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Presidentes e diretores dos sindicatos patronais filiados a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio-AP) participaram, em nove de agosto, no auditório da instituição, da terceira palestra do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).

O evento contou com a presença do presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Pedroso Monte, da multiplicadora do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), Desiree Melo, e de empresários do setor de hotelaria de Macapá.

Presidentes e diretores dos sindicatos patronais filiados a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio-AP) participaram, em nove de agosto, no auditório da instituição, da terceira palestra do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).

O evento contou com a presença do presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Pedroso Monte, da multiplicadora do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), Desiree Melo, e de empresários do setor de hotelaria de Macapá.

A palestra, denominada “Produtos e Serviços Essenciais”, foi ministrada pelo assessor de projetos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turimo (CNC), Miguel Nicoletti, que apresentou os principais objetivos do programa e as ferramentas usadas para identificar as necessidades e intensificar os trabalhos desenvolvidos pelos sindicatos do Amapá.

O palestrante propôs ainda um plano de negócios aos participantes por meio de exercícios que, na prática, identificaram as necessidades de cada sindicato. O objetivo do PDA é criar melhorias para aumentar o quadro de associados e fortalecer a marca do sindicato, através de produtos e serviços. “É importante essa aproximação com os sindicatos, com a evolução do Sindicalismo houve a necessidade de criar melhorias. Com isso, o PDA veio para inovar e ajudar a crescer”, disse Miguel Nicoletti.

O PDA é vinculado ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) e tem como objetivo aumentar a representatividade dos sindicatos patronais através do portfólio de produtos e serviços como palestras motivacionais, a próxima palestra acontece no dia 23 de agosto e terá como tema Gestão do quadro associativo.

DESTAQUES:

Norma trata da uniformização dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Material de Construção no Estado de São Paulo para AGE a ser realizada no dia 31 de agosto de 2011

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu em 10 de agosto, na sede da Confederação, no Rio de Janeiro, para concluir os debates acerca do macrotema Turismo Náutico – Busca da regulamentação dos cruzeiros marítimos no País. Na ocasião, também foram comemorados os 56 anos de existência do órgão, completados em 11 de agosto.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu em 10 de agosto, na sede da Confederação, no Rio de Janeiro, para concluir os debates acerca do macrotema Turismo Náutico – Busca da regulamentação dos cruzeiros marítimos no País. Na ocasião, também foram comemorados os 56 anos de existência do órgão, completados em 11 de agosto.

Alexandre Sampaio de Abreu, presidente do Conselho, apresentou um resumo de todas as ações e sugestões que foram tratadas no órgão sobre o assunto. “Dada a complexidade do tema, o objetivo foi promover o debate gerando difusão de conhecimento por meio de especialistas, a fim de encaminhar sugestões à sociedade e governos”, explicou. Entre as ideias trabalhadas, o empresário citou a cobrança às autoridades, por parte da iniciativa privada, quanto ao efetivo cumprimento da legislação em vigor e à aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Marítimo na formação profissional do setor de turismo náutico.

Da parte da Marinha do Brasil, de acordo com Sampaio, pode haver um esforço para fortalecer o rigor quanto às infrações cometidas no mar e em hidrovias, visando minimizar o número de acidentes.

Outra ideia debatida no Conselho foi a realização de um levantamento quantitativo e qualitativo, por parte da indústria do turismo e dos poderes públicos, em torno dos efeitos diretos e indiretos, favoráveis e negativos gerados pelos cruzeiros marítimos sobre a cadeia produtiva do setor de turismo. “O resultado serviria como uma das balizas para a negociação da reciprocidade, buscando-se compensação em outras áreas de relações comerciais”, disse Alexandre Sampaio. O empresário informou que, ainda em agosto, o Conselho inicia os trabalhos do próximo macrotema, cujos temas serão turismo receptivo e formação profissional. Está prevista a participação do presidente da Embratur, Flavio Dino, para a primeria reunião sobre o macrotema.

