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  • Boletim Informativo Diário (BID) 131/2017

    DESTAQUES:

    Receita Federal estabelece novas regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos

    DESTAQUES:

    Receita Federal estabelece novas regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos

    Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Tailândia para o produto cadeados, declarado como produzido pela empresa Zenith Metal Industry Co. Ltd, em decorrência do estabelecido pela Resolução n.º 95, de 11 de novembro 2013, que prorrogou a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações de cadeados, quando originários da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

  • Informe Representações 425

    Assessoria de Gestão das Representações 18/07/2017 – Ano 7, nº 425

    Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM)

    Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco)

    Assessoria de Gestão das Representações 18/07/2017 – Ano 7, nº 425

    Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM)

    Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco)

    O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco) está avaliando propostas de ações para compor o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) biênio 2017-2018. O novo plano de ação deverá ser estruturado em 16 ações, algumas delas complementares às metas atingidas pelo biênio anterior.

    Destacam-se as ações que buscam a reorganização do espaço litorâneo brasileiro, como o Macro-diagnóstico da zona costeira e marinha do Brasil, cujo conteúdo servirá para evitar conflitos orientando, além do setor ambiental, os segmentos produtivos ligados ao turismo, imobiliário, de exploração petrolífera, pesqueiro, entre outros.

    As propostas para a gestão de resíduos sólidos deverão integrar-se aos programas e projetos que se encontram em andamento sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), especialmente, no que se refere à implantação dos aterros sanitários nos consórcios já formados e estruturados e que atendem aos municípios costeiros.

    O turismo sol e praia receberá atenção especial em uma das ações indicadas e servirá para orientar os planos e programas de turismo nos estados e municípios. A representante da CNC manifestou a necessidade de alinhamento com a comissão no Ministério do Turismo (MTur) que trata de questões envolvendo o turismo.

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.org.br

  • Choque de produtividade

    Não basta recompor a trajetória das contas públicas, varrendo da cena brasileira o que se convencionou chamar de ‘dominância fiscal’, para repor o país na trilha do desenvolvimento sustentado. É preciso que, em paralelo, mediante mudanças na estrutura da economia, se torne um país competitivo, tanto interna como externamente, o que pressupõe uma onda de investimentos bem orientados, seja em capital físico, seja em capital humano.

    Não basta recompor a trajetória das contas públicas, varrendo da cena brasileira o que se convencionou chamar de ‘dominância fiscal’, para repor o país na trilha do desenvolvimento sustentado. É preciso que, em paralelo, mediante mudanças na estrutura da economia, se torne um país competitivo, tanto interna como externamente, o que pressupõe uma onda de investimentos bem orientados, seja em capital físico, seja em capital humano.

    Essas reflexões são ditadas por um estudo sobre produtividade, elaborado por seleto grupo de economistas da Fundação Getulio Vargas. Nesse texto, a razão entre recurso empregado e resultado obtido, isso é, a produtividade, abrange determinado grupo de países e seus principais setores de atividade econômica, agropecuário, indústria e serviços que se relacionam com o índice de produtividade total. A referência para fins de comparação são os Estados Unidos, mas no rol dos 11 países listados estão nações desenvolvidas como França e Japão e emergentes como Índia e México, além do Brasil, principal objeto do ensaio.

    Em termos de produtividade total, a dos Estados Unidos é 6,1 vezes superior à do Brasil. Na agropecuária, 13,9; na indústria, 5,7; e, nos serviços, 5,4 vezes mais alta. Em relação ao conjunto dos 11, a produtividade total é 3,2 vezes superior à do nosso país, 5,3 acima na agropecuária, 2,7 maior na indústria e 3 nos serviços. Somente a Índia tem produtividade inferior à do Brasil, total ou setorial. Em contraste, o México, tanto nos três setores como no agregado produtividade total, demonstra nítida superioridade em relação ao Brasil.

    A produtividade total da força de trabalho de qualquer país está determinada pela distribuição entre os três setores, pelo instrumental representado pelo capital físico e pela qualificação que resulta do investimento em educação. Na hora presente, nossa maior debilidade para alcançar maior produtividade do trabalho está concentrada na baixa eficiência da infraestrutura econômica, sobretudo no sistema de transporte, quer rodoviário, quer urbano, medida pelo número de horas perdidas.

