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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou Audiência Pública nesta segunda-feira (20/6) para discutir a regulação do mercado de etanol e seus altos preços. O encontro foi conduzido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou Audiência Pública nesta segunda-feira (20/6) para discutir a regulação do mercado de etanol e seus altos preços. O encontro foi conduzido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Estiveram presentes os senadores Ataídes de Oliveira (PR-TO) e Wilson Santiago (PMDB-PB); Rutelly Marques da Silva, secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; e Alísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). A ANP não enviou representante.

De acordo com a MP 532/11, medida provisória que o governo editou no final de abril, as atividades de regulamentação e fiscalização do setor são agora responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para que isso fosse possível, a MP passou a classificar o etanol como combustível, e não mais como produto agrícola. Essa matéria tramita na Câmara dos Deputados e ainda não foi analisada pelo Senado.

Mudanças

As mudanças foram defendidas por Rutelly Marques da Silva, que argumentou existirem “falhas” nesse mercado e, por isso, é necessário regulá-lo para que haja mais “segurança” quanto ao abastecimento de etanol. O problema, no caso, seria a sazonalidade característica da produção de cana-de-açúcar (matéria-prima do etanol), que faz com que “a produção seja toda despejada no mercado num determinado período do ano”.

Mas o representante do Ministério da Fazenda afirmou que é preciso deixar claro quais são os objetivos da atividade de regulação e quais problemas se deseja enfrentar. Não se pode, afirmou ele, restringir a concorrência no setor, já que isso pode dar mais poder de mercado a determinadas empresas e prejudicar o consumidor.

O presidente do Sindicom, Alísio Vaz, defendeu a atuação da ANP como órgão regulador do mercado de etanol . Ao comentar a oferta do combustível, ele disse que “a produção de etanol não acompanhou o crescimento da economia e o crescimento da frota de veículos”. Ainda segundo Alísio, a produção deste ano e a do início de 2011 não será suficiente para atender a demanda dos carros flex, que utilizam tanto a gasolina como o etanol como combustível.

Outro item da MP 532/11 citado durante a audiência foi o que permitiu a redução da mistura de etanol anidro à gasolina. Antes, o percentual mínimo era de 20%; agora, é de 18%. Já o percentual máximo continua sendo de 25%. Ao justificar a mudança, o governo argumentou que a elevação dos preços do etanol também tem impacto sobre os preços da gasolina.

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (20/6), que não acredita na aprovação do artigo incluído na medida provisória 527/11, que permitirá ao governo federal manter em sigilo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016. Segundo Sarney, os senadores devem derrubar o artigo e restabelecer o texto original da MP.

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (20/6), que não acredita na aprovação do artigo incluído na medida provisória 527/11, que permitirá ao governo federal manter em sigilo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016. Segundo Sarney, os senadores devem derrubar o artigo e restabelecer o texto original da MP.

O texto básico da medida provisória foi aprovado pela Câmara na semana passada, mas ainda falta a votação de cinco destaques, o que deve ocorrer no dia 28. Só então a matéria será enviada ao Senado.

“Devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública”, disse Sarney.

O texto original da MP trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que institui regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados à Copa das Confederações (2013), à Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016), foi incluída na Câmara. Desde maio, o governo tenta votar a flexibilização da Lei de Licitações, que chegou a ser incluída em quatro medidas provisórias – 489, 503, 510 e 521 – e depois retirada.

Como a semana do Corpus Christi será mais curta, com o feriado na quinta-feira (23), a Câmara tem sessões extraordinárias de votação marcadas para terça-feira (21), às 13h30, e quarta-feira (22), às 9 horas. Na pauta, estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de saúde, assistência social e previdência.

Como a semana do Corpus Christi será mais curta, com o feriado na quinta-feira (23), a Câmara tem sessões extraordinárias de votação marcadas para terça-feira (21), às 13h30, e quarta-feira (22), às 9 horas. Na pauta, estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de saúde, assistência social e previdência.

Nenhuma medida provisória entrou na pauta, e os destaques apresentados pela oposição à MP 527/11, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (15/6), só serão analisados no dia 28. A MP cria a Secretaria de Aviação Civil, mas o projeto de lei de conversão do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui a criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). Um dos destaques elimina completamente o RDC.

As propostas de consolidação de leis, já analisadas pelas comissões da Câmara, foram reunidas por um grupo de trabalho que analisou legislações de diversos setores para simplificar e dar uma redação mais clara aos textos, em uma única lei. Com esse trabalho, são suprimidos dispositivos legais repetitivos, e artigos ficam relacionados ao próprio texto e não a outra norma, o que dá maior segurança e facilita o cumprimento das leis.

