio de Janeiro, mais uma reunião extraordinária dos GT do Comitê Temático Rede de Disseminação do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou, em 25 de novembro, no Rio de Janeiro, mais uma reunião extraordinária dos GT do Comitê Temático Rede de Disseminação do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.

O objetivo do encontro foi estabelecer regras e sugerir ideias que possam ser avaliadas para melhorias no Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento. “A proposta deste evento com o grupo de trabalho é reunir ações para a formação de uma proposta técnica para ser apresentada na prõxima plenãria do Fórum Permanente em dezembro. Ainda estamos no processo de discussão, o que é muito rico para a elaboração do documento”, afirmou o consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Marcos Ribeiro, que conduziu a sessão.

Entre as questões debatidas estão a disseminação dos produtos e serviços já oferecidos pelas entidades que compõem o Fórum Permanente para o conhecimento geral e troca de experiências entre as entidades. Também foi sugerida a divulgação dos cursos para os empreendedores nos diversos meios de comunicação sob a chancela do Fórum, também.

“Quando se reúnem todos os esforços e levamos informação de qualidade e relevante para a população, você desperta os empreendedores para tomar novas atitudes, por isso a importância da troca de ideias na reunião do grupo de trabalho”, afirmou Antonio Everton Chaves Junior, economista e representante da CNC no Fórum Permanente.

Participaram também representantes do Senac Nacional, Senac Rio, Sebrae, PUC-Rio, Conselho Federal de Administração, Secretaria do Trabalho e Emprego da Bahia, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Associação das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Microempa) e Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Sul (Sesampe).