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O Sistema Fecomércio-SESC-Senac de Minas Gerais inaugurou no dia 3 de agosto o SESC Palladium, um moderno complexo cultural dedicado às artes no centro de Belo Horizonte. A nova unidade do SESC fica onde antes funcionava um dos cinemas mais antigos da capital mineira, o Cine Palladium.

O Sistema Fecomércio-SESC-Senac de Minas Gerais inaugurou no dia 3 de agosto o SESC Palladium, um moderno complexo cultural dedicado às artes no centro de Belo Horizonte. A nova unidade do SESC fica onde antes funcionava um dos cinemas mais antigos da capital mineira, o Cine Palladium.

Estiveram presentes na inauguração o presidente da Fecomércio Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, o governador do estado, Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o diretor nacional do SESC, Maron Emilie Abi-Abib e o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos.

“Não se trata apenas de um centro de cultura, é também um ambiente para a educação complementar, bandeira do SESC. A inspiração vem do mundo clássico grego, que cuidou de vislumbrar a necessidade de debater o ‘ideal de formação humana’”, afirmou o presidente da Fecomércio Minas, Lázaro Luiz Gonzaga.

A cerimônia foi conduzida pelos atores Betty Faria e Ney Latorraca, e cerca de 1.400 convidados lotaram o teatro principal para conferir uma apresentação exclusiva para a noite do cantor Milton Nascimento e dos integrantes do Clube da Esquina.

São oito andares que possuem estruturas como o Grande Teatro (onde funcionou o Cine Palladium), o Teatro de Bolso e uma sala de cinema (com capacidade, cada um, para 82 pessoas) espaço para artesanato e artes em geral. A proposta é aproximar a cultura da população e, ao mesmo tempo, abrir espaço para novos talentos.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) assinou uma parceria com a Prefeitura de Dourados, a 225 km da capital Campo Grande, para capacitar a mão de obra local por meio do Projeto Qualifica Dourados, com base nas necessidades das empresas do município e região. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) assinou uma parceria com a Prefeitura de Dourados, a 225 km da capital Campo Grande, para capacitar a mão de obra local por meio do Projeto Qualifica Dourados, com base nas necessidades das empresas do município e região. 

O presidente do Sistema Fecomércio-MS, Edison de Araújo, destacou que esta ação faz parte de muitas que o Sistema  tem feito para investir na qualidade de mão de obra dos cidadãos. “O Senac tem como missão educar para o trabalho e o SESC, contribuir para uma sociedade mais justa e para melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Com isso entendemos que as missões vão de encontro  a este importante projeto”, conclui Edison.

Durante o dia do lançamento do projeto, em 6 de agosto, foram oferecidas 32 atividades gratuitas à população nas áreas de beleza, estética, gastronomia e complementação da renda familiar. O Qualifica Dourados é voltado para quem procura o crescimento profissional ou tem interesse em investir em outros ramos de atividade. 

Além da Fecomércio-MS, a Federação das Indústrias do estado (FIEMS) e o Sebrae-MS também fazer parte da parceria. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do município estima que cinco mil pessoas participaram do lançamento.

Estiveram presentes na assinatura do projeto as diretoras do SESC-MS e do Senac-MS, Regina Ferro e Irene Buainain, respectivamente, o superintendente da Fecomércio-MS, Reginaldo Soares e o diretor do Instituto Fecomércio MS, Thales Souza Campos, além do prefeito de Dourados, Murilo Zauith e representantes do Sistema S.

O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a Medida Provisória (MP) nº 529/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a Medida Provisória (MP) nº 529/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV) nº 19/2011, a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545). Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.

Microempreendedor Individual

O MEI, definido pela Lei Complementar nº 128/2008, é aquele que tem receita bruta de até R$ 36 mil, optante do Simples Nacional, e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. O chamado salário de contribuição, objeto da MP, é a base de cálculo para os pagamentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo piso e teto variam anualmente.

