Blog

O Brasil está na moda. Mas, para que turismo possa aproveitar as oportunidades de forma efetiva, é preciso reforçar o apoio ao setor e avançar em uma série de melhorias, sem as quais o País vai continuar patinando em termos de visitantes estrangeiros. Esse foi o principal ponto abordado por Cláudio Del Bianco, representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), na apresentação feita ao Conselho de Turismo da CNC, nesta quarta-feira (26), na sequência dos debates do macrotema “Turismo receptivo e capacitação profissional”.

O Brasil está na moda. Mas, para que turismo possa aproveitar as oportunidades de forma efetiva, é preciso reforçar o apoio ao setor e avançar em uma série de melhorias, sem as quais o País vai continuar patinando em termos de visitantes estrangeiros. Esse foi o principal ponto abordado por Cláudio Del Bianco, representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), na apresentação feita ao Conselho de Turismo da CNC, nesta quarta-feira (26), na sequência dos debates do macrotema “Turismo receptivo e capacitação profissional”. Na reunião, Leonardo Fonseca, da CNC, também apresentou os resultados da pesquisa “Quem é o viajante brasileiro”, realizada pela CNC, Editora Abril e Ibope.

Uma das principais questões levantadas por Del Bianco foi o efeito do câmbio valorizado. “Os custos para fazer turismo no Brasil assustam o turista estrangeiro”, disse o representante da Braztoa. Outro ponto destacado por ele foi a carga tributária. “Nós somos exportadores, mas não recebemos tratamento equivalente”, lamentou.

A ação de capacitação dos agentes de viagens estrangeiros e a busca por turistas em novos mercados, principalmente dos países emergentes são também consideradas ações importantes. Mas o país precisa melhorar sua infraestrutura. “Hoje, ainda não vejo o Brasil preparado para um aumento expressivo no fluxo de turistas do exterior”, disse Del Bianco.

Na apresentação da pesquisa realizada em parceria pela CNC, Editora Abril e Ibope, Leonardo Fonseca destacou algumas informações sobre o perfil do turista brasileiro. Entre outros aspectos, a pesquisa revelou que A maioria dos turistas brasileiros pertence às classes A e B, tem entre 31 e 40 anos e coloca a qualidade dos serviços antes do preço. O levantamento, realizado com base em entrevistas com leitores da revista Viagem e Turismo mostrou também que a Classe C emergente ainda viaja bem pouco pelo Brasil, representando apenas 4% de todos os turistas. “Este trabalho representa uma ferramenta importante para as empresas do setor e é mais uma contribuição da CNC para o desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou Leornardo Fonseca.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 26 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que tem como objetivo dar condições para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, além de aumentar a produtividade da economia e a renda da população. “Este programa deve estar casado com uma palavra: oportunidade. O Brasil deve focar na construção de uma educação de alta qualidade”, afirmou a presidente.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 26 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que tem como objetivo dar condições para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, além de aumentar a produtividade da economia e a renda da população. “Este programa deve estar casado com uma palavra: oportunidade. O Brasil deve focar na construção de uma educação de alta qualidade”, afirmou a presidente.

Dilma ressaltou a parceria com o Sistema S. “Outro passo importante é a parceria com nossos setores privados. Poucos países do mundo podem contar com a qualificação do Senai e do Senac. Com essa parceria, o Estado cumpre a sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição. A capacitação é a garantia de que o nosso país vai ter as condições de aumentar sua produtividade, melhorar a sua produção de bens e serviços, beneficiando a população, competir internacionalmente e agregar valor a sua produção, o que significa trabalho de alta qualidade, expresso nos nossos produtos”, afirmou.

O vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, participou da solenidade, acompanhado do deputado Laércio Oliveira, também vice-presidente da entidade. Diversas autoridades também estavam presentes, como o ministro da Educação, Fernando Haddad; o vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann; o presidente do Senado Federal, senador José Sarney e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, além de parlamentares, representantes do executivo, empresários e estudantes.

Durante a solenidade foi assinado ainda um decreto instituindo a Rede e-Tec Brasil, que oferecerá cursos técnicos de ensino médio a distância.

O Pronatec

O governo federal investirá R$ 24 bilhões no Programa, até 2014. Esses recursos serão destinados à oferta de 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, sendo que 30% dos investimentos serão aplicados nas regiões Norte e Nordeste.

Para garantir o número de vagas, estão sendo construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 delas ficarão prontas ainda este ano. Além disso, o governo firmou parceria com o Sistema S – Senac e Senai – para ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos nestas entidades. Já foram investidos, também, R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma, ampliação e compra de equipamentos para outras 543 unidades.

Somente o Sistema CNC-SESC-SENAC projeta sair de 900 mil matrículas/ano para 1,4 milhão/ano, entre 2012 e 2014, com uso pleno de suas instalações. E, em 2015, o número deve saltar para dois milhões de matrículas/ano com novas bases físicas e móveis.