O Projeto de Lei 4247/08, que consolida a legislação da Saúde, reúne mais de 100 leis que existem atualmente sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde complementar. O Projeto de Lei 3800/08, de consolidação das leis relativas à assistência social, usa como base o texto da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93). Já o Projeto de Lei 7.078/02, que reúne a legislação da Previdência, privilegiou a legislação sobre benefícios previdenciários e excluiu as leis referentes a custeio da Seguridade Social.

A consolidação mais famosa em vigor é a das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que, na verdade, é quase um código, por incluir diversas normas que não existiam nos vários textos que nela foram sistematizados.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por intermédio de sua assessoria legislativa, acompanha os Projetos de Lei 3.800/2008 e 7.078/2002, em caráter prioritário.

Os líderes também esperam incluir na pauta o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias.

Acordos internacionais

Na quarta-feira (22/6), estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais com diversos países, como Índia, Uzbequistão, Grécia, França, Suíça, Ucrânia e Angola.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Sistema Fecomércio-SESC-Senac no Paraná estiveram presentes no Hotel Show 2011, feira que aconteceu entre os dias 16 e 18 de julho, em Foz do Iguaçu. No evento foram apresentadas novidades dos setores hoteleiro e gastronômico em estandes de 45 expositores.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Sistema Fecomércio-SESC-Senac no Paraná estiveram presentes no Hotel Show 2011, feira que aconteceu entre os dias 16 e 18 de julho, em Foz do Iguaçu. No evento foram apresentadas novidades dos setores hoteleiro e gastronômico em estandes de 45 expositores.

Alexandre Sampaio, presidente da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, participou da abertura da feira e destacou a importância do evento para a região.  “O Hotel Show é uma prova de que uma cidade com o potencial de Foz do Iguaçu é um fator de atuação de turismo internacional, recebendo grandes eventos”, afirmou Sampaio.

O presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana, também esteve na cerimônia e falou sobre a realização do evento. “Esta feira é muito importante para o setor hoteleiro, é o momento em que se pode encontrar o que há de mais moderno para poder atender melhor os hospedes e clientes”, afirmou.

Nos três dias de feira, o estande do Senac-PR ofereceu oficinas voltadas para o setor, como um workshop de Flair Show, técnica utilizada para preparação de drinques e coquetéis. Além disso, os visitantes também puderam assistir à palestra sobre o Senac na Copa 2014, que foi ministrada pelo consultor do Sebrae, Luis Antônio Rolim de Moura, pelo chef de Cozinha do Senac Foz do Iguaçu, Marcos Ubirajara de Quadros e pela nutricionista do Senac Foz do Iguaçu, Suyan Bianchi.

A Receita Federal só recebeu 32% do total esperado para as declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2011. A menos de duas semanas para o fim do prazo, em 30 de junho, apenas 372,9 mil declarações haviam sido entregues.

A Receita Federal só recebeu 32% do total esperado para as declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2011. A menos de duas semanas para o fim do prazo, em 30 de junho, apenas 372,9 mil declarações haviam sido entregues.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a entregar o documento, exceto as que fazem parte do Simples Nacional e as empresas inativas, que já entregaram a declaração. “Normalmente, as pessoas jurídicas deixam para os últimos dias. Mas cabe o alerta de que faltam agora apenas duas semanas e até agora a Receita Federal recebeu pouco mais de 32% das declarações”, afirmou Adir.

São esperadas 1,138 milhão de declarações entregues à Receita Federal, que devem ser geradas por meio de programa de computador disponível na página da Receita na internet. Para a transmissão, é obrigatória a assinatura digital do documento, mediante a utilização de certificado digital válido. A entrega fora do prazo ou a declaração com incorreções ou omissões acarreta multa de 2% ao mês incidente sobre o valor do imposto, sendo que o mínimo não poderá ser inferior a R$ 500.

Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O Governo da Presidente Dilma Rousseff vem anunciando o propósito de reformar o Sistema Tributário Nacional, segundo uma nova estratégia: realizá-la em “fatias” ou etapas, mediante leis complementares ou ordinárias. Afasta-se, assim, das tentativas fracassadas, nos Governos Fernando Henrique e Lula, que pretenderam realizar a reforma por meio de propostas de emendas constitucionais, para alterar os diferentes tributos que compõem o nosso vasto Sistema.

Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

O Governo da Presidente Dilma Rousseff vem anunciando o propósito de reformar o Sistema Tributário Nacional, segundo uma nova estratégia: realizá-la em “fatias” ou etapas, mediante leis complementares ou ordinárias. Afasta-se, assim, das tentativas fracassadas, nos Governos Fernando Henrique e Lula, que pretenderam realizar a reforma por meio de propostas de emendas constitucionais, para alterar os diferentes tributos que compõem o nosso vasto Sistema.