Ricardo Amaral, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) e membro do Conselho de Turismo da CNC, destacou que o setor de cruzeiros marítimos apresentou uma expansão média de 22% ao ano nos últimos 5 anos, no mundo todo. No Brasil, esse crescimento foi de 9,1% no mesmo período. Estamos em um momento extremamente positivo. “Todos os empreendimentos de turismo, e não só eles, são concorrentes do setor de cruzeiros. A competência comercial de cada empresa é que faz a diferença”, disse Amaral.

Os integrantes da Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, um dos seis comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), conheceram nesta quarta-feira (10/08) os benefícios do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em reunião na sede da entidade, em Brasília.

Os integrantes da Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, um dos seis comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), conheceram nesta quarta-feira (10/08) os benefícios do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em reunião na sede da entidade, em Brasília.

“Desenvolver a gestão das entidades de representação empresarial é um importante passo para que possam liderar pelo exemplo. Isto significa que a elevação do nível gerencial torna a entidade referência para as empresas representadas”, disse em sua palestra o assessor técnico do Departamento de Planejamento da CNC, Rodrigo Timm Wepster.

O SEGS é um programa que usa os critérios do Prêmio Nacional de Qualidade para incentivar a excelência na gestão das federações e sindicatos filiados ao Sistema Comércio. Segundo ele, a ação parte de um diagnóstico gerencial da entidade, que inclui a identificação de pontos que precisam ser desenvolvidos, e passa pela implantação de um plano de melhorias, com a utilização de ferramentas, capacitação e consultoria disponibilizados pela CNC às federações e sindicatos.

Entre os seus principais benefícios estão a diversificação dos produtos e serviços oferecidos, incluindo replicação do próprio programa às empresas; a formação de rede de relacionamento com empresários, políticos e sociedade; e o aumento da capacidade de atendimento aos empresários. Wepster informou ainda que, até julho deste ano, o SEGS foi estendido a 815 pessoas de 516 entidades do Sistema.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Trata-se de um espaço de debates entre o governo e o setor privado para elaborar propostas e ações de políticas públicas orientadas às MPEs. Além da Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, fazem parte do Fórum os comitês de Comércio Exterior, Compras Governamentais, Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento e Tecnologia e Inovação.

O presidente da Câmara, Marco Maia, deverá criar uma câmara de negociação para debater questões de interesse de trabalhadores e empresários. A ideia, segundo ele, é promover um encontro com empresários já na próxima semana.

Segundo o presidente, o objetivo é “buscar consensos e acordos que permitam a votação, não apenas da pauta trabalhista, mas também da pauta empresarial que dialoga com o desenvolvimento do País”. Ele defende acordos que permitam a votação dessas matérias.

O presidente da Câmara, Marco Maia, deverá criar uma câmara de negociação para debater questões de interesse de trabalhadores e empresários. A ideia, segundo ele, é promover um encontro com empresários já na próxima semana.

Segundo o presidente, o objetivo é “buscar consensos e acordos que permitam a votação, não apenas da pauta trabalhista, mas também da pauta empresarial que dialoga com o desenvolvimento do País”. Ele defende acordos que permitam a votação dessas matérias.

Nesta terça-feira (9/8), Maia se reuniu com representantes das centrais sindicais, que apresentaram a ele uma pauta trabalhista.

40 horas semanais

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, os trabalhadores querem sensibilizar os parlamentares quanto à aprovação de matérias como a proposta que estabelece a carga semanal de 40 horas – Proposta de Emenda à constituição (PEC) 231/1995 -, sem redução do salário.

Fator previdenciário

As centrais sindicais também incluíram na pauta de reivindicações pontos como mudanças na política econômica, com redução de juros e valorização do trabalho; fim do fator previdenciário – Projeto de Lei (PL) 3.299/2008; e a regulamentação da terceirização – Projeto de Lei 4302/1998 – para garantir os direitos dos trabalhadores.

Por meio da Mensagem (MSC) nº 59/2008, o Poder Executivo submeteu à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.

A matéria foi despachada às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em regime de tramitação prioritária.

Por meio da Mensagem (MSC) nº 59/2008, o Poder Executivo submeteu à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.