    Essa deveria ser, a nosso ver, opção clara do governo para priorizar os projetos que vão compor o Programa Avançar, criado em substituição ao antigo PAC, do governo Dilma Rousseff. Da mesma forma, seria fundamental dar a devida atenção aos investimentos em educação e aos avanços da inteligência artificial, com vistas ao aumento da produtividade.

    Os avanços tecnológicos vêm modificando as condições e locais de trabalho, inclusive no que se refere à questão presencial. Apenas um exemplo. Problemas complexos que surgem durante a execução de obras de engenharia podem ser resolvidos pela via da conferência eletrônica, sem a necessidade de deslocamentos no espaço e consequente economia de tempo. Um claro aumento da produtividade dos engenheiros envolvidos na busca de solução para o problema.

    Essas reflexões sobre o impacto da TI incidindo em novas formas de associar o fator trabalho ao fator capital, no sentido físico de máquinas e instalações, deveriam estar, na hora presente, na mente de nossos legisladores quando se discutiu a flexibilização da legislação do trabalho. Trazer tal legislação dos idos dos anos 1930 para a realidade do século 21 também é fator importante para compor o choque de produtividade de que o país tanto necessita.

    Correio Braziliense de 18 de julho de 2017

  • Dyogo: relatório do Refis prejudica chance de liberação de recursos do Orçamento

    Em meio à pressão de órgãos públicos por maior liberação de recursos no Orçamento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta segunda-feira (17/07) que as mudanças feitas no texto da Medida Provisória (MP nº 783/2017) do Refis não contribuem para essa tarefa e podem até prejudicar eventual perspectiva de reversão de parte do corte de R$ 39 bilhões ainda vigente.

    Em meio à pressão de órgãos públicos por maior liberação de recursos no Orçamento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta segunda-feira (17/07) que as mudanças feitas no texto da Medida Provisória (MP nº 783/2017) do Refis não contribuem para essa tarefa e podem até prejudicar eventual perspectiva de reversão de parte do corte de R$ 39 bilhões ainda vigente.

    Cálculos da área econômica divulgados pelo Broadcast na semana passada mostram que a arrecadação esperada pode cair de R$ 13,3 bilhões para apenas R$ 420 milhões caso as alterações introduzidas pelo relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) sejam mantidas.

    “De fato não ajuda uma alteração da MP que signifique redução de arrecadação. Já estamos em dificuldade muito grande em termos de falta de recursos em muitas áreas do governo”, disse Oliveira, ao deixar reunião no Tribunal de Contas da União (TCU). “Essas questões efetivamente prejudicam a possibilidade de haver alguma liberação”, acrescentou. O relatório do Refis prevê descontos quase integrais em juros e multas e valor de entrada menor para uma parte dos devedores.

    O ministro ressaltou, contudo, que a área econômica ainda não tomou nenhuma decisão sobre os números e que aguarda a avaliação de receitas e despesas. Neste fim de semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que uma arrecadação maior com o saque de precatórios não resgatados pelos beneficiários pode ajudar no Orçamento.

    Oliveira disse ainda que o relatório da MP que reonera a folha de pagamento para setores da economia também prejudica a arrecadação esperada em 2017. Mas o ministro lembrou que ainda há tempo para alterações do texto no Congresso Nacional. O relatório aprovado pela comissão mista adia o início da reoneração para o ano que vem, impactando a previsão de arrecadar R$ 2,2 bilhões ainda este ano com a medida.

    Fonte: Isto É Dinheiro

  • Reforma trabalhista vai gerar 2 milhões de empregos em dois anos, diz ministro

    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta segunda-feira (17/07) que a aprovação da reforma trabalhista vai gerar dois milhões de postos formais de trabalho em até dois anos. Sancionada na semana passada, a nova lei trabalhista começará a vigorar em novembro.

    Segundo ele, a expectativa de geração dessas novas vagas formais se concentra nas novas modalidades de emprego abertas com a reforma trabalhista: jornadas parcial, intermitente e por produtividade.

    Novas regras

    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta segunda-feira (17/07) que a aprovação da reforma trabalhista vai gerar dois milhões de postos formais de trabalho em até dois anos. Sancionada na semana passada, a nova lei trabalhista começará a vigorar em novembro.

    Segundo ele, a expectativa de geração dessas novas vagas formais se concentra nas novas modalidades de emprego abertas com a reforma trabalhista: jornadas parcial, intermitente e por produtividade.

