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Em reunião realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCgal) iniciou uma nova fase em seu funcionamento e atuação. Integração e mais proximidade ao dia a dia dos empresários serão prioridades, conforme destacou o vice-presidente Administrativo, Luiz Gastão Bittencourt na abertura dos trabalhos, ao lado do novo coordenador da Câmara, Álvaro Luiz Bruzadin Furtado e dos integrantes indicados pelas federações do comércio de todo o Brasil.

Em reunião realizada na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCgal) iniciou uma nova fase em seu funcionamento e atuação. Integração e mais proximidade ao dia a dia dos empresários serão prioridades, conforme destacou o vice-presidente Administrativo, Luiz Gastão Bittencourt na abertura dos trabalhos, ao lado do novo coordenador da Câmara, Álvaro Luiz Bruzadin Furtado e dos integrantes indicados pelas federações do comércio de todo o Brasil.

“O presidente Tadros tem enfatizado a necessidade de estarmos cada vez mais próximos do dia a dia dos empresários e, ao mesmo tempo, trazermos os empresários para junto do Sistema Comércio”, disse Luiz Gastão. “As Câmaras do Comércio, como a CBCgal, terão um importante papel nessa ligação que queremos tornar ainda mais forte e representativa”, completou o vice-presidente, que é também coordenador das Câmaras Brasileiras do Comércio da CNC.

Um só organismo

Além de trazer as necessidade e questões de cada segmento, em um cenário de mudanças na legislação, as Câmaras do Comércio terão um importante papel para tornar a atuação do Sesc e do Senac cada vez mais sintonizada com as necessidades dos empresários, reforçando seu papel como fatores de ampliação da competitividade e eficiência por meio da qualificação profissional e das ações voltadas para a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio.

O novo coordenador da Câmara, Álvaro Furtado, afirmou se sentir estimulado com o trabalho que se inicia e reforçou a ideia de unidade e trabalho integrado. “Somo um só organismo, empresas, sindicatos, federações e confederação, atuando na defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo. No nosso caso mais específico o setor de gêneros alimentícios”, disse Furtado. “A responsabilidade de cada um de nós é dar o melhor de si para trazer a esta casa, que é a cúpula do nosso setor, as reinvindicações e necessidades que temos presentes. Vou me esforçar ao máximo para cumprir essa honrosa missão e tenho certeza de que vou poder contar sempre com a CNC”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu representantes empresariais do mercado de turismo e viagens, junto com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na quarta-feira, 24 de abril, a fim de discutir estratégias econômicas para o setor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esteve na reunião, representada pelo seu diretor Alexandre Sampaio, que também preside a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu representantes empresariais do mercado de turismo e viagens, junto com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na quarta-feira, 24 de abril, a fim de discutir estratégias econômicas para o setor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esteve na reunião, representada pelo seu diretor Alexandre Sampaio, que também preside a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

Na ocasião, Sampaio apresentou os segmentos produtivos ali representados e informou que todos integram o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, que desenvolve um trabalho partícipe com o trade em prol do turismo brasileiro. “A reunião foi muito produtiva, o presidente recebeu e ouviu atentamente as demandas setoriais e informou que quer a participação da iniciativa privada junto ao ministério para negociar o que for necessário para fazer o turismo avançar”, afirmou o diretor da Confederação.

O trade pediu a melhoria do ambiente de negócios, no sentido de que empresas e destinos possam se tornar mais competitivos, o que está de acordo com a agenda estratégica do Ministério do Turismo (MTur) para 2019, que foca em ações que contribuam para a redução do custo de se viajar pelo Brasil. “O presidente está muito alinhado para que o turismo possa realmente ocupar espaço no centro da agenda econômica brasileira, criando oportunidades para alavancar a economia nacional”, avaliou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Entre as ações por um ambiente mais competitivo está a manutenção da alíquota de 6% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior por parte das operadoras de turismo; a eliminação dos impostos sobre o combustível de cruzeiros e da aviação; e a criação de áreas especiais de interesse turístico para atração de investimentos.

Outros temas debatidos no encontro foram: a redução permanente do Imposto de Importação para equipamentos de parques temáticos e a transformação da Embratur em agência de promoção turística internacional, tornando possíveis as parcerias com a iniciativa privada.

100 dias de governo

Nos primeiros 100 dias, o Ministério do Turismo cumpriu 100% das metas previstas: a publicação de decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais Naturais e Culturais reconhecidos pela Unesco e a Portaria Interministerial que institui a gestão compartilhada entre a Secretaria de Patrimônio da União/Ministério da Economia e o MTur para o aproveitamento turístico de terrenos e prédios de domínio da União.

Outras importantes conquistas da gestão de Marcelo Álvaro Antônio à frente do Ministério do Turismo foram a isenção do visto para turistas australianos, americanos, canadenses e japoneses, que começa a valer em 17 de junho, e a aprovação do PL 2.724/2015 que prevê a abertura das companhias aéreas ao capital internacional e a modernização da Lei Geral do Turismo.