Ampliação do Simples

A inclusão de novas categorias de empresas no Simples Nacional será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião de terça-feira (9/9). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 90/2010 – Complementar, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), passam a ser incluídos entre os tributados pelo Simples os escritórios de engenharia e arquitetura.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), relator da matéria, incluiu os prestadores de serviços nas áreas de desenho industrial e corretagem de imóveis, e ainda acatou emenda do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) incluindo o transporte turístico nesse regime de tributação.

Sistema Financeiro Internacional

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoverá Audiência Pública a partir das 18h desta segunda-feira (8/9), focalizando o tema “O Sistema Financeiro Internacional: do Pós-Guerra aos dias de hoje”.

Entre os convidados para o debate estão o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop; o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva; o diplomata Paulo Roberto de Almeida, professor do Uniceub; e a secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Área de Livre Comércio da América do Norte

Cinco outras reuniões já estão marcadas pela CRE para as próximas semanas, dentro do ciclo de audiências sobre “Os Rumos da Política Externa Brasileira”, iniciado no primeiro semestre. A experiência dos espaços econômicos internacionais, como a União Europeia e a Área de Livre Comércio da América do Norte (conhecida pela sigla inglesa Nafta) será o tema da segunda audiência, no dia 15.

Na semana seguinte serão discutidas as negociações comerciais internacionais, com foco na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), com a presença de dois ex-ministros, Celso Lafer e Pratini de Morais.

Nas semanas seguintes os senadores da comissão ainda debaterão temas como a crise econômica mundial de 2008, as dificuldades enfrentadas por economias europeias como as de Grécia e Portugal e o panorama do setor de energia em todo o mundo. Um dos convidados para esta última audiência, prevista para 19 de setembro, é o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Ao longo do primeiro semestre, foram realizadas oito audiências públicas dentro do mesmo ciclo, com a presença de 35 convidados.

Os debates promovidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados sobre a crise internacional serão o destaque desta semana no Plenário. Marcada para as 15 horas de terça-feira (9/9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.

Os debates promovidos pela comissão geral da Câmara dos Deputados sobre a crise internacional serão o destaque desta semana no Plenário. Marcada para as 15 horas de terça-feira (9/9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2. São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.

Comissão geral

A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.

A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido — o Projeto de Lei (PL) nº 1.209/2011, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), matéria acompanhada em caráter prioritário pela CNC. Os relatores do projeto nas várias comissões em que tramita pretendem apresentar um relatório conjunto e estimam a votação no Plenário para o dia 17 de agosto. O programa prevê oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e expansão das vagas em escolas públicas, entre outras medidas.

Etanol

Primeira Medida Provisória que tranca a pauta das sessões ordinárias, a MP 532/11 atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola. Ela também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%), com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível fóssil.

O assessor Alexandre Marcelo, do Departamento de Planejamento da CNC (Deplan-CNC), esteve na  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Sergipe (Fecomércio-SE) nos dias 2 e 3 de agosto para trabalho de consultoria com seis dos nove sindicatos filiados que participam do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS).

O assessor Alexandre Marcelo, do Departamento de Planejamento da CNC (Deplan-CNC), esteve na  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Sergipe (Fecomércio-SE) nos dias 2 e 3 de agosto para trabalho de consultoria com seis dos nove sindicatos filiados que participam do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS).

A Fecomércio-SE recebeu o auxílio do assessor da CNC para ajudar os sindicatos a concluírem os seus planos de melhorias, trabalhando as metas e estratégias de cada um deles.  “Fizemos o follow-up dos planos de melhorias, tratando as dificuldades de cada entidade e incorporando novas ações aos seus planos. Com o esclarecimento das questões, tivemos uma resposta muito positiva dos sindicatos”, afirmou Alexandre.

Para a multiplicadora do SEGS na Fecomércio-SE, Crys Moura, a consultoria do Deplan foi fundamental para o cumprimento desta etapa. “Os sindicatos sentiram certa dificuldade na hora de concluir o plano de melhorias, mas a visita do Alexandre conseguiu sanar todas as dúvidas, já que conversamos com cada sindicato individualmente, atendendo às suas questões específicas”, afirmou Crys, que ressaltou também a importância do SEGS para os sindicatos filiados à Fecomércio-SE. “Nós já notamos melhorias significativas na nossa rotina. O SEGS é uma ferramenta que desperta a nossa atenção para as coisas que podemos aprimorar no desenvolvimento das atividades”, concluiu.