A matéria foi despachada às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em regime de tramitação prioritária.

Na CREDN, em 2 de julho de 2008, foi aprovado o parecer do relator deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pela rejeição.

A matéria seguiu à CTASP, onde, na data de hoje, foi aprovado o parecer do relator deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), também pela rejeição da MSC.

A MSC 59 segue agora à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Caso seja aprovada, seguirá ao Plenário da Câmara dos Deputados. No caso de rejeição do Plenário, a matéria seguirá ao arquivo.

Opinião

Para o setor empresarial, a ratificação da Convenção 158 da OIT poderá levar insegurança jurídica ao trabalhador, transmitindo efeitos prejudiciais para toda a sociedade, como por exemplo: incentivo à informalidade no mercado de trabalho e agravamento da situação de desemprego; mais rigidez das regras para contratação e demissão de empregados, comprometendo investimentos no setor produtivo, bem como o empreendedorismo e a abertura de novas empresas, em especial de pequeno e médio porte; e desestímulo para o empregado buscar aperfeiçoamento e crescimento profissional.

O faturamento das empresas de turismo de aventura e ecoturismo aumentou 21%, passando de R$ 491,5 milhões, em 2008, para R$ 515,9 milhões, em 2009.  Os dados são um balanço do Programa Aventura Segura e foram divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA) em evento realizado na sede da CNC, em Brasília, no dia 9 de agosto.

O faturamento das empresas de turismo de aventura e ecoturismo aumentou 21%, passando de R$ 491,5 milhões, em 2008, para R$ 515,9 milhões, em 2009.  Os dados são um balanço do Programa Aventura Segura e foram divulgados pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA) em evento realizado na sede da CNC, em Brasília, no dia 9 de agosto.

Anualmente, o segmento atende 5,4 milhões de turistas em busca de aventura, adrenalina e atividades ao ar livre. Segundo o relatório, o ecoturista e o turista de aventura têm gastado mais no país. Em 2009, o gasto médio dos aventureiros foi de R$ 293,00, crescimento de 165% em relação a 2008, quando registraram-se R$ 112,00.

Hoje, estima-se que existam 2.067 empresas relacionadas ao segmento de turismo de aventura e ecoturismo no Brasil. Essas empresas empregam 11.637 funcionários.  Na alta temporada, o número de funcionários chega a 18.541.

O governo federal anunciou aumento de 50% em todas as faixas da tabela do Simples Nacional. A medida faz parte do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, lançado no dia 9 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto. O projeto de lei segue para aprovação do Congresso Nacional.

O governo federal anunciou aumento de 50% em todas as faixas da tabela do Simples Nacional. A medida faz parte do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, lançado no dia 9 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto. O projeto de lei segue para aprovação do Congresso Nacional.

Segundo a presidente, o projeto é importante para estimular a competitividade entre as empresas brasileiras diante das adversidades na economia internacional. “Não são nossas empresas que são pouco competitivas; nossas empresas, as pequenas, as médias, as grandes são competitivas. O que é muito pouco competitivo é o cenário internacional, que tem assimetrias criadas de forma artificial, afirmou Dilma.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o teto da receita bruta anual do empreendedor individual passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Outra medida importante prevista no projeto é o parcelamento da dívida tributária para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional, o que até agora não era permitido. O prazo de pagamento será de até 60 meses.

“Desde 2008 que o mundo vive forte problemas econômicos que em alguns momentos se agravam. Em função disso, o nosso governo tem promovido o fortalecimento de vários setores da economia”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as mudanças.

Ainda foram anunciadas as medidas que suspendem a obrigação da declaração anual do Simples, bastando apenas as declarações mensais, e a permissão para que micro e pequenas empresas possam exportar o mesmo valor comercializado no mercado brasileiro, sem sair do Simples Nacional. 

DESTAQUES:

Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato dos Representantes Comerciais de Caxias do Sul / RS

Ministério do Turismo suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos

Governo do Estado do Rio de Janeiro convoca, através de Decretos, a III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Síntese das palestras do CTur – 29/06/2011

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