Eventos mobilizam pessoas, economia e cidades, mas nem sempre seus resultados podem ser avaliados através de métricas objetivas, especialmente no que diz respeito às relações sociais e oportunidades empresariais. Enquanto nicho de mercado, são gerados por quase todos os setores da economia: governamental, corporativos/empresariais e comunitários.

Eventos mobilizam pessoas, economia e cidades, mas nem sempre seus resultados podem ser avaliados através de métricas objetivas, especialmente no que diz respeito às relações sociais e oportunidades empresariais. Enquanto nicho de mercado, são gerados por quase todos os setores da economia: governamental, corporativos/empresariais e comunitários.

A série de encontros Turismo – Eventos em Debate, promovida pela Confederação nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do seu Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), debateu a importância estratégica do segmento de eventos no contexto empresarial e, para a cadeia produtiva do Turismo como um todo, levantou tendências e apontou caminhos.

Foram quatro seminários, todos realizados durante o ano de 2108, na CNC, no Rio de Janeiro. Através de palestras, depoimentos e cases de profissionais e representantes do segmento, quatro temas foram abordados: “Eventos como alavanca da economia”, “Live Marketing: a nova inteligência para marcas e cidades”, “Novos mercados, novas estratégias” e “Megatendencias e cenários futuros para o setor de eventos”.

Nesta publicação, você acompanha os temas debatidos, de interesse das empresas e dos profissionais do segmento. Mas os seminários também trouxeram à tona gargalos que precisam ser superados para o setor avançar, apontados em recomendações fundamentais ao setor publico e à iniciativa privada, seja para a elaboração de políticas ou para decisões de investimentos. Essas recomendações foram elaboradas sob a ótica das principais entidades da área que apoiaram essa iniciativa.

O conhecimento é a base para a criatividade de qualquer organização, pública ou privada. Que a leitura desta publicação seja proveitosa e possa iluminar e abrir caminhos para um setor essencial à geração de empregos e à economia.

Boa leitura!

DESTAQUES:

Convocação do Conselho de Representantes da CNC para as Reuniões Ordinária e Extraordinária no dia 9 de maio de 2019

Governo encerra a hora de verão no território nacional

DESTAQUES:

Convocação do Conselho de Representantes da CNC para as Reuniões Ordinária e Extraordinária no dia 9 de maio de 2019

Governo encerra a hora de verão no território nacional

Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC nº 6/2019). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC nº 6/2019). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“Foi uma decisão conjunta”, afirmou Maia ao comentar a definição dos nomes, ressaltando que havia muitos interessados nos cargos – foi eleito primeiro-vice-presidente o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE). “Espero que o relator consiga construir um sistema com sub-relatores, porque a demanda para ajudar é grande”, disse Maia. “Uma votação dessas é uma construção coletiva.”

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que parlamentares contrários à reforma da Previdência ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender, por 20 dias, a tramitação do texto na Câmara. “A instalação desta comissão especial e a decisão sobre a admissibilidade da PEC podem ser anuladas”, afirmou.

O presidente da Câmara devolveu à líder requerimento (nº 1.292/2019) em que ela e outros parlamentares pediam a suspensão porque a PEC nº 6/2019 não está acompanhada da estimativa dos impactos orçamentário e financeiro, como determina o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esse dispositivo decorre do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional nº 95, de 2016).

BPC e rurais

A comissão especial analisará o mérito da proposta, podendo modificar a proposta do Executivo, e terá 49 titulares, dos quais já foram indicados 46, e igual número de suplentes – 43 nomeados até agora. A aprovação da reforma exigirá pelo menos 25 votos favoráveis. Tanto o presidente como o relator integram 2 das 13 legendas que manifestaram intenção de alterar o texto.

PR, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Pros, Solidariedade, Cidadania, Patriota e Podemos, que somam hoje 293 deputados, apresentaram no mês passado um documento em que se posicionam contra as mudanças no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos carentes e da aposentadoria rural previstas sugeridas pelo governo Bolsonaro.

No caso do BPC, a equipe econômica quer criar duas faixas de benefícios para idosos carentes, aos 60 anos, com valor de R$ 400, e aos 70 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998). Atualmente, o BPC pode ser solicitado por idosos carentes aos 65 anos, no valor de um salário mínimo. Sem limite de idade, o benefício pago a pessoas com deficiência não sofrerá nenhuma alteração.

Em relação à aposentadoria rural, a proposta do governo Bolsonaro aumenta para 60 anos a idade mínima para aposentar e eleva para pelo menos 20 anos como tempo de contribuição necessário. Atualmente as mulheres do campo podem aposentar aos 55 anos – os homens, aos 60 –, e o tempo de contribuição exigido para ambos os sexos é de pelo menos 15 anos.

Antes da reunião com Rodrigo Maia, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse acreditar que haverá mudanças no texto, mas a reforma da Previdência não pode terminar “anoréxica”, referindo-se ao distúrbio alimentar que leva a uma excessiva perda de peso.

Se aprovada na comissão especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.

Mudanças

A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.

Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, que também proíbe o uso de microplástico em cosméticos, é oriundo de uma sugestão legislativa. O projeto recebeu pedido de urgência e segue para votação em Plenário.

Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, que também proíbe o uso de microplástico em cosméticos, é oriundo de uma sugestão legislativa. O projeto recebeu pedido de urgência e segue para votação em Plenário.

A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões, que são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e podem virar projetos de lei. A sugestão foi relatada pela ex-senadora Regina Sousa (PI) e aprovada pela comissão, sendo transformada no Projeto de Lei do Senado nº 263/2018.

Pelo texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.

“Ressalte-se que o plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias”, argumentou a ex-senadora Regina Souza ao relatar a sugestão. Para ela, o consumo excessivo desses materiais e o descarte inadequado provocam poluição do solo e da água, além da morte da fauna aquática e terrestre por engasgamento ou por enroscamento.

No caso dos cosméticos com micropartículas de plástico, valem as mesmas proibições das sacolas e utensílios plásticos, além da proibição de registro. Essas micropartículas são usadas em vários produtos, como maquiagens, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo, por isso já há ações para a proibição deles em vários países.

O relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), favorável à proposta, lido na reunião pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), menciona a situação de animais marinhos mortos por ingestão de plásticos. As tartarugas marinhas, por exemplo, são os animais mais ameaçados no Brasil por esse tipo de contaminação.

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. Do total gerado, cerca de 91% são coletados, mas apenas 1,28% são efetivamente reciclados, percentual bastante inferior à média global de 9%.

Para o relator do projeto, substituir o plástico petroquímico pelo biodegradável de origem renovável resultará na redução do plástico encaminhado a aterros sanitários e no encurtamento do ciclo de vida desse produto. “Com um tempo de degradação mais curto, frequentemente inferior a 180 dias, podem-se reduzir novos aportes desse material nos oceanos e reduzir também seu descarte inadequado no meio ambiente”, declarou Confúcio.

Foram apresentadas emendas de redação para melhorar o texto, com a substituição dos termos “fabricados com material integralmente biodegradável” por “fabricados em material biodegradável de origem renovável”. Isso porque o termo “integralmente biodegradável” pode incluir o grupo dos oxibiodegradáveis de origem fóssil, que intensificam a produção de microplásticos na natureza.

A chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança de Fronteiras da Polícia Federal, Cristina Bueno Camatta, afirmou na quarta-feira (24), durante audiência na Comissão de Turismo, que cada vez mais o Brasil é um País de trânsito para terroristas e por isso vê com cautela a isenção de vistos para os moradores dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, conforme decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, durante visita aos Estados Unidos.

A audiência foi pedida pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da Comissão de Turismo.

A chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança de Fronteiras da Polícia Federal, Cristina Bueno Camatta, afirmou na quarta-feira (24), durante audiência na Comissão de Turismo, que cada vez mais o Brasil é um País de trânsito para terroristas e por isso vê com cautela a isenção de vistos para os moradores dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, conforme decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, durante visita aos Estados Unidos.

A audiência foi pedida pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da Comissão de Turismo.

Para Cristina Camatta, o ideal é que haja pelo menos um formulário eletrônico para ser preenchido por aqueles que querem ingressar no País. “Nós estaríamos tendo acesso com uma certa antecedência aos dados dessas pessoas que vão entrar. Estaríamos fazendo as devidas checagens, faríamos esse filtro com uma certa antecedência, liberaríamos o passageiro que interessa ao país, que vai fomentar a economia. E por outro lado teríamos condições de exercer o nosso papel institucional de segurança”, disse ela.

A medida do governo de liberar os vistos recebeu muitas críticas quando foi adotada, uma vez que não exigiu reciprocidade, ou seja, que brasileiros também fossem dispensados de visto ao visitar esses quatro países.

Copa do Mundo

Durante o debate, o representante do Ministério das Relações Exteriores, André Veras, lembrou que o Brasil já tem mais de 90 países em sua lista de isenção de vistos, o que não significa colocar em risco a segurança nacional. Ele destacou a experiência da isenção de visto para esses quatro países durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016.

“A isenção de visto não deve ser vista como uma fragilização do país. A isenção de visto não significa relaxar ou retirar controles das nossas fronteiras. As nossas autoridades migratórias, mesmo com a ausência de visto, continuam a exercer o seu poder de controle das fronteiras. Da perspectiva do Ministério de Relações exteriores, a isenção de visto contribui para o crescimento econômico e é um instrumento poderoso tanto para geração de renda quanto para geração de empregos”, disse Veras.

O deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), afirmou que a decisão do governo federal de suspender os vistos vai incentivar a vinda de turistas para o Brasil. “Há interesse por parte tanto do ministério do turismo quanto do ministério das relações exteriores de ampliar para outros países. E vários deputados sugeriram a China, que tem um potencial turístico fantástico, e o Brasil recebe poucos turistas chineses. Então há uma iniciativa da Comissão de Turismo e também desses órgãos de ampliar a isenção de vistos para estados como a China e como a Índia”, disse Lomanto.

O secretário do Ministério do Turismo, Bob Santos, confirmou que a medida tem por objetivo fomentar o turismo porque atualmente nenhuma cidade brasileira está entre as cem mais visitadas do mundo. Para ele é inadmissível que um País de dimensões continentais receba menos de sete milhões de turistas por ano.