Antes de tudo, revela-se politicamente aconselhável que o Governo atente para as aspirações dos contribuintes brasileiros: 1º) reduzir a extravagante carga tributária (34% do PIB); 2º) diminuir a quantidade exagerada de impostos, taxas e contribuições; 3º) simplificar o Sistema, notadamente as obrigações fiscais concernentes ao IR, COFINS, ICMS, impostos de transmissão e ao próprio SIMPLES; 4º) consolidar a legislação fiscal, pois a sociedade não suporta mais as 240.210 normas em vigor, segundo o IBPT; 5º) desonerar os investimentos; e 6º) assegurar competitividade aos produtos nacionais. Outra diretriz reside na prioridade às propostas em que o consenso se revele possível.

Nesse contexto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – que congrega 27 Federações, mais de 900 Sindicatos e cerca de 5 milhões de empresários – manifesta irrestrito apoio às propostas de ampliação do limite de faturamento para a inclusão, no SIMPLES, das micro e pequenas empresas e a desoneração dos investimentos, com a efetiva restituição às empresas dos créditos concernentes a máquinas e equipamentos, os decorrentes das exportações e os admitidos pela legislação da COFINS e do PIS.

 A CNC também apoia a chamada “desoneração da folha de pagamento”, mas nunca mediante a transferência, para o faturamento, da base de incidência das contribuições previdenciárias. Primeiramente, porque essa medida importaria em manter inalterada a carga tributária sobre as empresas, mas beneficiando umas e onerando outras, com evidente desgaste político para o Governo. Em segundo lugar, porque essa proposta é desprovida de base técnica e contraria os fundamentos da Previdência Social.

Com efeito, os benefícios previdenciários têm íntima relação com o valor de cada salário. No seguro social, o benefício de cada segurado tem de guardar relação com os salários recebidos ao longo do tempo. A contribuição previdenciária paga pelo trabalhador não pode, evidentemente, ter por base o faturamento do respectivo empregador. Seria um absurdo onerar as empresas que utilizam alta tecnologia e as prestadoras de serviços profissionais (engenharia, arquitetura, advocacia, contabilidade, consultorias econômicas etc.). A base de cálculo tem de ser o próprio salário. Aliás, no caso do trabalhador doméstico remunerado por pessoa física e dos condomínios edilícios, inexiste faturamento.

Além disso, a incidência sobre a folha de salários é condição essencial à implantação do sistema previdenciário de acumulação, que só depende da implementação do Fundo prescrito pelo art. 250 da Constituição. À semelhança dos fundos de previdência privada (PREVI, PETRUS etc.), o fundo previdenciário dos trabalhadores urbanos poderá aplicar, no mercado financeiro, não só o superávit que, há meses, vem ocorrendo na previdência da área urbana, como também a receita realizada, todo mês, até sua utilização com o pagamento de aposentadorias e pensões. Dessa forma, o Fundo já poderia ter bilhões de superávit. O difícil, no caso, será vencer a oposição do Tesouro Nacional, que se apropria injustamente desse patrimônio dos trabalhadores.

Numa primeira etapa, ou “fatia”, a contribuição patronal poderia ser reduzida, de 20% para 14%, sendo 1,3% em face do aumento da arrecadação, como decorrência do crescimento econômico e, 2,7% pela extinção das Contribuições ao Salário-Educação (2,5%) e INCRA (0,2%), que financiam despesas próprias para a União.

Outras medidas devem ser adotadas, em termos de justiça previdenciária, como a revogação das isenções concedidas a várias classes de empregadores e empregados. O custeio das pensões e aposentadorias do setor rural, responsáveis pelo déficit global da previdência (a receita só cobre 10% da despesa), deve ser suportado pelas dotações consignadas à assistência social com a receita da COFINS e da CSLL. As contas da previdência rural têm de ser separadas das concernentes à previdência urbana, uma vez que esta já é superavitária.

Publicado no Jornal O Globo, 19 de junho de 2011

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) irá enviar uma Missão Empresarial à China entre os dias 13 e 25 de agosto de 2011. O objetivo da viagem é avaliar as perspectivas econômicas do estado catarinense com o mercado chinês e a balança comercial entre os dois países.

A comitiva da Fecomércio-SC irá visitar os mercados locais de Yiwu e Pequim, além do Porto de Xangai.  A programação também inclui uma agenda de compromissos diplomáticos com representantes do governo e da associação de fornecedores em Yiwu e Xangai.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) irá enviar uma Missão Empresarial à China entre os dias 13 e 25 de agosto de 2011. O objetivo da viagem é avaliar as perspectivas econômicas do estado catarinense com o mercado chinês e a balança comercial entre os dois países.

