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  • Rejeitada compensação a consumidor que encontrar produto vencido à venda

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1386/19, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que garante ao consumidor o direito de receber de graça um produto idêntico ou similar se constatar a venda de mercadoria com prazo de validade vencido.

    Por tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitada pela única comissão responsável por analisar o seu mérito, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

    O relator, deputado João Maia (PL-RN), argumentou que o projeto não é adequado, porque a legislação já traz regra específica para a venda de produtos fora do prazo.

    “Tanto uma fiscalização rotineira de um Procon quanto a denúncia de um consumidor para esse órgão já teriam o desejado efeito de coibir a venda de produtos vencidos com apoio da legislação em vigor”, disse.

    O texto rejeitado deixava claro, entretanto, que a medida só seria aplicada quando o consumidor constatasse o problema ainda dentro do estabelecimento comercial. Se a constatação ocorresse após deixar o estabelecimento, caberia ao fornecedor substituir o produto ou devolver o valor pago.

    Fonte Agência Câmara

  • Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores

    A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras críticas à reforma previdenciária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foram apresentadas nesta quinta-feira (15) por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

    Segundo o economista Eduardo Fagnani – autor do livro Previdência: o debate desonesto -, a reforma vai prejudicar especialmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e a desigualdade social. Ele disse que o Brasil já é considerado o país mais desigual do planeta, com enorme concentração de renda. Para o economista, a reforma da Previdência é apenas mais um passo para o desmonte do Estado social pactuado na Constituição Federal de 1988.

    — Estamos destruindo a seguridade social, que é o principal mecanismo de transferência de renda do Brasil, de diminuição da desigualdade. Estamos destruindo esses mecanismos de proteção social, como o BPC. Estão reformando o modelo de sociedade que foi pactuado em 1988. Mais um retrocesso no processo civilizatório brasileiro — afirmou Fagnani.

    O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressaltou que a concentração de renda vem aumentando em todo o mundo nos últimos anos e que o texto atual da reforma previdenciária não atacará privilégios como alega o governo. Ao contrário, declarou, atinge de maneira dura quem recebe salários ou benefícios entre R$ 1.300,00 e R$ 1.800,00.

    Rudinei afirmou ainda que a proposta vai diminuir o valor de aposentadorias e pensões, tornar mais tardias as aposentadorias, diminuir salários líquidos dos trabalhadores da ativa, principalmente dos servidores públicos. Segundo seus cálculos, o servidor público vai perder, em média, 5% de seu salário líquido devido ao aumento das contribuições previdenciárias.

    O representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (Abed), Clóvis Scherer, reiterou que a reforma da Previdência vai concentrar ainda mais a renda no país, já que atinge a renda dos trabalhadores que ganham pouco. Ele afirmou que o governo federal nunca apresentou um relatório ou estudo dos futuros impactos sociais da reforma previdenciária.

    — Essa reforma recai sobre a carne dos trabalhadores — alertou o economista.

    Representando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Marcelise Azevedo concordou com os demais participantes. Para ela, as mudanças previdenciárias vão ocasionar grande retrocesso social. Marcelise lembrou que a Previdência é um direito humano fundamental, “um marco civilizatório”.

    Representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a professora Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges afirmou que as reformas defendidas pelo governo vão piorar a situação de quem está na base e desmontar a assistência social.

    Também participaram da audiência pública o secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), José Avelino da Silva Neto; o representante da Associação Nacional dos Servidores Ambientais Vitor Sarno e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

    A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Também participou do debate o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

     

    Fonte Agência Senado

  • CMA avalia como elevar percentual de lixo eletrônico reciclado, hoje em 2%

    O Brasil tem hoje 420 milhões de dispositivos digitais como smartphones, tablets e notebooks que vão virar lixo eletrônico. Mas apesar de haver uma legislação de resíduos sólidos determinando a logística reversa (pela qual o fabricante deve participar do descarte correto do produto ao fim de sua vida útil) desde 2013, apenas 2% do resíduo eletrônico é reciclado no país.

    Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (15), por Romulo Nagib, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção DF, na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que debateu o assunto, a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Em Brasília, por exemplo, não existe logística reversa de eletroeletrônicos, acrescentou Nagib.

    — Esse é um problema que deve ser enfrentado com rapidez e efetividade, porque esse tipo de resíduo aumenta de forma geométrica, e estados e municípios precisam se mobilizar para gerenciar os problemas e aprimorar a coleta desse tipo de material — avaliou.

    Na reunião, foram apresentadas razões para essa baixa performance, uma combinação de vários fatores como dificuldades operacionais de transporte e o custo da coleta, transporte e manufatura reversa, que hoje não tem nenhum tipo de financiamento, para a indústria. Há dificuldades para a instalação de pontos de coleta nas cidades, em especial nas menores, há falta de integração das empresas responsáveis pela reciclagem com a atividade dos catadores de lixo e, principalmente, há falta de cultura do brasileiro para dar a destinação correta ao seu lixo.

    O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sugeriu que se pense num sistema de recompensa que estimule o brasileiro a participar da cadeia da logística reversa, descartando seu produto no lugar correto. Falta educação e cultura de reaproveitamento e reciclagem aos cidadãos, observou.

    O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou de um projeto em seu estado que já se tornou referência e que poderia ser replicado: o lixo eletrônico descartado nos postos de coleta gera créditos na conta de energia elétrica. Além disso, as escolas cearenses ensinam e estimulam essa cultura ambientalmente correta. Isso é o futuro, avaliou.

    Custo

    De acordo com Luis Carlos Machado, gestor de sustentabilidade da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletro), a indústria da chamada “linha branca” vem pleiteando junto ao poder público facilidades para conseguir implantar mais rapidamente o esquema de logística reversa, como a simplificação fiscal para transporte dos componentes entre estados e a dispensa de algumas licenças ambientais para a abertura de pontos de coleta. Segundo ele exemplificou, não é possível instalar pontos de reciclagem de refrigeradores em todos os estados ou coletar e transportar peças descartadas para onde há centros de reciclagem, operações burocraticamente difíceis e caras.

    Ele argumenta ainda ser necessário haver algum tipo de financiamento para o custo da logística reversa. Em países como o Japão, referência na gestão de resíduos sólidos no mundo, o consumidor é cobrado e informado sobre o custo de todo o manuseio do produto até sua manufatura reversa (reciclagem/reaproveitamento).

    Já Roberto Rocha, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), defendeu que a capilaridade e a colaboração dos cerca de um milhão de catadores e das cooperativas no Brasil sejam lembradas na efetivação da logística reversa.

    — A gente espera que essa política possa pensar nos catadores, para garantir no processo a inclusão socioeconômica desses trabalhadores — disse.

     

    Fonte Agência Senado

  • Clipping CNC – 16 de agosto de 2019

     

    CNC ( 17 )

    CNC

     

     

    Desemprego prolongado

    16/08/2019 – Correio Braziliense – DF (ECONOMIA)

    COMÉRCIO  

     

    Ibovespa perde os 100 mil pontos em mais um dia de temor com recessão

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

    TURISMO  

     

    Municípios maranhenses receberão investimento de R$ 2,1 milhões

    16/08/2019 – O Imparcial – MA (POLÍTICA)

     

    Turismo maranhense recebe investimento de R$ 2,1 milhões

    16/08/2019 – O Estado do Maranhão – MA (CIDADES)

    FECOMÉRCIO  

     

    Aproximação

    16/08/2019 – Correio de Sergipe – SE (FIM DE SEMANA)

     

    Educação profissional na Aldeota e…

    16/08/2019 – O Povo – CE (ECONOMIA)

     

    Fecomércio inaugura escola-modelo em Fortaleza

    16/08/2019 – O Povo – CE (FAROL)

    SISTEMA S

     

    Gastronomia

    16/08/2019 – O Globo – RJ (RIO SHOW)

     

    A reinvenção da mão de obra

    16/08/2019 – Revista IstoÉ Dinheiro – SP (ECONOMIA)

    COMÉRCIO GERAL  

     

    Unica espera que disputa com Índia abra mercado

    16/08/2019 – DCI – SP (NEGÓCIOS)

     

    União Europeia retira dois produtos da lista de restrição ao aço brasileiro

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (BRASIL)

     

    OMC prevê mais queda do comércio mundial

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (INTERNACIONAL)

     

    Vendas no varejo dos EUA

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (INTERNACIONAL)

     

    Índia vai enfrentar três painéis na OMC

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (AGRONEGÓCIOS)

    REFORMAS

     

    Tudo junto

    16/08/2019 – Correio Braziliense – DF (POLÍTICA)

     

    Megaleilão pode garantir mais R$ 10 bi a Estados

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Senado atrasa cronograma de votação da Previdência

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (POLÍTICA)

     

    Nova reforma trabalhista à vista?

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS)

     

    Qual o retorno das isenções?

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (EU& FIM DE SEMANA)

     

    Com bloqueio de verba, setores do governo correm risco de paralisia

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Déficit dos estados para de aumentar

    16/08/2019 – O Globo – RJ (OPINIÃO)

     

    Oposição pressiona, e calendário de votação da Previdência no Senado é adiado em uma semana

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Passos liberais

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Não tem reforma sem mudar ICMS, diz relator

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

    ECONOMIA E POLÍTICA

     

    Guedes defende Mercosul mais livre

    16/08/2019 – DCI – SP (ECONOMIA)

     

    Bolsa perde mais de R$ 125 bi em seis dias

    16/08/2019 – Correio Braziliense – DF (ECONOMIA)

     

    Turbulência externa pode tirar 0,2 ponto do PIB este ano

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (BRASIL)

     

    Exterior derruba Ibovespa abaixo de 100 mil pontos

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (FINANÇAS)

     

    Saúde e política econômica

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MUNDO)

     

    É preciso deixar o acordo com o FMI mais flexível

    16/08/2019 – O Globo – RJ (MUNDO)

     

    Por que o ouro voltou à moda

    16/08/2019 – Revista IstoÉ Dinheiro – SP (REPORTAGEM)

    LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

     

    TST admite demissão de funcionário com deficiência

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS)

    GOVERNO

     

    Caixa diz que impediu ataque de hackers

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Dívida do MCMV com construtoras é de R$ 470 mi

    16/08/2019 – Valor Econômico – SP (BRASIL)

    MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

     

    Incerteza nas universidades

    16/08/2019 – Estado de Minas – MG (GERAIS)

    Capas

     

    País vive mais longo ciclo de aumento da desigualdade

    16/08/2019 – O Globo – RJ (CAPA)

     

    Aperto orçamentário traz risco de paralisia de programas federais

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (CAPA)

     

    Ibaneis reage duramente após o TCU barrar verba

    16/08/2019 – Correio Braziliense – DF (CAPA)

     

    Situação das contas da Oi piora e Anatel estuda intervenção

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (CAPA)

    Colunas

     

    Editoriais

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Ruy Castro

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Hélio Schwartsman

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)

     

    Painel

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (PODER)

     

    Painel S.A.

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)

     

    Mônica Bergamo

    16/08/2019 – Folha de S. Paulo – SP (ILUSTRADA)

     

    Eliane Cantanhêde

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (POLÍTICA)

     

    Direto da Fonte

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (CADERNO 2)

     

    Visto, lido e ouvido

    16/08/2019 – Correio Braziliense – DF (OPINIÃO)

     

    Celso Ming

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Coluna do Broadcast

    16/08/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)

     

    Míriam Leitão

    16/08/2019 – O Globo – RJ (ECONOMIA)

     

    Indicadores

    16/08/2019 – O Globo – RJ (ECONOMIA)

     

    Ancelmo Gois

    16/08/2019 – O Globo – RJ (RIO)

     

    Bernardo Mello Franco

    16/08/2019 – O Globo – RJ (PAÍS)

     

    Merval Pereira

    16/08/2019 – O Globo – RJ (OPINIÃO)

     

     

    CNC

     

    Governo apresenta oportunidades de negócios no Parque de Vila Velha

    15/08/2019 – Tarobá News – PR

     

    Roraima cria mais de 70 vagas formais no setor turístico no primeiro semestre de 2019

    15/08/2019 – Wizze.co – MT

     

    Fiep comemora 75 anos de atuação com homenagens a industriais e personalidades

    15/08/2019 – Agência Fiep – NCI

     

    Acordo pioneiro abre acesso de escolas estaduais a softwares Microsoft

    15/08/2019 – Urgente News – SP

     

    FIEP comemora 75 anos com homenagens e filme especial

    15/08/2019 – Diário Indústria & Comércio Online – PR

     

    Prefeito busca informações sobre programa para agilizar abertura de novos negócios

    16/08/2019 – O Diario do Noroeste – RJ

     

    Comissão rejeita mudança de parâmetros da conta de água

    15/08/2019 – Agência Câmara – DF

     

    Anulada multa para empresa que não entregou FGTS

    15/08/2019 – Jornal Brasil Peças – NCI

     

    Governo apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha

    15/08/2019 – Agência Estadual de Notícias – PR

     

    Comissão rejeita mudança de parâmetros da conta de água

    16/08/2019 – Blog do Robson Pires – RN

     

    Criação da Casa da Mulher e Centro de Educação e Reabilitação de Agressores recebe apoio da bancada federal de Sergipe

    15/08/2019 – Stanchi & Oliveira – RJ

     

    Câmara de Serviços da CNC debate projetos de reforma tributária

    15/08/2019 – Blog Contabilidade na TV – SC

     

    Nomeações de vereadores não podem ficar impunes pelo bem das instituições!

    15/08/2019 – Faxaju – SE

     

    Saques do FGTS: especialista explica como usá-lo ao seu favor

    15/08/2019 – Blog do Wagner Gil – PE

     

    Profissionais da contabilidade realizam ações voluntárias pelo País

    15/08/2019 – Contadores.cnt.br – SP

     

    Às favas os pruridos para mudanças

    16/08/2019 – Faxaju – SE

     

    Fecomércio/RO apresenta a proposta do Desenvolvimento Aéreo às Prefeituras de Cacoal e Presidente Médici

    13/08/2019 – Painel Político – RO

     

    Comissão aprova projeto sobre exploração de campos maduros de petróleo

    15/08/2019 – F5 News – SE

     

    Governo apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha

    15/08/2019 – Urgente News – SP

     

    Governo apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha

    15/08/2019 – Diário dos Campos Online – PR

     

    Governo lança programa para facilitar novos negócios

    15/08/2019 – ARede – PR

     

    Cresce o número de empregos formais no turismo em Roraima

    15/08/2019 – Roraima em Foco – RR

     

    Reconhecimento facial pode ser implantado nas escolas

    14/08/2019 – ARede – PR

     

    Roraima cria mais de 70 vagas formais no setor turístico no primeiro semestre de 2019

    15/08/2019 – Portal G1 – SP

     

    PR apresenta oportunidades do Parque de Vila Velha

    15/08/2019 – ARede – PR

     

    Jair Bolsonaro considera bem vindas iniciativas do Sistema “S” na educação

    15/08/2019 – Oitomeia – NC

     

    Rondônia tem vinte nove municípios participando do Dia do Desafio este ano

    15/08/2019 – maisro.com.br – NCI

     

    PL combate devedor contumaz e fortalece cobrança

    16/08/2019 – Portaldaautopeca.com.br – NCI

     

    Governador lança programa para agilizar abertura de novos negócios

    15/08/2019 – Urgente News – SP

     

    Parque Vila Velha é apresentada para investidores

    15/08/2019 – ARede – PR

     

    Nova Londrina terá unidades do SESC e SENAC

    15/08/2019 – Joaquimdepaula.com.br – NCI

     

    Com 10 mil nas ruas, funcionalismo consegue mesa de negociação sobre data-base no PR

    15/08/2019 – LiberaPensado.com – SP

     

    Investidores conhecem potencial de Vila Velha

    15/08/2019 – Rede Sul de Notícias – RS

     

    Texto aprovado divide patrões e sindicatos

    15/08/2019 – Panorama Farmacêutico – SP

     

    Comitiva paranaense buscará investimentos na República Tcheca

    16/08/2019 – Diário dos Campos Online – PR

     

    Governo repassa R$ 6 milhões para sinalização viária em 39 cidades

    15/08/2019 – Urgente News – SP

     

    Em palestra na Confederação Nacional do Comércio, Hildo Rocha defende simplificação do sistema tributário brasileiro

    15/08/2019 – Blog do Carlinhos – MA

     

    É ilegal Bolsonaro dar seu nome a escola do Sesc, diz IstoÉ

    15/08/2019 – Bnc Amazonas.com.br – AM

  • Sistema Fecomércio-RN promove atividades e atendimentos à população de Natal

    16/08/2019

    O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte lança hoje (16/08), a segunda edição do programa Sistema em Movimento, que, após passar pelo Centro Histórico de Natal, desembarca no centenário bairro do Alecrim, polo do comércio popular no RN. Na ocasião, o presidente da entidade, Marcelo Queiroz, receberá empresários do bairro, imprensa e convidados em um café da manhã, na sede da Federação, para apresentar toda a programação, que conta com o apoio da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), presidida pelo empresário Pedro Campos.

    “Por mais de 60 dias, o Sistema Fecomércio, incluindo Federação, Sesc e Senac, irá oferecer aos comerciários do Alecrim diversas atividades, ações, cursos de capacitação, exames, atendimentos em saúde e muitos outros serviços para aqueles que fazem o comércio natalense. O nosso objetivo com esse programa é estar ainda mais perto dos comerciários e empreendedores, que são nosso público-alvo prioritário e os grandes responsáveis por mover a economia potiguar”, declarou Queiroz.

    Com apoio da AEBA, equipes do Sesc, do Senac e da Fecomércio estão visitando empresas de comércio, serviços e turismo do polo comercial para identificar as necessidades e programar as ações de acordo com a demanda.

    O Senac oferecerá cursos com cargas horárias que variam de 15 a 24 horas, com temas como Desenvolvimento de equipes; Estratégia de negociação para vendedor; Qualidade no atendimento; Administração de contas a pagar, Contas a receber e Tesouraria; entre outros. Além disso, oferecerá palestras abordando Desenvolvimento de carreiras; Como aumentar a lucratividade do seu negócio; e Ferramentas de marketing digital para vendas; entre outras.

    O Sesc, o braço social do Sistema Fecomércio-RN, vai atender as empresas e seus colaboradores com ginástica laboral; consultas dietoterápicas; Cine Sesc; capacitação do RH da empresa para implantação de grupos Pare de Fumar; grupos de gestantes (mínimo 10 gestantes); e palestras educativas em saúde.

    Parte dos cursos de capacitação será oferecida na unidade móvel do Senac (Informática e Gestão) que, junto a UM do Sesc (Saúde Mulher), estará estacionada na Avenida Presidente Bandeira, esquina com a Praça Gentil Ferrreira.

    A unidade móvel Sesc Saúde Mulher vai proporcionar exames preventivos gratuitos às mulheres de 25 a 64 anos. Os agendamentos podem ser feitos na própria unidade e acontecem das 7 às 16 horas (com intervalo das 11 às 12 horas), e as interessadas devem portar cópia do RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. Já a unidade móvel de Informática e Gestão terá cursos de Técnicas Avançadas de Word e Excel e Qualidade no Atendimento.

    Dia S

    O ponto alto da segunda edição do Sistema em Movimento será o Dia S, que ocorrerá em 23 de outubro, dia em que o bairro do Alecrim comemora 108 anos. Neste dia, mais uma vez em conjunto com a AEBA, será realizada uma intensa programação que inclui atendimentos em saúde e beleza, atrações culturais e apresentações de grupos artísticos pelas ruas do bairro.

    Além disso, a exemplo do que aconteceu na edição realizada no Centro da Cidade, a Fecomércio apresentará os dados da pesquisa “Perfil e hábitos de consumo do público que frequenta o comércio do bairro do Alecrim”, efetuada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da entidade.

    O foco das ações do Dia S será a emblemática e recém-reformada Praça Gentil Ferreira, coração do bairro.

  • Consulta pública da Susep sobre registro de corretores é debatida na Fenacor

    (15/08/19)

    A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) sediou na quarta-feira, 14 de agosto, um evento para discutir a consulta pública da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que trata de uma nova norma para o registro de corretores na autarquia.

    Durante o encontro Café da Manhã com o Mercado, promovido pelo Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ), o presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Ibracor), Gumercindo Rocha Filho, explicou os possíveis desdobramentos da circular da Susep, que deverá estabelecer a suspensão do registro do corretor que não atualizar os seus dados cadastrais, até que seja feita a devida atualização. 

    “Essa suspensão será providenciada sem que seja instaurado um processo administrativo sancionador”, alertou o presidente do Ibracor. A alteração na Circular nº 510, de 22 de janeiro de 2015, foi publicada em 1º de agosto, tornando imediata a suspensão do registro desses profissionais em caso de irregularidades na atualização cadastral. 

    Outro ponto importante destacado é que a punição também poderá ser aplicada nos processos em fase de análise na Susep. Segundo Gumercindo Rocha Filho, mesmo nesses casos, a medida terá efeito imediato, se a situação não for regularizada.

    A abertura do encontro contou com as participações da diretora Administrativo-Financeira da Fenacor, Gianni Moreira, e dos presidentes do CCS-RJ, Fabio Izoton, e do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), Octávio Perissé.

    Fabio Izoton agradeceu ao presidente da Fenacor, Armando Vergilio, por ter cedido o auditório para o debate. “O presidente Vergilio sugeriu que o evento fosse realizado aqui pela relevância da temática para os corretores de seguros”, revelou. Segundo ele, a proposta mexeu com a categoria, que corre o risco de alguns corretores ficarem impedidos de exercer a profissão.

    A minuta da circular está em consulta pública, que termina na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto. Qualquer corretor de seguros pode sugerir mudanças no texto. Para tanto, basta acessar esse endereço eletrônico e baixar o arquivo em word que traz os termos da futura norma para os devidos comentários.

    As sugestões devem ser enviadas para o email cgjul.rj@susep.gov.br.
     

  • Parceria entre Fecomércio-MG e BDMG facilita adesão ao Fungetur

    Uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Fecomércio-MG está ampliando as opções de financiamento para o setor de turismo, responsável por 8,3% dos empregos no estado. Empresas de eventos, hotéis, pousadas, bares, dentre outros estabelecimentos com vocação turística, podem solicitar um financiamento com condições atrativas no Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

    O Fungetur é uma linha de crédito do Ministério do Turismo (MTur) repassada a agentes financeiros credenciados como o BDMG, que detém a exclusividade do fundo no estado. A proposta do órgão é que o Fungetur incremente o setor com R$ 450 milhões para mais de 1,5 mil empreendimentos no Brasil.

    A analista de turismo da Fecomércio MG, Milena Soares, avalia positivamente a iniciativa de liberar recursos específicos para a aquisição de bens, equipamentos, veículos, obras e reformas nessa área. “O Fungetur é uma ótima oportunidade para que as empresas ligadas ao setor cresçam. O fundo oferece uma taxa de juros pequena, de 5% ao ano – corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) –, e o prazo de pagamento é de até cinco anos”, salienta.

    Processo mais ágil

    Segundo Milena, os interessados nessa linha de crédito podem contar, em Minas Gerais, com o suporte da equipe Comercial da Fecomércio-MG para adesão ao financiamento. Além disso, com o auxílio da Federação, o empresário mineiro simplifica o processo de solicitação do crédito. Caso procure a entidade, ele precisará apenas preencher um formulário com dados sobre faturamento, cadastro e patrimônio da empresa.

    Depois dessa etapa, as informações preenchidas são encaminhadas diretamente à instituição parceira. “Após serem repassados ao BDMG, os dados são analisados pelo banco. Caso haja um retorno positivo sobre a adesão ao crédito, o cliente será informado do valor disponível para financiamento e receberá uma simulação sobre as prestações e os juros que irá pagar”, detalha.

    Cadastro no MTur

    Para solicitar o recurso à instituição financeira, a empresa precisa estar inscrita no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do MTur. de acordo com Milena, embora seja uma exigência, o registro nesse sistema é muito simples de ser feito. “O Cadastur pode ser solicitado de forma gratuita e on-line. Para isso, basta que o interessado acesse o site http://cadastur.turismo.gov.br e solicite o cadastro da sua empresa”, explica.  

    Sobre o Fungetur

    O Fungetur apoia projetos, ações e empreendimentos turísticos privados em todas as regiões do país. Com o fundo, o Ministério do Turismo pretende expandir as oportunidades no setor; apoiar a infraestrutura turística básica; gerar novos empregos (diretos e indiretos), incrementar a renda; e, por consequência, desenvolver o turismo local e regional.

    O financiamento comtempla obras civis para ampliação e reforma; aquisição de máquinas e equipamentos (novos ou usados); móveis, utensílios, enxovais, veículos e outros bens utilizados nas atividades turísticas; e sistemas para captação de energia solar fotovoltaica, desde que mediante comprovação do investimento antes da liberação do crédito. Os investimentos realizados até seis meses antes da contratação também podem ser financiados.

  • Vídeo sobre turismo de Cacoal é lançado em Rondônia

    (15/08/19)

    Com apoio da Fecomércio-RO, o município de Cacoal lançou, na terça-feira, 13 de agosto, o vídeo promocional de turismo “Cacoal, tão verde, tão próspera, tão bela”, destacando as opções de lazer e negócios encontrados na cidade conhecida como a capital do café no Estado. 

    O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-IFPE em exercício, Gladstone Nogueira Frota, ressaltou a união do Governo do Estado, da Prefeitura e do Conselho Empresarial de Turismo (Conetur) para alavancar, ainda mais, o turismo em Rondônia. “É com grande satisfação e alegria que entregamos este vídeo à população, sobretudo de um município que está numa das regiões que têm muitas belezas naturais e um grande potencial turístico a ser explorado”, afirmou. 

    Presente no evento, o superintendente estadual de Turismo (Setur), Gilvan Pereira, frisou a atenção especial do Governo do Estado. “Estamos vivendo um grande marco na história do turismo de Rondônia. Queremos agradecer a parceria com a Prefeitura, a Fecomércio, e a toda equipe que trabalha pelo desenvolvimento turístico no Estado. Não tenho dúvida que Cacoal, em breve, será um dos principais destinos do Brasil”, disse.

     A prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, enfatizou que o turismo fomenta o comércio e contribui para melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Vamos caminhar juntos com aqueles que estão empenhados no mesmo objetivo que é o fortalecimento do turismo da nossa bela Cacoal.”

    Cacoal

    Conhecida como capital do café, Cacoal tem 41 anos e é destaque em Rondônia como um dos principais destinos turísticos do interior, além de ter o segundo aeroporto mais movimentado do Estado. Fica distante cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado, e recebe turistas do Brasil e do exterior, interessados no turismo ecológico e que buscam tranquilidade, aventura e contato com a natureza. 

    Eventos voltados para a economia cacoalense, como a Feira de Indústria e Comércio de Cacoal (FICC) e o Festival Gastronômico Cacoal Sabor, entre tantos outros, movimentam a cidade durante o ano todo. É uma referência em saúde, abrigando um dos mais completos hospitais públicos da região Norte, o Hospital Regional de Cacoal. Outra grande atração regional é a cultura indígena, que está bastante presente em Cacoal com as tribos Suruí, Cinta-Larga e Apurinã. O artesanato indígena é um dos que se destacam com maior expressividade no município.
     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 146/2019

    DESTAQUES:

    Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

    Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

    DESTAQUES:
    •    Republicada norma que designou os representantes da CNC para compor a Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.
    •    Iniciada revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias da China e da Coreia do Sul, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
    •    Convocação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de setembro de 2019.

  • Sesc Paraná promove 3ª edição do Portas Abertas Semana do Idoso

    15/08/2019

    O Sesc Água Verde em Curitiba está realizando a 3ª edição do Sesc Portas Abertas Semana do Idoso. O evento promove uma série de atividades gratuitas com foco nos idosos, como um convite para que conheçam o Sesc e participem de suas atividades sistemáticas.

    A gerente executiva do Sesc Água Verde, Silmara Marques, explicou que, desde o início desta semana, dezenas de pessoas se inscreveram para participar do evento. “Realizamos essa semana uma vez ao ano, exatamente para que essas pessoas saiam de casa e se sintam estimulados a participar das atividades”, reforçou.

    É o caso da aposentada Vera Lucia, de 66 anos. “Uma vez eu fiz o cartão Cliente Sesc, mas nunca cheguei a usar os serviços. Aqui percebi que é exatamente isso o que preciso, não tenho nenhum problema de saúde e ainda quero fazer muita coisa. Que bom que eu vim participar e conhecer”, frisou.

    Os participantes assistiram apresentações artísticas, participaram de uma oficina de respiração consciente e da palestra “Saúde em Ação: Convivendo com Múltiplos Problemas de Saúde”, ministrada pelo geriatra, Rubens de Fraga Junior. O médico passou orientações sobre consultas médicas, medicamentos e vacinas. Para fechar, os idosos tiveram uma demonstração das aulas de dança que são ofertadas na unidade.

    A 3ª edição do Sesc Portas Abertas Semana do Idoso vai até esta sexta-feira (16/8). As atividades são ofertadas a partir das 13h30 e se estendem até as 16h30.