    Novas regras

    Com a reforma trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

    A reforma trabalhista também tornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria. Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento.

    Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

    Medida provisória

    Diante da polêmica gerada em torno das modificações prometidas pelo Palácio do Planalto na legislação aprovada nesta semana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou no fim da semana que o Executivo federal vai editar uma medida provisória para alterar os pontos negociados com os congressistas.

    Jucá garantiu durante a tramitação do projeto no Senado que o governo faria as mudanças exigidas, inclusive por integrantes da base aliada, como o dispositivo que permite que gestantes trabalhem em ambientes insalubres.

    O acordo foi costurado com os senadores governistas para que o texto que chegou da Câmara não fosse alterado no Senado. Se o texto retornasse para nova análise dos deputados, iria atrasar a sanção das novas regras.

    Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a medida provisória deverá ser publicada pelo governo federal logo depois do recesso. “Logo depois do recesso, isso estará pacificado”, declarou.

     

    Fonte O Globo

  • Dedução de IRPJ poderá valer sobre todo plano de previdência patrocinado da empresa

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5394/2016, dos deputados do PSD Goulart (SP) e Rogério Rosso (DF), que amplia a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para todos os planos de previdência privada de que a empresa seja patrocinadora. Atualmente, a legislação (Lei nº 9.532/1997) limita a participação a apenas um plano de previdência privada.

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5394/2016, dos deputados do PSD Goulart (SP) e Rogério Rosso (DF), que amplia a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para todos os planos de previdência privada de que a empresa seja patrocinadora. Atualmente, a legislação (Lei nº 9.532/1997) limita a participação a apenas um plano de previdência privada.

    O limite de dedução é de 20% do total dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes. A dedução é usada para apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Na justificativa, os deputados do PSD, afirmam que muitos planos de benefícios requerem contribuições da patrocinadora mesmo com o fim do vínculo empregatício com o empregado, participante do plano. A patrocinadora assume um certo número de obrigações pecuniárias com o objetivo de suprir as despesas do plano de benefícios e da entidade no custeio dos planos previdenciários dos participantes”, afirma o documento assinado por Goulart e Rosso.

    A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     

  • Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos:

    – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

    – Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II);

    – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

    – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

    – a contribuição sobre combustíveis (Cide)

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4970/13, do Senado, que obriga as notas fiscais do comércio eletrônico a apontar quanto foi cobrado do consumidor nos seguintes impostos:

    – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

    – Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros (II);

    – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

    – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

    – a contribuição sobre combustíveis (Cide)

    Relator, o deputado Eros Biondini (Pros-MG) observou que a iniciativa já foi regulamentada pela Lei nº 12.741/2012, que obriga as empresas a divulgar, nos cupons fiscais, o valor estimado de imposto pago na compra. “Torna-se absolutamente desnecessário criar uma nova norma para alcançar o mesmo objetivo”, disse.

    Ainda assim, o parlamentar sugeriu a aprovação do projeto na forma de substitutivo, pelo qual as informações relativas aos impostos, conforme já determinada na lei, também estejam presentes no comércio eletrônico.

    O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, segue para votação do Plenário.

     

  • Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor

    Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O projeto aguarda escolha de relator.

    Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

    Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O projeto aguarda escolha de relator.

    Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.

    A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG nº 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado.

  • Intenção de consumo das famílias aumenta 12,5% em julho, a maior variação anual da série histórica

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,3 pontos em julho de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado representa a maior variação anual da série histórica do índice, que começou a ser apurado em 2010. Na comparação com junho, o indicador também apresentou incremento de 0,2%.

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,3 pontos em julho de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado representa a maior variação anual da série histórica do índice, que começou a ser apurado em 2010. Na comparação com junho, o indicador também apresentou incremento de 0,2%.

    “A confiança dos consumidores, que segue em trajetória positiva em relação ao mesmo período do ano passado, vem sendo conduzida pela melhora das expectativas. O início de recuperação das condições econômicas, como a desaceleração da inflação, a queda dos juros e a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS, pode levar a uma alta mais consistente ao longo dos próximos meses”, comenta Juliana Serapio, assistente econômica da CNC.

    Segurança em relação ao emprego

    Único subitem acima da zona de indiferença (100 pontos), com 107,5 pontos, o componente Emprego Atual voltou a crescer em relação ao mês anterior (+0,3%). Na comparação anual, também teve elevação, de 6,9%. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 31,3%, ante 31,2% em maio.