Os seis sindicatos que participaram da consultoria foram: Sincadise (comércio atacadista e distribuidores), Sindicab (barbeiros e profissionais de beleza), Sicofase (comércio de produtos farmacêuticos), Sincovese (comércio varejista), Sindilojas Sergipe e Sirecomse (representantes comerciais), além da própria Fecomércio-SE.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou de reunião de trabalho com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Benedito de Lira (PP-AL), na quinta-feira (4/8), para reivindicar, juntamente com outros representantes do setor hoteleiro, o mesmo tratamento dispensado às indústrias têxtil, de móveis e de tecnologia da informação no pacote em defesa da indústria nacional anunciado na terça-feira (2/8).

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou de reunião de trabalho com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Benedito de Lira (PP-AL), na quinta-feira (4/8), para reivindicar, juntamente com outros representantes do setor hoteleiro, o mesmo tratamento dispensado às indústrias têxtil, de móveis e de tecnologia da informação no pacote em defesa da indústria nacional anunciado na terça-feira (2/8). O argumento é que os hotéis, ao recepcionar turistas estrangeiros, garantem divisas ao Brasil, tanto quanto aqueles setores.

Os empresários argumentaram que o setor tem atividades intensivas em mão de obra e geradoras de divisas que também estão sendo muito prejudicadas pela valorização cambial.

Nesta semana, algumas proposições relevantes para os interesses do Sistema CNC/SESC/SENAC estiveram em pauta em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Veja a seguir:

DESTAQUES:

Instituído Grupo de Trabalho para a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII

Alterado o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Frutas do Estado de São Paulo para AGE a ser realizada no dia 17 de agosto de 2011

Desonerar a folha de pagamentos criando um novo imposto? – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, destaca que não é nova a ideia de extinguir a contribuição patronal, prevista na Constituição, e transferir sua incidência para o faturamento das empresas. Todavia, afirma o empresário, a carga tributária sobre as empresas não seria reduzida.

Desonerar a folha de pagamentos criando um novo imposto? – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, destaca que não é nova a ideia de extinguir a contribuição patronal, prevista na Constituição, e transferir sua incidência para o faturamento das empresas. Todavia, afirma o empresário, a carga tributária sobre as empresas não seria reduzida. “É que, para proporcionar receita equivalente à que é decorrente da contribuição previdenciária patronal, seria criado mais um novo imposto, tendo por base de cálculo o faturamento das empresas, já onerado, de modo direto ou indireto, pelo ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins, IRPJ e CSLL”, explica Oliveira Santos. O presidente da CNC afirma que a entidade é totalmente contrária à proposta. “Seria um absurdo pretender onerar mais pesadamente alguns setores e empresas para aliviar a contribuição de outros, impondo uma sobrecarga sobre aqueles que utilizam alta tecnologia”, explica Antonio Oliveira Santos. Segundo ele, se o problema é uma redução da carga tributária ou simplificação do sistema fiscal, seria uma alternativa mais lógica, numa primeira etapa, a extinção das contribuições ao salário educação (2,5%) e ao Incra (0,2%), cujo custeio deveria ficar a cargo do orçamento da União. “Além disso, a contribuição previdenciária patronal poderá ser reduzida em mais 2% se forem revogadas todas as hipóteses de isenção e redução de alíquotas ou se o valor global dessas renúncias previdenciárias for coberto, de modo transparente, por recursos do Tesouro Nacional, como prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finaliza o líder empresarial.

Mercado de trabalho eleva Intenção de Consumo das Famílias – Em julho, o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 2,2% na comparação com a pesquisa do mês anterior.

Dívida pública em junho – As contas do setor público consolidado registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar a dívida pública, de 78,2 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Balança Comercial em julho – O comércio exterior brasileiro terminou o mês de julho com saldo positivo de US$3,1 bilhões, 144% maior do que em relação a julho de 2010, na comparação da média diária.

DESTAQUE:

Ministério do Turismo estabelece critérios para celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos