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09/08/2019

A Unidade do Sesc da Esquina, em Curitiba, recebeu de 6 a 9 de agosto, uma oficina da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios com o tema “Teatro como meio para o empoderamento feminino”, e trabalhou com questões pertinentes ao universo feminino na atualidade.

Por meio da técnica do Teatro do Oprimido, e dos exercícios deste método, a atividade permitiu que as mulheres se vissem “de fora para dentro”, como uma observadora de si mesma. Assim, possibilitou traçar um diagnóstico próprio de sua trajetória, com fins de buscar a superação, propondo que ela mesma seja a agente de mudança de sua realidade.

Oficina de teatro para mulheres

A oficina ocorreu com duas turmas, de dois dias consecutivos cada, numa proposta de exercícios práticos, as mulheres eram levadas ao entendimento que elas não devem ser espectadoras, mas sim protagonistas de suas histórias.

Acontecendo em quatro etapas, as duas primeiras trabalham o corpo como forma de autoconhecimento e expressão, e as duas últimas com dinâmicas de interação e vivências práticas.

09/08/2019

Em celebração aos 64 anos do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), comemorados no dia 10 de agosto, a CNC produziu uma publicação digital, que apresenta uma linha do tempo da participação da Confederação no turismo brasileiro, além de mostrar a atuação do Cetur em ações pelo desenvolvimento do setor e a participação do Sistema CNC-Sesc-Senac em prol do turismo social com os centros de lazer do Sesc em todo o Brasil.

Conheça um pouco mais dessa história.  

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Sancionada lei que dispensa habite-se para residência urbana unifamiliar.
•    Instituída Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
•    Alterada norma que dispõe sobre o processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito para o mandato referente ao período de 2019 a 2021.

Em junho, o volume de receita do setor de serviços recuou 1,0% na comparação com maio, registrando o pior desempenho para um mês de junho nos últimos quatro anos, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (9), pelo IBGE. Nesse cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de crescimento dos serviços de +1,6% para +1,3% em 2019, em relação a 2018, o que representaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014.

A CNC aposta em um segundo semestre mais favorável e projeta crescimento de 2% na receita real dos serviços, em relação ao mesmo período do ano passado. Para a Confederação, com a aprovação da reforma da Previdência, a agenda econômica deve trazer medidas de estímulo ao consumo e aos investimentos. “Considerando, neste cenário, o nível corrente da inflação significativamente abaixo do centro da meta, abre-se espaço para cortes adicionais na taxa de juros, o que permitirá alguma aceleração do setor no terço final do ano”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.

Na comparação com junho de 2018, a queda de 3,6% foi a maior desde a greve dos caminhoneiros em maio do ano passado (-3,8%). Atualmente, o volume mensal de receita de serviços encontra-se 12,8% abaixo do pico de atividade, em novembro de 2014. O setor terciário é responsável por quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 72% do emprego formal no País.

Subsetores

Na comparação mensal, entre junho e maio de 2019, todos os subsetores tiveram queda, os destaques negativos foram os serviços de informação e comunicação (-2,6%), seguidos pelos serviços de transportes (-1,0%). O transporte aéreo teve a maior retração (-18,3%), influenciado pelo comportamento dos preços, que tiveram alta de +18,9%, em junho, em relação a maio, e de +50,4%, na comparação com junho de 2018.

Os transportes também foram destaque negativo na comparação anual, entre junho de 2019 e junho de 2018, com queda de 10,9%, a maior desde outubro de 2016 (-13,3%). Destaque positivo aos serviços prestados às famílias (+5,7%), puxado por serviços de alojamento e alimentação (+6,4%), que tiveram o melhor desempenho anual desse grupo de atividades, em toda a série histórica da pesquisa.    

A proibição à participação de bancos nacionais e estrangeiros no capital das empresas de transporte de valores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras porque diz respeito à atividade concorrencial e é um “jabuti” na atualização da lei da segurança privada. Mas o problema será resolvido e a proposta votada em setembro.

Esse foi o encaminhamento dado pelo relator do projeto do estatuto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após ouvir os participantes da audiência pública para instruir o SCD 6/2016, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Randolfe disse ter pressa para votar a atualização da legislação que é da década de 1980, quando não havia celulares, computadores, cartão de crédito e monitoração e segurança eletrônica. A nova lei vai permitir a retirada da clandestinidade de milhares de profissionais que hoje atuam à margem da fiscalização da Polícia Federal, em atividades irregulares de vigilância, principalmente a eletrônica.

— Há uma controvérsia que nada tem a ver com os vigilantes, no meio de toda a história tem um jabuti, e jabuti em árvore ou foi enchente ou mão de gente. Então vamos resolver o jabuti, vamos tirar da árvore. Temos que nos voltar nesse Senado para os interesses dos que mais precisam, os que não têm emprego no Brasil, os trabalhadores. Vejo uma enorme luta comercial em torno desse projeto, mas minha preocupação está no interesse dos vigilantes, na geração de emprego e nos direitos mínimos deles — afirmou Randolfe.

Valores

Representantes das empresas de transporte de valores argumentaram que a proibição à participação de capital de bancos nacionais e estrangeiros na composição acionária de empresas que fazem a guarda e transporte de valores, como prevê o texto que veio da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 35/2010, fere o princípio constitucional da livre iniciativa e prejudica a concorrência. Eles também reclamaram que essa alteração tão importante foi inserida em Plenário pelos deputados sem que tenha sido discutida e se alcançado o consenso, como em todo o resto do texto, e pediram a retirada dos dispositivos.

— Manter [os dispositivos] afeta o mercado concorrencial. Não significará benefício para a concorrência, com a limitação dos agentes que atuariam no mercado — avaliou Pedro Viotto, da Comissão de Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Gabriel Damasceno, da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores (Ansegtv), frisou que o mercado já é muito concentrado, com três empresas dominando 80% do serviço, e restringir a entrada de mais atores aumentará ainda mais essa concentração. Ele sugere que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identifique se há cartelização no setor. O Cade foi convidado para a audiência, mas não pode enviar representante.

24 horas

Ruben Schechter, da Associação Brasileira de Transporte de Valores (ABTV), denunciou já haver concorrência desleal no setor com uma empresa, TBForte, cujos sócios são os maiores bancos públicos e privados do país e que é contratada por eles próprios para reabastecer os caixas eletrônicos da rede Banco 24 Horas, nas maiores cidades e com os melhores contratos. Ele cobrou isonomia ao setor, para que se evite o “domínio de distribuição do mercado”.

Seguranças

Os representantes das empresas de vigilância fizeram um apelo a Randolfe para que apresente o mais rapidamente possível seu relatório à CTFC e o texto seja aprovado. A Lei 7.102, de 1983, que rege a categoria, precisa passar por atualização urgentemente.

Segundo João Soares, da Confederação Nacional dos Transportadores de Segurança Privada (Contrasp), há 2.690 empresas atuando de maneira legal e outras mais de 11.200 irregulares, sem fiscalização da Polícia Federal e trazendo insegurança jurídica e riscos para quem contrata esse serviço, especialmente no setor de segurança eletrônica.

— Com a aprovação, há a possibilidade de em cinco anos elas virem para a legalidade ou terem suas atividades encerradas, pois vai haver maior atuação da PF nesse segmento — disse.

Licínio de Moraes Netto, Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal, lembra que os crimes envolvendo a segurança particular estão crescendo, e por isso é necessário um equipamento legislativo mais atual. A questão não é só econômica, mas também de segurança pública e social, já que a população é envolvida e sofre as consequências quando há ataques a carros fortes, a bases de empresas privadas, a aeroportos, como ocorreu recentemente, ou quando há a formação de milícias.

O presidente da CTFC, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), prometeu pautar o projeto assim que receber o relatório de Randolfe.

Fonte Agência Senado

09/08/2019

O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna Campos, participou, em 6 de agosto, da solenidade de posse dos integrantes do  Conselho Municipal de Turismo de Ribeirão Preto. Eleita para o triênio 2019/2021, a chapa é encabeçada pelo presidente do Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Ribeirão Preto – entidade filiada à Febrac –, Aguinaldo Rodrigues, que vai presidir o conselho.

A eleição foi realizada em 15 de maio de 2019, no Centro Cultural Palace e contou com a participação de entidades da sociedade civil e profissionais do setor. O segmento deu grandes passos em Ribeirão Preto nos últimos dois anos. Atualmente, a cidade tem 850 bares e lanchonetes, promove três mil eventos durante o ano e oferece opções variadas de cultura, lazer e entretenimento, além de contar com uma rede hoteleira estruturada para receber seus visitantes.

Na ocasião, o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná, Adonai Aires de Arruda, falou sobre o Turismo Corporativo-Ferroviário e apresentou a Fundação do Asseio e Conservação do Estado de qualificação profissional.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco anos. A nova regra é oriunda do PLC 164/2015, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado no início de julho no Plenário do Senado.

A lei permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se que cumpram as exigências estabelecidas (térreas, com mais de cinco anos de construção) e que estejam em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda.

No dia da votação da matéria no Senado, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que o texto aprovado permite que famílias registrem suas moradias até mesmo para a venda. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a nova norma.

Fonte Agência Senado

Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para que o texto final seja “o melhor possível” para a população.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concordou que o texto aprovado pelos deputados é melhor do que o original apresentado pelo governo, mas destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial.

— A Câmara fez um texto, o Senado é a Casa revisora e a gente revisa. O Senado precisa ter autonomia. Nós precisamos fazer algumas alterações, vamos trabalhar no curto espaço de tempo, mas vamos trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.

Eliziane afirmou que, se for preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas também poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais.

— Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda — afirmou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) confirmou a intenção da oposição de discutir e alterar a proposta da reforma. Em sua avaliação, o Senado não pode abrir mão de discutir um tema tão relevante e que atinge tão fortemente a população.

— Esse debate o Senado precisa fazer. E será que aqui também vamos ter o que tivemos na Câmara, a distribuição de recursos através de emendas para garantir aprovação célere ou a não discussão da reforma? No que depender da oposição, vamos discutir o texto — garantiu.

Fonte Agência Senado

Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para que o texto final seja “o melhor possível” para a população.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concordou que o texto aprovado pelos deputados é melhor do que o original apresentado pelo governo, mas destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial.

— A Câmara fez um texto, o Senado é a Casa revisora e a gente revisa. O Senado precisa ter autonomia. Nós precisamos fazer algumas alterações, vamos trabalhar no curto espaço de tempo, mas vamos trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.

Eliziane afirmou que, se for preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas também poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais.

— Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda — afirmou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) confirmou a intenção da oposição de discutir e alterar a proposta da reforma. Em sua avaliação, o Senado não pode abrir mão de discutir um tema tão relevante e que atinge tão fortemente a população.

— Esse debate o Senado precisa fazer. E será que aqui também vamos ter o que tivemos na Câmara, a distribuição de recursos através de emendas para garantir aprovação célere ou a não discussão da reforma? No que depender da oposição, vamos discutir o texto — garantiu.

Fonte Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, discutindo a proposta com toda a intensidade e a vontade necessárias. Ele também cumprimentou o presidente da Câmara e os deputados pelo trabalho.

— O Parlamento, a partir desta medida, se consolida como instituição forte e pilar da democracia — avaliou o presidente do Senado.

O passo seguinte é a leitura da PEC 6/2019 no Plenário para dar início à tramitação no Senado. Isso deve ser feito na abertura da sessão plenária, às 14h. Em seguida, a PEC será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A proposta chega ao Senado depois que a Câmara concluiu, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta. Todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto para modificar a PEC foram rejeitados. Portanto, o texto a ser analisado pelos senadores é igual ao aprovado em primeiro turno pelos deputados, no dia 13 de julho.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno, na madrugada da quarta-feira (7), por 370 votos a 124 (no primeiro turno, foram 379 a 131).

No Senado, a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, por no mínimo 54 votos, depois de passar pela CCJ.

Principais regras

A reforma da Previdência, aprovada na Câmara na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Fonte Agência Senado