    A preocupação das famílias em relação ao mercado de trabalho aparece no componente Perspectiva Profissional. Com 95,5 pontos, o subitem apresentou queda de 1,1% na comparação mensal. Em relação a julho do ano passado, teve aumento de 2,1%.

    Consumo em alta

    O componente Nível de Consumo Atual apresentou a maior variação anual desde fevereiro de 2016, com aumento de 24,2% ante julho do ano passado e 1,8% ante junho. Mesmo assim, a maior parte das famílias declarou estar com o nível de consumo menor do que o do ano passado (58,6%, ante 59,3% em junho). Embora o item Perspectiva de Consumo tenha registrado queda de 0,2% em relação ao mês anterior, houve aumento de 32,4% na comparação com julho de 2016.

    Após duas elevações seguidas, o item Momento para Duráveis apresentou queda de 0,1% na comparação mensal. Em relação a 2016, o componente mostrou aumento de 25,8%, o oitavo consecutivo. O item Acesso ao Crédito, com 70,4 pontos, apresentou aumento de 1,5% na comparação mensal, assim como na anual, com incremento de 11,2%.

    O registro mais positivo no comparativo anual de vendas do comércio levou a CNC a revisar de +1,2% para +1,6% sua projeção para o desempenho do varejo ampliado ao final deste ano. Confirmada essa expectativa, o setor voltaria a crescer após três anos consecutivos de retrações.

    A assessora econômica Juliana Serapio está disponível para atender os jornalistas no telefone (21) 3804-9471.

     

     

  • Intenção de consumo das famílias aumenta 12,5% em julho, a maior variação anual da série histórica

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,3 pontos em julho de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado representa a maior variação anual da série histórica do índice, que começou a ser apurado em 2010. Na comparação com junho, o indicador também apresentou incremento de 0,2%.

    A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,3 pontos em julho de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado representa a maior variação anual da série histórica do índice, que começou a ser apurado em 2010. Na comparação com junho, o indicador também apresentou incremento de 0,2%.

    “A confiança dos consumidores, que segue em trajetória positiva em relação ao mesmo período do ano passado, vem sendo conduzida pela melhora das expectativas. O início de recuperação das condições econômicas, como a desaceleração da inflação, a queda dos juros e a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS, pode levar a uma alta mais consistente ao longo dos próximos meses”, comenta Juliana Serapio, assistente econômica da CNC.

    Segurança em relação ao emprego

    Único subitem acima da zona de indiferença (100 pontos), com 107,5 pontos, o componente Emprego Atual voltou a crescer em relação ao mês anterior (+0,3%). Na comparação anual, também teve elevação, de 6,9%. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 31,3%, ante 31,2% em maio.

    A preocupação das famílias em relação ao mercado de trabalho aparece no componente Perspectiva Profissional. Com 95,5 pontos, o subitem apresentou queda de 1,1% na comparação mensal. Em relação a julho do ano passado, teve aumento de 2,1%.

    Consumo em alta

    O componente Nível de Consumo Atual apresentou a maior variação anual desde fevereiro de 2016, com aumento de 24,2% ante julho do ano passado e 1,8% ante junho. Mesmo assim, a maior parte das famílias declarou estar com o nível de consumo menor do que o do ano passado (58,6%, ante 59,3% em junho). Embora o item Perspectiva de Consumo tenha registrado queda de 0,2% em relação ao mês anterior, houve aumento de 32,4% na comparação com julho de 2016.

    Após duas elevações seguidas, o item Momento para Duráveis apresentou queda de 0,1% na comparação mensal. Em relação a 2016, o componente mostrou aumento de 25,8%, o oitavo consecutivo. O item Acesso ao Crédito, com 70,4 pontos, apresentou aumento de 1,5% na comparação mensal, assim como na anual, com incremento de 11,2%.

    O registro mais positivo no comparativo anual de vendas do comércio levou a CNC a revisar de +1,2% para +1,6% sua projeção para o desempenho do varejo ampliado ao final deste ano. Confirmada essa expectativa, o setor voltaria a crescer após três anos consecutivos de retrações.

    A assessora econômica Juliana Serapio está disponível para atender os jornalistas no telefone (21) 3804-9471.