A comitiva da Fecomércio-SC irá visitar os mercados locais de Yiwu e Pequim, além do Porto de Xangai.  A programação também inclui uma agenda de compromissos diplomáticos com representantes do governo e da associação de fornecedores em Yiwu e Xangai.

A China é o principal importador de produtos de Santa Catarina e cerca de 25% das importações catarinenses era originárias do território chinês. Segundo o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, essas laços podem ficar ainda mais fortes. “a solução para melhorar a balança comercial entre os dois países está na redução dos juros e de impostos, além da diminuição dos gastos públicos, garantindo mais competitividade a todas as atividades econômicas”, concluiu.

A China saltou de um PIB de US$ 178 milhões em 1978, para um PIB de US$ 6 trilhões em 2010, crescimento de mais de 3370% e de uma participação no PIB mundial de 7% em 2000 saltou para 8,4% em 2010, com estimativa de 16% em 2015. A estimativa é de que o comércio entre Brasil e China apresente um crescimento de até 50% em 2011.

O presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento econômico, Tang Wei, fez uma estimativa do comércio entre os dois países durante reunião com empresários brasileiros no Rio de Janeiro, no dia 17 de junho. Segundo ele, o comércio entre o Brasil e a China deverá apresentar um crescimento de 30% a 40% este ano, podendo chegar a 50%.

O presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento econômico, Tang Wei, fez uma estimativa do comércio entre os dois países durante reunião com empresários brasileiros no Rio de Janeiro, no dia 17 de junho. Segundo ele, o comércio entre o Brasil e a China deverá apresentar um crescimento de 30% a 40% este ano, podendo chegar a 50%.

“De 1990 a 2000, o comércio bilateral médio estava em US$ 1,5 bilhão por ano. De 2002 para cá, vem aumentando muito. Em 2009, foram US$ 40 bilhões. No ano passado, atingimos US$ 62 bilhões. Este ano, devemos ter um crescimento mínimo de 30% a 40%, pois esse é o ritmo dos últimos anos. Mas não será surpresa se esse aumento chegar a 50%, como no ano passado”, afirmou Wei, citando números do governo chinês.

Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil afirmam que a corrente de comércio Brasil-China fechou 2010 em US$ 56,3 bilhões, um crescimento de US$ 20 bilhões sobre o resultado alcançado em 2009. Em 2010, o superávit do Brasil ficou em US$ 5,1 bilhões, sendo que cerca de 68% das exportações brasileiras foram concentradas em minério de ferro e soja. Já os chineses exportam para o Brasil principalmente produtos de alta tecnologia, sendo 30% eletroeletrônicos, especialmente componentes de informática e telefonia.

Wei considerou como “estratégica” a relação entre os dois países, devendo ser vista em uma perspectiva histórica e geopolítica. “Isto reflete o aumento do volume de comércio entre os dois países. Porque, quanto mais negócios se fazem, mais problemas vão surgindo. Mas em nada impede o alto ritmo do crescimento comercial”, afirmou Wei que concluiu dizendo que disputas comerciais pontuais e eventuais desentendimentos são normais em uma parceria intensa.

No dia 17 de junho, a Prefeitura de Natal, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) e outras instituições, realizou o Seminário Natal Copa 2014, que teve o objetivo de discutir os impactos da Copa do Mundo para as cidades-sede, especialmente Natal.

No dia 17 de junho, a Prefeitura de Natal, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) e outras instituições, realizou o Seminário Natal Copa 2014, que teve o objetivo de discutir os impactos da Copa do Mundo para as cidades-sede, especialmente Natal.

O vice-presidente da Fecomércio-RN, Luiz Lacerda, mostrou, em um dos painéis, qual será o investimento da entidade em decorrência do Mundial. “O Sistema Fecomércio-RN, por meio do Senac, irá investir R$ 40 milhões em capacitação profissional até a Copa de 2014. Além disso, o Programa Senac Gratuidade (PSG) ofertará vagas principalmente nas áreas de turismo e hotelaria, com o mesmo foco no mundial de futebol no Brasil”, afirmou Lacerda.

Estiveram presentes no evento o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o vice-governador do estado, Robinson Faria, entre outras autoridades.

A presença de Ricardo Teixeira serviu também para confirmar a capital do Rio Grande do Norte no Mundial de 2014. “O turismo é uma vocação a ser explorada pelos empresários, pois o setor vai ter muitos benefícios com a Copa de 2014 em Natal”, afirmou o presidente da CBF.

DESTAQUES:

Republicada a lei que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

Decreto define modelo da classificação oficial hoteleira pelo símbolo “estrela”

Portaria Interministerial define o processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira

Reconduzido representante do MTE junto ao Conselho Fiscal do SENAC