“O projeto de expansão da rede pública tem a meta de chegar a 562 unidades até 2014. E em parceria com os estados, estamos financiando a reestruturação do ensino médio estadual para oferecer também ensino profissional”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O Programa vai financiar ainda cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados poderão solicitar o financiamento nas escolas técnicas habilitadas pelo Ministério da Educação. Empresários poderão usar o Fundo para capacitar seus trabalhadores, com taxas de juros abaixo da inflação. “Daqui pra frente nenhum investimento de empresas privadas em ensino técnico será tributado. E o financiamento terá taxa de juros muito inferior a inflação. Estimulando o empresariado a investir em educação”, disse Haddad.

Fonte: Palácio do Planalto

DESTAQUES:

Aprovada Emenda à Nomenclatura do Sistema harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Prorrogado o prazo de vigência do Convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e a FNHRBS, para a qualificação de profissionais do segmento de alimentação e bebidas no âmbito do programa Bem Receber Copa

O Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Humberto Ribeiro, participou do Encontro do Setor de Serviços realizado nesta terça-feira, 25/10, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo – CNC, em Brasília. Ele falou sobre a importância do setor de serviços para o governo federal.

O Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Humberto Ribeiro, participou do Encontro do Setor de Serviços realizado nesta terça-feira, 25/10, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo – CNC, em Brasília. Ele falou sobre a importância do setor de serviços para o governo federal. O objetivo do encontro, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, era promover debates entre empresários e representantes dos governos legislativos e executivo; e integrar ideias para superar as dificuldades enfrentadas pelo setor.

O secretário ressaltou dois grandes projetos para o setor de serviços, trabalhados pela SCS: a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS); e o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Intangíveis e Outras Operações (Siscoserv).

De suas mãos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, o deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), vice-presidente da CNC, recebeu uma minuta do MDIC com a Nomenclatura Brasileira de Serviços, um classificador brasileiro que englobará o setor de serviços. São 27 capítulos que descrevem 27 grandes segmentos do setor, com políticas públicas (tributárias, de fomento à atividade…). “Torcemos para que consigamos validar, em parceria com o setor privado, essa minuta, tão importante para o reconhecimento do setor de serviços, inserindo-a em Emenda à MP 540/2011 (Plano Brasil Maior)”, disse o secretário.

O Siscoserv foi citado como segundo ponto importante, integrado ao Planejamento Estratégico do MDIC. Segundo ele, junto à minuta de nomenclatura do setor de serviços, servirá como ferramenta importante para o fortalecimento e avanço do setor. “Vão ser dois grandes aceleradores para conseguirmos tudo isso que queremos”, explicou Humberto.

Nos moldes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o Siscoserv possibilitará a medição informatizada do comércio exterior de serviços e a geração de estatísticas que auxiliarão na formulação e consecução de políticas públicas para o setor. “É uma iniciativa do governo brasileiro para fortalecer a participação do país no comércio internacional de serviços”, disse.

Ele também citou a “ativação do setor de serviços” como uma das diretrizes do ministério. “Identificamos que no Brasil existem diversos segmentos de serviços ainda incipientes que precisam ser ativados”, finalizou.

Em nome do ministério o secretário agradeceu à CNC, “Temos tido uma relação de parceria extremamente importante com a CNC e gostaríamos que fosse firmada para o futuro”, afirmou.

“Esse é um momento histórico”, declarou o deputado Laércio ao receber o documento do MDIC, em reconhecimento ao setor.

Além de Laércio e Humberto, participaram da mesa, o vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, que fechou o evento agradecendo a todos e colocando a CNC à disposição; o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); deputado Roberto Santiago (PSD-SP) e o deputado Simão Sessim (PP/RJ). Mais de 100 convidados, entre parlamentares, representantes do executivo, e empresários do setor de serviços, de todo o Brasil, estiveram presentes.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em conjunto com comissões da Câmara e do Senado, realizou nesta terça-feira (25/10) o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do autor”.

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse em sua fala que o projeto da nova Lei do Direito Autoral informatizará e unificará, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, em conjunto com comissões da Câmara e do Senado, realizou nesta terça-feira (25/10) o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do autor”.

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse em sua fala que o projeto da nova Lei do Direito Autoral informatizará e unificará, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos.

De acordo com Mamberti, a nova base de registro também esclarecerá quais são as restrições de uso das obras, informando as que estiverem sob domínio público. As obras fonográficas terão seu conteúdo armazenado. Hoje, apenas as partituras e letras são arquivadas.

O projeto da nova lei ainda está em estudo no governo, mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou a necessidade de antecipar o debate sobre o tema. Segundo ela, a principal questão é a facilidade de acesso às obras permitida pelas novas tecnologias: “Precisamos saber como legalizar e permitir que esse acesso democrático continue acontecendo e, por outro lado, como garantir que o autor viva da sua obra”.

Prazo

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Paranaguá defende que a nova lei reduza, por exemplo, o prazo de validade do direito autoral — que hoje é de 70 anos após a morte do autor. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) recomenda 50 anos.

Ensino

A pesquisadora Carolina Rossini destacou que a abertura digital de conteúdos educacionais abre espaço para novos autores e conteúdos e dá, ao estudante, a oportunidade de aprender de maneiras diferentes. Ela destacou o exemplo da cidade de São Paulo, que abriu todo o seu material pedagógico na internet.

Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.513/2011, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a abertura de conteúdos educacionais adquiridos pelo governo.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por intermédio da Assessoria Legislativa, acompanha a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/2010 (PLS 166/2010, no Senado), de autoria do senador José Sarney, que trata do Código de Processo Civil (revoga a Lei nº 5.869, de 1973).

O projeto é fruto de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com apreciação pelo Senado Federal e, posteriormente pela Câmara dos Deputados.

No Senado

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por intermédio da Assessoria Legislativa, acompanha a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/2010 (PLS 166/2010, no Senado), de autoria do senador José Sarney, que trata do Código de Processo Civil (revoga a Lei nº 5.869, de 1973).

O projeto é fruto de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com apreciação pelo Senado Federal e, posteriormente pela Câmara dos Deputados.

No Senado

A comissão especial que analisou a matéria teve o parecer do relator-geral, senador Valter Pereira, aprovado na forma de substitutivo, em 15 de dezembro de 2010. A aprovação foi consubstanciada em três sessões deliberativas consecutivas de Plenário. Após a aprovação o senador Romero Jucá, solicita, por meio de requerimento, a dispensa de interstício para imediata apreciação da matéria, em turno suplementar, o que ocorreu sem apresentação de emendas. Então, a matéria é adotada definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.

Antes de entrar em discussão em Plenário, a participação da sociedade foi intensa em várias cidades brasileiras, por meio de inúmeras audiências públicas.

Na Câmara

Foi constituída comissão especial para analisar o projeto do novo CPC, em regime de tramitação especial e sujeita à apreciação do Plenário. O objetivo da comissão especial, como ocorreu no Senado Federal, foi ouvir todos os segmentos interessados para entregar à sociedade um Código que se constitua em um moderno instrumento de aplicação do Direito.

A comissão especial do PL 8.46/2010 tem como presidente o deputado Fábio Trad (PMDB-MS); 1º vice-presidente o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ); 2º vice-presidente o deputado Vicente Arruda (PR-CE); e relator-geral o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que ainda não entregou o seu parecer.

Por falta de quorum foi adiada a audiência pública conjunta, anunciada pelo Diário Legislativo, que ocorreria na segunda-feira (24/10) para apresentação de relatórios econômicos do governo federal correspondentes ao período de janeiro a agosto de 2011. Uma nova data para a reunião será agendada em breve.

Por falta de quorum foi adiada a audiência pública conjunta, anunciada pelo Diário Legislativo, que ocorreria na segunda-feira (24/10) para apresentação de relatórios econômicos do governo federal correspondentes ao período de janeiro a agosto de 2011. Uma nova data para a reunião será agendada em breve.

A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, que integra a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e tem por objetivo analisar e debater relatórios sobre balanços de pagamentos, resultados da política fiscal, evolução da arrecadação, desempenho da balança comercial e perspectivas para 2012 em relação à importação e exportação de manufaturados. Representantes do Banco Central, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento apresentarão os dados aos senadores.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis, a partir de 1º de novembro de 2011

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana para AGE a ser realizada no dia 08 de novembro de 2011

Em outubro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou crescimento de 0,7% em relação ao mês de setembro, alcançando 137,0 pontos, segundo dados da pesquisa de outubro divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em outubro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou crescimento de 0,7% em relação ao mês de setembro, alcançando 137,0 pontos, segundo dados da pesquisa de outubro divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo Bruno Fernandes, da Divisão Econômica da CNC, o crescimento foi devido às variações positivas nos componentes relacionados ao consumo e ao crédito, mostrando a expectativa dos consumidores em relação às compras de fim de ano. “Por outro lado, mesmo sendo ainda o principal motor de sustentação do consumo das famílias, o processo de desaceleração do emprego e da renda impactou sobre a confiança dos consumidores no mês atual. Os componentes relacionados ao mercado de trabalho apresentaram recuo, contribuindo negativamente para o resultado do ICF”, afirmou Bruno.

Mesmo com a desaceleração do emprego e da renda, mais da metade dos entrevistados (50,8%) declarou estar mais segura com relação ao emprego atual. “A previsão da Divisão Econômica da CNC é de que o volume de vendas do varejo encerre 2011 com crescimento ao redor de 6,0%”.

Veja aqui os resultados na íntegra da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF).